O pré-sal é um dos maiores patrimônios e uma das maiores conquistas do Brasil. Nada mais coerente do que continuar a explorá-lo
Não é à toa que Marina Silva já esteja sendo chamada de candidata
ioiô. Depois de defender a criminalização da homofobia e voltar atrás,
condenar a produção de transgênicos e voltar atrás, discursar contra o
agronegócio e voltar atrás, a candidata também recuou no que diz
respeito à exploração de petróleo na camada pré-sal. É importante que
todos saibam os riscos de colocar o pré-sal em segundo plano. Como
deputado federal, pude me debruçar largamente sobre o tema ainda em
2009, quando fui relator do caderno "Os desafios do pré-sal", publicado
pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara com
coordenação do consultor legislativo Paulo César Ribeiro Lima. Em
seguida, apresentei ao Governo Federal a proposta de substituir o
sistema de concessão pelo sistema de partilha, o que garantiu ao Estado a
manutenção da propriedade do petróleo explorado e maior controle sobre o
ritmo de produção.
Essa experiência me permite afirmar que, se o pré-sal não for
priorizado, não haverá Plano Nacional de Educação, por exemplo. Essa
importante conquista minguará por inanição sem o devido aporte de
receitas proveniente dos royalties do petróleo. O baque não se resume a
isso. Com o pré-sal ignorado ou colocado em segundo plano, o Brasil será
duramente afetado em pelo menos sete eixos estratégicos. Vamos a eles:
1. Educação: Legislação específica definiu que 75% dos royalties do
pré-sal destinados à União devem ser usados exclusivamente na Educação.
Isso significa quase R$ 200 bilhões nos próximos 10 anos, sem os quais
será inviabilizada boa parte dos avanços previstos no Plano Nacional de
Educação.
2. Saúde: Os 25% dos royalties do pré-sal destinados por lei à Saúde
permitem recompor as perdas orçamentárias provocadas pelo fim da CPMF.
3. Indústria Naval: Os contratos já firmados de exploração do pré-sal
provocaram a ressurreição da indústria naval brasileira nos últimos
anos. Há mais de 10 estaleiros funcionando a todo vapor na produção de
embarcações utilizadas no transporte de pessoal e carga entre as
plataformas. Ficarão sem demanda.
4. Tecnologia. Com a mudança do regime de concessão para regime de
partilha, proposto por mim na Câmara, ficou estabelecido um mínimo de
60% de componentes nacionais na atividade de exploração do pré-sal, o
que ajuda a alavancar a transferência de tecnologia para o Brasil, além
de trazer mais empresas e mais empregos.
5. Municípios. Após o longo processo de negociações que culminou com a
redistribuição dos royalties do petróleo entre os diferentes Estados e
Municípios, e não mais somente para as localidades onde é feita a
extração, deixar o pré-sal em segundo plano significa tirar recursos
principalmente das prefeituras. Pode ser fatal para muitos municípios.
6. Fronteiras. Desmobilizar a estrutura policial e demais forças de
vigilância permanentemente instaladas nas porções da costa brasileira
onde há plataformas de petróleo significa fragilizar o controle sobre
nossas fronteiras molhadas.
7. Meio ambiente. Por mais que o Brasil invista em fontes
alternativas de energia, a principal matriz mundial continuará sendo o
petróleo, que terá de ser produzido em algum lugar. O pré-sal implica
menos impacto ambiental do que a exploração do petróleo pesado na
Venezuela, das areias oleosas no Canadá ou do gás de folhelho (ou xisto)
nos Estados Unidos.
Em resumo, o pré-sal é um dos maiores patrimônios e uma das maiores
conquistas do Brasil. Graças ao pré-sal, a produção de petróleo cresceu
14,8% em 12 meses e atingiu o recorde de 2,267 milhões de barris por dia
em julho. A expectativa é de que a produção chegue a 5 milhões de
barris diários em 2020, e que sua exploração traga mais de R$ 1 trilhão
para o país nas próximas três décadas.
Seu impacto será enorme, não apenas na indústria de combustíveis, mas
também na produção de plástico, tintas, pneus, medicamentos e muitos
outros produtos derivados do petróleo. Nada mais coerente do que
continuar a explorá-lo, sempre em paralelo com o aproveitamento cada vez
maior das fontes alternativas de energia, como a solar e a eólica, hoje
em plena expansão.
