Calendário escolar deste ano pode ir até 2021, define Conselho Nacional de Educação

O calendário escolar de 2020 pode se estender até o próximo ano, e a definição da data do Enem deve aguardar retorno das aulas pós pandemia do novo coronavírus. As orientações foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação nessa terça-feira, e servem para escolas públicas e privadas.

O parecer sobre a reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante a suspensão das aulas por causa da Covid-19 ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação.

Durante a pandemia, o CNE, Conselho Nacional de Educação, recomenda que as instituições de ensino ofereçam educação remota. As alternativas vão de aulas na internet ao envio dos materiais pedagógicos pelos correios.

No Maranhão, as aulas foram suspensas no dia 16 de março. O subsecretário estadual de Educação, Danilo Moreira, afirma que, desde então, a secretaria desenvolve as estratégias por meio remoto.

As escolas devem cumprir a carga horária de 800 horas no ano letivo.

Após o retorno das aulas presenciais, a reposição da carga horária escolar poderá ser feita no contraturno - quem estuda pela manhã repõe aulas à tarde, por exemplo. Ou em dias não letivos, como sábados, domingos e feriados. Essa compensação pode se estender até o próximo ano.

Sobre as avaliações escolares e exames nacionais, como vestibulares e o Enem, deve ser considerada essa reorganização dos calendários para estabelecer os cronogramas.

Os conteúdos repassados à distância serão contabilizados como "matéria dada" a partir do ensino fundamental. Já na educação infantil a reposição tem de ser presencial. Contudo, o documento flexibiliza a carga horária obrigatória de 100% para 60%.

Para minimizar as perdas por causa do afastamento das atividades escolares, o CNE sugere que as escolas desenvolvam materiais de orientações com atividades educativas de caráter lúdico, recreativo e interativo para que os pais realizem com as crianças em casa.

No caso do ensino superior e tecnológico, a orientação é a ampliação da oferta de disciplinas na modalidade de educação à distância.

Por causa das singularidades e condições de acessibilidade das populações indígena, quilombola, do campo e dos povos tradicionais, as escolas poderão ofertar parte das atividades em horário de aulas normais e parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas comunidades.

O Conselho de Educação destaca que as determinações do parecer também se aplicam às escolas brasileiras que funcionam no exterior.

Crédito da matéria: Rádio Agência Nacional

Ensino mediado pela Internet veio para ficar

Nesta quarta-feira (29), o Google Sala de Aula completa a primeira semana do que promete ser um casamento duradouro na rede pública. A plataforma, embora não substitua as aulas presenciais, abriu possibilidades a professores e estudantes. Por isso, eles já planejam um futuro de convivência e harmonia entre as aulas presenciais e as alternativas oferecidas pelos recursos da plataforma. A iniciativa, que faz parte do programa Escola em Casa DF junto com a oferta de teleaulas, dá continuidade ao processo de aprendizagem durante a suspensão das aulas por força da pandemia da Covid-19.

O professor de Física Rendisley Aristóteles dos Santos Paiva, do Centro de Ensino Médio 03 do Gama, tem certeza de que a plataforma continuará sendo usada após a pandemia, porque tem sido um grande recurso para a construção de aprendizagens. A plataforma foi liberada primeiramente para o Ensino Médio para permitir que os estudantes tenham continuidade nos conteúdos e possam se preparar para exames como vestibulares, Enem e PAS. Em breve, será disponibilizada também para os anos finais do Ensino Fundamental.

Por meio da plataforma, os professores têm postado materiais, atividades e videoaulas para manter o aprendizado, além de interagir com os estudantes, podendo esclarecer dúvidas e monitorar o desenvolvimento de cada um.

“Nós podemos desafiar os alunos, postando atividades em PDF ou no Google Formulário, como provas, trabalhos, sendo que a correção pode ser feita na hora e, assim, os alunos têm um feedback imediato”, comentou Paiva. “Podemos ainda postar links do YouTube com dicas de conteúdos que são ensinados em sala de aula, gravar as nossas próprias aulas e passar para os alunos”, diz.

De acordo com ele, neste momento, o principal objetivo é não perder o contato com os alunos. “Mas na volta às aulas presenciais vamos utilizar esses recursos para plantão de dúvidas, montar lives on-line com professores falando sobre determinado tema interdisciplinar, possibilitando interação com os alunos e vamos montar cursos para preparação de olimpíadas de física, matemática, astronomia, entre outros.”

O professor de Geografia Ricardo Augusto Sousa de Andrade já utiliza a plataforma desde 2008 para complementar o ensino presencial. Ele achou bem-vindo o uso amplo neste momento de quarentena. Andrade dá aula para o 3º ano do Centro de Ensino Médio 01 de Sobradinho e é supervisor da EJA da Escola Classe 02 do Itapoã. “A manipulação da ferramenta é simples e prática. Antes da pandemia, já utilizava para complementar o processo de ensino e aprendizagem presencial. Agora, com o ensino a distância, como eu e os alunos já estamos ambientados, ficou mais fácil nos adaptarmos à nova realidade”, ressaltou.

Mesmo já sabendo usar os recursos, Andrade optou por fazer o treinamento da Secretaria de Educação. Ele achou enriquecedor. O professor salientou que é importante a continuidade no processo de ensino e aprendizagem, mesmo que de forma virtual. O Enem e o PAS podem ser até adiados, mas certamente acontecerão e todos devem fazer o melhor possível para estarem preparados”, comentou.

Projeto de lei quer deixar hotéis e pousadas à disposição para combate à Covid-19

Deputada Lucy Soares

Com o propósito de viabilizar o cumprimento da quarentena, isolamento e demais atividades de tratamento do coronavírus, a deputada estadual Lucy Soares, do Progressistas, apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a requisitar administrativamente propriedades privadas.

“O Estado do Piauí sofre com o sucateamento dos serviços públicos de saúde e precisa encontrar alternativas para o cumprimento das medidas preventivas ao avanço do coronavírus. O recolhimento domiciliar das pessoas, de modo a evitar o contato e a propagação da Covid-19, é a ação mais importante. Desse modo, é importante que o governo possa contar com espaços disponíveis caso seja preciso fornecer lugares para isolamento social”, justifica Lucy Soares.

Lucy Soares acrescenta que os proprietários desses imóveis poderão ter direito ao pagamento de indenização com base em tabela a ser divulgada pela Secretaria de Estado de Fazenda em conjunto com a Secretaria de Estado de Turismo. 

Barreiras são montadas no centro comercial para evitar aglomerações na Semana Santa

A Prefeitura de Campo Maior vai intensificar a fiscalização no centro comercial e nos bairros de Campo Maior para evitar aglomerações no período da Semana Santa. Nessa segunda-feira (6), barreiras foram montadas na rua Dr. Moura e rua senador José Euzebio, entorno do  Mercado Público Central.

Equipes da Polícia Militar, Vigilância Sanitária, Fiscais de Postura, Agentes de Trânsito e fiscais do Meio Ambiente estarão nas ruas fiscalizando estabelecimentos para o controle do fluxo de pessoas, disponibilização de EPIs e autuando estabelecimentos que não são essenciais e insistem em permanecer abertos.

O prefeito Professor Ribinha explicou que a Semana Santa tradicionalmente movimenta as atividades comerciais, e as medidas visam evitar aglomerações e o funcionamento de estabelecimentos não essenciais.

“Essa Semana Santa vai ser diferente das demais. Esse é um período que as pessoas vão para o centro e há intensa movimentação. Nossa força tarefa busca fazer cumprir os decretos de evitar aglomerações e fluxo de pessoas no município”, afirmou.

A forma de atuação foi definida em reunião de emergência convocada pelo gestor na noite desse domingo (5) com a presença de de emergência convocada pelo gestor na noite desse domingo (5) com a presença de representantes dos órgãos envolvidos.

Segunda-feira (06) começa o período de justificativa e a isenção do Enem 2020

Nesta segunda-feira (06), começa o período de justificativa de ausência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2019) e a solicitação da isenção da taxa de inscrição do Exame  do Ensino Médio (Enem 2020) pela web. O período começa a partir das 10 horas e vão até às 23h59 do dia 17 de abril, através da Página do Participante (site do Enem) ou aplicativo nas lojas virtuais.

Os candidatos que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2019) e não compareceram nos dois dias de provas deverão anexar algum documento oficial, que justifique a sua ausência no Enem, tais como, assalto/furto, acidente de trânsito, morte de família, por motivos de doenças, declaração da empresa com CNPJ, atividade acadêmica e similares.

Automaticamente isento: Cursando a última série do ensino médio em 2020 (censo escolar), em rede pública de ensino;

Lei Federal de Renda Baixa: Cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio;

Cadastro no CadÚnico: Está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, devendo informar o Número de Identificação Social (NIS) – bolsa família

Saiba como acessar o auxílio emergencial de R$ 600 aos MEI e informais

O auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais atingidos pela quarentena do coronavírus foi sancionado nesta quarta-feira (1). A previsão é de que comece a ser pago já na semana que vem, segundo o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2), por meio dos bancos federais como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e bancos privados, além das lotéricas e Correios.  O crédito extra, referente ao pagamento desse auxílio, será feito via Medida Provisória que ainda não foi editada pelo governo federal.

Trabalhadores informais, sem emprego fixo, que não estejam recebendo benefício previdenciário ou seguro-desemprego poderão receber o auxílio emergencial. Mais de 30 atividades serão atingidas pelo auxílio, como taxistas, motoristas de aplicativos, catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, pescadores artesanais, músicos, vendedores ambulantes, cabeleireiros, manicures, entre outros profissionais.

Vale atentar para alguns pontos antes de receber o auxílio. Os trabalhadores intermitentes, que prestam serviço apenas alguns dias na semana, poderão acessar o auxílio desde que tenham uma renda familiar entre meio salário mínimo (R$ 522,50) e três salários (R$ 3.135). Quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70, em 2018, não poderá acessar o benefício.

Beneficiários do Bolsa Família, que já possuem cartão de recebimento do governo, serão os primeiros a acessar o auxílio de R$ 600. Após as três parcelas de recebimento emergencial, os valores voltarão a variar entre R$ 89 e R$ 178, mais bônus por filho.

Em seguida, os trabalhadores informais que estão no Cadastro Único receberão os pagamentos. OS MEI e autônomos, que contribuem para o INSS recebem em seguida e os informais não cadastrados serão os último.

Crédito da matéria: IstoÉ dinheiro

Secretários de Educação pedem adiamento do ENEM 2020

O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão usou suas redes sociais para criticar a manutenção das datas da publicação do edital com o cronograma do ENEM 2020 (Exame Nacional de Ensino Médio).  O edital do exame foi divulgado no último dia 31 de março pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que decidiu manter a realização das provas presenciais para os dias 1º e 8 de novembro deste ano.

De acordo com os dados divulgados pelo  Inep no ano passado. o Maranhão registrou 218.082 inscritos no Enem 2019. O estado perdeu apenas para a Bahia (395.438), o Ceará (294.992) e Pernambuco (275.326). Sergipe ficou em último lugar com 78 mil pessoas. O Nordeste registrou 1,74 milhão inscritos nesta edição, 34,2% do total.

Segundo Felipe Camarão, depois de “mais uma decisão equivocada e sem alinhamento com os estados, o Conselho Nacional de Secretários de Educação se manifestou contra o calendário divulgado do ENEM”.  “Manifestamos no sentido de aguardar o final desse ciclo da pandemia e de suspensão das aulas para que sejam definidas as datas das provas do ENEM 2020. Solicitamos, ainda, a ampliação do prazo para as inscrições e que, este ano, diante da pandemia, se

ja garantida a isenção da taxa de inscrição para todos os estudantes de escolas públicas, o que seria uma verdadeira estratégia de apoio a esses alunos”, ressaltou o secretário.

Felipe Camarão ainda fez questão de publicar as ações que a Seduc tem realizado para minimizar os prejuízos das aulas dos estudantes da rede estadual de ensino, tais como, o pronunciamento de Nádya Dutra, secretária adjunta da Seduc, que falou sobre a importância das vídeoaulas, que garantirão a aprendizagem dos estudantes e a produtividade dos professores nesse momento de propagação do coronavírus. E da transmissão das audioaulas que  estão sendo transmitidas pela Radio Timbira das 16h às 18h. Além de todo o conteúdo que também ficará disponível para acesso nos canais da TV da Assembleia Legislativa do Maranhão e da e da TV Timbira no Youtube.

“Estudantes do 3º ano sofrem o maior impacto”

A justificativa da solicitação da suspensão do ENEM 2020 por Felipe Camarão e os demais secretários de educação de todo o país foi baseada na nota publicada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação emitiu uma Nota Pública a respeito do fato.  “O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) manifesta profunda preocupação quanto às datas divulgadas, uma vez que estão suspensas as aulas nas escolas em todo o território nacional, bem como pelos prejuízos para os estudantes, especialmente de escolas públicas. Não há dúvidas de que os estudantes do terceiro ano do Ensino Médio são os que sofrem o maior impacto. Por isso, a importância do diálogo e do olhar para os mais afetados neste difícil momento da pandemia do Covid-19”, diz um trecho da nota. O Consed destacou também a necessidade de que as decisões sejam tomadas a partir do entendimento com as instituições responsáveis pela Educação Básica no Brasil. “No caso do ENEM, é importante o alinhamento com as Secretarias Estaduais de Educação”, ressaltou o Consed. Para o Consed, a manutenção do calendário publicado, especialmente das datas de realização das provas, deverá ampliar as desigualdades entre os estudantes do Ensino Médio em todo o país no acesso às instituições de Ensino Superior. O Consed afirma, então, ser necessário aguardar o fim do ciclo da pandemia e também da suspensão das aulas para sejam definidas as datas das provas do Enem 2020. Os secretários pedem, ainda, que o prazo para inscrições para a realização do exame seja ampliado e que seja garantida a isenção da taxa de inscrição para todos os estudantes de escolas públicas do país.

Em nota divulgada na noite de quarta-feira (1º), o Inep disse que a edição anual do Enem é um processo “longo e complexo” e que a publicação dos editais neste momento é “fundamental” para a execução do exame em 2020. “Para que haja a execução do Enem, é preciso cumprir com as diversas etapas que antecedem a data de aplicação do exame, como a elaboração da prova, os pedidos e a análise de isenção da taxa de inscrição, a efetivação da inscrição, a impressão, a logística e a distribuição, além de todos os subprocessos associados a essas grandes etapas”, diz o Inep. O órgão ainda afirma que não recebeu manifestação formal por parte do Consed, mas que está aberto ao diálogo e que “todas as sugestões e críticas apresentadas são muito importantes para o aprimoramento de suas atividades”. “O Inep garante que cada uma delas será avaliada e discutida, sempre buscando o que seja melhor para a educação brasileira”, conclui o texto.