TEMAS PARA REDAÇÃO - HABITAÇÃO

Déficit habitacional: Brasil precisa de quase 8 milhões de moradias

Nas últimas semanas, dezenas de famílias perderam tudo o que tinham em incêndios que atingiram favelas na cidade de São Paulo. O tempo seco, o acúmulo de lixo e as ligações elétricas clandestinas estão entre as principais causas dessas tragédias.

Para os moradores de 1.632 favelas da capital, a ameaça de incêndio faz parte da rotina. Somente neste ano foram registrados 32 casos. A precariedade das moradias – muitas feitas de madeira e coladas umas nas outras – e a dificuldade de acesso às vielas pelo Corpo de Bombeiros fazem com que o fogo se alastre rapidamente.

Em sua maior parte, essas comunidades estão localizadas em áreas invadidas e a prefeitura e concessionárias de luz e água não podem prestar serviços. Por isso, moradores improvisam instalações elétricas, o que provoca curtos-circuitos e acidentes. O lixo acumulado, em razão da falta de coleta e de famílias que sobrevivem da reciclagem, é outro fator de risco.

No último incêndio, ocorrido no Morro do Piolho, o tempo seco e os ventos ajudaram a propagar as chamas, que consumiram rapidamente 300 dos 700 barracos existentes no local. Mais de mil pessoas ficaram desabrigadas e perderam móveis, roupas e documentos.

O drama dessas famílias, no entanto, não é um caso isolado no país. Se no inverno os incêndios são o maior perigo, no verão, moradores de áreas de risco em morros sofrem com as chuvas. Há dois anos, 168 pessoas morreram em deslizamentos de terra em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
Tanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos quanto a Constituição brasileira reconhecem que moradia é um direito fundamental do cidadão. Mas essa não é a realidade de milhares de brasileiros que moram em favelas, cortiços e comunidades carentes, sem saneamento básico (água potável e rede de esgoto), eletricidade e outras melhorias.

Entre os problemas sociais relacionados à falta de moradia estão a exclusão social, o desemprego e a violência. Na maioria das favelas, traficantes aproveitam a ausência do Estado para criar facções criminosas que cooptam e coagem as comunidades. Há ainda conflitos de natureza social e política envolvendo movimentos como os sem-terra e os sem-teto.
 
Déficit

Segundo uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, o déficit habitacional brasileiro é de 5,8 milhões de famílias, o que representa um índice de 9,3% de famílias que não têm onde morar ou vivem em condições inadequadas. Os dados foram obtidos com base no PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2009, feito pelo IBGE.

Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro possuem as maiores carências, com índices, respectivamente, de 19% e 9,3%.

Em outro relatório, divulgado há um ano pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), foi apontado um déficit de 7,9 milhões de moradias no país, o que corresponde ao total de 14,9% dos domicílios.

Uma pesquisa mais recente, divulgada pela ONU, mostrou que em toda a América Latina o déficit habitacional subiu de 38 milhões de residências em 1990 para algo entre 42 milhões e 51 milhões em 2011.
Segundo a ONU, trata-se de um dos maiores desafios dos países da região. Por outro lado, o índice de pessoas que vivem em condições precárias caiu de 33% em 1990 para 24% em 2010. No Brasil, o percentual é de 30%, de acordo com a ONU.
 
Migração

O déficit habitacional é causado pela falta de políticas públicas e por transformações sociais, como o êxodo rural e a mudança do perfil das famílias.

Em toda a América Latina, nas últimas décadas, houve um aumento da população urbana, provocando um crescimento desordenado nas grandes cidades. No Brasil, a migração de famílias do campo para as cidades, em busca de emprego no setor industrial e na construção civil, não foi acompanhada de uma política de urbanização. Tal fato contribuiu para o surgimento tanto das comunidades em morros cariocas quanto nas favelas paulistas.

Na década de 1960, pela primeira vez a população urbana ultrapassou em números a rural.  Nos anos 1990 houve o término do fluxo migratório e, no começo do século 21, a população urbana já representava 80% do total da população do país.

Soma-se a isso o envelhecimento da população e as mudanças no perfil familiar, com maior número de divórcios e solteiros na idade adulta, e há um aumento considerável na demanda por domicílios nas cidades.
 
BNH

Foi somente a partir dos anos 1960 que o governo brasileiro passou a desenvolver programas de planejamento habitacional, com o objetivo de reduzir o déficit de moradias.

Durante o período da ditadura, de 1964 a 1986, vigorou o BNH (Banco Nacional de Habitação), que era responsável pela construção de casas populares no país. O órgão financiou 4,5 milhões de casas para famílias de classe média, o que representou 24% de todo o mercado habitacional.

No entanto, especialistas apontam que o programa – reconhecido como o primeiro de abrangência nacional para a área de habitação – falhou em não atingir um público de baixa renda, sem condições de financiar uma casa própria, que por sua vez engrossou o contingente de moradores de favelas, cortiços e loteamentos clandestinos.

A partir de 2003, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a política habitacional foi concentrada no Ministério das Cidades. Nesse setor, o principal destaque é o programa Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009 com a meta de construir um milhão de moradias para atender famílias com renda até 10 salários-mínimos. O programa foi reformulado no governo da presidente Dilma Rousseff e objetiva construir mais 2 milhões de casas até 2014, 60% desse total voltado para famílias de baixa renda.

TEMAS PARA REDAÇÃO: BULLYING

Bullying: Brasil não possui lei nacional contra a prática

Recentemente, a divulgação do caso de uma ONG que pagou a cirurgia plástica de uma adolescente vítima de bullying gerou polêmica nos Estados Unidos. Especialistas criticaram a medida, argumentando que as vítimas devem aprender a se defender da situação.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

A estudante Nadia Ilse, 14 anos, sofria assédios diários na escola por causa de sua aparência. Os colegas a chamavam de “Dumbo”, em razão de suas orelhas de abano. Ela chorava, sentia vergonha de si mesma e dava desculpas para faltar às aulas.

Quando a mãe descobriu, procurou ajuda na Little Baby Face Foundation, com sede em Nova York. A ONG decidiu financiar a operação, que aconteceu em junho. Segundo a organização, a cirurgia era necessária para recuperar a autoestima da adolescente.

Bullying (do inglês bully, valentão) é uma palavra nova para uma prática antiga e recorrente em escolas. O termo define atos de violência física ou psicológica praticados com frequência contra um indivíduo, que não consegue se proteger.

As vítimas são crianças e adolescentes que se distinguem do grupo pela aparência física, comportamento introspectivo ou pertencimento a grupos minoritários (étnicos, sociais, sexuais ou religiosos).
As agressões são classificadas em três tipos: emocional, verbal e física. Elas acontecem, na maior parte dos casos, sem o conhecimento de professores e pais.

O bullying ocorre principalmente na escola, mas também na família, na vizinhança ou no trabalho. O surgimento das redes sociais trouxe outra vertente, o cyberbullying, que é quando a pessoa sofre assédio via internet, por e-mails, blogs, comunidades virtuais ou celulares.

Massacres

Foi somente nos últimos anos que os casos passaram a chamar a atenção de educadores, da imprensa e de autoridades. Os primeiros movimentos antibullying surgiram em países de língua inglesa – Estados Unidos, Canadá e Reino Unido – nos anos 2000. Campanhas de prevenção ganharam a simpatia de personalidades como a cantora pop Lady Gaga.

Suicídios e massacres envolvendo vítimas de bullying começaram a ser relatados a partir dos anos 1990, nos Estados Unidos.

Um dos casos mais conhecidos de suicídio é o da estudante Phoebe Prince, 15 anos. Ela se matou em 14 de janeiro de 2010 após sofrer durante meses a perseguição de colegas de classe, por conta de sua origem irlandesa. A tragédia teve repercussão internacional e levou o Estado de Massachusetts a criar uma lei contra o bullying (outros 47 Estados americanos possuem legislação semelhante).

Vítimas também podem se tornar agressores. Nos Estados Unidos, dois adolescentes autores do Massacre de Columbine, que deixou 15 mortos em 1999, assim como o atirador do Massacre de Virgínia (33 mortos), em 2007, diziam-se alvos de chacotas dos colegas. O mesmo teria acontecido com o responsável pela morte de 12 crianças na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, ocorrido no ano passado.

Legislação

Há duas abordagens no combate ao bullying: a pedagógica e a jurídica ou penal. Educadores e pedagogos acreditam que o problema deve ser tratado com educação, junto aos professores, alunos e familiares dos envolvidos. Hoje existem programas especiais nas escolas públicas e privadas que previnem, identificam e tratam o problema.

Na esfera jurídica, não há no Brasil uma lei nacional específica sobre o tema. Mas nos últimos anos foram criadas leis municipais e estaduais, além de projetos de leis federais que tramitam no Congresso.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, um lei sancionada em 2009 pelo prefeito Gilberto Kassab determina que escolas de ensino básico devem incluir, em seu projeto pedagógico, medidas de prevenção e combate ao bullying.

O Congresso também deve votar este ano a reforma do Código Penal, que inclui a criminalização do bullying. A lei prevê penas de 1 a 4 anos de prisão, para maiores de 18 anos. No caso de os agressores serem menores, serão cumpridas medidas socioeducativas. A proposta foi aprovada por uma comissão de juristas e o projeto tramita no Senado.

Hoje, os processos judiciais envolvendo bullying são baseados em leis como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Constituição, o Código Penal e até o Código de Defesa do Consumidor, que responsabiliza a escola pela segurança dos alunos.

Quase um terço (30,8%) dos estudantes brasileiros já foram vítimas de bullying, de acordo com uma pesquisa do IBGE realizada em 2009. A maior parte (35,9%), segundo a pesquisa, aconteceu em escolas particulares. Outro levantamento, feito em 2010, revelou que a forma mais comum acontece via internet.

O assunto é importante porque envolve discussões sobre educação, preconceito, intolerância e violência. Votações no Congresso, campanhas e a atenção da imprensa aos casos de bullying manterão o interesse da sociedade no tema.

TEMAS PARA REDAÇÃO: TABACO

Tabaco: O holocausto silencioso

Um dos retratos mais angustiantes do vício em substâncias químicas foi feito em “A Consciência de Zeno”, do escritor italiano Italo Svevo. No romance, o protagonista luta, inutilmente, para se livrar do hábito de fumar, sempre às voltas com o último cigarro: “Acendi um cigarro e logo me senti relevado da inquietude, apesar de a febre talvez aumentar e de sentir a cada tragada que as amígdalas me ardiam como se tocadas por um tição. Fumei o cigarro até o fim com a determinação de quem cumpre uma promessa”.

Direto ao ponto: Ficha-resumo
A época em que este clássico da literatura moderna foi publicado, início dos anos 1920, marcou também a ascensão da indústria do cigarro. Nas décadas seguintes, uma publicidade agressiva faria aumentar o número de dependentes no mundo, tornando o tabaco a droga mais consumida e mais mortal em toda a história da humanidade.

No ano passado, 6 milhões de pessoas morreram em todo o mundo de doenças relacionadas ao tabagismo (número similar ao de judeus assassinados no holocausto nazista). Desse total de mortes, 80% ocorreram em países pobres ou em desenvolvimento, onde ainda não existe legislação específica restringindo a produção, comercialização e uso do tabaco. Neste ritmo, estima-se que um bilhão de pessoas morram durante o século 21 devido ao fumo ou exposição à fumaça de cigarro.

Os dados fazem parte da quarta edição do Atlas do Tabaco, lançada em 21 de março durante a 15a Conferência Mundial Tabaco ou Saúde, realizada em Cingapura.

De acordo com o relatório, a indústria do tabaco lucrou quase US$ 6.000 para cada morte causada pelo fumo no ano de 2010. Neste ano, a renda das seis maiores fábricas de cigarro do planeta foi de US$ 35 bilhões, o que corresponde aos lucros combinados da Coca-Cola, da Microsoft e do McDonald’s no mesmo ano.

É um dos negócios mais lucrativos do planeta. Aproximadamente 20% da população adulta mundial fuma cigarros. Originário das Américas, o tabaco foi levado para a Europa no século 15 e, nos séculos seguintes, tornou-se um dos pilares da economia imperialista.

Já no século 19 o costume de fumar deixou os salões da aristocracia e se popularizou, na Europa e na América. Nas primeiras décadas do século 20 surgiram a indústria do tabaco e o marketing em torno do produto, tendo como público-alvo as mulheres e, mais tarde, os adolescentes.

As propagandas associavam o fumo a hábitos saudáveis e jovialidade, sendo comum atletas, artistas e até médicos anunciarem o produto em rádio, TV e jornais. Os estúdios de Hollywood recebiam verbas para que seus astros fumassem em filmes. Mais do que uma “pausa” na hora do café, o cigarro se tornou parte da cultura e sociedade moderna.

Sabor chocolate

Nos anos 1970 foram dados os primeiros alarmes da comunidade médica sobre os efeitos nocivos do cigarro, não obstante os esforços do setor empresarial para tentar impedir que o público fosse informado dos males do vício. Hoje, o tabagismo é apontado como causa da morte de 15% dos homens e 7% das mulheres. Além disso, o fumo é considerado fator de risco de quatro causas de morte – câncer, doenças cardíacas, diabetes e doenças do aparelho respiratório – que respondem por 63% dos óbitos no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Mas, diferente de outros agentes cancerígenos, o fumo pode ser prevenido com políticas públicas. Elas incluem taxação do produto, banimento da publicidade, restrição de fumo em locais fechados e campanhas de saúde. A epidemia do tabaco, para os Estados, se traduz em prejuízos nas áreas de Saúde e Previdência Social, o que levou os governos a deixarem de compactuar com os fabricantes.

Uma iniciativa mais abrangente foi a assinatura da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), um acordo internacional que estabelece compromissos de criação de políticas de controle do tabaco e cooperação entre governos. O tratado entrou em vigor em 2005, e possui 174 países membros e 168 signatários, incluindo o Brasil.

Segundo país a assinar o acordo, o Brasil possui leis que o colocam na vanguarda da luta contra o tabagismo. No final dos anos 1980, os fabricantes foram obrigados a estampar nas embalagens a frase “O Ministério da Saúde adverte: fumar é prejudicial à saúde”. A proibição da publicidade veio em 2000 e, a partir de 2008, os maços de cigarro passaram a trazer imagens provocativas, com o objetivo de chocar o fumante.

No ano passado, uma lei federal proibiu o fumo em locais fechados, banindo o cigarro de espaços como restaurantes, casas noturnas e cinemas. Na mais recente ofensiva contra a indústria, no dia 13 de março, o governo proibiu o uso de aditivos que dão sabor aos cigarros (menta, chocolate, canela e fruta). Cigarros desse tipo representam 22% do total vendido no país e fazem parte de uma estratégia para tornar o produto mais atrativo para crianças e adolescentes.

Também foram proibidas substâncias que potencializam no organismo a ação da nicotina – o princípio ativo do tabaco cujo uso causa dependência. As empresas têm até dois anos para se adaptarem às normas.
Estima-se que, no Brasil, 23,9% da população seja fumante, e que 200 mil mortes por ano sejam decorrentes do hábito de fumar. Entre as vítimas mais famosas do cigarro está o comediante Chico Anysio, morto em 23 de março depois de sofrer anos de enfisema pulmonar e doenças respiratórias causadas pelo fumo.

Em entrevista, a viúva do humorista disse que pretende criar um instituto antitabagista, somando-se, assim, a outras campanhas da sociedade civil, entre elas uma da própria Rede Globo, que exibiu no programa Fantástico a série “Brasil sem Cigarro”, apresentada pelo médico Dráuzio Varella. Décadas após o início do “holocausto silencioso” promovido por empresas e governos, Zeno, personagem do romance de Svevo, teria hoje mais informações e apoio médico para largar o vício.

FONTE: UOL EDUCAÇÃO

QUEM TEM MEDO DE BODE?

Quem nunca ouviu historias de assombração quando era criança e até perdia o sono de tanto medo de sacis, lobisomens, curupiras e tantos outros personagens do folclore brasileiro? Pois é justamente por causa de um desses episódios semelhantes aos que aparecem nos filmes de terror, que na cidade de Campo Maior, não se fala em outra coisa: um bode que tá assombrando todo mundo. 

Embora carregadas de superstições e crendices populares, essas lendas aguçam a curiosidade de qualquer um. Por isso fui conversar com alguns moradores e funcionários públicos de nossa cidade se teriam visto um animal destes por aí.

Minha surpresa foi tanta que quase morri do coração. Não é que tem um bicho desses causando pânico na nossa sociedade. E não é que o danado ainda é protetor de algumas pessoas?

Sem querer se identificar e muito menos serem fotografados, alguns desses campo-maiorenses, de conhecida seriedade e decência, afirmaram categoricamente ter visto uma espécie de bode ou cabrito, com patas grossas parecidas com as de cachorro, chifres enormes e olhos de fogo. O suposto animal foi visto inclusive por pessoas que se autodenominam como sendo bastante religiosas, rezadores de novenas e tementes a Deus.

Esses casos são chamados medos do futuro.

Em um desses relatos, um senhor de aproximadamente 50 anos disse que o suposto animal teria aparecido por volta de cinco horas da manhã e mais que rapidamente reformou uma mansão com dinheiro que teria roubado de professoras e garis. Ele declarou não ter medo dessas manifestações que considera sobrenaturais, mesmo trabalhando como vigia noturno. 

Um outro cidadão não escondeu sua preocupação e espanto com o relato do imaginário popular. Tentando passar uma impressão bem humorada do evento, o sujeito disse que tem muito medo dessas coisas e não abusa de jeito nenhum. “Se um dia me deparar com uma coisa dessas não é difícil de sentir dor de barriga e sujar as calças”, gargalhou.

Depois de uma longa conversa na noite de hoje, o homem entrevistado afirmou não ter se arrependido de ter contado sobre essa experiência para os seus vizinhos e familiares com receio de que o pânico se espalhasse, mas ao mesmo tempo afirmou que não foi só ele que teria visto o “bicho” e agora não há mais nada a fazer, a não ser ficar esperto. Questionado sobre a possibilidade de ser uma brincadeira de mau gosto afirmou novamente. “Não foi só eu que vi e ponto final”, concluiu.

TEMAS REDAÇÃO ENEM 2012 - CRISE DO EURO

Crise do Euro : União monetária faz dez anos na Europa

Direto ao ponto

Há dez anos, em 1º de janeiro de 2002, entrou oficialmente em circulação o euro, a moeda única corrente em países que compõem a União Europeia (UE). O lastro monetário simbolizava a integração do continente que, no século 20, enfrentou duas guerras mundiais e uma divisão ideológica que quase provocou uma terceira.

A Eurozona é composta por 17 dos 27 Estados-membros da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal. A moeda é usada diariamente por 332 milhões de europeus. O euro também é a segunda maior reserva monetária internacional e a segunda maior comercial, atrás somente do dólar americano.

A moeda que passou a ser usada pelos europeus, há uma década já era corrente entre os mercados financeiros desde 1999. Nesse ano, os governos aboliram moedas locais nas transações comerciais entre países. O objetivo era unir mais as nações e gerar mais desenvolvimento econômico.

Apesar disso, a Europa enfrenta desde 2009 uma crise de débito que ameaça a estabilidade do bloco, obrigando os governos a fazerem reformas impopulares que já derrubaram nove líderes político nos últimos três anos. Em países como Grécia, Espanha, Portugal e Irlanda, a dívida pública e o déficit no orçamento ultrapassam em muito os limites estabelecidos para a Eurozona.

TEMAS PARA REDAÇÃO ENEM

Ao longos desses dias, postaremos alguns temas que são aposta para a Redação do ENEM 2012. Esperamos estar contibuindo com a estudantada que se prepara para a grande prova.

Educação: A polêmica do sistema de cotas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 26 de abril, que o sistema de cotas raciais em universidades não contraria a Constituição brasileira. O resultado do julgamento sanciona a prática, adotada por instituições públicas de ensino superior, de manter reservas de vagas para estudantes negros, pardos e índios.

 

Direto ao ponto: Ficha-resumo

O objetivo das cotas é corrigir injustiças históricas provocadas pela escravidão na sociedade brasileira. Um dos efeitos desse passado escravocrata é o fato de negros e índios terem menos oportunidades de acesso à educação superior e, consequentemente, ao mercado de trabalho.

Brasileiros brancos têm, em média, dois anos a mais de escolaridade do que negros e pardos, de acordo com dados de 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi esse argumento – de que o sistema de cotas é uma forma de combater a herança escravagista do século 19 – que prevaleceu entre os ministros do Supremo, cuja decisão foi unânime.

Eles julgaram uma ação proposta pelo DEM contra o sistema de cotas na UnB (Universidade de Brasília), adotado em 2004. A instituição reserva 20% das vagas para candidatos que se declarem negros ou pardos. O partido sustentou que a medida viola o princípio constitucional de igualdade e é discriminatória.

As cotas raciais fazem parte de um modelo de ação afirmativa criado nos anos 1960, nos Estados Unidos. A proposta era de amenizar o impacto da desigualdade social e econômica entre negros e brancos. Hoje, apesar da reserva de vagas ser considerada ilegal nos Estados Unidos, as universidades americanas usam as ações afirmativas para selecionar alunos negros e hispânicos com potencial.

No Brasil, o sistema de cotas raciais não beneficia apenas negros, mas pardos e índios. Há ainda as chamadas cotas sociais, para alunos vindos de escolas públicas e deficientes físicos, e cotas mistas, para estudantes negros que estudaram na rede pública de ensino, por exemplo.

Para concorreram a essas vagas, os candidatos devem assinar um termo autodeclarando a raça e, em algumas instituições, passar por entrevistas.

O problema é que, em uma sociedade mestiça como a brasileira, há o risco de distorções no processo de seleção. O caso mais conhecido ocorreu em 2007. Dois irmãos gêmeos univitelinos (idênticos), filhos de pai negro e mãe branca, inscreveram-se como candidatos no sistema de cotas da UnB. Após uma entrevista, somente um deles foi considerado negro e conseguiu a vaga. Houve repercussão na imprensa e a pressão fez a universidade rever a decisão.

Preconceito

O episódio se tornou emblemático para aqueles que são contrários à adoção do sistema de cotas raciais. Justamente por ser uma sociedade mestiça, diferente da norte-americana, não haveria como aplicar o mesmo tipo de ação afirmativa no Brasil.

O sistema de cota, dizem, poderia até ter um efeito contrário, estimulando a segregação racial em um país onde, a despeito do preconceito, ela não existe. Segundo dados do IBGE, em 2008 apenas 6,1% da população se autodeclaravam negros, e 45,1% se definiam como pardos. Cotas para negros, dessa forma, discriminariam aqueles que se definem como pardos.

Críticos da proposta argumentam ainda que, também diferente dos Estados Unidos, os negros nunca foram impedidos de frequentar universidades brasileiras por uma questão racial, mas por motivos socioeconômicos. Por esta razão, as cotas deveriam privilegiar alunos pobres, sejam eles brancos, pardos ou negros. O critério de diferenciação seria a renda, não a raça.

No atual contexto, alguns candidatos optam pelo sistema de cotas não para contornar a segregação racial, mas apenas para buscar um acesso mais fácil ao ensino superior. Com isso, seria transferido para o ensino superior um problema de competência escolar que o governo deveria resolver na educação básica e profissionalizante, em escolas públicas.

Universidades

De qualquer forma, a decisão do STF deve exercer pressão sobre universidades para que empreguem o sistema de cotas raciais.

A ONG Educafro estima em mais de 180 o número de instituições públicas de ensino superior que utilizam esse tipo de reserva de vagas. Segundo a entidade, São Paulo é o Estado com maior número de instituições com cotas (57), a maioria em Faculdades de Tecnologia (Fatecs), do governo estadual.

No Brasil, de um total de 59 universidades federais, 36 possuem alguma forma de ação afirmativa e, em 25 delas, reservas para negros, pardos e índios (42,3% do total). A primeira universidade a adotar as cotas foi a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 2002, por conta de uma lei estadual.

Uma pesquisa do IBGE apontou que, entre 1998 e 2008, o número de negros e pardos no ensino superior aumentou, mas que ainda é metade do número entre brancos. A porcentagem de jovens brancos com mais de 16 anos que haviam frequentado universidades em 2008 era de 60,3% do total, enquanto o de negros e pardos era de 28,7%. Em 1997, a diferença era de 33% para 7,1%, respectivamente.

O ensino superior é um retrato de desigualdades sociais e raciais. O modo como a sociedade e o governo devem tratar a questão, seja como sistema de cotas raciais ou outra proposta, ainda não é consenso no país.

Fonte: http://educacao.uol.com.br

 

PAULO MARTINS VISITA A COMUNIDADE MAIS CARENTE DO MUNICÍPIO

O candidato a prefeito Paulo Martins passou todo o sábado, 22, na comunidade Água Fria, uma das mais carentes do município de Campo Maior. O candidato ouviu dos moradores as principais carências do local e pôde constatar que são muitos os problemas que atingem a população. Falta de água, falta pavimentação e falta incentivo para a produção e oportunidades para geração de renda. “Mudar a realidade da Água Fria será um desafio grande, mas não é impossível se contarmos com a população”, destacou Paulo Martins.

Confira fotos;

 

AGENDA DO CANDIDATO PAULO MARTINS

 

Desta segunda-feira, dia 24/09-Bairro de Flores

 

A Caravana do 13 estará nessa segunda-feira, 24, no bairro de Flores. Será feita uma verdadeira manifestação de carinho pela candidatura de Paulo Martins rumo à vitória. É nessa segunda, com concentração a partir das 18 horas, no comitê 13. Venha conosco e traga a sua bandeira.

SEM COMENTÁRIOS

CHARGE DA SEMANA

Cidades com mau desempenho em educação têm altos índices de homicídios

O baixo desempenho curricular não é o único problema das cidades que ficaram na lanterna do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre os 50 municípios com as piores notas na etapa final do ensino fundamental público (6º ao 9º ano), 19 estão no topo do ranking da violência juvenil brasileira, medido pelo Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos, esse indicador expressa, para um grupo de mil, quantos meninos e meninas, que ao completarem 12 anos, serão assassinados antes de chegarem aos 19. As informações obtidas pelo Correio a partir do cruzamento de dados do Ideb e do IHA levantam o debate sobre o papel da escola como instrumento de proteção da infância e juventude.

Claro que a escola não resolve todos os problemas, mas é um agente fundamental para questões sociais, entre elas a violência. Principalmente na adolescência, porque é nessa fase que o estudante começa a projetar sua visão para o futuro%u201D, afirma a professora Clélia Craveiro, que atualmente dirige o setor de políticas educacionais, direitos humanos e cidadania no Ministério da Educação.

Fonte: http://www.ariquemesonline.com.br/

 

Educação e gastos

Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado ontem, mostra que o Brasil ainda ocupa as últimas colocações no ranking de investimentos em educação. Mesmo tendo aumentado significativamente as verbas para o ensino entre os anos de 2000 e 2009, o país está longe de aplicar o valor anual por aluno indicado pela instituição e distante da média dos demais países-membros. O levantamento, denominado Olhar sobre a Educação 2012, revela situações constrangedoras: em ensino pré-primário, o Brasil é o terceiro pior colocado entre 34 países; no primário, é o quarto pior entre 35 países; e, no secundário, é o terceiro pior entre 37 países. A educação precisa de respostas – e também de recursos.

Um aspecto positivo revelado pelo levantamento é o de que, nos últimos anos, o Brasil vem tomando algumas decisões com potencial para reverter esse quadro de forma acelerada. O país, por exemplo, vem concentrando os recursos para o setor no Ensino Básico, mantendo inalterados ou até mesmo com uma tendência à redução os destinados ao Ensino Superior. A situação inverte uma prática que, até agora, era de privilegiar o nível universitário. Em consequência, as verbas destinadas aos níveis Fundamental e Médio aumentaram 149% apenas no período entre 2005 e 2009. Os ganhos só não foram mais expressivos a partir dessa elevação porque o volume aplicado até então era bem inferior ao conjunto dos demais países analisados de maneira geral, num número variável porque nem sempre há todos os dados disponíveis para permitir comparações.

Mesmo tendo ampliado os investimentos e se aproximado um pouco mais nessa área dos integrantes do G-20, o grupo das nações mais ricas do mundo, o Brasil ainda investe pouco na comparação com o seu Produto Interno Bruto (PIB) – 5,5% –, percentual inferior à meta de 6,23% dos integrantes da OCDE. O país precisa investir cada vez mais e de forma continuada na área do ensino para garantir qualidade ao aprendizado, mas também zelar por mais rigor na aplicação das verbas e, assim, permitir que os ganhos se multipliquem. O estudo, a propósito, garante que, mesmo com as incertezas no mercado internacional desde 2008, pessoas com diploma de curso superior continuam obtendo benefícios financeiros vantajosos. Esse aspecto fica mais visível ainda no Brasil, o país com a maior diferença salarial entre pessoas com diploma universitário e as com grau de instrução inferior.

Grande imprensa do Piauí contribui para a desmoralização de conquistas dos professores

Nenhum meio de comunicação tem dado a repercussão merecida em defesa da classee contra essa atitude inconsequente do governador

A

grande imprensa do Piauí, a maioria mantida às custas de regalias de governos, acaba por contribuir para a desmoralização das conquistas dos nossos professores. Recentemente, o governador do Piauí, psbista Wilson Martins, ingressou com mais outros governadores do país com uma ação de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar o reajuste dos salários de nossos professores. Uma conquista, inclusive, já referendada pela própria Suprema Corte de Justiça. É o mínimo que se pode retribuir para uma classe tão importante para as atuais e futuras gerações. O ato de Wilson Martins chegou a magoar até mesmo o minitro da Educação.

Porém, nenhum meio de comunicação tem dado a repercussão merecida em defesa da classe e contra essa atitude inconsequente do governador e de outros. As nossas TVs, por exemplo, fazem "ouvidos demercador", calam-se diante dessa ação de extremada insenbilidade. Nenhuma reportagem produzem contra a atitude do nosso governante. Um ou outro jornalista - como Zózimo Tavares, por exemplo - produz algum texto contra a infâmia, a indignidade e insensibilidade do nosso governante, que trata o caso com rancor.

Veja o que escreveu Zózimo Tavares:

"Sempre que tem a chance, o governador Wilson Martins tenta me colocar contra a parede: “Que mal eu lhe fiz? O que é que você tem contra mim?” É a sua maneira de reagir, às vezes com bom-humor, às vezes chateado, às críticas que faço ao seu governo. Como ele não é o primeiro governador a me fazer tais indagações, já nem me incomodo mais.

Nesta semana, por exemplo, critiquei Wilson Martins por ter se juntado aos governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina para tentar derrubar o piso do professor no Supremo Tribunal Federal.

Não estou só nessa crítica ao governador, extensiva aos demais gestores que se recusam a pagar o piso nacional do magistério. Li ontem no Portal AZ que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), não se mostra nenhum pouco contente com a ação impetrada pelos seis governadores contra o piso do professor.

Segundo o portal, o ministro considerou um caminho “pouco promissor” a “judicialização” da questão. Conforme Mercadante, o Ministério da Educação já mantinha uma mesa de debates com a categoria, que agora é impactada com a ação dos governadores. O ministro se queixou porque sua pasta não foi informada da ação e disse que “o mais prudente e construtivo é abrir um diálogo transparente", como estava sendo feito.

A ação impetrada pelos seis governadores questiona o artigo 5º da lei, que trata do cálculo do reajuste do piso. Caso o STF acate o pedido dos governadores e derrube o artigo que regulamenta o reajuste, cada estado poderá definir um cálculo para corrigir o piso, o que representará perdas para os professores e maior liberdade para os governos proporem o valor e data dos reajustes.

Ora, o piso do professor foi criado em 2008 e o Supremo já deu sua palavra sobre o assunto. Ou seja, ele está valendo e o que resta aos governadores e prefeitos é tão-somente pagá-lo. Como acreditar em um gestor que promete prioridade para a educação, mas vai às últimas consequências para não pagar o piso do professor?"

Fonte: JL/Redação

FLORA ISABEL E MAGALHÃES DEFENDEM PAULO MARTINS

A defesa do ex-prefeito de Campo Maior e ex-deputado estadual Paulo Martins foi feita pela deputada Flora Izabel (PT), que acusou o deputado que a antecedeu, Antonio Félix (PSD), de usar a tribuna como palanque, quando deveria deixar para fazer a campanha, a propaganda do seus candidatos nos comícios no próprio município.

“Quando o desespero bate a estratégia é usar a tribuna desse poder. O deputado deixou o mandato no início, mostrando que mesmo deputado eleito, (Paulo Martins) abdicou do mandato para fazer uma administração beneficiando os pobres. Ele não deixaria o mandato para desonrar a sua trajetória política, a luta de um político jovem, afastado do cargo porque a Justiça não entendeu que a estratégia usada por alguns políticos de sair pelos municípios de forma itinerante não é ilegal, não carecteriza cxrfime eleitoral”, argumentou.

Flora Izabel citou dados da prestação de contas de 13 de fevereiro de 2011. “Assumiu a prefeitura com um débito de 41 milhões e 840 mil. Só de INSS havia uma dívida de R$ 21 milhões”, citou “Se Campo Maior só deve R$ 4 milhões, significa que a administração de Paulo Martins passou pouco mais de um ano e seis meses pagando as dívidas da gestão anterior. Na administração do prefeito Paulo Martins o setor de tributação da prefeitura está informatizado e os pagamentos feitos on line, quando antes eram feitos via recibo. Paulo Martins deixou a prefeitura com R$ milhão na conta da Educação, R$ 2 milhões na conta da Saúde...”.

Em aparte, Cícero Magalhães ressaltou que o deputado eleito Paulo Martins, num gesto de grandeza, abriu mão do mandato conquistado no voto para assumir a prefeitura de Campo Maior, mesmo sabendo do risco que havia de a Justiça reverter o resultado das urnas, como já havia acontecido em outros municípios.

“Eu tive acesso a esse mesmo dossiê, deputada Flora, sobre a situação encontrada pelo prefeito Paulo

Martins, mas evitei trazer a disputa eleitoral de Campo Maior para a tribuna. O ex-deputado Paulo Martins assumiu a prefeitura com várias categorias há meses sem receber salários. O p?efeito deixou o mandato, o melhor da história de Campo Maior, mesmo em apenas 17 meses, com todos os servidores recebendo em dia e sem empregar nenhum parente”, destacou Magalhães.

CAMPO MAIOR NO ROTEIRO DE REVISTA DE CIRCULAÇÃO NACIONAL

Colaboradores da Revista Motociclismo estão percorrendo diversas cidades do Piauí para conhecer e registrar as belezas e atrativos do Estado. A iniciativa conta com a parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae.

“Estamos muito satisfeitos com a visita desses profissionais, que darão visibilidade às riquezas do Piauí. O Brasil e o mundo precisam conhecer o nosso Estado”, comentou o diretor superintendente do Sebrae no Piauí, Mário Lacerda, durante encontro com o motociclista e jornalista, Derkian Mendes, e o fotógrafo Renato Durães, da Revista Motociclismo.

A viagem da dupla teve início nesta quarta, dia 12, e terá duração de três dias. No município de Campo Maior, serão visitados o Museu do Couro e o Monumento do Jenipapo. Em Pedro II, os profissionais conhecerão o Museu da Roça e o Mirante do Gritador, além de uma mina de opala.

Também faz parte do roteiro, o Parque Nacional de Sete Cidades, a Pedra do Sal, o Porto das Barcas, o Cajueiro Humberto de Campos e a Lagoa do Portinho, na região norte do Piauí.

No litoral do Estado, Derkian Mendes e Renato Durães visitarão ainda o Delta do Parnaíba, a Praia do Coqueiro, a Lagoa do Sobradinho, a Praia de Macapá e o município de Cajueiro da Praia, para ver de perto o peixe-boi, cavalos marinhos e conferir a prática do kitesurf.

De acordo com Derkian Mendes, a idéia de fazer essa viagem ao Estado surgiu durante a Piauí Sampa, uma iniciativa do Sebrae no Piauí, que aconteceu na capital paulista em maio. “Nossa expectativa é associar aventura, turismo, motociclismo e belas paisagens para divulgação na revista, que tem circulação nacional”, destacou o jornalista. A matéria será publicada na edição de outubro da revista Motociclismo

Paulo Martins lidera disputa em Campo Maior com 51,33%

Fonte: BLOG DO EFREM - MEIO NORTE

O candidato do PT à Prefeitura de Teresina, Paulo Martins, está liderando a disputa ao cargo de prefeito com 51,33% das intenções de voto estimuladas, apurou pesquisa realizada pelo Instituto Piauiense de Opinião Pública – Amostragem para o Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte nos dias 7 e 8 de setembro.
Em segundo lugar vem a candidata do PSB à Prefeitura de Campo Maior, Dra. Liége, com 27,67% das intenções de voto estimuladas.
Em seguida vem o candidato o PHS à Prefeitura de Campo Maior, Edilson Araújo, Piteko , que obteve 13% das intenções de voto estimuladas.
Os eleitores indecisos de Campo Maior somam 13% e os que intencionam votar nulo ou em branco equivalem a 3,67%.
A pesquisa do Instituto Amostragem e Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte foi feita com 300 eleitores com 16 ou mais anos de idade residentes e com domicílio eleitoral na zona urbana e rural de Campo Maior.
  Foram pesquisados os seguintes bairros: Centro, Fripisa, São João, Lourdes, Água Azul, Conjunto Agenor Melo, Fátima, Paulo VI, Santa Cruz, Conjunto Lucídio Portela, Conjunto José Francisco Bona, Conjunto Santo Antônio, Matadouro, Cariri, Vila Mariana, Califórnia, Flores, Santa Rita, Conjunto José Almeida, São Luiz, Estação, Flor do Campo, Campo Aviação / Lagoa (Cidade Nova), Renascer, Parque Estrela e os Povoados: Localidade Água Fria / Tapera, Barragem dos Corredores, Santo Antônio, Angelim/Tanguará, Brejinho, São Joaquim, Água Branca, Poção 2, Alto do Meio.
A margem de erro da pesquisa é de 5,54% para mais ou para menos.
A pesquisa registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí sob o Protocolo de número 00302/2012.

Paulo Martins tem 47,33% das intenções de voto espontâneas
A pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem e Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte nos dias 7 e 8 de setembro aponta que Paulo Martins tem 47,33% das intenções de voto espontâneas (quando o eleitor escolhe um candidato sem que o entrevistador apresente os candidatos que participam da disputa).
Dra. Liége tem 23% das intenções de voto espontâneas e Edilson Araújo, o Piteko, tem 2,67% das intenções de voto espontâneas.
Os eleitores que não sabem ou não quiseram opinar representam 21,67% do total e 4,33% intencionam votar nulo ou em branco.
O atual prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix, é lembrado espontaneamente por 0,67% dos eleitores do município, mas não é candidato porque está em seu segundo mandato consecutivo. Lisboa, que também não é candidato, é lembrado por 0,33% dos eleitores.

Paulo Martins é o candidato com maior índice de rejeição dos eleitores de Campo Maior
O candidato do PT à Prefeitura de Campo Maior, Paulo Martins, é o que tem entre os que disputam o cargo de prefeito do município o maior índice de rejeição dos eleitores, de 26 ,67%.
Dr. Liége tem tem 24,67% de rejeição dos eleitores de Campo Maior e Edilson Araújo, o Piteko, tem 18% de rejeição.
Os eleitores que não sabem ou não opinaram sobre a rejeição dos candidatos representam 24,33%; os que não rejeitam nenhum dos candidatos são 13,33%; e os que intencionam votar em branco ou nulo somam 0,67% do total.
O diretor presidente do Instituto Amostragem, o professor de Bioestatística do Departamento de Medicina Comunitária da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e estatístico João Batista Teles, afirma que na pesquisa de rejeição dos candidatos a prefeito os percentuais ultrapassam 10% porque o eleitor pode rejeitar mais de um candidato.

Eleitores de Campo Maior têm alto índice de firmeza de seus votos para prefeito do município
Os eleitores de Campo Maior já têm firmeza em que relação às suas intenções de voto, apurou a pesquisa do Instituto Piauiense de Opinião Pública 0 Amostragem e Sistema Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte.
Entre os eleitores de Paulo Martins 83,77% garantem que não mudarão suas intenções de voto até o dia das eleições e 14,94% afirmam que poderão votar em outro candidato até o dia 7 de outubro,
1,3% dos eleitores de Paulo Martins não soube não quis opinar sobre a firmeza de suas intenções de voto.
Já entre os eleitores de Dra. Liége, 89,16% asseguram que não mudarão suas intenções de voto até o dia 7 de outubro e 9,64% admitem que modem mudar seu voto até o dia 7 de outubro; e 1,2% não quis ou não soube opinar sobre a firma de suas intenções de voto.
Entre os eleitores de Edilson Araújo, o Piteko, 53,85% declararam que não irão mudar de voto até o dia 7 de outubro e 46,15% disseram que podem mudar de candidato até o dia das eleições.
Paulo Martins foi o vencedor do debate de Rede Meio Norte com os candidatos a prefeito de Campo Maior
Paulo Martins foi o vencedor do debate promovido pela Rede Meio Norte com os candidatos à Prefeitura de Campo Maior, conforme a opinião de 43,37% dos eleitores do município, detectou a pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem e o Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte.
Para 26,51% dos eleitores de Campo Maior, a vencedora do debate da Rede Meio Norte foi a Dra. Liege.
Segundo 13,25% dos eleitores de Campo Maior, o vencedor do debate da Rede Meio Norte foi Edilson Araújo, o Piteko.
Os que não souberam ou não quiseram opinar são 15,66% dos eleitores de Campo Maior e os que consideram que o debate da Rede Meio Norte não teve nenhum vencedor representam 1,2% do total.

CHARGE DA SEMANA

O Brasil está entre os países que menos investem em educação no mundo.

Por JOSÉ LUIZ DATENA

Eu não imaginava que fosse tão ruim assim. Também não imaginava que chegasse ao extremo essa incapacidade de gestão no que se diz respeito aos investimentos em educação.

O país sempre teve um péssimo aproveitamento escolar e uma capacidade incrível de gerar analfabetos. E os líderes sabem que quando o povo tem menos acesso à cultura e educação é mais fácil se manipular. Pobreza não acaba com comida, mas com educação!

Não vou ficar perdendo tempo em meter o pau numa prefeitura que eu sei que não funciona. Eu quero que o povo se manifeste. Esses fantásticos políticos que querem transformar a cidade de São Paulo em Europa com ciclismo para todo lado, pontes estaiadas para todo lado, com parques maravilhosos para todo lado não mexem no principal que é a educação do povo.

A escolas estão caindo pelas tabelas. Não têm material escolar e giz. Não tem porcaria nenhuma. Há escolas cercadas por traficantes, onde falta segurança. Como você quer que o povo brasileiro chegue em algum lugar?

O que adianta ser a sexta economia do mundo se a gente é quinto país que menos investe em escolas? Isso é uma vergonha! Aqui se mantém o povo no cabresto por falta de investimento em escolas.

Fonte: http://www.band.com.br

PESQUISA EM CAMPO MAIOR: PAULO MARTINS TEM MAIS DO DOBRO DE VOTOS DE LIÉGE GAIOSO

Guia do Enem começa a ser distribuído nas escolas nesta semana

O Guia do Enem será distribuído nas escolas públicas de todo o país a partir desta semana. De acordo com o Inep, órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pela prova, o material terá 52 páginas com dicas para os candidatos.

O manual já está disponível para download no site do Inep, mas deverá ser usado por professores de escolas públicas no treinamento dos alunos em sala de aula. Os candidatos que solicitaram atendimento especial, como prova ampliada e braile, também vão receber o guia.

O material foi elaborado pela equipe da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, em conjunto com especialistas em língua portuguesa. Nele, os estudantes poderão esclarecer dúvidas sobre a redação e ver os critérios de correção que serão utilizados. Além disso, também contém exemplos de textos que conseguiram a pontuação máxima (1.000 pontos).

Segundo o Ministério da Educação, serão rodadas inicialmente 1,7 milhão de cópias. A primeira impressão dos manuais custou R$ 2 milhões.

STF discute polêmica sobre racismo na obra de Monteiro Lobato

   

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar na próxima terça-feira (11) uma audiência de conciliação para discutir a adoção de livros de Monteiro Lobato pela rede pública de ensino. O caso chegou ao STF por meio de um mandado de segurança apresentado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Ambos afirmam que a obra de Monteiro Lobato tem “elementos racistas”.

Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra Caçadas de Pedrinho não fosse mais distribuída às escolas públicas por considerar que ela apresentava conteúdo racista. O conselho apresentava trechos da obra para justificar o veto à obra: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão.”

Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu então anular o veto e indicar que as próximas edições do livro viessem acompanhadas de uma nota técnica que instruísse o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita.

Com o mandado de segurança, o Iara pretende anular a última decisão do CNE. Eles pedem ainda a “imediata formação e capacitação de educadores” para que a obra seja utilizada “de forma adequada na educação básica”. No mandado de segurança, eles afirmam que o livro Caçadas de Pedrinho é utilizado como “paradigma” e que essas regras devem nortear a aquisição, pela rede pública de ensino, de qualquer livro literário ou didático que contenham “qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e individual”.

Fonte: Agência Brasil

Desvio de verbas da educação e saúde pode se tornar crime hediondo

No momento em que o país acompanha o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de graves denúncias de corrupção feitas há seis anos dentro do episódio que ficou conhecido como mensalão, os senadores se preparam para votar um projeto destinado a punir com rigor desvios de recursos públicos. Trata-se do projeto de lei (PLS 676/2011) do senador Lobão Filho (PMDB-MA) que considera crime hediondo o que envolve desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde.

O projeto deverá constar da pauta da próxima reunião da CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte), prevista para a terça-feira (11). Em seguida, será enviado à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), onde receberá decisão terminativa.

A proposta altera a Lei 8072/90, que define os crimes considerados hediondos. Caso venha a converter-se em lei, passarão a ser considerados hediondos crimes de corrupção já previstos na Lei 8666/93 (Lei das Licitações), “quando a prática estiver relacionada a licitações, contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública ou educação pública”. Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto ou fiança.

Em sua exposição de motivos, Lobão observa que, recentemente, o Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU (Advocacia Geral da União) divulgou que cerca de 70% dos recursos públicos desviados no país são das áreas de educação e saúde. A CGU (Controladoria Geral da União), segundo o senador, informou ainda que, entre 2007 e 2010, foram desviados, por prefeitos ou ex-prefeitos, R$ 662,2 milhões nesses dois setores. Essas verbas, como comentou o senador, seriam destinadas para a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios, e procedimentos do SUS.

O projeto conta com voto favorável do relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Em seu relatório, ele diz que, além dos mecanismos de controle já existentes e da fiscalização para combater os desvios de recursos públicos, “cabe tornar a legislação ainda mais rígida, na tentativa de coibir essas práticas nefastas”. 

FONTE: AGÊNCIA SENADO

Mercadante critica governadores por "judicialização" da lei do piso do magistério

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira (6) que considera “pouco promissor” o caminho escolhido por seis governadores de ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a revisão do critério de reajuste do piso nacional do magistério. O MEC (Ministério da Educação) vinha mantendo uma mesa de negociação com estados, municípios e a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) para avaliar a possibilidade de mudar o cálculo do reajuste, por meio de um projeto de lei que já tramita no Congresso Nacional.“Nós não fomos informados sobre a iniciativa [da ação]. 

Consideramos não ser um caminho promissor você judicializar novamente a questão. O mais prudente e construtivo é abrir um diálogo transparente como  fizemos”, disse Mercadante logo após participar de um encontro de ministros da Educação da Ibero-América. A ação é assinada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, Roraima, Santa Catarina, do Piauí e Rio Grande do Sul.

Pelas regras atuais, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451. Os estados alegaram que essa variação superior a 22% registrada nos últimos dois anos era “insustentável” para as contas públicas.

Um projeto de lei que tramita no Congresso, com apoio dos governadores, pretende mudar o parâmetro do reajuste para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Professores e o próprio MEC consideram esse critério ruim, já que a correção apenas da inflação não significaria ganho real para os trabalhadores. Uma mesa de negociação montada pelo ministério tentava chegar a um “meio-termo” para esse índice.

“O MEC tem uma posição clara: nós achamos que o piso tem que ter um crescimento real e sustentável. O ritmo pode não ser o mesmo que tivemos no passado porque realmente as finanças municipais e estaduais tiveram dificuldade para acompanhar essa velocidade. Mas aquele ritmo foi muito próprio do momento de grande crescimento do Fundeb, que não irá se repetir neste ano”, disse Mercadante.

Não é a primeira vez que governadores recorrem ao STF questionando a lei do piso. Em 2008, logo que o projeto foi sancionado, alguns estados moveram uma ação contestando diversos conceitos da lei, entre eles o de que o piso deve ser considerado como remuneração inicial e não total. A ação começou a ser julgada em 2008, mas a análise só foi concluída em 2011. O entendimento dos ministros foi que gratificações, bônus e outros acréscimos não poderiam ser considerados na conta do valor mínimo a ser pago.

Mercadante disse que os governadores têm liberdade para entrar com a ação e que respeita a decisão. A princípio, não haverá movimentação por parte do Ministério para tentar convencer os governadores contra a ação. “Se eles quisessem a opinião do MEC eles teriam perguntado antes e não o fizeram. Nós respeitamos a decisão deles, mas o MEC tem uma posição clara sobre isso. Achamos que o melhor caminho é buscar uma solução pactuada, era isso que estávamos discutindo”, disse.

DIREITOS TRABALHISTAS Banco Central é condenado pelo TST a pagar R$ 500 mil por discriminação

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o Banco Central a pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo em ação movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho). Em edital de licitação para contratação de serviços terceirizados de vigilância, o Banco Central exigia certidão negativa de débito do trabalhador, o que viola a Constituição Federal, o Código do Consumidor e o Código Civil. O valor será revertido para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

A decisão da 7ª Turma do TST atende argumentação do MPT na ação civil pública de que a exigência no edital é discriminação e que essa prática, tomada por um órgão da administração pública, além de ilegal e inaceitável, prejudica a sociedade, caracterizando o dano moral coletivo. Pela lei, o critério do Banco Central seria permitido apenas se a situação financeira do trabalhador tivesse relação com as funções a serem desempenhadas, o que não é o caso de serviços de vigilância.

O valor originalmente pedido pelo MPT era de R$ 1 milhão. Porém, na decisão, o relator, ministro Pedro Paulo Manus, afirmou que R$ 500 mil seriam suficientes para inibir a prática ilegal e também para marcar o caráter pedagógico da condenação por dano moral coletivo.

Interpretação de Charges

Embora pareça fácil, sentimos que uma das maiores dificuldades de estudantes do eensino médio é a interpretação de charges. Com a proximidade do ENEM, vasculhamos a internet para encontrar algum artigo de especialista sobre o assunto e nos deparamos com o que postamos em nosso blog:

"A charge ou cartum é um desenho de caráter humorístico, geralmente veiculado pela imprensa. Ela também pode ser considerada como texto e, nesse sentido, pode ser lida por qualquer um de nós. Trata-se de um tipo de texto muito importante na mídia atual, graças à sua capacidade de fazer, de modo sintético, críticas político-sociais.

Assim como as piadas, as charges requerem a mobilização de conhecimentos prévios para que seja possível a interpretação. Como conhecimentos de fatos que circulam na sociedade, de questões culturais e ideológicas etc. Um exemplo: na piada “feliz foi Adão que não teve sogra”, NÃO HÁ COMO INTERPRETÁ-LA E RIR DELA sem o conhecimento de quem foi Adão, na história (o primeiro homem), de quem foi Eva (a primeira mulher), de que sogra é a mãe da mulher ou do homem com quem se é casado e, ainda, de que ter sogra, em nossa cultura, é algo ruim.

Esse simples exemplo (que não é um texto simples) nos mostra que a linguagem não é um código. Na piada, os sentidos foram veiculados, mesmo sem estarem codificados. Conceber a língua como um código é assumir que o conteúdo semântico está integralmente explicitado por estruturas sintáticas, o que não é verdade.

Desse modo, a leitura interpretativa de charges é uma habilidade cada vez mais cobrada em provas de vestibulares e de concursos em geral, tanto nas questões de língua portuguesa quanto nos temas de redação. Isso acontece porque a charge é um modelo de texto que extrapola a linguagem verbal (por vezes até nem usada), exige um bom nível de conhecimento de mundo e competência para inferir críticas e relacionar fatos sociais. Por isso, se torna essencial o treino da leitura de charges, visando ampliar seu nível de compreensão e evitando ser surpreendido nas próximas provas.

EXEMPLO DE USO DE CHARGE

Há cerca de dez anos, os exames escolares passaram a se utilizar de charges para avaliar a capacidade de interpretação dos alunos. No ENEM 2010, por exemplo, o tema proposto para a prova de redação era “O indivíduo frente à ética nacional”, que vinha, como de costume, acompanhado de uma coletânea composta por dois textos opinativos, publicados na mídia impressa, e a seguinte charge:

 

De autoria de Millôr Fernandes, a charge discute a honestidade social a partir de uma cena irônica: a lamentação de um indivíduo que, por só poder lidar com gente honesta, encontra-se num deserto.

A charge, associada aos textos da coletânea e ao tema anunciado na proposta, compunham um panorama mais amplo do problema incluído na proposta, conduzindo o leitor a alguns questionamentos que poderiam direcionar a elaboração de seu texto:

1) Existe alguma pessoa completamente honesta no mundo? O que isso significa?

2) O indivíduo que chama os outros de desonestos e antiéticos apresenta realmente um comportamento ético que o diferencie dos demais?

3) O fato de acharmos que a maioria age de modo antiético nos daria o direito de assim também o fazer, para não sermos os únicos diferentes?

4) A ética que deveria nortear as relações humanas é hoje característica de poucos? Ela se tornou uma exceção?

Essa proposta de redação do ENEM possibilitou aos alunos construírem sua argumentação a partir dos exemplos que melhor se adequassem à sua linha de raciocínio."

Mais informações acesse o seguinte endereço:

http://chicomarchese.com/material-para-aulas/analise-e-interpretacao-do-tratamento-de-informacoes-e-dicas-para-producao-de-redacoes-dissertativas/interpretacao-de-charges/

 

WILSÃO CONTINUA CONTRA PROFESSORES

CNTE critica ação de governadores contra piso para professores

 O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, disse nesta quarta-feira que foi surpreendido pela decisão de governadores de seis Estados de entrar com uma nova ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que cria o piso nacional para professores da rede pública. A ação foi impetrada ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona o Artigo 5° da lei, que trata do cálculo do reajuste do piso.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.

"A lei agora está sub judice. Estamos no limbo, porque tem um projeto na Câmara que trata dessa questão, um grupo de trabalho que está prestes a apresentar resultados, uma câmara de negociação no Ministério da Educação e os governadores dão mostra de que não querem negociar", disse.

A Adin é assinada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Roraima e Santa Catarina. O relator do processo no STF será o ministro Joaquim Barbosa.

Segundo Leão, se o STF acatar o pedido dos governadores e derrubar o artigo que regulamenta o reajuste, cada Estado poderá definir um cálculo para corrigir o piso, o que representará perdas para os professores. "Os governadores estão criando um problema para eles. Não existindo mais o balizador do reajuste, cada Estado vai fazer a sua luta, vai ter muito mais greve".

A CNTE defende o cumprimento da lei e também é contrária à proposta que tramita na Câmara dos Deputados e que altera o cálculo do reajuste. Defendida pelos estados, o projeto prevê a correção com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que, na prática, resultaria em reajustes menores.