Negros e pardos são maioria em 56,8% dos municípios, mostra estudo

Estudo do IBGE mostra que em 2010, aproximadamente 91 milhões de pessoas se classificaram como brancas, 15 milhões como pretas, 82 milhões como pardas, 2 milhões como amarelas e 817 mil como indígenas

O número de municípios onde os domicílios tinham maioria de pretos e pardos aumentou 7,6 pontos percentuais, entre 2000 e 2010, ao passar de 49,2% para 56,8%. A constatação faz parte do Mapa da População Preta & Parda no Brasil segundo os Indicadores do Censo de 2010, divulgado nesta segunda-feira (14).

Em 1.021 cidades (18,3% do total), pretos e pardos eram mais de 75% da população. O estudo foi elaborado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O percentual de pessoas que se declararam pretas passou de 6,2% para 7,6% em uma década. O aumento foi maior entre as que se declararam pardas, de 38,5% para 43,1% no mesmo período. 

Em 2010, aproximadamente 91 milhões de pessoas se classificaram como brancas, 15 milhões como pretas, 82 milhões como pardas, 2 milhões como amarelas e 817 mil como indígenas.

O coordenador da pesquisa, Marcelo Paixão, acredita que os indicadores com base no Censo 2010 foram influenciados pelo processo de valorização da presença afrodescendente na sociedade brasileira e pela adoção das políticas afirmativas.

“Esses dados demonstram não só uma mudança demográfica, mas também política, social e cultural, porque expressa uma nova forma de visibilidade da população negra brasileira ao estimular que as pessoas assumam sua cor de pele de uma maneira mais aberta.”

O censo, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cada dez anos, introduziu, em 2010, a pergunta sobre cor ou raça para todos os domicílios e não mais por amostra, como era feito anteriormente.

Segundo Marcelo Paixão, a comparação dessa informação com dados futuros do IBGE, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do ano que vem e o Censo de 2020, será muito útil para traçar um perfil mais fiel da população.

“O interessante para 2020 é verificar se esse percentual da população preta e parda no Brasil vai continuar aumentando. Porque é claro que tem também uma população que não é negra. O ideal é que as bases de dados expressem melhor o perfil da população brasileira, que corresponda à realidade”, disse o economista.

De acordo com o levantamento de 2010, São Paulo é a cidade com maior número de pretos e pardos em todo o país, com cerca de 4,2 milhões, seguido do Rio de Janeiro (cerca de 3 milhões) e Salvador (cerca de 2,7 milhões).

Se forem considerados apenas negros, Salvador lidera o ranking com 743,7 mil, seguida de São Paulo (736 mil) e do Rio (724 mil).

No Norte e no Nordeste, respectivamente, 97,1% e 96,1% dos municípios eram formados por maioria preta e parda. No Centro-Oeste, esse percentual chegava a 75,5%, no Sudeste, a 37,1% e, no Sul, a apenas 2,3%. Cunhataí, em Santa Catarina, é a única cidade brasileira sem a presença de pessoas que se declararam pretas.

 

Fonte: Agência Brasil

Lei Seca: tema vai a audiências públicas em 2012

A Lei Seca, que prevê punição para motoristas que dirigem depois de ingerir bebidas alcoólicas, será tema de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. A determinação é do ministro Luiz Fux, relator da ação que contesta a constitucionalidade do texto. O objetivo das audiências é esclarecer todos os pontos da lei que vão além da área jurídica antes de levar o caso a julgamento.

Entre os temas que o ministro quer esclarecer estão os efeitos da bebida alcoólica no organismo e na condução de veículo, se a Lei Seca já trouxe benefícios concretos desde que entrou em vigor e o números de acidentes e prisões devido à embriaguez ao volante. 

Os interessados em participar das audiências - pessoas jurídicas sem fins lucrativos - têm até as 20h do dia 9 de dezembro para se manifestar por meio do email gabineteluizfux@stf.jus.br

Desde que entrou em vigor, em 2008, a lei é contestada no STF pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel). Embora esteja tramitando há quatro anos, Fux diz que a ação interdisciplinar da matéria”. Para ele, as audiências públicas darão maior legitimidade à futura decisão que será tomada no caso.

A realização de audiências públicas já foi adotada pelo STF na análise de outros temas polêmicos, como as pesquisas embrionárias com células-tronco e sobre a adoção de cotas para ingresso no ensino superior.

Fonte: Agência Brasil

Redes estaduais garantem recursos de R$ 1,8 bilhão para expandir a oferta

O Ministério da Educação (MEC) já fechou acordos com governos estaduais de aproximadamente R$ 1,8 bilhão para expansão das redes de escolas técnicas por meio do programa Brasil Profissionalizado. O investimento resultou em 200 novas unidades e reformas em 500 outras. A iniciativa foi destacada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, como um dos pilares da expansão da oferta de vagas no ensino técnico.

O ministro abordou o assunto durante a abertura do seminário Ensino Técnico; uma Necessidade para o País, uma Alternativa para os Jovens, promovido pela revista Carta Capital, dentro da Série Diálogos Capitais, em São Paulo, na sexta-feira (11). Haddad citou os estados de São Paulo, Ceará, Paraná e Pernambuco como exemplo de unidades federativas que têm ampliado as redes de educação profissional e participado da integração à expansão da oferta realizada pelo governo federal nos últimos nove anos.

Aliado ao repasse de recursos aos estados, o ministro indicou outras duas ações fundamentais da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A primeira delas, iniciada em 2005, com a aprovação de mudanças na legislação para permitir a ampliação da oferta de vagas. A outra, acordo firmado com o Sistema S, em 2008, de oferta gratuita de vagas em cursos técnicos.

Haddad citou ainda a criação, em outubro último, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), destinado a fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da educação profissional e tecnológica e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público. “O programa já teve um aporte de R$ 460 milhões este ano”, destacou Haddad. “Todas as ações criam a cultura de ensino técnico em tempo integral, com um impacto muito grande, atendendo à demanda da iniciativa privada e industrial, que clama por mão de obra qualificada.”

Com todo esse conjunto de ações, o ministro acredita que na próxima década o Brasil dobrará o número de matrículas nas redes de ensino profissional e tecnológico — de um milhão para dois milhões. “A nossa expectativa é que os jovens abracem esta iniciativa, formem-se de forma qualificada e passem a atuar no mercado de trabalho”, salientou o ministro.

fonte: http://www.nota10.com.br/

NOVELA ENEM: MPF protocola novo recurso contra decisão da Justiça sobre Enem

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na noite de sexta-feira (11) um novo recurso para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que anulou 14 questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (CE). O recurso foi encaminhado por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Os alunos do colégio cearense tiveram acesso antecipado a 14 questões do Enem por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do exame. Os itens vazaram na fase de pré-testes da prova, da qual estudantes do Christus participaram em outubro do ano passado.

De acordo com o TRF-5, o recurso protocolado pela procuradoria deverá ser julgado na sessão desta quarta-feira (16). O MPF quer que essas questões sejam anuladas para todos os 4 milhões de candidatos que participaram do Enem. O órgão havia conseguido uma liminar na Justiça Federal para garantir essa situação, mas ela foi cassada no dia 4 de novembro por decisão do presidente do TRF-5 que decidiu pela anulação das questões apenas para os alunos do Christus, opção também defendida pelo Ministério da Educação (MEC).

Para o MEC, a decisão do TRF “fez justiça a um episódio circunscrito aos alunos do colégio de Fortaleza”. De acordo com a assessoria da pasta, o ministério mantém o entendimento de que a extensão das medidas aos alunos do resto do país é “desnecessária e exagerada”.

LAR DA CRIANÇA D. ABEL - HINO DO PIAUÍ

Recentemente estive em um encontro da educação - DIA D da EDUCAÇÃO - promovido pela 5 GRE e tive a oportunidade de ouvir a interpretação do Hino do Piauí na voz do Coral do Lar da Esperança.
Parabéns a todos os que fazem aquela instituição pelo brilhantismo com que a conduzem, fazendo acreditar que a educação depende muito mais do esforço de cada um do que as técnicas.

CAMPO MAIOR: PAULO MARTINS CONSEGUE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO

Em sua última viagem a Brasília, o prefeito Paulo Martins trouxe na bagagem a certeza de grandes melhorias nas áreas de educação e saúde.

Para o prefeito é necessário que o município se planeje, fato que há décadas não ocorria em Campo Maior, e que de certa forma provoca uma apreensão muito grande por parte das pessoas. "Não podemos fazer as coisas aleatoriamente, é preciso que haja planejamento e um bom projeto, o que demanda tempo e recursos para a elaboração dos mesmos", disse o prefeito sobre as críticas que seus adversários fazem quanto a demora na construção de obras de porte em Campo Maior.

"Não nos abatemos com as críticas, pois elas não passam de uma péssima estratégia de campanha. O que temos é o compromisso em atender as verdadeiras necessidades da população, e para isso estamos envidando todos os esforços possíveis, contando, inclusive, com a ajuda dos parlamentares federais que nos dão sustentação lá em Brasília".

O prefeito anunciou que muito em breve - pois já houve a aprovação dos Ministérios - a população de Campo Maior será presenteada com uma creche nos padrões mais modernos e uma escola modelo. "Assim podemos dar dignidade a nossas crianças, vez que as creches são todas improvisadas, sem ter uma estrutura adequada para atender a todas as necessidades das crianças´".

Para Paulo Martins é uma vergonha a atual estrutura da maior parte das escolas municipais da zona urbana, sem oferecer o mínimo de conforto para alunos e educadores, o que representa um risco à qualidade da educação. "Nossa meta é oferecer uma educação de qualidade, fazer Campo Maior evoluir em item tão importante", frisou Martins.

Na área da saúde, foi protocolado projetos que visam a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, complementação financeira para o PSF, com a incorporação de agentes de endemias ao programa, além da implantação do CAPS II.

Mudança no Supersimples: menos imposto para micro e pequenas empresas

A lei que amplia os programas Simples Nacional e o Empreendedor Individual (EI) foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff na última quinta-feira (10). Na prática, isso significa uma redução de impostos para milhares – senão milhões – de micro e pequenas empresas, além dos autônomos que aderiram ao programa para poder formalizar atividades antes realizadas sem contribuição à Previdência Social nem outras formas de proteção. Dilma deixou claro que a classe média é a principal beneficiada com a medida.

Serão mantidas, a partir de janeiro de 2012, as mesmas 20 alíquotas, mas o reajuste de 50% permite que empresas com faturamento maior paguem menos tributos, já que o Supersimples unifica impostos federais, estadual e municipal. Para as pequenas empresas, a cifra será elevada de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões anuais. Já o teto para os empreendedores individuais será aumentado de R$ 36 mil para R$ 60 mil por ano.

Por exemplo: uma empresa de comércio que fatura R$ 15 mil por mês, paga 5% de imposto sobre a nota fiscal emitida. Daqui dois meses, poderá pagar 4% – R$ 1.800 de economia por ano.

Outra novidade é a autorização do parcelamento das dívidas tributárias até 60 meses. A medida beneficiará até 500 mil empresas que devem aos cofres públicos e que seriam excluídas do regime tributário em janeiro.

Guido Mantega, ministro da Fazenda, afirmou que considera a medida um "grande passo" para reforçar o empreendedorismo no Brasil. Como exportadores também podem ser enquadradas – vendendo até R$ 3,6 milhões por ano para fora do país – isso representa condições mais favoráveis para competir no mercado externo. "A pequena empresa é a base da economia brasileira, por isso é importante o seu fortalecimento", afirmou Mantega.

A elevação do teto de faturamento para micro e pequenas empresas e empreendedores individuais representa uma renúncia fiscal de R$ 4,8 bilhões por ano para a União. As mudanças, promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, foram enviadas ao Congresso Nacional em agosto deste ano. Sem rejeição, acabaram sendo aprovadas pela Câmara no fim de agosto e pelo Senado Federal, no começo de outubro.

Classe média

Em seu discurso, Dilma enfatizou que o governo quer fortalecer a classe média brasileira ao anunciar as novas faixas de enquadramento no regime tributário simplificado. "Um país rico é um país sem pobreza. E país sem pobreza é um país com classe média forte", afirmou a presidenta.

Segundo ela, a cerimônia foi simbólica, porque enquanto outros países discutem as dificuldades financeiras, o Brasil tem outra pauta, de crescimento do mercado interno e do emprego. Ela reafirmou o compromisso com o crescimento econômico do País.

Educação: Ensino técnico precisa considerar demandas dos jovens e não apenas das empresas

Na visão de pesquisador, Pronatec e outras iniciativas do governo federal são positivas, mas é preciso garantir qualidade de cursos privados e atentar para autonimia do Sistema S

Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

Os jovens estão interessados e motivados para conseguir um emprego. Para isso, a educação profissional é fundamental, até por também permitir a permanência dos jovens de maneira digna no mercado de trabalho. "Pesquisas mostram que, ao lado da segurança, da violência e das drogas, o trabalho é uma grande preocupação para eles", destacou o professor e filósofo gaúcho Gabriel Grabowski, estudioso da educação profissional. "Essa população merece um olhar atento principalmente numa época em que angústias levam ao aumento do suicídio juvenil em todo o mundo, e que, de três brasileiros que tiram a própria vida a cada dia, um ainda nem chegou a ser adulto”, enfatizou Grabowsi, que participou de evento organizado pela revista CartaCapital, na sexta-feira (11), em São Paulo, para discutir o tema.

Segundo ele, apenas metade dos jovens entre 15 e 17 anos estão na série adequada à idade no ensino médio. O cenário em relação à educação ainda inclui alta evasão e a repetência crescendo para 22%. Ao mesmo tempo, o número de matrículas estacionou nos últimos anos, sem conseguir trazer pessoas negras e indígenas nessa faixa etária. Quase metade deles estuda à noite e, apesar do conjunto de redes de programas de qualificação profissional existentes, 60% dos cursos são pagos pelo estudante, conforme dados oficiais.

Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados por Grabowski indicam que mais da metade dos jovens que fazem parte da população economicamente ativa não estudam e um grande número trabalha sem carteira assinada. Isso agrava o fato de a remuneração média ser de um salário mínimo e de a maioria dos pobres ter menos acesso ao trabalho. "É preciso conhecer o perfil do jovem, saber o que ele pensa e o que quer para então se formular políticas e programas. Não é só a demanda da indústria e do comércio que deve ser ouvida”, apontou.

Na avaliação de Grabowski, a qualidade na formação técnica brasileira é heterogênea devido a disparidades entre as redes federal, estadual, municipal e privada. E também pelo fato de esse segmento não ter um mecanismo para o seu financiamento e depender de programas de governo.

Ele elogia o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), sancionado em outubro pela presidenta Dilma Rousseff, nos moldes do Universidade para Todos. O programa oferece bolsas para cursos de educação profissional. Grybowski considera importante, em especial, a opção de se vincular a capacitação ao seguro desemprego – a União condiciona a concessão do seguro desemprego à frequência a um curso profissionalizante.

Ele teme, porém, que este se torne apenas mais um programa de governo para o segmento ou que se transforme em balcão de negócios, ao oferecer espaço para a ampliação da oferta de vagas de instituições privadas. O pesquisador ainda vê riscos no grau de autonomia concedido ao Sistema S, que inclui o serviço nacionais de aprendizagem industrial e do comércio – Senai e Senac.

"É preciso aprimorar a gestão do Sistema S, dando mais transparência, e zelar pela qualidade da educação profissionalizante a das instituições privadas que, hegemônicas, são desconectadas da educação básica", alerta.

Para ele, o caminho é a desconstrução da relação entre educação, educação profissional e desenvolvimento até hoje dominante. Essa concepção é colonizadora, subserviente e alienante, na visão do analista. Em seu lugar, o país necessita de uma que seja encarada como direito de todos e condição da cidadania e da democracia, atrelada ao ensino básico. Seria importante ainda que se articulassem cultura, conhecimento, tecnologia e trabalho, com "geração de renda" para evitar que o jovem "busque renda em outro lugar".

"A maioria (dos pobres) não é pobre porque não conseguiu boa educação, mas, na realidade, não conseguiu boa educação porque é pobre", disse. "O grande desafio do século 21 é a capacidade social do acesso democrático ao que é produzido, ao contrário das teses de controle do mercado."

Ampliação

O seminário foi aberto pelo ministro da Educação Fernando Haddad. Ele lembrou a história do ensino profissionalizante no país e destacou as principais iniciativas do governo federal no setor, como a ampliação da rede nos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que levou escolas e institutos de tecnologia para cidades do interior do país que até então não contavam com nenhuma unidade. Celebrou ainda o próprio Pronatec, a bolsa-formação e outras iniciativas.