Em coletiva à imprensa na manhã
desta quinta-feira (9 de maio), o Juiz Júlio César Meneses Garcês, da 2ª Vara
da Comarca de Campo Maior, informou os números alcançados em pouco mais de 70
dias. São exatos 726 processos julgados, deles conclusos e sem sentença há quase
9 anos. O resultado corresponde mais do que os processos julgados em 2012.
“A imagem da justiça foi rasgada
e nós – eu e o Dr. Edson – com a mesma estrutura e a mesma equipe estamos,
felizmente, modificando essa situação. A Justiça não pode ter esconderijos; tem
que ser transparente”, afirmou o juiz dizendo que a sociedade carece de uma
resposta quanto às reclamações sobre a morosidade da justiça.
Responsável pela Segunda Vara,
que cuida dos feitos da fazenda pública e precatórios de todo o Brasil, o Juiz
Júlio César responde pela 3ª Vara, embora não implantada por falta de estrutura
no Fórum local, foi legalmente criada e responde pela Vara da Família – pensão alimentícia,
investigação de paternidade, infrações de menores – além de absorver parte dos
processos criminais e cíveis oriundas da 1ª Vara. Isso corresponde a um acúmulo
de quase 7 mil processos.
Segundo Júlio César, muitos
processo da Vara da Família tramitam rapidamente por conta da implantação do
Juizado Informal de Conciliação, uma parceria das 1ª e 2ª Varas da Comarca de
Campo Maior, Ministério Público e Defensoria Pública, onde através de
estagiários e servidores da Justiça muitos acordos são realizados, cabendo ao
juiz a homologação através de sentenças. Casos de Pensão de Alimentos estão
sendo julgados em menos de um mês.
“As pessoas interessadas –
principalmente as mulheres – que têm ações de pensão de alimentos, podem se
dirigir à Secretaria da 2ª Vara – totalmente organizada – e procurar pelos seus
processos. Agora, é preciso que tragam os endereços atualizados, pois temos
esbarrado na falta de atualização por conta do tempo que tem alguns processos”,
informou Júlio César.
