sexta-feira, 22 de março de 2019

Professores, precisamos nos preparar para uma grande batalha

Os últimos meses têm sido de muita apreensão para professores e profissionais da educação, principalmente para os da rede pública de ensino. Há um verdadeiro orquestramento contra professores, como se fossemos os responsáveis por tantos anos de descaso e de mentiras do Poder Público.

Os dados de uma série histórica, remetem-nos à necessidade de uma reflexão profunda sobre o protagonismo de jovens estudantes e professores. Muitas são as dificuldades que diariamente temos que superar em sala de aula: péssima infraestrutura, falta de políticas públicas reais, ausência da família no processo de ensino/aprendizado, capacitações que são apenas para enganar nas prestações de contas... Some-se a isso uma sobrecarga de trabalho dos profissionais da educação que, sem uma política de valorização, precisam trabalhar em outras redes ou em atividades diferentes da educação.

Vale a pena conferir a entrevista do diretor de Políticas Educacionais, Olavo Nogueira, da ONG Todos pela Educação, na CBN, analisando os últimos dados do IDEB.

Confira a entrevista clicando AQUI

segunda-feira, 11 de março de 2019

Enem terá nova diagramação para economizar papel

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma nova diagramação na edição deste ano. O exame não terá mais folha de rascunho. Agora, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os cadernos de questões do Enem terão um espaço em branco para apoio na elaboração de cálculos e da redação. 

A medida gerará "uma significativa economia com papel e impressão", de acordo com o Inep. Além da mudança na diagramação, os dados biométricos dos estudantes passarão a ser coletados com uma pequena esponja que permite a coleta da digital e pode ser utilizada mais de três mil vezes. Até o ano passado, a coleta da digital era feita com uma lâmina de grafite, individual. 

A capacitação dos colaboradores envolvidos na aplicação do Enem será feita principalmente a distância, reduzindo a capacitação presencial. Ao todo, cerca de 500 mil pessoas trabalham na aplicação das provas. Segundo o Inep, essa medida eliminará gastos com passagem aérea e terrestre, hospedagem, aluguel de salas e auditórios em diversas partes do país.

Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.
Economia

As medidas que serão adotadas no Enem fazem parte do Programa de Redução de Custos e Otimização dos Recursos Logísticos, um dos seis pilares do Programa de Modernização do Inep. O Programa recorre a um modelo de tutoria, no qual consultores externos atuam em conjunto com as equipes internas. 

Ao todo, o Inep estima uma economia de R$ 42 milhões nos exames e avaliações de 2019 que estão a cargo da autarquia. Economia que, ao longo do ano, pode ser ainda maior do que a esperada. "Com a contribuição de consultores contratados, pretendemos diminuir ainda mais os custos a partir da redução de despesas adicionais. Todas as medidas de economia estão sendo adotadas de forma a manter a qualidade na impressão, distribuição, monitoramento, segurança e aplicação dos exames do Inep”, diz o presidente da autarquia, Marcus Vinicius Rodrigues, em nota divulgada pelo Inep. 

Além do Enem, o Inep é responsável por avaliações como a Prova Brasil, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

sexta-feira, 8 de março de 2019

Em apenas 25% das profissões, mulheres e homens ganham o mesmo salário

Entre 600 profissões de diversos níveis de formação, 90 pagam melhor para mulheres. Nesses casos, elas ganham pelo menos 5% a mais que os homens. Essas ocupações se concentram nas áreas de educação e saúde. Já os salários oferecidos aos homens são pelo menos 5% maiores em 357 ocupações. Outras 153 profissões têm diferenças salariais inferiores a 5%, o que, segundo o estudo, pode ser considerada igualdade salarial.
A avaliação foi feita pelo site Quero Bolsa, plataforma online em que estudantes podem obter descontos de instituições de ensino, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) 2018.  
“A finalidade do nosso estudo é trazer para o estudante uma informação mais precisa de quanto a carreira para a qual ele está se preparando paga no mercado”, diz o gerente de relações institucionais do Quero Bolsa, Rui Gonçalves.

Encceja será aplicado no dia 4 de agosto; inscrições abrem em maio

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) deste ano será aplicado no dia 4 de agosto. As inscrições poderão ser feitas entre 20 e 31 de maio, conforme anunciou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A previsão para a publicação do edital é abril.

O Encceja é direcionado aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. A participação é voluntária e gratuita. Para obter a certificação do ensino fundamental, é preciso ter pelo menos 15 anos, e a certificação do ensino médio é para quem tem pelo menos 18 anos.

Para obter o certificado do ensino fundamental, os estudantes fazem provas de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; matemática; história e geografia; e ciências naturais. No exame de nível médio, os candidatos respondem a questões de linguagens e redação; matemática; ciências humanas; e ciências da natureza.

São certificados os estudantes que obtiverem, no mínimo, 100 pontos em cada uma dessas áreas e pelo menos cinco pontos na redação. Aqueles que atingirem a nota mínima em uma ou mais provas, mas não em todas, receberão uma Declaração Parcial de Proficiência e poderão tentar obter a nota nas demais provas no próximo exame.

Até 2017, era possível receber a certificação do ensino médio também pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, a certificação é feita somente por meio do Encceja. O exame é aplicado tanto no Brasil e no exterior, por meio de parceria com o Ministério das Relações Exteriores. A aplicação para pessoas privadas de liberdade ocorre tanto no Brasil, quanto em países como o Japão.

As datas divulgadas referem-se ao exame nacional regular. Segundo o Inep, o cronograma das aplicações no exterior e para pessoas privadas de liberdade será divulgado posteriormente.

Crédito:Agência Brasil

quinta-feira, 7 de março de 2019

Definida a programação alusiva aos 196 anos da Batalha do Jenipapo

O Governo do Estado do Piauí juntamente com a prefeitura de Campo Maior definiram a programação alusiva em comemoração aos 196 anos da Batalha do Jenipapo. A data é comemorada no dia 13 Março e um marco importante na história da independência do Brasil.
A primeira atividade será a missa em ação de graças, na Catedral de Santo Antônio, que terá início ao meio dia. Às 14h, do mesmo dia será celebrado um culto em ação de graças, na Primeira Igreja Batista de Campo Maior, na Rua Siqueira Campos, 489, Centro. As 16h,  no dia 13, no Monumento do Jenipapo  com solenidade Civico-Militar, com desfile militar; apresentação da peça teatral “A Batalha do Jenipapo”; Outorga da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí; e entrega da medalha ‘ Heróis do Jenipapo ‘.

Boas práticas: "Meditação é aliada de escolas para melhorar a atenção e lidar com as emoções"


Crianças meditam para combater o stress

As aulas da professora de educação física Rosângela Martins dos Santos, na Escola Básica Municipal Henrique Veras, em Florianópolis (SC), começam com cinco a dez minutos de meditação. Os estudantes se sentam em posição confortável, com a coluna reta, unem o polegar e o indicador ou espalmam as mãos sobre o rosto com os olhos fechados e fazem respirações. Depois, falam em voz alta as frases: “eu estou em paz, minha família e meus amigos estão em paz, a nossa escola está em paz, o lugar onde eu moro está em paz, o nosso país e o nosso planeta estão em paz”.

O ritual se repete há mais de dez anos dos quase 30 anos de atuação de Rosângela no magistério. “Percebi que eles modificam o relacionamento consigo mesmos, com os colegas e comigo. Tenho mais colaboração deles e são mais afetuosos. Temos uma comunicação não violenta, amorosa, um convívio com mais carinho e compreensão”, explica Rosângela.

A professora apresenta a prática aos pais dos alunos todo início de ano. Eles questionam se a meditação tem algum viés religioso. Ela explica que não, que o foco é criar um ambiente de paz na escola. “Uma mãe me disse que o filho, antes de entregar um copo de água para ela, segurou com as duas mãos, falou as frases que aprendeu na meditação e disse que a água ia ficar com uma energia boa. Ela disse que se sentiu muito bem em ver o filho falar coisas boas”, conta a educadora.

Rosângela diz que a meditação é bem aceita pela direção da escola e pelos professores, que fazem a prática antes de iniciar reuniões pedagógicas. A educadora usa como base o programa da ONG Mente Viva, que oferece conteúdo educativo gratuito sobre práticas e exercícios meditativos.

Crédito: Porvir.org 

Deputada Lucy Soares diz que atuará independente da Alepi

Deputada Lucy Soares -Progressistas
Foto: cidadeverde.com

A deputada estadual, Lucy Soares (Progressistas), primeira-dama de Teresina, afir-mou para jornalistas que atuará de forma independente na Assembleia Legislativa.

Vou atuar de forma independente. Fui eleita para representar o povo piauiense e assim farei com muita garra, com muita luta e tendo serenidade na hora de me posicionar com coerência e a favor do nosso povo. Vou assumir a postura de independente", disse. 
Ela informou ainda que no Dia 8 de Março quer participar de várias atividades no Dia da Mulher. Disse que uma das suas bandeira e a luta em defesa dos direitos da mulher, além de trabalhar pela educação, saúde e acessibilidade para os idosos.

ProUni abre hoje(07/03) inscrições para lista de espera

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre nesta quinta-feira (7) as inscrições para a lista de espera. Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, devem manifestar seu interesse, na página do programa,até sexta-feira (8).

A lista de espera vale apenas para os cursos escolhidos na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.

Podem participar da lista de espera apenas para a primeira opção de curso os estudantes que não foram selecionados na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção de curso, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção de curso.

Para a segunda opção de curso podem se inscrever na lista de espera apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições na próxima segunda-feira (11).

Todos os candidatos participantes da lista de espera terão que comparecer, nos dias 12 e 13 deste mês, às respectivas instituições de ensino nas quais estão pleiteando vaga, para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.
ProUni

De acordo com o Ministério da Educação, ao todo, 946.979 candidatos inscreveram-se na primeira edição do ProUni deste ano. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição estão sendo ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais (50% do valor das mensalidades).

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as instituições que aderem ao programa têm isenção de tributos.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda a bolsa permanência, para ajudar a custear os estudos, e também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Crédito:Agência Brasil

sexta-feira, 1 de março de 2019

Cajuína -patrimônio imaterial

Achei bem legal a matéria da BBC Brasil trazer um tema que bem conhecemos: a nossa "cristalina" cajuína. Ao lado do acarajé baiano, o processo de preparo desses dois importantes sabores culturais são tratados com o devido respeito e a competente pesquisa.

A matéria retrata que "a cajuína é bebida popular que confere identidade às comunidades locais". Importante visão do jornalista paulista Luís Modelli. Ele acrescenta, ainda,na vasta matéria que "resultado de séculos de utilização, em que o caju foi usado de maneira diversa em toda na região - desde os povos indígenas até hoje -, a cajuína envolve um conhecimento popular tão específico e complexo que chega a ser difícil classificá-la para quem nunca experimentou: não se trata de uma bebida alcoólica, nem de um refrigerante e muito menos de um simples suco de caju".

Às vezes, estamos tão próximos a essas fontes de produção e não a conhecemos e muito menos a valorizamos. Causa, sim, tristeza, quando não valorizamos o que nos pertence, que é elemento cultural de valor significativo.

Confira na íntegra a matéria. Vale a pena conhecer o que falam da gente por aí afora.



quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Educação em risco

Por Cláudia Brandão
Cidadeverde.com


A educação brasileira tem muitos problemas, todos já devidamente diagnosticados e estudados por especialistas de norte a sul do país. Não precisava, pois, arrumar mais um. Mas ele veio, justamente na pessoa de quem deveria resolvê-los: o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.


Até agora, esse colombiano naturalizado brasileiro não apresentou uma ideia ou proposta consistente para melhorar a educação em qualquer dos níveis. Ao contrário, tem assumido o comportamento de um macaco em loja de louças, provocando desastre de todas as formas, com declarações e documentos estapafúrdios, que em nada contribuem para o aperfeiçoamento dos alunos brasileiros.
A infeliz entrevista concedida à Revista Veja, por si só, já seria motivo suficiente para sua demissão. Falar publicamente para um grande veículo de comunicação que os jovens brasileiros se comportam “como canibais, quando viajam ao exterior, roubando tudo que encontram pela frente”, é de uma leviandade sem tamanho.  Sem conhecer os jovens brasileiros, o ministro que deveria zelar pelo futuro deles, jogou-os todos na vala comum da marginalidade. Imagine agora como serão recebidos os adolescentes que partirem daqui para fazerem intercâmbio, ou simplesmente turismo, em outros países!
Achando pouco tamanha asneira, escreve um documento oficial com o slogan de campanha do já não mais candidato, mas agora Presidente da República, pedindo que, ao cantarem o hino nacional, os alunos fossem filmados. O que ele pretende com essa filmagem? Usar as crianças como garotos de uma propaganda ideológica que ele cisma em implantar no ensino brasileiro? O maior problema do senhor Ricardo Rodríguez é que ele parece estar mais preocupado em ideologizar o ensino do que em oferecer uma educação de qualidade aos estudantes.

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Tomei aqui a liberdade, mesmo sem a autorização da autora, de reproduzir a opinião da jornalista Cláudia Brandão por considerar importante que tenhamos, cada vez mais, opiniões das questões que começam a tomar corpo com ações do novo Governo brasileiro.

Provas do Enem serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro

Enem

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, segundo cronograma divulgado na tarde de hoje (27) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo calendário, as inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio.

Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018. O edital do Enem, conforme o instituto, será publicado no próximo mês.

Os resultados do Enem podem ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento do curso pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2019 o Sisu ofereceu 235,4 mil vagas, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Além de universidades brasileiras, os estudantes podem se inscrever em 37 instituições portuguesas que têm convênio com o Inep.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Hino em escola é obrigatório? Pode filmar? E ler slogan de campanha? Veja o que diz a lei sobre o pedido feito pelo ministro da Educação

Repico aqui a matéria do G1 como forma de dar aos nossos leitores mais facilidade quanto à temática. Creio que outros temas, de relevância e urgência deveriam nortear o Ministério da Educação.

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, pediu a escolas de todo o país que seja lida uma carta aos alunos da qual consta o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro. O texto também pede que os alunos sejam filmados cantando o hino nacional. Tratava-se, segundo a mensagem do ministro, de uma solicitação de "cumprimento voluntário".

Nesta terça-feira (26), após a repercussão negativa do comunicado, o MEC divulgou uma nova versão, sem o slogan de campanha de Bolsonaro. O texto também passa a prever que a filmagem dos alunos seja feita apenas caso haja autorização dos responsáveis (veja a íntegra das duas cartas ao final desta reportagem).

"Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais", afirmou Vélez, no Senado.

Mas, ainda que seja um pedido, e não uma determinação, é permitido filmar crianças em escolas? Cantar o hino é obrigatório? E usar o slogan de campanha?


Crédito da matéria: Portal G1

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Eduardo Oliveira é homenageado como um dos melhores atletas do Jiu Jitsu do Piauí

Eduardo Oliveira
Foto Facebook
Atleta bastante medalhado no Jiu Jitsu, o campo-maiorense Eduardo Oliveira recebeu na noite desta última segunda-feira (24 de fevereiro), homenagem pela Federação Piauiense de Jiu Jitsu. Vários foram o reconhecimento da federação: melhor faixa preta do estado, o 5° melhor Professor do Estado e 3° melhor Equipe de Jiu Jitsu do ano de 2018.

O atleta campo-maiorense é frequente destaque em competições regionais e nacionais, engrandecendo a cidade em que foi o pioneiro na prática desse esporte. Embora sejam muitas as dificuldades, inclusive de patrocínios, Eduardo tem sido um gigante na propagação dessa prática esportiva, sendo, inclusive, modelo para outros atletas - os quais incentiva - e o surgimento de talentos através de um programa social que desenvolve.

Eduardo agradeceu, através das redes sociais, "a toda organização da Federação Piauiense de Jiu Jitsu,  em nome do Prof Gabriel Souto; todas as equipes do estado que nos estimulam a nos dedicarmos mais e mais afim de apresentarmos boas lutas nas competições". Mereceu o agradecimento também,o prof Daniel,  "pela confiança e companheirismo, aos meus alunos que acreditam em nosso trabalho e dia a dia vem se dedicando e todos os meus familiares pelo o apoio". 

O evento aconteceu no auditório da OAB-Piauí, em Teresina.


domingo, 24 de fevereiro de 2019

Professora sofre agressões em redes sociais e pratica automutilação

A cada dia aumenta o número de vítimas de agressões através de redes sociais, fato que preocupa autoridades policiais e educadores. A ação é tão violenta que chega a provocar na vítimas uma série de reações e danos, inclusive os psicológicos.

Um fato que chamou a atenção da imprensa brasileira quanto a esse tipo de violência, trata-se de ameaças e assédio a uma professora maranhense, através de aplicativos de mensagens.

Sem ter o nome divulgado, a professora da Universidade Federal do Maranhão, campus da cidade de Grajaú, disse ter "recebido mensagens de ódio, fotos de genitálias masculinas […]. Tenho temido pela minha vida. Se eu for estuprada ou assassinada, já estou deixando meu desabafo”, diz a professora na publicação.

“Dei início ao processo e identificaram um número, que pertencia a uma mulher que ia ao mesmo grupo de orações que eu frequentava. A mulher foi chamada para depor e foi com um advogado, falando que roubaram os dados do CPF dela pra cadastrar o chip”, conta.

De acordo com a professora, o criminoso utilizava em seu perfil foto de uma mulher desconhecida. Após pesquisas, ela descobriu que a foto era de uma mulher que havia morrido em 2016. “Hoje eu ando em pânico. O processo está rolando, mas outros números continuam me enviando mensagens em tom de assédio e ameaças e fotos de órgãos masculinos”, reforçou.

Segundo informações, a professora apresentou diagnóstico de quadro de depressão e transtorno de ansiedade generalizada. “Depois desses episódios, desenvolvi automutilação. Já procurei ajuda psicológica, mas a situação ainda é difícil”, finaliza.

A professora tem recebido mensagens de apoio nas redes sociais. “Repudio qualquer forma de agressão e cerceamento da liberdade da pessoa expressar sua orientação sexual da forma que for. Vivemos em uma sociedade em que o ódio e a violência são estimulados, inclusive sobre o aval de ideologias de instituições que deveriam ser inclusivas, mas onde algumas pessoas não seguem uma cultura de paz para com o diverso”, diz uma das publicações.

O site O Estado teria conversado com a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena. Ela teria informado que o caso da professora pode passar despercebido pela inexistência de uma delegacia atuante aos direitos da mulher ou LGBTs.

A Casa da Mulher Brasileira possui um Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, que tem à sua frente a defensora pública Lindevanea Martins. Ela explicou ao site O Estado que o caso da professora pode ser tratado como crime contra mulher e, em breve, como crime homofóbico. “Nós temos mensagens de cunho lesbofóbico sendo enviadas para a professora, assim como temos mensagens de cunho machista, que insinuam que ela é lésbica porque nunca teve uma relação sexual de verdade. Isso nós chamamos de estupro corretivo e é um dos crimes mais comuns no Brasil em que vivemos”, explica a defensora.

“A delegacia em que a professora prestou ocorrência deve ser a responsável primária em cima do caso, mas isso não impede que nós, junto à Defensoria, entremos com medidas que acelerem e ajudem no processo judicial”, diz a advogada. Por se tratar de uma lei única, os juízes e promotores da delegacia de Grajaú têm a competência de atuar nesses casos.

Deputada Margarete Coelho conclama mulheres à participação política

Deputada Margarete Coelho
Foto: Twuitter 
A Deputada Federal Margarete Coelho,usou neste domingo (24 de fev) sua conta no Twuitter para relembrar os 87 anos do voto feminino. Para a deputada, mesmo com todo essas oito décadas, as mulheres ainda não ocupam um lugar de destaque na vida pública do país.

Para Margarete, que vem desenvolvendo um forte trabalho no cenário político piauiense, as mulheres não tiraram "do papel o direito pleno de participação"

No Piauí, são poucas as mulheres que conseguiram se eleger para o parlamento. Na Assembleia Legislativa, quatro mulheres representam um contingente de 51% da população: Lucy Soares, Flora Isabel, Janaína Marques e Teresa Brito; na Câmara Federal: Margarete Coelho, Dra. Marina, Rejane Dias e Iracema Portela. 

No Senado, a única vaga ocupada por uma mulher em toda a história do Piauí, foi substituída pela vice-governadoria. Regina Sousa ocupou a vaga de senadora por mais de quatro anos e no exercício do mandato realizou importante trabalho na Comissão de Direitos Humanos daquela casa. Hoje ela é vice-governadora de Wellington Dias.







sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Regras para docentes mulheres ficam mais duras na aposentadoria


A proposta da reforma da previdência foi anunciada no último dia 15/02 (sexta-feira) e entregue oficialmente à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20/02). Entre as mudanças, estão as regras para aposentadoria dos professores. Para ajudar a esclarecer o que está sendo discutido, quais são as mudanças propostas e quais categorias devem sofrer com as alterações, respondemos às principais dúvidas sobre a previdência. 

Confira:
Por quê estão reformando a previdência? 

O Brasil está passando por um envelhecimento populacional. Estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) preveem que 30% da população brasileira tenha 65 anos ou mais em 2060. Com isso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país seria gasto com a previdência – o que tornaria insustentável o sistema por repartição, em que os trabalhadores ativos no mercado bancam os custos de aposentadoria. De acordo com o governo, a reforma da previdência proposta garantiria, em 10 anos, uma economia de R$ 1,164 trilhão nos cofres públicos.

O que muda no modelo atual da previdência? 

COMO É HOJE: funciona por repartição. Neste modelo, os trabalhadores ativos no mercado de trabalho bancam os custos de aposentadoria dos que estão inativos (já se aposentaram). Hoje, é possível se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Para as mulheres, a idade é 60 anos e 30 anos de contribuição. Para homens, é de 65 anos e 35 de contribuição. Os que optam pela aposentadoria por idade, devem ter ao menos 15 anos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para evitar aposentadorias precoces, quem se aposenta por tempo de contribuição, mas não possui idade, está sujeito ao chamado fator previdenciário. Em síntese, ele é uma fórmula que leva em conta a média dos maiores salários recebidos pelo trabalhador, tempo de contribuição, idade e expectativa de vida (entenda mais aqui). Com o fator previdenciário, há um desconto do valor total que o trabalhador receberia como benefício caso se aposentasse na idade estabelecida pela previdência (60 anos para mulheres e 65 para homens).

Uma alternativa ao fator previdenciário é a fórmula 85/95, em que não há desconto do benefício. Pela regra, soma-se a idade da pessoa ao tempo de contribuição ao INSS. O resultado seriam “pontos”, em que, para se aposentar, as mulheres deveriam atingir 85 e os homens, 95. A idade da pessoa pode variar pela fórmula, mas o tempo de contribuição deve ser obrigatoriamente de 30 anos para mulheres e 35 para homens. Os valores vão aumentando conforme o tempo e expectativa de vida da população. Assim, a regra 85/95 valeu de 2015 até 2018. De 2019 a 2020, ela passa a ser 86/96.

Saiba mais no site da Revista Nova Escola clicando AQUI

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

MEC quer rever plano de formação de professor, diz ex-secretária

O Site UOL.Com traz uma interessante matéria sobre Educação. Transcrevo-a na íntegra para que possamos acompanhar os rumos da Educação em nosso país.

Ana Carla Bermúdez
Do UOL, em São Paulo
19/02/2019 17h17Atualizada em 20/02/2019 16h36


O MEC (Ministério da Educação) na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve fazer modificações na BNC (Base Nacional Comum) dos professores, documento que previa alterações na formação docente e que foi apresentado em dezembro de 2018 pelo então ministro Rossieli Soares.

A base estava pronta para avaliação do CNE (Conselho Nacional de Educação). Maria Helena Guimarães Castro, ex-secretária-executiva do MEC e membro do conselho, disse hoje que o ministério "requisitou oficialmente" que a base de formação dos professores retorne à pasta. Segundo ela, o MEC "quer fazer ajustes" no documento.

"Eu me senti na obrigação de comunicar, porque já sei disso e todo o conselho já sabe", disse Maria Helena durante o evento Educação Já, realizado em São Paulo pelo Todos pela Educação, a FGV (Fundação Getúlio Vargas) e o MIT (Massachusetts Institute of Technology).

A expectativa era que, após a discussão e aprovação no conselho, o documento já fosse homologado pelo MEC. Ele trazia dez competências gerais para os professores, que abordavam o respeito aos direitos humanos e à diversidade, além de propor uma avaliação anual para habilitação à profissão e a criação de um programa de residência pedagógica.

Maria Helena afirmou, no entanto, que a gestão atual sinalizou que não pretende "desmontar" o documento. Ela disse ter conversado com o secretário-executivo do MEC, Luiz Antonio Tozi, e com a secretária de educação básica, Tania Leme de Almeida --que, segundo ela, "estão muito dispostos ao diálogo, à troca de ideias".

"Eles querem rever, porque o documento chegou no final do ano, e legitimamente o CNE ainda não começou a discuti-lo", afirmou.

Em nota, o MEC confirmou ter pedido ao CNE o documento da BNCC dos professores.

"O pedido foi feito porque a atual gestão do MEC quer ter ciência e participar ativamente do processo de formulação da Base", afirmou a pasta, que disse que o documento foi entregue ao CNE pela gestão passada "no apagar das luzes".

O ministério informou que só após analisar a Base decidirá se fará ou não alterações.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Negado recurso de Jair Bolsonaro contra condenação por danos morais a deputada Maria do Rosário

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1098601 e manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou o presidente da República, Jair Bolsonaro, ao pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A condenação ocorreu porque, em 2014, à época deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro, Bolsonaro declarou em entrevista que a parlamentar “não merecia ser estuprada” por ser “muito feia”.
O agravo foi interposto contra decisão do presidente do TJDFT que não admitiu a remessa do recurso extraordinário ao STF por questões processuais. No Supremo, Bolsonaro alegou que a condenação teria contrariado o princípio da imunidade parlamentar (artigo 53 da Constituição Federal), pois a entrevista foi concedida no interior do gabinete, por telefone, no exercício das atividades pertinentes ao mandato. Afirma, também, que teria apenas repetido opinião exposta em plenário, o que asseguraria a imunidade material.
Decisão
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio explicou que, na apreciação do recurso extraordinário, parte-se da análise dos fatos já “soberanamente” delineada pelo tribunal de origem. No caso dos autos, ele observou que as instâncias ordinárias concluíram que as ofensas proferidas não guardavam relação com a atividade parlamentar. O ministro citou trecho do acordão do TJDFT no qual se assenta que o então deputado quebra o nexo de causalidade com a atividade legislativa quando emite uma nota afirmando que: "Racionalmente é possível entender as palavras ditas à deputada Maria do Rosário como uma reação à ofensa inicialmente dirigida a mim. E só".
Segundo o ministro, o que a defesa busca é o reexame dos elementos de prova para, com fundamento em quadro diverso, assentar a viabilidade do recurso. Ele ressaltou que a Súmula 279 do STF estabelece que não cabe recurso extraordinário para simples reexame de fatos e provas e que, no ARE 945271, o Supremo já concluiu pela inexistência de repercussão geral do tema relativo à indenização por dano moral decorrente de responsabilidade civil extracontratual.
Crédito: Supremo Tribunal Federal

Demora excessiva em fila de banco gera dano moral coletivo



Precisar ir às agências bancárias de Campo Maior para resolver algum problema, pode se transformar numa verdadeira expiação de pecados. A demora que se passa para o atendimento é algo desumano. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal são exemplos de total desrespeito ao cliente e ao cidadão campo-maiorense.

Embora exista Lei Municipal disciplinando a questão de espera em filas de atendimento - de autoria do então Vereador Bibi de Castro -, é como se a mesma não existisse. Na CEF, as filas são intermináveis e o tempo de atendimento é desumano.

As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei municipal ou federal, impondo à sociedade desperdício de tempo e violando o interesse social de máximo aproveitamento dos recursos produtivos, incorrem em dano moral coletivo.

O entendimento unânime, na linha de outros precedentes do colegiado, foi manifestado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Defensoria Pública de Sergipe originado em ação civil pública.

De acordo com a ação, agências do Banco do Estado de Sergipe (Banese) descumpriam lei municipal que previa tempo máximo de espera nas filas de 15 minutos em dias normais e de 30 minutos em dias especiais (véspera de feriados prolongados, dia de pagamento de funcionários públicos etc.). A Defensoria verificou ainda a falta de assentos especiais e de sanitários e dificuldade de acessibilidade.

O juízo de primeiro grau condenou o banco a fazer as mudanças estruturais necessárias e a disponibilizar pessoal suficiente para o atendimento nos caixas. Tudo deveria ser cumprido no prazo de 90 dias, para que fosse possível observar o tempo máximo de espera na fila de atendimento. Além disso, fixou indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil.

A decisão foi reformada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que considerou não ter sido demonstrado o descumprimento de determinações legais a ponto de causar “significativa agressão ao patrimônio de toda a coletividade”. Por isso, afastou o dano moral coletivo, mas manteve a imposição ao banco da obrigação de promover as mudanças estruturais e de pessoal.

Fonte: stj.jus

BOM DIA, ESPORTISTAS!


segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

É assim que acredito na Educação: poeta cearense transforma Carta da ONU em cordel


Embora muitos digam que esse país não tem jeito, que a educação vai de mal a pior, creio que é possível, ainda, transformar o Brasil em uma grande Nação, através do poderoso instrumento chamado Educação.

Olha só que fato interessante publicado no site nacoesunidas.org (ONU - Brasil): "Apesar de o Artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos prever que “todo ser humano tem direito à educação”, o cordelista cearense Tião Simpatia teve este direito negado. Analfabeto até os 15 anos, não conseguiu estudar porque não havia escola perto de sua casa, na zona rural da cidade de Granja (CE). Hoje, ele conscientiza jovens por meio da literatura de cordel.
Após visitar dezenas de escolas no Ceará para mostrar o Cordel da Lei Maria da Penha, Tião lançou no fim de 2018 o Cordel da Carta das Nações Unidas, inspirado no tratado que fundou a Organização, em 1945. Segundo o poeta popular, o objetivo é popularizar e facilitar a compreensão do texto da Carta. Leia a entrevista completa.
A carta mais importante
Da história da humanidade
É a das Nações Unidas
Falo com propriedade.
Pois nela está o preceito
Da justiça e do direito
Princípios fundamentais
Que formam laço profundo
Para garantir ao mundo
A manutenção da paz.

Alunos do Patronato Nossa Senhora de Lurdes podem ser prejudicados com decisão da USP

A celeuma provocada com a decisão da USP (Universidade de São Paulo), uma das mais conceituadas Instituições de Ensino Superior do país, em não aceitar o sistema de cotas para alunos oriundos de Escolas Militares, abre um precedente muito perigoso para os estudantes de escolas confessionais e comunitárias, como no caso do Patronato Nossa Senhora de Lourdes, em Campo Maior.

Segundo a USP, estudantes dos Colégios Militares não se enquadram no Artigo 20 da Lei 9.394/96 (Lei das Diretrizes e Base da Educação) LDB. Aplica-se, aí, também, a instituições de ensino como o Patronato em Campo Maior.

Certamente a notícia pegou a todos de surpresa. O Instituto Federal de Educação do Piauí (IFPI) exige dos matriculandos em seus cursos, que concorreram a vaga pelo sistema de cotas, uma série de documentos, inclusive declaração que cursou o Ensino Médio em instituição pública.

Embora com todo o corpo docente, gestão, administrativos e agentes de portaria pagos pelo estado, além de um aluguel de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelo prédio, as decisões que as escolas públicas devem acatar do governo estadual, não afetam em todo a administração do Patronato, vez que este não se enquadra em escolas públicas da Rede Estadual de Ensino. 

Com esse precedente, caso algum estudante de escolas regulares da rede pública sinta-se prejudicado, quanto ao preenchimento da vaga pelo sistema de cotas, pode recorrer à justiça alegando tal reflexão.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Escola de Petrolina promove ação na rua para estimular o sentimento de gratidão nas pessoas


População foi contemplada com café da manhã na Avenida dos Tropeiros. — Foto: Aracelly Romão
Quem passou pela Avenida dos Tropeiros, no bairro Jardim Amazonas, zona norte de Petrolina, Sertão de Pernambuco, nesta sexta-feira (08), foi recebido com uma grande dose de gentileza. Professores e estudantes da Escola de Referência em  Ensino Médio Padre Manoel de Paiva promoveram um café da manhã ao ar livre e distribuíram mensagens positivas para as pessoas durante o evento ‘Cultura de Paz – Trabalhando a Gratidão’, promovido pela escola.

Mensagens positivas foram colocadas em potes para demonstrar
gratidão.  — Foto: Aracelly Romão
A ação, que é fruto de um projeto da rede estadual de ensino, intitulado de “Aula na Rua”, busca promover a paz na escola, entre os estudantes, e estender esse sentimento à comunidade. “É trazer para a escola um foco de paz, uma minimização da violência, que o outro seja grato com o outro. Então, trabalhando a gratidão para ser grato com todos, tanto dentro da escola, como fora”, explicou Paula Soares, gestora da escola.

A mensagem de paz, gratidão, motivação e positividade alegrou o dia da dona de casa Carla Carvalho, que passava pela Avenida dos Tropeiros no momento da ação. “Muito bonito, gostei muito. Pela primeira vez aqui no bairro, a gente não vê essas coisas acontecerem. Muito grata”, destacou.

Crédito da matéria: G1 Petrolina e Região

Bancada feminina da ALEPI terá muitos desafios

Teresa Brito (primeira da esquerda), Flora Izabel, Lucy Soares e Janaína Marques
Apenas quatro deputadas vão representar um contingente de mais de 1.800.00 mulheres piauienses, o que representa um enorme desafio diante de tantos problemas que afetam essa população, desde as maiores cidades, até às menos populosas.

Estabelecer políticas públicas de amparo às mulheres vitimadas pela violência, especialmente o feminicídio, é um deles. O Piauí aparece quase no topo dos estados brasileiros em que ocorrem grande número de crimes contra mulheres. Em 2018, 55 mulheres foram assassinadas no Piauí. 25 delas sofreram feminicídio, o que corresponde ao percentual de 45.5% do total de assassinatos. De 1º de janeiro a 11 de fevereiro de 2019, cinco mulheres já foram mortas vítimas de feminicídio no Piauí. Os dados são do Núcleo Central de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Segurança do estado, e mostram que todos aconteceram em cidades do interior.

Quem pensa que apenas quatro mulheres não tem fôlego para os desafios, está cometendo um engano grosseiro. Lucy Soares (PP), a segunda mais votada do estado, com 57.384, apesar de ser o seu primeiro mandato, traz na bagagem a experiência de implantação de várias políticas públicas na Capital, Teresina, acompanhando seu esposo, o Prefeito Firmino Filho. Janaína Marques, reeleita para o seu segundo mandato, obteve 41.653 votos- além da experiência do seu primeiro mandato, já foi prefeita. Flora Izabel, com 29.061 votos, já exerceu vários mandatos de deputada estadual. Teresa Brito (PV), com 19.532 votos, em seu primeiro mandato vai contar com a vasta experiência como vereadora de Teresina.

Em Campo Maior, três das quatro parlamentares marcaram presença nas urnas. Lucy Soares foi a décima mais votada, com 364 votos; Janaína Marques obteve 155 votos e Teresa Brito 96 votos.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

LORENA GEYSE: A ALEGRIA DA SOLIDARIEDADE


As redes sociais têm sido uma grande aliada da campo-maiorense Lorena Gayse em um momento de muita dificuldade que a mesma tem passado. Multiplicam-se os apoiadores da Campanha Solidária em prol da saúde dessa pessoa que tem demonstrado muita fibra e determinação.

Até sites de outros municípios encampam a campanha, como o Lusilândia Net, que também intensificou ações nesse sentido.

Mesmo que o tratamento seja custeado pelo SUS, sabe-se das dificuldades que pacientes com câncer passam, quer nas marcações de consultas, exames, transporte, acompanhante, medicamentos, o que requer recursos, até mesmo para acelerar alguns exames que demoram muito para serem marcados.

Você está convidado para também fazer parte dessa campanha. Ajude com o que puder. 


PMT cria aplicativo para combater intolerância religiosa

A Prefeitura de Teresina vem demonstrando um grande apreço e respeito pelos Terreiros de Umbanda e Candomblé de Teresina. Recentemente o prefeito Firmino Filho entregou à comunidade religiosa de raízes africanas a Praça dos Orixás, que passou a integrar o paisagismo das Lagoa do Norte, na capital piauiense.

Agora, Firmino anuncia a criação de um aplicativo, o "Eu tenho fé", com o objetivo de ajudar na denúncia de intolerância religiosa sofrida pelos templos umbandistas e de Candomblé. O aplicativo mapeará as mais de sete mil casas existentes no Piauí.      

diretor técnico da Prodater (Empresa Teresinense de Processamento de Dados), Geraldo Sousa Câncio Júnior, o aplicativo, além de disponibilizar a opção de cadastro do terreiro e sua geolocalização no mapa, também permitirá a consulta sobre a legislação de interesse dos religiosos. “O aplicativo é mais uma ação da Prefeitura de Teresina no combate a qualquer tipo de violência ou intolerância religiosa”.

O vice-coordenador nacional do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab), Pai Rondinele de Oxum, afirmou que o aplicativo irá ajudar, através do mapeamento, a definir o perfil das comunidades de matizes africanas no Piauí e também a criação de políticas públicas mais direcionadas para o segmento. “Saber quantos somos e onde estamos é fundamental, pois só assim poderemos traçar um perfil socioeconômico de nossas comunidades e saber as reais condições em que vivemos. A partir disso, é possível fomentar ideias e políticas públicas para que sejamos ouvidos e possamos ter nossos direitos garantidos”, disse Rondinele.

O aplicativo também terá um botão de denúncia no mesmo modelo do Salve Maria para queixas sobre violência, discriminação ou casos de intolerância religiosa. “Esse recurso será um alento para nós, que constantemente somos vítimas de vários tipos de violência. Temos inúmeros casos de terreiros que são invadidos e depredados. Apesar da Constituição nos amparar, não vemos, de fato, punições reais para esses crimes. Esperamos que esse aplicativo nos ajude nesse sentido”, finalizou Pai Rondinele de Oxum.

Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Rede municipal de educação de Campo Maior dá início ao período letivo 2019


A rede pública municipal de ensino de Campo Maior deu início na manhã desta segunda-feira, (11.02) o período letivo19.1 nas escolas das zonas urbana e rural. Em algumas unidades de ensino a recepção aos alunos foi feita pelo prefeito Professor Ribinha, que juntamente com a secretária de Educação Conceição Lima desde a semana passada se reuniram com diretores, coordenadores, supervisores e outros profissionais da rede garantindo o retorno dos alunos com as condições necessárias para um ensino de qualidade.
"Eu pararabenizo aos professores pelo empenho em terem ornamentado as salas de aulas para receber os alunos, para mim é uma alegria está passando nas escolas para dar as boas vindas no início do ano letivo. A nossa visita é para ver a motivação dos alunos, dos profissionais e das famílias" , destacou o prefeito, ressaltando que não tem dúvida, que o maior investimento que é preciso fazer numa gestão é na educação. "Por isto estamos satisfeitos", falou O prefeito.
A secretária também percorreu algumas escolas nesta segunda. Na Unidade Escola Mariema Paz ela se encontrou com o padre Celso que foi dar as bençãos no primeiro dia de aula. Na semana passada, para motivar os professores e dar condições a eles de aproveitar a ultima semana de férias o prefeito liberou antecipadamente o pagamento de todos, já com o aumento de 4.17% estabelecido pelo MEC como diferença salarial do ano. O município possui 26 escolas e 10.056,000 (dez mil e cinquenta e seis alunos matriculados). 

Cultura da Paz: incidência de assassinatos de mulheres no Brasil


Temos tido aqui no Blog do Professor Jorge Câmara, a postura de colocar à disposição dos nossos leitores todas as informações possíveis no sentido de que, possamos ter subsídios para o combate da maior chaga que a nossa sociedade ver nos dias atuais: o assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres.

A TV Assembleia, no último dia 7 de fevereiro, levou ao ar entrevista com a advogada Lady Kelly Câmara Terto, Secretária A secretária de Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, no programa Palavra Aberta, e fala sobre a Incidência de Assassinatos de Mulheres no Brasil. Ela defende a implementação de políticas de igualdade de gêneros no meio social.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

A influência do cyberbullying na saúde emocional de crianças e adolescentes



Matéria reproduzida do Portal Segs,com

Já estamos começando a maratona Enem 2019. A Redação, para que se torne um bom texto, é necessário um número significativo de informações que, dado à proposta, deve ser amparado por muito conhecimento, para que os argumentos sejam consistentes e atraiam a atenção do corretor.

Temos tido a preocupação de postar em nosso blog matérias que contribuam para esse conhecimento e, assim, você possa ser uma dessas redações nota 1000.

A influência do cyberbullying na saúde emocional de crianças e adolescentes
 Por Equipe da Inteligência Relacional
Ameaças, propagação de fofocas e calúnias têm se tornado cada vez mais comuns no meio virtual, comprometendo a saúde mental de crianças e adolescentes. De acordo com relatório divulgado pelo Instituto DQ (Digital Intelligent Quotient), 56% das crianças entre 8 e 12 anos estão expostas às ameaças digitais. O documento, realizado em parceria com o Fórum Social Mundial, também revelou que 47% dessas crianças já foram vítimas de cyberbullying.¹

Sentir-se sistematicamente intimidado, humilhado ou até ameaçado, pode provocar comportamentos que vão desde as dificuldades de relacionamento e aprendizagem na escola, até a prática de comportamentos de risco. Aspectos individuais, como o restrito repertório de habilidades socioemocionais e o fato de se viver em um lar violento, assim como características do clima emocional do ambiente escolar e social em geral, podem contribuir para a manutenção desse fenômeno.
O cyberbullying se caracteriza pela intimidação sistemática na rede mundial de computadores para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial. Nesse processo, facilmente nosso olhar recai sobre a vítima, dando-lhe atenção, cuidado e instigando um desejo de proteção em nós. Ao mesmo tempo, a tendência é olharmos para os agressores como culpados por um comportamento que ocorre por "pura maldade”, não enxergando que possuem emoções não identificadas e necessidades não atendidas que motivam agressões verbais, físicas e psicológicas repetitivas. Portanto "vítimas” e "agressores” precisam ser olhados e cuidados em suas emoções.
Além disso, quando falamos de bullying e cyberbullying, é comum pensar que há apenas dois envolvidos: a vítima e o agressor. No entanto, os especialistas alertam para um terceiro personagem fundamental: o espectador, que é fundamental para a continuidade ou não do conflito. Por exemplo, no caso do cyberbullying, ele pode receber a mensagem e não compartilhá-la, evitando assim que a situação vexatória e a exposição da vítima se propaguem.
No caso de retransmissão dos arquivos para outras pessoas (compartilhamento de vídeos, fotos etc.) ele pode ser corresponsável e coautor dessa forma de violência em questão, encorajando e disseminando a violência. Assim, o papel de espectador é determinante para que esse fenômeno social ganhe ou perca força. Além disso, o anonimato dos agressores e espectadores pode encorajar discursos extremamente violentos, normalmente não reproduzidos nos ambientes não virtuais, por se sentir "invisível”.
A Lei Antibullying 13.185/2015, por outro lado, enfatiza que “é dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying)”, e que “os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para a implementação e a correta execução dos objetivos e diretrizes do Programa instituído por esta Lei”. A lei foi atualizada em maio de 2018, incluindo a responsabilidade das escolas na promoção de medidas de combate ao bullying, além de ressaltar a obrigatoriedade de implementação de ações para a promoção da cultura de paz.
Nesse sentido, considera-se de essencial relevância para a prevenção dos fenômenos de bullying e cyberbullying a existência de uma metodologia de Educação Socioemocional nas escolas, que fortaleça as habilidades e competências de crianças e adolescentes para lidarem com suas emoções e com as dos outros em seu processo de desenvolvimento. O fortalecimento da empatia, por exemplo, possibilita que o jovem se coloque na perspectiva do outro, conscientizando-se sobre seus atos e, simultaneamente, promovendo a cultura de paz em todos os seus relacionamentos – na escola, com seus familiares e nas redes sociais.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

CNJ instaura processo disciplinar e afasta juiz acusado de assédio sexual


Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastar das atividades o magistrado Glicério de Angiólis Silva, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé, interior do Rio de Janeiro.
O caso já havia sido analisado e arquivado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e foi trazido ao CNJ pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o processo, o magistrado era alvo de 10 acusações, entre elas, falta de urbanidade com advogados e servidores, remoção irregular de servidores, além de assédio sexual contra duas estagiárias.
Na sessão desta terça-feira (5/2), a conselheira Iracema do Vale, relatora da Revisão Disciplinar 0003307-30.2016.2.00.0000, votou tanto pela abertura do PAD quanto pelo afastamento do magistrado de suas atividades. De acordo com a conselheira, “impõe-se o necessário aprofundamento das investigações” uma vez que há divergências entre a forma como o TJRJ descreve a conduta do juiz, baseado em determinados depoimentos que afastam a sua irregularidade, e a forma descrita pelas Corregedorias local e do CNJ.
“Inadmissível que um magistrado, investido regularmente de suas funções jurisdicionais, venha a portar-se de forma censurável, ainda mais em seu local de trabalho. Espera-se moderação, equilíbrio e sobriedade para a preservação da autoridade do cargo”, enfatizou a relatora.
Na apuração do processo feita pelo TJRJ, apesar de ter sido observada, pela Corregedoria local, a conduta irregular do juiz, o pedido de abertura de procedimento disciplinar foi arquivado pelo Órgão Especial por 14 votos a 10 sob o argumento de que as reclamações foram motivadas pelo eficiente trabalho promovido por ele em ambas as unidades judiciais. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro recorreu então ao CNJ, que determinou, em sessão virtual, em 2016, a instauração de revisão disciplinar contra Glicério de Angiólis Silva.