Como ter educação de qualidade com o pé no pescoço dos professores?

Falar em piso salarial do professor é algo crucial para a melhoria da qualidade do ensino público. Todos são unânimes que a necessidade de uma carga horária dividida em várias redes de ensino, dificultam essa ação.

Quando o assunto é o salário na educação básica, a situação brasileira é das piores. No ano passado, a pesquisa “Um Olhar sobre a Educação 2016” comparou 35 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e 11 economias parceiras (confira: migre.me/vTnKp). No Brasil, embora professoras/es da educação básica trabalhem mais horas do que em todos os outros países analisados, sua remuneração não chega à metade da média da OCDE e é menor que a de outros sul-americanos, como Chile, Colômbia e México.

A política do piso seria um passo importante para superar essa situação, mas ela ainda não é levada em conta pela maioria dos governos. Além do Distrito Federal, apenas dois estados brasileiros – Piauí e Sergipe – aplicam integralmente a lei 11738, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (confira: migre.me/vUlLZ). E isto apesar de que a legislação tenha dado um prazo de dois anos a prefeituras e governos estaduais, a partir de 2008, e, nesse período, tenham aumentado os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

O Ministério da Educação (MEC) se eximiu do papel de cuidar da aplicação da política nacional nas diferentes unidades. “Não cabe especificamente ao MEC fazer o acompanhamento junto a estados e municípios, mas eu creio que a representação dos trabalhadores pelos sindicatos e o Ministério Público podem atuar para que a gente tenha o efetivo cumprimento do piso salarial dos profissionais da educação”, disse, em coletiva do dia 13 de janeiro, Mendonça Filho, ministro da Educação no governo não eleito de Michel Temer (PMDB).
Entenda mais sobre o assunto em:
BRASILDEFATO.COM