O Senado Federal aprovou nesta noite por 43 votos favoráveis e 13 contra a Reforma do Ensino Médio, que ficou sob a relatoria do senador sul-mato-grossense Pedro Chaves dos Santos Filho (PSC). Como não sofreu modificações com relação ao aprovado pelos deputados federais, ele seguirá direto para a sanção presidencial.
"Ela [a reforma] vai permitir mudanças extremamente positivas para o desenvolvimento do país. O mundo inteiro reconhece que educação de qualidade é a base para se construir uma nação socialmente justa e economicamente próspera", afirma Pedro Chaves.
As principais mudanças no Ensino Médio, válidas a partir da sanção do presidente Michel Temer (PMDB), são a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum.
Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo - linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. A intenção é que cada aluno procure a área que tem mais aptidão já nesta fase do ensino.
"A reforma do Ensino Médio é a mudança mais importante na educação brasileira nos últimos 20 anos. O papel do senador Pedro Chaves, um homem habilidoso, competente e profundo conhecedor do assunto, foi fundamental para que o país alcançasse essa vitória", frisou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Uma das mudanças iniciais que gerou mais reclamações foi o fim da obrigatoriedade da Educação Física, Artes, Sociologia e Filosofia. Porém, emenda na Câmara Federal restabeleceu tal obrigatoriedade, que foi mantida pelo Senado hoje.
Também foi mantido que profissionais com notório saber possam dar aulas mesmo sem formação específica naquela disciplina. Para a carga horária das aulas, ficou firmado que a meta é que seja ampliado para pelo menos 1 mil horas, em um prazo de cinco anos. O Governo Federal deve apoiar tal ação.
Entre os apoiadores da reforma, estavam Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Paulo Bauer (PSDB-SC), além do senador e ex-ministro da Educação, Cristovão Buarque (PPS-DF), que elogiou o relatório feito por Chaves, avaliando ainda que a mudança possibilitará ao país, em curto prazo, que 500 mil alunos tenham um ensino integral.
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