Câmara presta homenagem ao Dia da Consciência Negra

Com a apresentação do Grupo de Dança X-Plosion, que fez uma breve visita pelos ritmos musicais que tratam da da história da música negra, a Câmara de Campo Maior, por solicitação da Vereadora Mirzalea Almeida, prestou homenagem ao Dia da Consciência Negra, celebrada nacionalmente no último dia 20 de novembro.

Após a abertura da Sessão Solene pelo Presidente da Casa Vereador Sena Rosa, a vereadora proponente da Sessão usou da palavra, agradecendo o empenho do vereador Sena, dos vereadores da Casa e do Prefeito Joãozinho Félix pela sanção da Lei da Semana da Cultura Negra de Campo Maior, que "significa um avanço significativo para o município". Mizarlea fez ainda uma breve explanação sobre a "necessidade de mais ações no sentido de se buscar um mundo mais solidário e sem preconceitos".

O Professor de História Elicelson Neves, usou da Tribuna para falar sobre o racismo estrutural que permeia a nossa sociedade e a necessidade de se combater a intolerância quanto às manifestações da cultura negras e que "é importante o debate que a Câmara de Vereadores faça esse tipo de debate, trazendo uma discussão madura e responsável", pontuou.

O advogado Gilvani Alves, representante da subsecção da OAB, que parabenizou a Vereadora Mirzalea pela propositura da Lei da Semana da Cultura Negra de Campo Maior. Gilvani firmou o compromisso de manter uma firme parceria da Ordem com questões de enfrentamento à intolerância religiosa e combate ao racismo. Enfatizou, também, a importância da Seção Federal da OAB em reconhecer a escrava Esperança Garcia como a primeira advogada do Brasil.

Pai Flávio de Ogum, representante da Gerência de Combate à Intolerância Religiosa da Secretaria de Assistência Social do Piauí (SASC) que elencou as condições de miséria em que "vive a maioria da população negra, que diariamente têm seus direitos colocados para baixo do tapete; Às vezes as ações são apenas de palavras ou letras de uma lei. Precisamos construir uma sociedade em que a intolerância religiosa contra as religiões de matriz-africana, que diariamente é vilipendiada, humilhada e perseguida".

Pai Flávio

Participou também da Sessão Especial, o Secretário Municipal de Assistência Social, Joares Cavalcante, propôs, em nome do Prefeito Joãozinho Félix, a criação de um Comitê de Enfrentamento à Violência Racial. "Aprendi que tudo é prioridade, por isso, colocamos aqui à disposição de toda a estrutura da Secretaria de Ação Social, para que essas ações sempre sejam afirmativas".   

O Presidente da Câmara, vereador Sena Rosa encerrou a Sessão Solene afirmando que a Câmara é o espaço para as discussões de natureza de assunto tão importante.

Professor Elicelson Neves

Joares Cavalcante

Advogado Gilvani Alves
OAB - Campo Maior

Milhares de estudantes piauienses serão prejudicados com decisão da UESPI em não aderir ao SiSU 2023.1

Calendário da UESPI só no segundo semestre de 2023

Maior porta de entrada para o ensino superior de estudantes que concluíram o ensino médio, O SiSU 2022.1 não será usado pela Universidade Estadual do Piauí. A medida pega de surpresa a estudantes principalmente do interior do estado, vez a quantidade de vagas que deveriam ser ofertadas pelos campi da Instituição de Ensino.

Segundo a UESPI, a medida se faz em virtude da adequação do Calendário da instituição, que por conta de greves e o período de pandemia, ocorreu a necessidade de se ofertar vagas somente no segundo semestre de 2023.

A medida tem gerado uma série de protestos nas redes sociais, vez que muitos estudantes dependem, quase que exclusivamente, das vagas ofertadas pela UESPI.

As inscrições para o SiSU serão abertas no de 28 de fevereiro a 3 de março. No dia 7 de março serão divulgados os resultados através da página do SiSU.

Câmara de Vereadores homenageia Conselheiros Tutelares

As vereadoras Mizarlea Almeida e Michele Maroca participaram da Sessão

Por solicitação da Vereadora Conceição Lima, a Câmara de Vereadores de Campo Maior realizou na noite dessa segunda-feira (28 de novembro) Sessão Solene pela passagem do Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado nacionalmente dia 18 de novembro. 

Importante órgão das políticas públicas de assistência à criança e ao adolescente, o Conselho Tutelar, cujos membros são escolhidos através de eleições diretas, tem a incumbência de garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados, considerados essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil. 

As principais atividades do conselheiros tutelares são de atendimento de queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos; exercer as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos; aplicar as medidas protetivas pertinentes a cada caso; fazer requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado de cada caso.

Conceição Lima, como solicitante, presidiu a Sessão Solene, oportunidade em que ressaltou a importância do Conselho Tutelar para Campo Maior e como o mesmo contribuiu quando "fui Secretária da Ação Social e formamos uma parceria de trabalho que sempre visava as garantias dos direitos da crianças e adolescentes de Campo Maior, e nem sempre tão fácil assim, vez que ainda há muitas ilegalidades sendo cometidas", pontuou.

Foram dados certificados aos atuais e ex-integrantes do Conselho Tutelar de Campo Maior, reunindo dirigentes desde a sua criação em 16 de novembro de 1999.

Ex-conselheiro Zeca Higino

Representando os ex-conselheiros, o conhecido Zeca Higino, sendo enfático na lembrança de alguns episódios que marcaram a vida do Conselho Tutelar em seu início.

Os atuais conselheiros usaram também da palavra para descreverem o trabalho e atuação do Conselho Tutelar e dos parceiros envolvidos, privados e a rede pública.

Após a Sessão, foi servido um coquetel aos presentes.

Prefeito define horários de funcionamento dos órgãos públicos municipais durante os jogos do Brasil

A Prefeitura de Campo Maior publicou em redes sociais os horários de funcionamento dos órgãos públicos municipais durante os jogos da Copa 2022. A publicação visa esclarecer a população que necessita dos serviços municipais e assim não sofram nenhum tipo de prejuízo.

Os serviços essenciais e de urgência manterão seus horários normalmente, como SAMU, Defesa Civil, dentre outros.

OAB Nacional reconhece a escrava Esperança Garcia como a pri,eira advogada do Brasil

Homenagem da OAB Nacional à escrava piauiense: resgate da memória negra

Em um gesto histórico, a OAB Nacional reconheceu, na última sexta-feira, 25 de novembro, a escrava piauiense Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Esperança peticionou ao Governador da Capitania, em 6 de setembro de 1770, denunciando a situação de maus-tratos que ela e outras escravas - inclusive crianças - sofriam.

Garcia já havia sido reconhecida, em 2017, como a primeira advogada piauiense. A OAB Piauí, reconheceu na carta de punho, como o primeiro Habeas Corpus peticionado no Piauí.

Confira a matéria publicada pelo Sinte-PI.

Câmara de Campo Maior celebrará Dia da Consciência Negra com Sessão Especial

Vereadora Mizarlea Almeida

A Câmara de Vereadores de Campo Maior realizará no próximo dia 30 de novembro Sessão Especial para celebrar o Dia da Consciência Negra. A solicitação do evento é de autoria da Vereadora Mizarlea Almeida.

Segundo a parlamentar, a Sessão Especial tem o objetivo de celebrar essa importante data do calendário nacional e que, em muito, reflete o compromisso do Parlamento Municipal em contribuir para que discussões desse nível seja realizadas para a redução de "tanto preconceito e intolerância com quem sempre contribui com o engrandecimento cultural, social, religioso e econômico do nosso município.

"Espero que nessa data possamos ter a sanção da Lei de nossa autoria que cria a Semana da Cultura Negra, que tem o objetivo de intensificar as campanhas contra a intolerância religiosa e o preconceito, destacando o quanto é importante a reflexão da contribuição em todas as áreas do negro dentro da nossa sociedade", disse Mizarlea Almeida.