Nova Lei no Espírito Santo Protege Profissionais da Educação

    Uma nova lei estadual, já em vigor em todo o Espírito Santo, promete mudar a forma como casos de violência contra profissionais da educação são tratados. Agora, quem ameaçar ou agredir professores, coordenadores, bedéis, bibliotecários, auxiliares ou qualquer outro trabalhador da escola poderá ser responsabilizado judicialmente.

    O diferencial é que, se o agressor for menor de idade, os pais ou responsáveis também poderão responder na Justiça. Eles poderão ser obrigados a indenizar por danos morais, materiais ou estéticos e até responder por omissão, caso se comprove negligência na educação do filho.

    A lei determina que qualquer caso de ameaça ou agressão seja comunicado imediatamente à Polícia Militar. A direção da escola deve registrar boletim de ocorrência, informar o Ministério Público e afastar o agressor do convívio com a vítima. Tudo isso deve ser formalizado por escrito em até 36 horas.

    O profissional agredido tem direito a atendimento médico ou no IML, retirada de pertences com segurança e acompanhamento das equipes de apoio. Essas medidas visam garantir que a vítima não fique exposta novamente ao agressor e que receba todo suporte necessário.

  Essa legislação marca um avanço na valorização e segurança dos trabalhadores da educação, transformando advertências brandas em consequências reais. Para nós, professores, é um reforço de que nosso trabalho deve ser respeitado e que nossa integridade física e emocional é prioridade.

    Mais do que punir, a lei busca prevenir, estabelecendo que respeito é o primeiro passo para um ambiente escolar saudável.

Indisciplina escolar: o Brasil no último lugar do mundo — e o preço que pagamos por isso

Imagem Internet

Você sabia que o Brasil ocupa a última colocação em disciplina escolar entre 79 países avaliados pela OCDE, no relatório PISA 2018? Os próprios estudantes relatam que o barulho constante atrasa as aulas, impede a concentração e obriga o professor a se tornar mais um vigia do que um educador.

    Esse cenário não é apenas desgastante — é desastroso para o aprendizado. A indisciplina consome tempo, destrói o foco e corrói o respeito. Ela impede a construção de um ambiente de ensino digno, equitativo e transformador.

    Para o professor Jorge Câmara, esse problema tem uma causa clara: "A escola e os professores já cederam demais. Essa cessão de disciplina e autoridade tem um custo: estamos assistindo a um avacalhamento diário da rotina escolar."

    Na visão do professor, ao tentar agradar, ser “legal” ou evitar confrontos, a escola foi abrindo mão de seu papel formador. E quando a autoridade pedagógica se enfraquece, o caos se instala — e com ele vêm o desânimo, o adoecimento docente e a desistência de muitos profissionais da educação.

    Mas há avanços legislativos: desde 15 de janeiro de 2024, vigora a Lei 14.811/2024, que criminaliza o bullying e o cyberbullying e amplia as punições, inclusive prevendo penalidades de até quatro anos de prisão. Além disso, uma nova lei recentemente sancionada prevê penas de até 12 anos de prisão por agressão a professores, em resposta ao aumento de violência nas escolas — intencionalmente cometida por alunos ou até familiares. Esse é um reconhecimento explícito da gravidade da violência contra educadores e um passo concreto para protegê-los.

    É preciso compreender: disciplina não é autoritarismo. É o que garante que todos possam ensinar e aprender com dignidade. A escola só cumpre seu papel quando existe respeito, autoridade e responsabilidade — por parte de alunos, pais, professores e do Estado.

Professora leva soco de mãe de aluno após trocá-lo de lugar: 'humilhada'

Uma professora de 34 anos afirma ter sido agredida em uma escola municipal de ensino de Praia Grande, no litoral de São Paulo. Segundo a educadora relatou ao G1 neste domingo (15), ela foi vítima da mãe de um aluno da unidade, que a desferiu um soco, além de agredi-la verbalmente.

A agressão ocorreu na tarde desta sexta-feira (13), na Escola Municipal Professora Isabel Bréfere, no bairro Aviação. Conforme relata a professora, que prefere não se identificar, ela ministra aulas ao aluno 'pivô' da discussão desde o ano passado. Ele está no 5º ano e estuda no período da manhã.

"Durante o ano passado eu não tinha tido nenhuma indisposição, nem com a mãe e nem com o aluno. Já neste ano, logo no início das aulas, há cerca de um mês, o descontentamento dela começou por conta do lugar que o menino estava sentado. Eu o troquei de lugar porque ele conversava muito com os colegas e não prestava atenção na aula", explica a profissional.

De acordo com a educadora, após a mudança, a mãe do aluno foi até a porta da sala de aula e a questionou sobre a troca de lugar. "Eu expliquei que era para não atrapalhar a aula e os estudos dele, já que ele conversava muito. Porém, já alterada e bem agressiva na forma de falar, ela disse que eu estava o excluindo", relembra.

A mulher teria saído e procurado a diretoria, mas foi informada que não haveria a possibilidade de mudança de classe, pois o prazo para essa transferência já havia acabado. "Depois disso, ela não foi mais na sala. Continuei a prática normal das minhas aulas, já que sempre passo olhando, de mesa em mesa, os cadernos de cada uma das crianças. Faço isso para ver se a lição está completa e anotar, para os pais acompanharem a situação", diz.

Leia a matéria do Portal G1 na íntegra clicando aqui.

Estudante desfere duas facadas em rival dentro da escola

Mais um ato de violência dentro de escola chama a atenção de educadores. Uma estudante do 9°  ano foi esfaqueada por uma colega de classe por volta das 15h desta segunda-feira (7), na escola onde estuda, a Unidade Escolar Antônio Gayoso, no bairro São Joaquim, zona norte de Teresina. Segundo alunos que presenciaram a briga, a vítima, de 16 anos, levou dois golpes de faca, sendo um na barriga e o outro nas nádegas. O desentendimento entre as garotas teria ocorrido por causa de ofensas na rede social Facebook.

Ao chegar à escola, a aluna agressora, também de 16 anos, teria chamado a colega para um “canto” da unidade escolar onde teria sido atacada.

Ainda de acordo com as testemunhas, a agressão ocorreu com a ajuda de outra aluna, de 14 anos. Ela teria segurado a vítima enquanto ela era agredida. 

Um aluno do 7º ano, de 12 anos, que testemunhou o ocorrido, disse que vítima foi agarrada pelas costas e esfaqueada na barriga enquanto colocava as mãos para tentar evitar os golpes. 

“Aconteceu no pátio que fica atrás na escola. Eu vi quando ela agarrou a outra por trás e enfiou as facadas. Nisso, a menina ficou colocando a mão na barriga tentando se defender, mas não conseguiu”, contou o garoto. 

O menino disse também que a vítima foi levada para à diretoria da escola sangrando e permaneceu lá até que o Samu chegasse para levá-la ao HUT.

O capitão Oziel, do 9° Batalhão da PM, infortou que a vítima está consciente e internada no HUT, mas vai ficar em observação.

Crédito da matéria: portal cidade verde