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| APA do Itans, Litoral do Piauí |
A recente legislação ambiental sancionada pela Assembleia Legislativa do Piauí tem causado forte repercussão entre ambientalistas e o Ministério Público Federal (MPF). A medida, promulgada em 31 de janeiro, extingue uma Unidade de Conservação Ambiental em Parnaíba, comprometendo o equilíbrio ecológico da região.
Além do impacto ambiental, a ausência de estudos técnicos e atas de audiências públicas – exigências do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – tem levantado suspeitas. A omissão desses documentos é um dos principais focos da investigação do MPF, que já solicitou esclarecimentos à Alepi, ao governo estadual e à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).
Nos bastidores, especula-se que a nova lei favorece interesses específicos. O governador Rafael Fonteles (PT) optou por não assinar a sanção, deixando a decisão para o legislativo, o que gerou críticas sobre sua postura. Ambientalistas e opositores cobram transparência e medidas para reverter os danos causados pela nova legislação.
