Professores, estudantes e representantes dos
trabalhadores em educação apresentaram sugestões ao Plano Nacional de
Educação (PNE), durante a quarta audiência pública sobre a proposta,
promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nesta
terça-feira (29).
Os convidados criticaram a demora na discussão do
plano e pediram que as modificações feitas no texto pela Câmara dos
Deputados não sejam acatadas pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator
da matéria na CE.
A representante da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, lembrou que a
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retirou da proposta a expressão
“educação pública” no trecho que trata do investimento dos 10% dos
recursos do Produto Interno Bruto (PIB). Na opinião dela, manter a
expressão vai reforçar a lei.
Marta Vanelli também sugeriu que a meta 12, que trata
do ensino superior, não altere a previsão de que 40% das novas vagas
sejam oferecidas nas instituições públicas. O mesmo pedido foi feito
pela presidente da União Nacional de Estudantes (UNE), Virginia Barros.
Ela pediu mais atenção para as ações que garantam o acesso e a
permanência dos jovens de baixa renda nos cursos superiores das
universidades públicas.
– A gente precisa ter uma meta de investimento em
assistência estudantil. Existe uma emenda ao PNE do senador Randolfe
Rodrigues que nós, da UNE, enxergamos com bons olhos, que pelo menos
quatorze por cento do orçamento da universidade seja destinado pra
assistência estudantil – propôs Virgínia.
Todos os convidados defenderam a remuneração dos
professores. O senador Álvaro dias pretende incluir no texto a
equiparação do salário com a de outros profissionais de ensino superior
no prazo de seis anos.
– Nós temos que investir especialmente no professor.
Não temos duvidas que temos que fixar com clareza e contundência a
questão salarial. A valorização do professor através de salários
compatíveis com a função que exerce, defendeu o senador
Ainda durante a audiência, foram discutidas questões
como a valorização da educação à distância, a atenção diferenciada para
educação indígena, a garantia de acesso à pré escola e a regulamentação
do ensino superior privado.
Fonte: Da Rádio Senado
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