quarta-feira, 2 de novembro de 2016

ENEM ainda é dúvida quanto à realização

O procurador da República Oscar Costa Filho, do estado do Ceará,  ajuizou nesta quarta-feira (2) uma ação civil pública com o pedido para suspender a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para este final de semana. A ação foi distribuída para a 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará, sob o número 0814124-64.2016.4.05.8100.

Costa Filho sustenta que não podem ser aplicadas provas de redação com temas diferentes para cada data do exame. O Ministério da Educação anunciou que a prova será realizada em duas etapas em razão da ocupação por estudantes de 304 locais de prova.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu remarcar o Enem nas escolas ainda ocupadas porque considerou que a mudança dos locais de prova a essa altura colocaria em risco a segurança do exame. Segundo a entidade, as provas de novembro e de dezembro terão itens equivalentes, não havendo prejuízo para os estudantes.

Em razão de sua urgência, a ação civil publica deverá ser julgada até sexta-feira (4).
O Ministério da Educação anunciou, na tarde desta quarta-feira (2), que acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para derrubar na Justiça a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará que pede a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programado para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6).

Em nota, o MEC diz que há um "grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador do Ceará", e que "é lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares".


A ação será julgada pela 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Caso a Justiça aceite a ação, a suspensão do Enem é válida para todo o Brasil. 

Nenhum comentário: