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| Foto:O Globo |
O presidente Jair Bolsonaro transferiu a secretaria especial de Cultura e outros órgãos da área do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. O decreto da mudança na estrutura administrativa foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira.
Junto com a secretaria especial, mudam de pasta o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura. Esses três órgãos colegiados são responsáveis pela formulação das políticas para a cultura e analisam que propostas poderão receber recursos públicos e incentivos fiscais.
Também foram tranferidas seis secretarias vinculadas ao órgão, entre elas a de Fomento e Incentivo à Cultura ( Sefic), responsável pela aplicação da Lei Rouanet; e a Secretaria do Audiovisual (SAv), responsável por editais de fomento ao audiovisual brasileiro.
Além disso, ficam transferidas as atribuições de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, regulação dos direitos autorais, assistência para garantir a preservação de quilombolas, entre outras.
Rebaixada a uma secretaria após a extinção do Ministério da Cultura pelo governo Bolsonaro, a pasta estava alocada no Ministério da Cidadania, comandado por Osmar Terra, desde o começo do ano. Agora ela fica sob o guarda-chuva do ministro Marcelo Álvaro Antônio, envolvido em acusações de comandar um esquema de candidaturas laranjas do PSL.
O último secretário, Ricardo Braga, deixou o posto ontem para ocupar um cargo de segundo escalão no Ministério da Educação. Não há definição de quem vai sucedê-lo em definitivo.
Reprodução matéria de oglobo.globo.com
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