Apenas 2,1% dos docentes da USP são pretos ou pardos

SÃO PAULO, SP – Enquanto o perfil do aluno da USP fica mais diverso, sobretudo com as cotas, o dos professores permanece majoritariamente branco na universidade. Apenas 1,8% dos 5.655 docentes se define como pardo, e 0,3% como preto. Só um educador é indígena.

Em 20 unidades, não há um só professor que se declare pertencente a um desses três grupos, que representam 37,5% da população do estado de São Paulo.

Entre elas, a FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo), a Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) e o Instituto de Biociências, segundo informa o sistema de Transparência da USP. Não há dados sobre raça/cor de 6,8% dos docentes.

A maior chance de ter aula com um educador preto ou pardo na USP é ir à Faculdade de Educação, onde eles têm a maior representação: 10%.

Para estar em uma aula ministrada por um indígena, a única opção é ir ao Instituto de Psicologia. Lá está Danilo Silva Guimarães, professor da universidade desde 2011.

Foi durante a graduação na própria USP que ele passou a se reconhecer como indígena.

Descendente dos maxakali por parte do pai e de outro povo indígena cuja origem se perdeu ao longo do tempo por parte da mãe, ele nasceu e foi criado na cidade de Itanhém, no extremo sul da Bahia.

Cresceu ouvindo o relato de sua bisavó paterna sobre a ancestral que foi retirada da aldeia maxakali nas proximidades, levada criança para trabalhar na casa de uma família e que perdeu o contato com os parentes indígenas.

A história da infância voltou à mente de Danilo em uma aula da área de psicologia social.

"A professora fez uma dinâmica em que a gente precisava se autodeclarar. Fiquei em dúvida se dizia indígena ou negro", recorda. "Lembrei do que era dito na minha família e me autodeclarei indígena. No intervalo da aula, liguei para os meus pais para me certificar, eles confirmaram."

A informação despertou interesse e curiosidade de colegas de sala, que também a partir daquele momento tomaram contato com essa identidade que até então não se mostrava. "Eles ficaram impressionados com a presença de um indígena na sala de aula. Estávamos no terceiro ano e, até então, eu era o baiano, ou seja, a minha identidade regional era mais marcada."

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Crédito: Seleções.com.br

Número recorde de professores punidos por atos obscenos

Professores japoneses são punidos por séries de abusos sexuais e castigos físicos contra alunos

Um recorde de 282 professores de escolas públicas no Japão foi punido por atos de natureza sexual durante o ano acadêmico que começou em 2018, alta de 72 ante o ano anterior, mostrou uma pesquisa realizada pelo ministério da educação na terça-feira (24).

Do total, 163 foram expulsos no ano que terminou em março de 2019, alta de 43.

O ministério está fazendo um apelo aos 47 governos provinciais do país e 20 grandes cidades designadas por decreto a reverem seus padrões para medidas punitivas, se suas ações disciplinares para atos de natureza sexual contra estudantes são mais leves que uma demissão.

A pesquisa também descobriu que nenhum padrão para medidas punitivas existe para tais atos cometido por professores nas províncias de Hyogo e Kochi, e na cidade de Okayama.

Na cidade de Shizuoka, tais ofensores podem ser apenas suspensos, de acordo com a pesquisa.

O ministério convocará oficiais desses municípios no início do próximo ano para pedir a eles que fortaleçam as medidas punitivas.

A pesquisa mostrou que 89 professores foram punidos por tocar nos corpos das vítimas e 48 por filmá-las secretamente. Quarenta e um tiveram relações sexuais.

Mais de 60 por cento das vítimas eram estudantes ou graduados de escolas onde os professores trabalharam.

Após um caso de bullying entre professores em uma escola primária na cidade de Kobe (Hyogo), o ministério capturou dados sobre abuso e outros problemas entre docentes, incluindo assédio do poder, pela primeira vez.

A pesquisa também descobriu que o número de professores que tirou licença em razão de problemas de saúde mental aumentou em 135, para 5.212.

O número de professores sujeitos a medidas punitivas por castigar estudantes fisicamente chegou a 578 em escolas públicas, queda de 7.

Incluindo professores em escolas particulares e nacionais, o número total de professores penalizados por castigo físico situou-se a 767, queda de 6.

Crédito da matéria: Portalmie.com

"Um brinde a José"

Gosto muito dos artigos de opinião. Textos em sua maioria densos de pontos de vista conflitantes, vigorosos, vivos. Garimpo-os na Grande Rede para abrilhantarem os recursos que devemos levar à sala de aula para incitar o debate, as múltiplas opiniões dentro de uma única opinião.

Trago, nesta noite de hoje (Natal de 2019), interessante texto do Doutor em História Daniel Medeiros que busca colocar no foco do nascimento do Menino-Deus, a figura tão emblemática de José, esposo de Maria, Mãe de Jesus.

A figura que mais me encanta no Natal é José. Acho incrível que José aceitou a história de Maria. Um anjo veio e disse que ela teria um filho de Deus. Ela então conta para José e José acredita, aceita e acolhe. Cria o menino como seu, corre riscos por ele, ama e educa. O carpinteiro José, discreto e humilde. Que homem. Admiro e sinto-me muito pequeno diante da lembrança dele.

Imagina hoje: um José, quantos existem? O menino Jesus, pequenino ainda, um belo dia some e quando o encontram está lá conversando com os rabinos. Bronca? Castigo? Nada. O bom e velho José aceita e acolhe. Ele é uma Constituição, com fundamentos e princípios claros de como criar um salvador. E assim chegou Jesus à vida adulta. E foi para o sacrifício. E é principalmente nesse momento que a minha fantasia diverge da fantasia comum. 

Esse Jesus que brigou com os vendilhões do templo, enfrentou as autoridades religiosas, aceitou as acusações injustas, o sofrimento físico e a morte na cruz era assim porque era o filho que José criou, com firmeza de caráter, determinação de ideias, coragem de assumi-las e sustentá-las. Pois quem mais deu um exemplo desses a Jesus? Deus, distante e ambíguo, incapaz de um tête-à-tête direto com Maria, a ponto de mandar um mensageiro para uma decisão tão fundamental? Não. José, esse sim foi o macho da porra que deveria ser lembrado e celebrado como o modelo do homem que compõe, agrega, aceita e assume o amor da mãe – a Maria que gerou o menino que foi salvo por José, rápido no gatilho, que soube que deveria fugir quando o rei maluco queria matar todos os primogênitos. Poderia ter aí, José, testado o Deus fecundador. 

Ora, se é Deus, por que sou eu, o carpinteiro, que tenho de fugir, correr riscos, dormir ao relento, ver minha esposa dar à luz em meio aos bichos, para salvar o filho que nem é meu? Mas José não entrou nessa discussão cheia de testosterona com o Pai celestial. Fez a parte dele. E sem cobrar crédito ou reivindicar privilégios. Fez e pronto.

Nasceu o menino Jesus, bonitinho, moreninho, os cabelos e olhos negros como os do lugar, o choro de criança saudável, logo buscando o seio materno, o amor materno. O pai, sabe Deus onde estava. Mas José estava ali, ao alcance da mão. Esse José eu brindo no Natal. Sem ele, não haveria Jesus. Ou haveria. Mas não seria amoroso e cheio de compaixão. Jesus teve com quem aprender. E aprendeu. Mazal Tov.

Crédito da publicação do artigo de opinião: Correiodoestado.com.br

Caem as máscaras

Um a um, os que votaram no Impedimento da Dilma,estão sendo desmascarados. A falsa moral - inclusive de oportunistas da política piauiense como Ciro Nogueira - que marcou essa página vergonhosa da nossa História contemporânea, é demonstrada pelo tempo (senhor de todas as coisas). Infelizmente só conseguimos ver as coisas com clareza depois que elas passam.

Desta feita a bola da vez da Justiça Divina que "tarda mais não falta" é deputado federal paraibano José Wilson Santiago. O "justiceiro dos bons costumes e do combate à corrupção" foi alvo de operação da Polícia Federal em busca e apreensão em seu gabinete.

A ação, que segundo a PF tem o objetivo de "desarticular organização criminosa que fazia pagamentos ilícitos e superfaturava obras no sertão da Paraíba", foi autorizada pelo ministro Celso de Melo, do STF, que decidiu também afastar o parlamentar do cargo.

Fica, portanto, a pergunta: até quando vamos nos deixar influenciar pelas opiniões desses falsos moralistas? Até quando toleraremos a manipulação do  nosso  voto?      Até quando vamos permitir que o processo eleitoral seja financiado às custas do nosso dinheiro que se esvai dos cofres de municípios,estado e do próprio GF?

Professores na berlinda

No início de novembro, a escritora gaúcha Luisa Geisler teve cancelada sua participação na Feira do Livro de Nova Hartz. O motivo alegado foi que seu último livro, Enfim, capivaras (Companhia das Letras, 2019), apresentava “um vocabulário chulo” e que “o ouvido das nossas crianças não é privada”, segundo o vereador Robinson Bertuol (PSC). Luisa conversaria sobre o livro com adolescentes de 11 a 15 anos. A narrativa conta a história de um grupo de amigos que sai para procurar uma capivara supostamente perdida. No meio da busca, eles repassam diversos questionamentos que fazem a si próprios e ao mundo em geral.

Casos semelhantes têm ocorrido Brasil afora. Geralmente, ganham notoriedade quando há algum político envolvido, como o da história em quadrinhos da Marvel censurada pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), durante a Bienal do Livro. Mas situações assim ocorrem frequentemente no âmbito escolar. Cada vez mais, professores se veem impedidos de indicar livros porque contêm palavrões, cenas de sexo ou de violência. Há quem fique escandalizado com um “vai tomar no cu” que aparece em Romeu e Julieta, de William Shakespeare. Com frequência, Rubem Fonseca sai das listas de leituras por causa de seus textos crus que expõem uma realidade com a qual os estudantes convivem diariamente através dos telejornais ou de jogos de videogame violentos, como GTA V ou Call of Duty.

Quando o professor indica um livro que apresenta qualquer das características acima, ele acaba sendo visto como um apologista da violência e da promiscuidade. Normalmente, acaba demitido do colégio particular ou afastado da escola pública. Enquanto isso, as editoras têm feito torcida para que políticos como o presidente e seus filhos escolham um livro de seu catálogo para achincalhar. O efeito que esses políticos pretendem atingir tem provocado justamente o seu oposto: o livro se esgota rapidamente. Todos querem descobrir o que havia de tão pecaminoso nesse objeto. Infelizmente, editoras e escritores não parecem se importar com os professores que indicam seus livros.

Fahrenheit 451, de Ray Bradbury, previu que os livros seriam vistos como objetos perigosos, porque fazem pensar, e acabariam impedidos de circular, num mundo em que os bombeiros existem para queimá-los. Lá também há a figura do professor Faber, que ajuda o protagonista a fugir. Faber não pode mais dar aulas de Literatura. Será este o futuro das letras no Brasil? Sempre pode piorar: os professores irão junto com os livros para a fogueira?

• Marcelo Frizon é professor de Língua Portuguesa e Literatura

Formação de professores fica mais longa e mais voltada para prática

A formação dos professores no Brasil vai ficar mais longa e passar a ter maior foco na prática. As medidas estão previstas em resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) homologada pelo Ministério da Educação (MEC). 

A portaria que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica - (BNC-Formação) foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União . 

Os cursos de licenciatura, para a formação de professores, passam da atual duração de três para quatro anos, ou 3,2 mil horas. Dessas 800 horas, o equivalente a um quarto do curso, devem ser voltadas para a prática pedagógica. 

A prática pedagógica deve, obrigatoriamente, ser acompanhada por um professor da instituição formadora e por um professor experiente da escola onde o estudante a realiza. 

Apesar da parte da formação dedicada exclusivamente à prática, a resolução estabelece que a prática deve estar presente em todo o percurso formativo do licenciando, “com a participação de toda a equipe docente da instituição formadora, devendo ser desenvolvida em uma progressão que, partindo da familiarização inicial com a atividade docente, conduza, de modo harmônico e coerente, ao estágio supervisionado”. 

A formação dos futuros professores também terá um maior foco na chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o mínimo que deverá ser aprendido pelos estudantes de todo o país no ensino infantil, fundamental e médio.

Fonte: Agência Brasil

Fies passará a exigir 400 pontos na redação do Enem

Segundo o Ministério da Educação (MEC), algumas mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) são necessárias para garantir garantir “a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”. Dentre essas modificação estão a exigência de 400 pontos na Redação como nota mínima para o financiamento que até então não havia essa exigência.

Esse mesmo critério era usado para seleção de estudantes para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que oferta vagas em universidades públicas, e para o ProUni (Programa Universidade para Todos), que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.

Agora, além da nota mínima na redação, continua valendo a regra de nota média mínima de 450 pontos nas provas objetivas do Enem. Ficou também mais difícil mudar de curso dentro da instituição de ensino.

Nesse novo formato, para serem transferidos, os estudantes beneficiados pelo Fies precisam ter resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.

Outra mudança que não agradará a muitos diz respeito à redução de vagas em 2021. Das atuais 100 mil vagas, passará a apenas 52 mil vagas. 

Um dos principais motivos para as mudanças feitas nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do MEC, é a alta inadimplência no programa, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não quitam as dívidas.

O percentual de inadimplência registrado pelo programa chegou a atingir 50,1% de acordo com dados do MEC. Em 2016, o ônus fiscal do Fies foi de R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011.

O comitê gestor aprovou agora a possibilidade de cobrança judicial dos valores devidos. A judicialização poderá ser feita no caso dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

As medidas não foram bem aceitas por instituições de ensino privadas. Para o diretor executivo da Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), Sólon Caldas, as mudanças “vão acabar de enterrar o programa”. Ele defende um modelo novo, que atenda à necessidade da sociedade e acrescenta: “O Fies precisa ser visto pelo governo como investimento na educação.”

De acordo com Caldas, os estudantes que cumprem os critérios socioeconômicos exigidos pelo Fies juro zero geralmente não atendem aos critérios de nota, gerando um “gargalo no programa”. Ele diz ainda que o P-Fies, contratado junto aos bancos, “não resolve o problema”.

"Cabelo crespo não é de crente"

Certamente que essas palavras, de cunho estupidamente racista, proferidas por um pastor da cidade baiana de Jacobina, não representa a maioria do pensamento das Igrejas Evangélicas, principalmente a Assembleia de Deus que tem uma postura diferente de muitas de suas co-irmãs.

Incrivelmente destoados do tempo atual e da realidade étnica brasileira, alguns pastores e líderes protestantes nessa onda de achar que o Brasil será Evangélico, têm passado os pés pelas mãos. Atitudes sexistas, homofóbicas, racistas, dentre tantos outros adjetivos abomináveis, têm ganhado os púlpitos onde creem que podem misturar fé e estupidez.

O site Bahia Notícias destacou em suas manchetes a seguinte matéria:

Um pastor da igreja evangélica “Assembleia de Deus” negou-se a batizar uma adolescente negra de 16 anos por causa do seu cabelo. Segundo o líder religioso, a garota não possui “cabelo de crente”. O caso ocorreu em Jacobina, no último dia 11 de novembro. As informações são do portal Alma Preta, do Yahoo Notícias.

A jovem participava de um curso sobre as funções dos ministérios da Assembleia de Deus. Na ocasião, uma palestrante elogiou o cabelo da adolescente e foi repreendida pelo pastor. “Ele pegou o microfone e disse que eu não seria batizada porque meu cabelo não servia para ficar na igreja”, relatou a adolescente.

Indignados com a atitude do pastor, um grupo de amigos da adolescente, todos negros e de cabelos crespos, realizou um protesto pacífico no culto do último domingo (15), no centro de Jacobina.

Segundo a estudante e amiga da vítima, Martha Miranda, de 24 anos, a igreja estava lotada no momento em que o pastor fez a declaração racista. “Tinham várias testemunhas e, no domingo, quando eu e outros amigos fomos visitar a igreja para fazer o protesto, todas as pessoas perceberam o motivo da nossa presença”, conta. 

Martha acrescenta que, após a repercussão do caso, o pastor chamou a adolescente para conversar. “Ele a chamou para uma reunião e disse que ela poderia assinar o formulário de batismo. A situação foi humilhante e em nenhum momento ele pediu desculpas. O pastor ainda disse para ela mudar o cabelo pois, segundo ele, cabelo crespo não é cabelo de crente. Isso a deixou ainda mais chateada e ela deixou de frequentar a igreja”, relatou."

Creio ser de absoluta necessidade a nossa indignação diante de atitudes dessa natureza e que a repercussão, aqui no meu blog, torna-se necessária para que possamos refletir que isso também pode acontecer muito próximo a nós.   

Resultado do Enem 2019 será divulgado em 17 de janeiro de 2020

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados em 17 de janeiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os estudantes poderão consultar suas notas individuais na Página do Participante, no portal ou no aplicativo da prova, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.

Para os “treineiros”, isto é, para quem não irá concluir o ensino médio em 2019, o boletim será publicado em março.

A nota do Enem pode ser usada pelos estudantes para ingressar em uma universidade pública, concorrer a uma bolsa integral ou parcial no Programa Universidade para Todos (ProUni) ou ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em instituições privada e até para cursar o ensino superior em Portugal.

O estudante que participou do Enem de 2019 e quer estudar em uma universidade federal pode realizar a inscrição no Sisu no primeiro semestre de 2020. Para concorrer a uma vaga pelo programa, é preciso ter obtido uma nota acima de zero na redação.

Ao efetuar a inscrição, o candidato deve escolher até duas opções de cursos ofertados pelas instituições participantes. Ao final, o sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. Caso o desempenho do candidato permita o ingresso nos dois cursos, prevalecerá a primeira opção, com apenas uma chamada para matrícula.

Damares Alves acaba de dar uma boa nova aos praticantes de religiões de matriz africana. Mas teve que se explicar aos evangélicos.

Na palestra que deu num evento da Frente Parlamentar Evangélica, em Brasília, Damares pediu compreensão aos pastores por que vai se posicionar em defesa dos terreiros de umbanda, alvos de perseguição religiosa Brasil afora.

Damares disse que, para defender a liberdade de culto, como ministra, não pode admitir discriminação a qualquer tipo de fé religiosa.

Após alta, prefeito vai fixar preço da carne por Decreto

A Prefeitura de Lago Verde, no Maranhão, decidiu fixar o preço da carne bovina com osso e sem osso. Um decreto anterior, do dia 6, chegou a estabelecer R$ 12 o kg para a peça sem osso e R$ 15 com osso, mas o documento foi revogado. Uma nova tabela de preços será anunciada.

A decisão de taxar o preço da carne, no dia 6, causou polêmica com fazendeiros e açougueiros, que avaliaram como muito baixo os valores de R$ 12 e R$ 15 o kg. Na prática, os clientes encontravam o kg da carne vendido mais caro, a R$ 15 e R$ 20, respectivamente. 

A prefeitura convocou reunião para esta quinta-feira, para tratar do assunto com os donos de açougues. A proposta da prefeitura é encaminhar nova tabela de preço via ofício.

"O decreto foi atípico. É cultural na cidade a prefeitura intervir no preço da carne. Fazemos reunião com os magarefes [açougueiros] e encaminhamos a decisão. Vamos fazer isso novamente. O prefeito assinou sem olhar o decreto", disse o secretário de Fazenda e Planejamento do município, Geyson Monteiro Aragão.

Responsável por taxação de preços na cidade, o secretário disse que nem ele sabia do decreto. "Estava viajando e não sei de onde partiu esse decreto", disse.

Desde novembro, Lago Verde, que tem 15.400 habitantes, enfrenta a alta do preço da carne. O município vive da pecuária, agricultura e pesca, mas é rodeada de fazendas que criam gado.

Segundo Aragão, os dez açougueiros da cidade alegam que estão com dificuldades de encontrar carne para comprar. "A informação que temos é que os fazendeiros estão dificultando a venda de bois na cidade. Vamos dialogar com todos eles para chegarmos a um consenso". "Vamos tentar baixar o preço da carne pelo menos esse final de ano, pois a população está nos pressionando".

Fonte: Cidade Verde.Com

Professores: o assunto dos Precatórios ainda não está esgotado

Debatedores defendem uso de precatórios para pagar salários de professores
Fonte: Agência Senado

A proibição do uso dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para pagamento de salários de professores, determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi criticada em audiência pública na Comissão de Transparência (CTFC) nesta terça-feira (10), mas os debatedores consideraram legítima a contestação desse entendimento na Justiça.

O deputado JHC (PSB-AL) pediu atenção do Congresso aos professores, especialmente os do Norte e do Nordeste, para o problema em torno do Fundef. Ele destacou as decisões judiciais que favoreceram os professores nos repasses de recursos aos profissionais da educação, opinando que os órgãos de controle foram movidos por “inobservância” da intenção que embasa o fundo.

— Com todo o respeito ao TCU, há pessoas que têm coragem de enfrentar a questão, e não há que se escudar em argumentos sofísticos — protestou.

Segundo JHC, hoje o gestor tem medo de agir, mesmo que seja possível autorizar judicialmente o uso dos precatórios para pagamento de professores. Por sua vez, a professora do município de São Luís do Quitunde (AL) Sofia Costa também criticou o entendimento do TCU, argumentando que, se o pagamento dos precatórios aos professores é “ilegal”, isso significa que o professor “não faz parte da educação”.

— Não adianta ter o melhor e mais bem elaborado prédio, se não há profissionais valorizados dentro das salas de aula. Foi pelas mãos deles que me formei — argumentou.

Segundo Sofia Costa, os professores esperavam que o TCU mudasse seu entendimento sobre a falta de repasses que prejudicou a classe por muitos anos, mas, segundo ela, continuou o “desprestígio” e a “imoralidade” no uso de recursos da educação.

— Não foram poucos os municípios alagoanos que passaram meses sem pagar o salário de seus professores, isso tendo que sustentar a casa e os filhos. Essa é a “valorização da educação”? — questionou, desafiando o Tribunal de Contas a atacar todas as “artimanhas” no investimento em escolas envolvendo obras superfaturadas e desvio de verbas.

Josefa Vieira, professora do município de Marechal Deodoro (AL), questionou o embasamento do parecer do TCU, que mostraria desconhecimento da realidade dos professores e se somaria a uma “dolorosa” sequência de atos de desvalorização do magistério.

Fábio Henrique Ibiapina, representando o Ministério da Educação, ratificou a “recomendação” do não-repasse dos precatórios considerando o entendimento do TCU, mas os acordos homologados no Judiciário permitindo a subvinculação podem ser declarados e fiscalizados.

— É uma questão que precisa ganhar um norte definitivo. Os professores é que estão sofrendo na ponta.

Representando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Flávio Carlos Pereira considerou adequados os esforços legislativos para pacificar a questão e evitar o recurso ao Judiciário. E Vanessa Lopes de Lima, secretara de Controle Externo da Educação do TCU, afirmou que o entendimento do tribunal foi técnico e não representa um “confronto de classes". Ela lembrou que a vedação da subvinculação deverá ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou as ações do TCU na investigação de desvio de verbas na educação.

O Fundef vigorou de 1996 a 2006 e é o antecessor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação básica do país. No entanto, em 1998 o Ministério da Educação cometeu um erro no cálculo do valor repassado aos municípios por meio do Fundef, o que gerou uma guerra judicial que já se estende há 20 anos.

O Poder Judiciário reconheceu recentemente que a União deixou de repassar R$ 90 bilhões para os municípios entre 1996 e 2007 e que este valor deveria ser pago para as prefeituras. No entanto, o TCU definiu que este dinheiro não pode ser utilizado para pagar seus salários. O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), autor do requerimento de audiência, ressalva que a lei que criou o Fundeb (lei 11.464, de 2007) destina pelo menos 60% dos recursos do fundo para o pagamento da remuneração dos professores.

Chamando atenção para os baixos índices educacionais do Brasil e para a necessidade de valorização da carreira dos profissionais da educação básica, Rodrigo Cunha destacou a projeção nacional do problema do Fundef e pediu um “finalmente” para a controvérsia de modo a dar segurança jurídica aos gestores da educação.

— Não podemos jogar a toalha. Temos que juntar forças — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

AGORA DEU RUIM: BOLSONARO QUER PROFESSORES TRABALHANDO AOS DOMINGOS

A consultoria do Senado produziu uma nota técnica que diz que liberar o trabalho de professores aos domingos, como proposto pela medida provisória do Emprego Verde e Amarelo, fere a Constituição. Os especialistas argumentam que é comum professores terem dois trabalhos ao mesmo tempo e que isso poderia gerar a impossibilidade de descanso.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que "apesar das críticas à medida provisória terem se avolumado, o Ministério da Economia não crê que ela seja devolvida por uma razão legal. O time de Paulo Guedes não vê afronta à Constituição."

Entidades apresentam estratégia para prevenir fraude e corrupção no Piauí

A fim de conscientizar a população sobre a importância da participação no combate à corrupção, as entidades que compõem a Rede de Controle do Piauí realizarão atos em prol do Dia Internacional contra a Corrupção, nesta segunda-feira (9), em cidades do estado.

Integrantes da Rede de Controle do Piauí concederão, na sede do MPF, coletiva de imprensa, a partir das 9h, para prestar contas à sociedade piauiense sobre as ações de combate à corrupção realizadas no estado pela Rede. Na ocasião,  será apresentada a Estratégia Nacional de Prevenção à Fraude e à Corrupção, iniciativa realizada em conjunto para promover e fortalecer medidas que previnem e combatem a corrupção de forma mais eficaz e eficiente.

Também haverá realização de uma blitz educativa, auxiliada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que terá início às 7h, em frente ao Ministério Público Federal (MPF) para a entrega à população de material intitulado “Prevenir e combater a corrupção é missão de todos”. Paralelamente, outros postos da PRF fixados nas cidades piauienses de Parnaíba, Floriano, Picos, Valença, Alegrete, Bom Jesus, Campo Maior e Piripiri também serão incluídos nas abordagens para a entrega do material.

A ideia da estratégia nacional surgiu após a divulgação de ranking da corrupção do Fórum Econômico Mundial de 2017, no qual o Brasil foi classificado como o quarto país mais corrupto do mundo, e de índice de percepção da corrupção da Transparência Internacional, que trouxe o Brasil na 105ª posição entre 180 países.

O projeto tem como principal objetivo mobilizar as instituições de controle, suas redes constituídas e gestores públicos em todo o país para que as entidades públicas brasileiras tenham níveis de ocorrência de fraude e corrupção compatíveis com os de países desenvolvidos. Para o sucesso dessa estratégia, os trabalhos são guiados por princípios que viabilizam a ampla participação das redes de controle em todos os estados, dos parceiros e, especialmente, dos gestores públicos.

Crédito da matéria:Cidadeverde.com

O que você tem a ver com isso?

A cada 20 minutos, ao menos uma menina de até 18 anos é vítima de estupro no Brasil. 

Foram 50.899 registros de crimes contra jovens nessa faixa etária de janeiro de 2017 a dezembro de 2018, 62% de todos os casos de estupro registrados no país no período (considerando aqueles em que foi possível identificar gênero e idade das vítimas). 

A título de comparação, a cidade de Campos do Jordão, no interior de São Paulo, tem cerca de 52 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE. 

É o que mostra um novo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido da organização Plan International Brasil, que promove os direitos de crianças e adolescentes, com base nos dados do 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 

Os dados são divulgados em meio aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha da ONU (Organização das Nações Unidas) que ocorre anualmente desde 1991 nos meses de novembro e dezembro. 

"Os dados são relevantes porque mostram que a violência contra as mulheres começa muito cedo", afirma Flavio Debique, gerente de programas e incidência da Plan. 

Para o relatório, foram considerados pelo Fórum casos de estupro (constranger alguém a ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça) e estupro de vulnerável (conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos)..

Leia a matéria da Folha de São Paulo  na íntegra.