FIQUE LIGADO(A): Cid Gomes aponta prazo de dois anos para mudanças em currículo escolar

Após a presidente Dilma Rousseff anunciar que a educação será a prioridade máxima do próximo mandato, o novo ministro da área, Cid Gomes, defendeu uma mudança curricular no ensino médio ao assumir oficialmente o cargo. Para Cid Gomes, o novo currículo deve compreender as características regionais e ser elaborado em conjunto com educadores e setores da sociedade. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou a educação ser colocada como prioridade pelo governo, mas questiona a origem dos recursos. 

Aposentados por invalidez ficam dispensados de perícia após os 60 anos

Os aposentados por invalidez, bem como os pensionistas na mesma condição, estão isentos de passar por perícia médica após completarem 60 anos. A medida foi sancionada nesta terça-feira (30) na forma da Lei 13.063/2014.

Atualmente, os aposentados por invalidez são obrigados a se submeter à perícia médica de dois em dois anos, até que o médico declare a incapacidade permanente e a aposentadoria se torne definitiva.

Pela proposta, o exame só poderá ser exigido dos beneficiários com mais de 60 anos para as seguintes finalidades: verificar a necessidade de assistência permanente ao beneficiário para a concessão do acréscimo de 25% do valor pago; avaliar a recuperação da capacidade de trabalho, mediante solicitação do aposentado ou pensionista que se julgar apto; e subsidiar autoridade judiciária na concessão de curatela.

A isenção do exame pericial foi proposto no PLS 302/2007 pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Aprovado pelo Senado em 2010, foi confirmado pela Câmara dos Deputados em novembro último.

Fonte: Agência Senado

Profissional liberal terá de identificar clientes a partir de amanhã

Desde a última quinta-feira (1º), profissionais liberais terão de identificar os clientes pessoas físicas que pagarem por seus serviços. Estão obrigados a prestar as informações médicos, odontólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados, psicólogos e psicanalistas.

A regra está na Instrução Normativa nº 1.531, que orienta para o uso do programa multiplataforma do Carnê-Leão relativo ao Imposto de Renda Pessoa Física de 2015. Pela instrução, esses profissionais deverão atentar para a necessária identificação do CPF dos titulares do pagamento de cada dos serviços. A informação será obrigatória no preenchimento da declaração de rendimentos das pessoas físicas em 2016.

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Trabalhadores em educação apoiam novos rumos para a educação e cobram diálogo

Desde o seu discurso de posse, a Presidente Dilma Roussef vem dando o que falar nos principais meios de comunicação nacionais. A educação como prioridade das prioridades é antiga reivindicação de todos os setores envolvidos com o saber e o conhecimento.

Convido você a ler interessante matéria publicada na Rede Brasil Atual:

Educadores apoiam 'Brasil, Pátria Educadora', mas cobram maior diálogo 

Educação será a prioridade das prioridades, diz Cid Gomes

O discurso de posse de Dilma Roussef certamente encheu de esperanças os trabalhadores em educação de todo o Brasil. Até aqui nenhum presidente colocou a educação como prioridade das prioridades.

Temos nas últimas décadas dado passos significativos nessa área tão estratégica, o que ainda é pouco quando olhamos os baixíssimos índices de todo o território brasileiro se comparados aos números internacionais.

O ex-governador do Ceará Cid Gomes (Pros) tomou posse, na manhã desta sexta-feira, 02, no Ministério da Educação. Cid é o primeiro ministro da Educação dos governos Lula e Dilma a não ser filiado ao Partido dos Trabalhadores.

"'Brasil, pátria educadora', esse é o lema deste segundo governo da presidente Dilma. Como disse a nossa presidente, a educação será a prioridade das prioridades", disse Cid. "O novo desafio é o da inclusão pelo saber, o conhecimento, a educação é o caminho certeiro para o desenvolvimento humano."

Ao tomar posse no Congresso Nacional, Dilma afirmou na quinta-feira, 1º, que o slogan do governo foi "País rico é país sem miséria" no primeiro mandato; agora, será "Brasil, pátria educadora". "Ao bradarmos Brasil, pátria educadora, estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades", disse Dilma.

O novo ministro da Educação prometeu desenvolver ainda mais o pacto nacional pela alfabetização na idade certa, promover a reforma do ensino médio - considerado um dos maiores gargalos na educação brasileira - e se empenhar para cumprir as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).

"É um dos maiores desafios que já assumi na vida pública. Vamos valorizar e reconhecer trabalho de professores. Meu gabinete estará sempre aberto a receber conselhos e críticas", afirmou Cid, que prometeu viajar para todas as regiões do País, visitar universidades federais e manter um canal aberto de comunicação com reitores.

A partir de 2015, a área de educação deverá ocupar um espaço ainda maior na agenda da presidente Dilma Rousseff, que quer um ministério forte, influente e de mais visibilidade para executar a expansão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), a construção de creches, a implantação do ensino integral em mais escolas e a realização da reforma do ensino médio.

Um nome de peso, de um ministro mais político, é visto dentro do governo como uma forma de projetar ainda mais o MEC.

Regina Sousa toma posse como senadora

                                                                                                  Foto: Agência Senado

A primeira senadora do Piauí tomou posse no final da tarde de ontem no Senado Federal. A posse foi presidida por Renan Calheiros, que empossou ainda Sandra Braga (PMDB-AM), Hélio José (PSD-DF) e José Antônio Medeiros (PPS-MT).

Fiel escudeira do PT, sempre à frente das grandes campanhas do partido no Piauí e no Brasil, Regina é tida como uma pessoa linha dura quando a referência é a conduta do PT. Para os que acompanham a trajetória do Partido dos Trabalhadores, a posse da nova senadora engrandecerá os debates na Congresso Nacional.

Maria Regina Sousa, de 64 anos, é presidente do PT no Piauí e foi secretária de Administração do estado nos governos de Wellington Dias. Natural de União (PI), ela é formada em Letras pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e funcionária do Banco do Brasil. Construiu história na militância sindical: presidiu o Sindicato dos Bancários e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Piauí.

Fonte: Agência Senado

 

Piauí está de cabeça pra baixo. Situação é mais que caótica

Com um Estado virado de cabeça para baixo no que se refere à administração financeira, coberto, portanto, em um mar de dívidas, o Governador Wellignton Dias, ao tomar posse na manhã desta última quinta-feira (1º de janeiro), tomou uma série de medidas para colocar os serviços públicos em funcionamento.

Baseado em relatório da comissão de transição, Wellignton, antes de ir para a posse de Dilma em Brasília, decretou estado de emergência em setores que realmente estão o caos: educação, saúde, segurança e Agespisa. O decreto deve-se pela quantidade de irregularidades detectadas nesses setores.

A situação do Estado foi destaque em várias matérias da imprensa nacional e com isso requer ações imediatas e urgentes, já que são setores que não podem parar.

Aqui mesmo em Campo Maior o quadro da saúde é desolador. Na noite desse feriado de 1º de janeiro, não havia nenhum médico de plantão no HRCM, sendo os pacientes graves direcionados à vizinha cidade de Altos. Inclusive a ausência de médicos deu-se no SAMU, o que é lamentável.

Na educação, a preocupação da secretária Rejane Dias é com o início do ano letivo, previsto para iniciar na primeira semana de fevereiro. De acordo com a secretária há informações de que muitas escolas sequer concluíram o ano letivo.