quinta-feira, 13 de julho de 2023

Atenção agressores de mulheres: ALEPI aprova Lei que pune agressores com multa


 
Todos dizem que "quando se mexe no bolso as pessoas sentem a pancada". Talvez tenha sido essa a ideia da Assembleia Legislativa do Piauí que aprovou Projeto de Lei de autoria do Deputado Fábio Novo (PT) onde os agressores de mulheres devem ressarcir todas as despesas com atendimento à mulher vítima de violência. Além do ressarcimento, o agressor será multado em valores que vão de R$ 500,00 até R$ 5.000,00.

Para o autor da proposta, deve-se punir os infratores com outras medidas, já que parece que as medidas atuais são insuficientes para coibir as agressões sofridas diariamente por dezenas de mulheres piauienses.

O dinehiro arrecadado com o pagamento das multas serão destinados aos programas de combate à violência, prevenção, assistência e amparo às vítimas, garantindo que o agressor seja responsável também pela sociedade e não apenas à vítima.

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