Postagem em destaque

Academia de Letras do Território dos Carnaubais (ALTEC) celebra 14 anos com posse de nova imortal

Mazé Félix (ao centro) recebe as boas-vindas dos acadêmicos Ontem (30/08), ao comemorar seus 14 anos de criação, a Academia de Letras do Ter...

Mostrando postagens com marcador multas para agressores. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador multas para agressores. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 13 de julho de 2023

Atenção agressores de mulheres: ALEPI aprova Lei que pune agressores com multa


 
Todos dizem que "quando se mexe no bolso as pessoas sentem a pancada". Talvez tenha sido essa a ideia da Assembleia Legislativa do Piauí que aprovou Projeto de Lei de autoria do Deputado Fábio Novo (PT) onde os agressores de mulheres devem ressarcir todas as despesas com atendimento à mulher vítima de violência. Além do ressarcimento, o agressor será multado em valores que vão de R$ 500,00 até R$ 5.000,00.

Para o autor da proposta, deve-se punir os infratores com outras medidas, já que parece que as medidas atuais são insuficientes para coibir as agressões sofridas diariamente por dezenas de mulheres piauienses.

O dinehiro arrecadado com o pagamento das multas serão destinados aos programas de combate à violência, prevenção, assistência e amparo às vítimas, garantindo que o agressor seja responsável também pela sociedade e não apenas à vítima.