Com a expectativa de ser votada na próxima semana, a reforma trabalhista foi o foco do debate feito pela senadora Regina nos municípios de Cocal de Telha e Nossa Senhora de Nazaré neste sábado, 01 de julho. "A reforma trabalhista arrebenta com os trabalhadores assalariados. Praticamente extingue a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o mínimo garantido ao trabalhador, que vai ficar totalmente desamparado caso ela seja aprovada", declara.
O ponto mais delicado refere - se, segundo a senadora, aos acordos de trabalho individuais ou livre negociação. "O trabalhador sempre vai perder", alerta ela, observando que a legislação atual prevê que os acordos coletivos de trabalho sejam feitos pelos sindicatos.
Tudo poderá ser negociado: parcelamento das férias, redução salarial, aumento da jornada de trabalho, dentre outros direitos adquiridos. A CLT também assegura a poteção do trabalho às gestantes, proibindo que estas trabalhem em locais insalubres. O texto atual, no entanto, modifica essa regra permitindo o trabalho às gestantes mediante negociação e liberação do médico do trabalho. "O médico do trabalho é da empresa, então vai prevalecer a vontade do patrão", observa Regina. "Isso remete à sociedade escravista".
O direito à amamentação também está ameaçado. Atualmente é permitido às lactentes amamentar durante o expediente duas vezes. Com a aprovação da reforma, será firmado acordo individual. "É a volta ao trabalho escravo.
Ainda temos trabalho escravo no Brasil, nos canaviais, laranjais e outros. O próprio Ministério do Trabalho resgatou 52 mil trabalhadores dessa situação no Brasil. Imaginem o que não acontece nas regiões não fiscalizadas", afirma a senadora.
Regina acredita que a proposta passa nas Comissões, mas nada substitui a pressão do eleitor. "Ainda há tempo de se mobilizar e pressionar os políticos, a começar pelos vereadores", declarou, lembrando que a proposta é antiga, foi reprovada pelo governo Lula e, agora, de forma surpreendente, resgatada.
Quanto à Reforma da Previdência, já amplamente discutida pela senadora nos municípios piauienses, aguarda-se a votação na Câmara dos Deputados. "Uma reforma é necessária, mas talvez não da forma proposta. Precisamos primeiro saber se realmente há um rombo financeiro como se fala", afirma.
