Câmara presta homenagem ao Dia da Consciência Negra

Com a apresentação do Grupo de Dança X-Plosion, que fez uma breve visita pelos ritmos musicais que tratam da da história da música negra, a Câmara de Campo Maior, por solicitação da Vereadora Mirzalea Almeida, prestou homenagem ao Dia da Consciência Negra, celebrada nacionalmente no último dia 20 de novembro.

Após a abertura da Sessão Solene pelo Presidente da Casa Vereador Sena Rosa, a vereadora proponente da Sessão usou da palavra, agradecendo o empenho do vereador Sena, dos vereadores da Casa e do Prefeito Joãozinho Félix pela sanção da Lei da Semana da Cultura Negra de Campo Maior, que "significa um avanço significativo para o município". Mizarlea fez ainda uma breve explanação sobre a "necessidade de mais ações no sentido de se buscar um mundo mais solidário e sem preconceitos".

O Professor de História Elicelson Neves, usou da Tribuna para falar sobre o racismo estrutural que permeia a nossa sociedade e a necessidade de se combater a intolerância quanto às manifestações da cultura negras e que "é importante o debate que a Câmara de Vereadores faça esse tipo de debate, trazendo uma discussão madura e responsável", pontuou.

O advogado Gilvani Alves, representante da subsecção da OAB, que parabenizou a Vereadora Mirzalea pela propositura da Lei da Semana da Cultura Negra de Campo Maior. Gilvani firmou o compromisso de manter uma firme parceria da Ordem com questões de enfrentamento à intolerância religiosa e combate ao racismo. Enfatizou, também, a importância da Seção Federal da OAB em reconhecer a escrava Esperança Garcia como a primeira advogada do Brasil.

Pai Flávio de Ogum, representante da Gerência de Combate à Intolerância Religiosa da Secretaria de Assistência Social do Piauí (SASC) que elencou as condições de miséria em que "vive a maioria da população negra, que diariamente têm seus direitos colocados para baixo do tapete; Às vezes as ações são apenas de palavras ou letras de uma lei. Precisamos construir uma sociedade em que a intolerância religiosa contra as religiões de matriz-africana, que diariamente é vilipendiada, humilhada e perseguida".

Pai Flávio

Participou também da Sessão Especial, o Secretário Municipal de Assistência Social, Joares Cavalcante, propôs, em nome do Prefeito Joãozinho Félix, a criação de um Comitê de Enfrentamento à Violência Racial. "Aprendi que tudo é prioridade, por isso, colocamos aqui à disposição de toda a estrutura da Secretaria de Ação Social, para que essas ações sempre sejam afirmativas".   

O Presidente da Câmara, vereador Sena Rosa encerrou a Sessão Solene afirmando que a Câmara é o espaço para as discussões de natureza de assunto tão importante.

Professor Elicelson Neves

Joares Cavalcante

Advogado Gilvani Alves
OAB - Campo Maior

Câmara de Campo Maior realiza Audiência Pública sobre violência contra a mulher

A Câmara Municipal de Campo Maior realizou na manhã desta segunda-feira (30.08), Audiência Pública Ações de Violência Contra a Mulher, como forma de colocar no cenário local o Poder Legislativo. A audiência é uma proposição da Vereadora Michele Maroca, que abriu a Sessão, falando da "importância da mobilização de toda a sociedade, e, principalmente, do Poder Público, tendo o Poder Legislativo a obrigação de se colocar ao lado das mulheres que sofrem da violência".

Vereadora Michele Maroca

Várias representações participaram do evento: Coordenação de Políticas Públicas do Estado do Piauí, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Polícia Militar, Casa Abrigo Mulher, OAB, Hospital Regional de Campo Maior, Polícia Civil, Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Campo Maior, Secretaria de Habitação, além de vários segmentos representativos da sociedade que tratam do tema.

Para a vereadora Michele Maroca a questão da violência contra a mulher a cada dia se agrava a cada dia no Brasil nesse período de pandemia, e "Campo Maior não se exclui desse contexto nacional e que é necessário dar visibilidade ao tema". A vereadora apresentou dados da violência contra a mulher e que "apesar de se ter a falsa ideia que tem diminuído os casos notificados, percebe-se que há uma subnotificação desses casos, vez o receio de muitas mulheres quanto à sua subsistência".

O Presidente da Câmara, Vereador Sena Rosa (PP), afirmou que várias ações são tomadas pelo Poder Legislativo Municipal no tocante ao combate à violência contra a mulher. "Dentro de poucos dias iremos implantar a Procuradoria da Mulher, Resolução aprovada recentemente e que representará um marco significativo na defesa da mulher".

Zenaide Lustosa, Coordenadora Estadual de Políticas para as Mulheres afirmou que o grande desafio é que todos os municípios piauienses estejam engajados na criação de Coordenadorias Municipais para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. "dos mais de 200 municípios piauienses, apenas vinte têm coordenadorias de políticas pública para as mulheres o que implica dizer que em muitos lugares ainda prevalecem pouco enfrentamento contra as mulheres.

Zenaide afirmou, ainda, que os casos de violência contra mulheres no Piauí aumentaram em mais de cinquenta por cento. "Mais de oitenta por cento das vítimas de feminicídio não apresentaram em nenhum momento qualquer ajuda, embora existam vários canais que a mulher pode procurar.".

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