O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje
(14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$
1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento
real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.
Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e
municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse
7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre
a lei vigente.
"Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a
gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre
sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com
transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a
situação local]", disse Mercadante.
Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que
isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.
Lei do Piso
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei
11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor
anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo
Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação
no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos
maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há
uma desvalorização histórica dos salários dos professores.
"Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores.
Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo".
O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de
nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da
carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada
ente federativo.
Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar
o valor definido pela lei. Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o
valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em
lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja
uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta,
a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.
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