Se aprovado pela Câmara dos Deputados Projeto de Lei que torna a poluição sonora crime ambiental, os paredões que provocam tantas reclamações da sociedade em todos os grande centros urbanos brasileiros, estão com os dias contados.
Após ser aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o PL segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, onde também deverá ser aprovado, segundo preveem alguns especialistas. O PL, de autoria do Deputado Dr. João, do PR carioca, define a poluição sonora como a produção sonora de quaisquer sons, ruídos ou vibrações em desacordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente e da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Pelo Projeto, as autoridades administrativas, como síndicos e policiais, podem usar filmadoras, gravadoras ou medidores de pressão sonora para atestar as situações em que o barulho excessivos causem incômodo.
A pena, pelo PL, pode variar de 1 a 4 anos, além de multa.
Atualmente a poluição sonora é considerada contravenção, com pena de prisão de 15 dias a 4 meses, ou multa, mas tem suscitado várias interpretações que sempre beneficiam os infratores. Com o deslocamento para crime ambiental, a pena é rígida.
Será o fim das reclamações de cidadãos que perderam o direito de dormirem sossegados ou de estarem em paz em suas casas?
Fonte: Câmara Notícias
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