Projeto de lei quer deixar hotéis e pousadas à disposição para combate à Covid-19

Deputada Lucy Soares

Com o propósito de viabilizar o cumprimento da quarentena, isolamento e demais atividades de tratamento do coronavírus, a deputada estadual Lucy Soares, do Progressistas, apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a requisitar administrativamente propriedades privadas.

“O Estado do Piauí sofre com o sucateamento dos serviços públicos de saúde e precisa encontrar alternativas para o cumprimento das medidas preventivas ao avanço do coronavírus. O recolhimento domiciliar das pessoas, de modo a evitar o contato e a propagação da Covid-19, é a ação mais importante. Desse modo, é importante que o governo possa contar com espaços disponíveis caso seja preciso fornecer lugares para isolamento social”, justifica Lucy Soares.

Lucy Soares acrescenta que os proprietários desses imóveis poderão ter direito ao pagamento de indenização com base em tabela a ser divulgada pela Secretaria de Estado de Fazenda em conjunto com a Secretaria de Estado de Turismo. 

Vigilância Sanitária atesta situação de insalubridade em escola

Os estudantes do CETI Solange Sinimbu Viana Area Leão, localizado no bairro Promorar, zona Sul de Teresina, estão tendo que utilizar banheiros químicos por causa da situação de insalubridade em que o prédio da escola se encontra. Atendendo a 400 alunos do ensino fundamental e médio, a unidade teve sua estrutura interditada pela vigilância sanitária devido à falta de estrutura de suas instalações.

A denúncia foi feita pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Piauí após visita à unidade escolar. A deputada Lucy Soares (Progressistas), presidente da comissão, foi quem elencou alguns dos problemas encontrados: “o local apresenta estrutura precária em diversos setores como, por exemplo, cozinha, biblioteca, instalações elétricas e não existe refeitório na escola. Mas a situação mais crítica é com relação aos banheiros que foram interditados pela vigilância sanitária”.

Os estudantes do CETI Solange Sinimbu Viana Area Leão, localizado no bairro Promorar, zona Sul de Teresina, estão tendo que utilizar banheiros químicos por causa da situação de insalubridade em que o prédio da escola se encontra. Atendendo a 400 alunos do ensino fundamental e médio, a unidade teve sua estrutura interditada pela vigilância sanitária devido à falta de estrutura de suas instalações.

A denúncia foi feita pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Piauí após visita à unidade escolar. A deputada Lucy Soares (Progressistas), presidente da comissão, foi quem elencou alguns dos problemas encontrados: “o local apresenta estrutura precária em diversos setores como, por exemplo, cozinha, biblioteca, instalações elétricas e não existe refeitório na escola. Mas a situação mais crítica é com relação aos banheiros que foram interditados pela vigilância sanitária”.

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Governador Wellington Dias sanciona lei que cria o Dia Estadual da Menina

Em ato solene realizado nesta quinta-feira (24) no Palácio de Karnak, o governador Wellington Dias sancionou o Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Lucy Soares, que institui o dia 11 de outubro como o Dia Estadual da Menina. A assinatura do documento ocorreu em paralelo a mais uma edição da campanha Meninas Ocupam, realizada pela ONG Plan Internacional do Brasil e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.

Lucy Soares, proponente da Lei, não pôde comparecer ao ato solene devido a compromissos no interior do Piauí junto à Comissão de Saúde e Educação da Assembleia Legislativa, mas foi representava pela jovem Mauricélia Lima. Em posse do discurso que seria lido pela deputada Lucy, a jovem falou do sentimento de gratidão pela iniciativa que representa muitos avanços na luta pela igualdade de gênero das meninas piauienses.  

No discurso lido pela por Mauricélia, a deputada Lucy Soares ressalta ainda que Teresina foi a primeira capital brasileira que instituiu o Dia Municipal das Meninas. “Isso representou nossa preocupação em discutir desde cedo, nas escolas, com as crianças, a valorização da menina, e promover o conhecimento sobre os seus direitos, provocando a ampla discussão sobre o enfrentamento de todas as formas de violência. Portanto, instaurar o Dia Estadual da Menina no Piauí, é de suma importância para conscientizar a população de que nossas meninas vivem em condições de desigualdade”, disse.

Com a criação do Dia Estadual da Menina,  o governo piauiense passa a ter responsabilidade de realizar projetos, palestras, rodas de conversas, seminários, campanhas e mobilizações que promovam os direitos das meninas, bem como, reconhecer a necessidade de se ampliar as ações para eliminar as desigualdades de gênero que impõem às meninas barreiras sociais e econômicas para o seu pleno desenvolvimento. Durante a solenidade, a iniciativa de Lucy Soares foi parabenizada por Wellington Dias. Através da sua assessoria de comunicação, Lucy agradeceu ao governador por ter apoiado a causa e sancionado a lei. 

Crédito da matéria: Cidadeverde.com

ESCOLAS TERÃO QUE AFIXAR NOTA DO IDEB

A deputada estadual Lucy Soares (Progressistas) apresentou um indicativo de projeto de Lei na Assembleia Legislativa, determinando a obrigatoriedade da exibição da média relativa ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas públicas estaduais.

Pelo indicativo, o painel, quadro ou mural, com pelo menos um metro quadrado, deverá ser fixado na entrada principal de cada escola, exibindo os dados apurados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

A responsabilidade da formatação do painel será da Secretaria de Estado da Educação, contendo as metas estabelecidas e projetadas pelo Ideb nos últimos três anos de cada instituição de ensino, dando maior destaque aos índices atuais.

Segundo Lucy, durante a década de 1990, o Brasil testemunhou a intensificação da universalização do ensino fundamental, com modificações profundas na gestão e nas formas de financiamento desta política pública, resultando em avanços significativos com mais oferta de vagas e a massificação do ensino público. A partir daí, o desafio passou a ser a prestação de um serviço educacional de mais qualidade.

“Neste sentido, várias iniciativas de monitoramento e avaliação de educação tem sido estudadas e efetivadas. Uma delas é o Ideb, que consiste em um indicador nacional que mede a qualidade do ensino por meio da conjunção entre a taxa de rendimento escolar, a aprovação, coletada no Censo Escolar, e as médias de desempenho obtidas no Prova Brasil para escolas e municípios e no Sistema de Avaliação da Educação Básica para os estados e o País”, diz ela.

A meta – para que haja o fomento à qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades – é atingir a média de 5,1 nos anos iniciais do ensino fundamental, 5,1 nos anos finais e 4,1 no ensino médio. Em 2017, o Piauí atingiu 5,5 nos nos iniciais do ensino fundamental, 4,0 nos anos finais e 3,3 no ensino médio.

“Há muito a avançar para atingir as metas projetadas para o Piauí, principalmente para os anos finais e o ensino médio do sistema estadual de ensino. Por isso, acreditamos que o conhecimento da comunidade escolar acerca dos índices alcançados pelas escolas pode ser bastante positivo e contribuir para a concretização das ações, projetos e programas que modifiquem padrões insatisfatórios de qualidade de ensino, tornando-se instrumento de controle social da educação pública”, considera.

Fonte: Alepi

Deputada Lucy Soares quer empoderamento de meninas e adolescentes

Deputada Lucy Soares (Proressistas)

Palestras, rodas de conversas, seminários e muita mobilização para a promoção dos direitos de meninas e adolescentes piauienses é o desejo da Deputada e Primeira-dama de Teresina, Lucy Soares (Progressistas). A parlamentar apresentou Projeto de Lei com o intuito de que o empoderamento da mulher através dos seus direitos começe muito cedo.

O Projeto de Lei já foi aprovado pela Comissão de de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí e falta apenas a aprovação do Plenário da Casa;

Lucy Soares trabalha fiscalizando o governo, afirma Firmino

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), considera que a esposa dele, deputada estadual Lucy Soares (PP), está sendo uma parlamentar que desempenha um excelente trabalho no legislativo estadual. Para o tucano, Lucy Soares está cumprindo o que determina a Constituição Federal, Estadual e o regimento interno da Assembleia Legislativa.

A deputada e primeira-dama de Teresina tem desempenhado um trabalho de fiscalização na administração do governador Wellington Dias. Lucy Soares e os deputados Gustavo Neiva (PSB) e Teresa Britto (PV) fazem parte da Comissão de Saúde da Casa e realizada várias visitas em hospitais geridos pelo governo estadual.

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