Enquanto Wellington Dias "dribla" professores, Governo da Bahia beneficiará professores com novo piso

Com a aproximação do início do Ano Letivo 2020 da Rede Estadual de Ensino do Piauí, marcado para o próximo dia 17 de fevereiro, é clara a preocupação de professores, gestores escolares e pais, quanto ao pagamento do Piso Nacional dos Professores pelo Governo do Estado. Sem ainda ter pago o Piso referente ao ano de 2019, o Governo de Wellington Dias ainda não esboçou a menor manifestação de que vai pagar o piso categoria.  

Alegando - ainda sobre 2019 - que está no "limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governador e sua equipe econômica ficam insensíveis ao direito que tem a categoria quanto à aplicação da Lei, entretanto, para os professores, esse argumento não tem nenhum respaldo, já que o governador vem constantemente aumentado a Folha de Pessoal Comissionado e já em fevereiro vai chamar mais suplentes para a Assembleia Legislativa, o que eleva as despesas do Estado.

Em 23.12.2019 foi publicada no Diário Oficial da União (Seção I), a Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de dezembro de 2019, a qual reajustou o valor mínimo de investimento por aluno do ensino fundamental urbano, em âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o exercício de 2019.

O referido ato normativo elevou a previsão de investimento mínimo per capita do FUNDEB de R$ 3.238,52, fixado inicialmente pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 7, de 28.12.2018, para o atual valor de R$ 3.440,29. Lembrando que até abril de 2020, a União deverá publicar o valor consolidado do FUNDEB de 2019, a fim de realizar os últimos ajustes de repasses financeiros para estados e municípios.

Alguns estado já estão enviando às Assembleia Legislativas Projeto de Lei readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008, como o Estado da Bahia. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes as escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).

O Governo do Estado inicia o pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro a partir de hoje, sexta-feira (28). Os primeiros a receber são os trabalhadores que têm vencimento de até R$ 1.200,00. As demais faixas salariais serão contempladas no mês de janeiro, conforme a nova tabela de pagamento divulgada esta semana. 

Aqueles cujo salário está entre R$ 1.200,01 e 1.800,00 serão remunerados no dia 10 de janeiro; a faixa entre 1.800,01 e 3.000,00 será paga no dia 14 e quem tem vencimento acima de R$ 3.000,00 receberá o mês de dezembro no dia 18 de janeiro. 

A tabela de pagamento dos servidores referente ao ano de 2019 tem algumas alterações em relação a 2018, pois dá destaque ao dia do mês em que será pago o salário referente ao mês anterior. Além disso, há uma diminuição das datas de pagamento embora haja uma distância maior entre elas. 

Desta forma, o calendário de pagamento passa a ter quatro faixas salariais e não mais as 11 adotadas para 2018. Segundo o secretário estadual de Administração, Ricardo Pontes, a medida foi tomada levando em consideração as possíveis dificuldades enfrentadas pela economia nacional em 2019.

Comissão aprova financiamento de US$ 44,9 milhões para o Piauí

Senadora Regina Sousa

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira, empréstimo US$ 44,9 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Piauí. Por solicitação da senadora Regina Sousa (PT-PI), a proposta segue com urgência para apreciação do plenário.

Os recursos destinam-se ao Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal (Prodaf), buscando o aumento da eficiência na gestão financeira e a oferta de melhores serviços aos cidadãos.

Isso inclui o aprimoramento tecnológico para otimizar o processamento e a cobrança de tributos, com investimentos na melhoria da fiscalização e auditoria; aquisição de equipamentos e máquinas mais modernas para a Secretaria de Fazenda, e investimento em gestão de recursos humanos e aprimoramento da comunicação com a população.

“Acredito que nossa economia tem ainda muito espaço para crescer e se desenvolver. A gente sabe que tem capacidade de arrecadação maior do que a gente arrecada de fato, desde que se modernizem os instrumentos, e esse projeto é para isso. O governador Wellington Dias tem feito um esforço muito grande, melhorou bastante a arrecadação própria, mas ainda tem espaço para crescer”, defendeu Regina.

O relatório que defende a aprovação da operação cita dados da Secretaria do Tesouro Nacional, demonstrando que o Piauí “atende à regra de ouro das finanças públicas nos exercícios financeiros de 2017 e 2018 (...), visto que as receitas de operações de crédito são inferiores às despesas de capital nesses dois exercícios financeiros”.

Pelo parecer aprovado, os recursos serão liberados pelo BID durante cinco anos em parcelas de US$ 5 milhões em 2018; US$ 12,1 em 2019; US$ 7,5 milhões em 2020; US$11,9 milhões em 2021 e US$ 8,2 milhões em 2022. Haverá contrapartida do governo do estado.

Presidente da Fundespi confirma conclusão da obra de engenharia do Verdão

Presidente da Fundespi Paulo Martins em visita ao Ginásio Verdão

A obra de engenharia do Ginásio Verdão em Teresina (PI) está finalizada. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (05) pelo atual Presidente da Fundação dos Esportes do Piauí (FUNDESPI), Paulo Martins. A última etapa da reforma é a aquisição dos equipamentos. O investimento total é de quase R$ 7 milhões de reais.

“A parte da obra [de engenharia] que custou mais de R$ 4 milhões já está concluída, estamos na parte dos equipamentos. Viemos in loco vistoriar a parte de engenharia. Uma obra fantástica, muito bela. Vamos tratar com o governador uma data para inaugurar. Mas para isso precisa dos equipamentos. Já começamos as cortinas de vidro para proteger o torcedor. Vamos tratar de apressar com a empresa para que possa colocar aqui todas as modalidades como basquete, handboll, voleibol, futsal e que tenha condição de receber qualquer time do Brasil como também shows artísticos”, ressaltou o Presidente.

Carlos Aguiar, o construtor responsável pela obra de engenharia, disse que praticamente foi feito um novo ginásio. “Fizemos praticamente do zero. Ficou só o esqueleto do Ginásio. Colocamos um teto novo e reformamos totalmente o prédio”, afirmou.

O ginásio recebeu 5.480 mil assentos, o antigo fosso deu lugar a uma cortina de vidro que vai proteger a torcida. Os vestiários, alojamentos, refeitório, academia, sala das federações e bares foram todos restaurados.

A parte final da reforma é a implantação de quadras removíveis, dos placares eletrônicos e a colocação das cortinas de vidro que está sendo realizada por outra empresa que já foi notificada para acelerar os serviços. O investimento nessa etapa final é de algo em torno de R$ 2 milhões.

O Mestre Álvaro Santos da Federação de Taekwondo disse que o Verdão de hoje está bem diferente do passado. “O que era antes e o que é hoje, está excelente. Você ver aqui e fica contente, realizado com o trabalho que eles fizeram”, comentou.

Edmar Nascimento da Federação de Basketball elogiou as adequações e a acessibilidade. “A gente fica muito feliz porque foram feitas algumas adequações, não só para o basquete, mas para outras modalidades e a acessibilidade está muito boa. Estamos na expectativa para que seja reinaugurada essa que é a maior praça esportiva de Teresina”, disse.