Qual a internet que queremos construir e com que pretendemos lidar? Para ter garantia de que navegamos em plataformas seguras teremos que abrir mão da liberdade? Penalizar quem dissemina informações falsas é possível? E, ainda que seja possível, levar à cadeia quem repassa dados sem checar é a solução? As perguntas deram o tom da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), nessa quinta-feira (13), que discutiu a atuação das redes sociais na disseminação de informações falsas e ataques aos Direitos Humanos.
A presidenta da Comissão, Regina Sousa (PT-PI), foi uma das vítimas desse mau uso das redes. Pouco antes das eleições, surgiu um perfil falso. A foto era da senadora e a ideia era falar em nome dela – ainda que a grafia de seu nome estivesse incorreta. O perfil falso foi retirado do ar, mas é impossível calcular o efeito que ele teve sobre o eleitor. “O Facebook acha que fez muita coisa tirando o perfil do ar depois de uma semana, mas uma mentira na rede vira uma ‘verdade’ que se espalha como pólvora”, queixou-se.
Os especialistas demonstraram o quanto as pessoas que usam as redes estão expostas a riscos como captura e manipulação de dados pessoais. Teoricamente, isso deveria gerar apenas as ‘bolhas’ virtuais, onde cada um de nós vive. Mas o que acaba acontecendo, na prática, é a manipulação de ideias, como aconteceu nas últimas eleições.
Nenhum dos convidados defendeu o controle, a censura. O debate desembocou na necessidade de ajustes na legislação para responsabilizar as indústrias de produção de conteúdo falso. Para os debatedores, são necessárias medidas eficazes e velozes para esse enfrentamento.
Representantes no Brasil das grandes plataformas, como o Facebook, twitter e WhatsApp foram convidados para o debate. Confirmaram presença, mas desistiram de comparecer pouco antes de ele começar. A coincidência do não-comparecimento coletivo causou estranheza aos outros debatedores mas, como destacou a senadora Regina, não tirou a força do debate.
“A preocupação maior é com a credibilidade que as pessoas dão à mentira", lamentou a senadora. Para ela, que está renunciando nesta sexta-feira (14) ao mandato para assumir a vice-governadoria do Piauí, o debate precisa prosseguir, no Senado, nas Câmaras e, principalmente nas escolas.
Participaram do debate Diogo Rais, Professor de Direito Eleitoral e Empreendedorismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da FGV; Paulo Rená da Silva Santarém, Representante do Instituto Beta Internet e Democracia (IBIDEM); Aderbal Botelho Leite Neto, Empresário dos setores de tecnologias e educação; Pedro Hartung, Advogado e Coordenador do Programa Prioridade Absoluta; Thiago Tavares, Representante da SaferNet Brasil e Bia Barbosa, Coordenadora Executiva do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação.
