Presidenta Dilma Roussef, anunciou hoje (1º de abril)pela
manhã no Programa Café com a Presidenta, que o programa de construção de
creches do Governo Federal, será acelerado para que até o final de seu governo
mais de 3 mil município possam ser contemplados.
Na campanha passada Dilma prometeu construir 6.427 creches,
mas devido à burocracia e a incapacidade técnica de muitos municípios, apenas
687 puderam ser construídas. Em vista disso o MEC elaborou um novo projeto, com
material pré-moldado, funcionará com Ata de Registro de Preços, ou seja,
empresas que atenderem às exigências de material e que terão as peças exatas
necessárias ficarão credenciadas e poderão ser acionadas pelos municípios. A
previsão é que a fase de levantamento dos fornecedores, iniciada em março, leve
três meses.
Campo Maior está na lista dos municípios que deverão ser
beneficiados. No entanto, em virtude do município não ter seu patrimônio
imobiliário devidamente regularizado, até o momento as obras não puderam ser
iniciadas.
O Brasil atende apenas 20% da população de zero a três anos nas creches. A
legislação atual só obriga o governo a ter vagas para pessoas de 6 a 14 anos,
mas, a partir de 2016, a exigência será ampliada para de 4 a 17 anos.
Em relação às creches, o Plano Nacional da Educação, ainda em discussão e
que estabelece metas até 2020, fala em atender 50% da população da faixa
etária. Cidades onde este índice já é alcançado, como São Paulo, ainda mantêm
fila de espera, evidenciando que a demanda é ainda maior.
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