Professores municipais aprovam Paulo Martins

Já não era sem tempo. Depois de pegar uma prefeitura sucateada, o prefeito Paulo Martins procurou dinamizar a administração colocando-a nos trilhos e um dos segmentos que recebeu atenção redobrada foi a educação.

Na manhã dessa quinta-feira (8 de janeiro), a presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Maior, professora Bernadete Silva, reconheceu o trabalho desenvolvido na educação campo-maiorense e publicamente parabenizou o prefeito Paulo Martins.

Bernadete Silva destacou a atenção de Paulo Martins e do Secretário Municipal de Educação, Professor Ribinha, no direcionamento dado ao setor, bem como a boa relação com o SINDSERM, reconhecendo que esse tipo de conduta facilita quisquer negociações e quem ganha é o servidor e a população.

Paulo Martins cumpriu em 2014 todas as reivindicações do Sindicato com os servidores da educação como: pagamento de piso salarial, pagamento do restante do 13º, e os 45 dias de férias, como também os 30 dias para os administrativos.

A situação atual é bem diferente do que o SINDSERM enfrentou na administração do ex-prefeito Joãozinho Félix, que além de nãoa tender a nenhuma pauta do sindicato, deixou atrasar os salários dos servidores, inclusive os da educação, o que ensejou dias de paralisação e prejuízos à população e aos trabalhadores em educação.

Para 2015 o SINDISERM já está tratando da pauta de reivindicações, como o piso salarial dos professores e o salário mínimo dos administrativos, o que já será tratado nos próximos dias.

Mais o que chama a atenção mesmo é que a Professora Bernadete Silva era uma tenaz opositora da administração Paulo Martins. Os vínculos de Bernadete são com o grupo que deixou a prefeitura recentemente.

O importante é isso! O reconhecimento da seriedade e do compromisso com uma educação de qualidade é que vale à pena. 

PI é incluído em dois planos de segurança do governo federal

Em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na manhã desta quarta-feira (7), em Brasília, o governador Wellington Dias e a vice-governadora Margarete Coelho traçaram planos para a segurança do Estado do Piauí.

De acordo com o Wellington Dias , o ministro José Eduardo Cardozo, em nome da presidenta Dilma Rousseff, anunciou a inclusão do Piauí em dois importantes programas. “O primeiro, é o Comando Unificado de Segurança que vai permitir um plano de médio e longo prazo para que tenhamos uma estrutura moderna, eficiente e integrada entre Governo Federal e Governo Estadual na área da segurança. Isso permite que se tenha de um lado Polícia Militar, Polícia Civil, toda a estrutura penitenciária do estado e também Polícia Federal, Polícia Rodoviária, Força Nacional, ou seja, o que for necessário para a segurança”, declara.

O ministro autorizou, também, a inclusão do Piauí no Programa Brasil Seguro que adotará um conjunto de medidas a curto prazo para serem implementadas já esse ano, permitindo um Piauí seguro, com integração de equipes do Ministério da Justiça e de segurança do Estado.

“Ele (ministro) deu um prazo para que neste mês de janeiro, nós já tenhamos ações conjuntas nesta área da segurança atuando de forma planejada no estado. Teremos a sua equipe fazendo todo o planejamento e já adotando as medidas”, informou o governador.

José Eduardo Cardozo, declarou durante a audiência, que visitará o Piauí, no mês de fevereiro, onde deverá assinar os protocolos, as autorizações, enfim tudo que for necessário para a implementação do plano traçado de forma conjunta pelo Governo Estadual com o Governo Federal. “Então, como ele anunciou, a gente ter no padrão copa, como foi encaminhado, uma estrutura, equipamentos e as condições de atuação no estado do Piauí”, conclui Wellington Dias.

Crédito: www.piaui.pi.gov.br

 

Piso salarial dos professores terá 13,01% de reajuste e passará a valer R$ 1.917,78

O piso salarial do magistério será reajustado em 13,01%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.917,78 e passa a valer a partir deste mês. 

Nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O piso salarial do magistério foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:

“Art. 60. Até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art.  212 da Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, respeitadas as seguintes disposições:

(...)

III — observadas as garantias estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do caput do art. 208 da Constituição Federal e as metas de universalização da educação básica estabelecidas no Plano Nacional de Educação, a lei disporá sobre:

(...)

e) prazo para fixar, em lei específica, piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; (...).”

Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei nº 11.738/2008. Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Assessoria de Comunicação Social MEC

Reajuste do Piso Nacional dos professores deve ficar entre 12% e 14%

Foto Dever de Classe

O Ministério da Educação inicia hoje, (5 de janeiro), discussões com secretarias estaduais e municipais de educação para tratar do reajuste do Piso Nacional dos professores, que deverá ser anunciado na próxima quarta-feira, 7 de janeiro, pelo Ministro Cid Gomes.

O piso nacional dos professores do ensino básico, deve ficar entre 12% e 14%. O piso nacional da educação básica foi o principal entrave para a greve de quase 100 dias dos professores da rede pública piauiense em 2012. Naquele ano, o reajuste do piso nacional foi de 22,22%.

Secretária de Educação discutirá prorrogação das matrículas na rede pública

A secretária de Educação, Rejane Dias, propôs prorrogar o período de matrículas na rede estadual de ensino até o mês de março. A proposta será discutida em audiência de trabalho com o ministro da Educação Cid Gomes na próxima terça-feira (6), com quem a deputada eleita já se reuniu nesta semana para tratar a situação de emergência da Educação.

A secretária explica que a proposta visa, sobretudo, evitar prejuízos aos alunos da rede estadual. Segundo a gestora, o ministro se mostrou bastante receptivo e afirmou ainda que está disposto a ampliar no Piauí o programa Alfabetização na Idade Certa.

As matrículas nas escolas públicas estaduais vão começar a partir do dia 5 de janeiro nas etapas e modalidades de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissional e Educação de Jovens e Adultos.

A Educação foi uma das áreas que o governador Wellington Dias decretou urgência administrativa, logo após ser empossado no último dia 01. Entre os problemas elencados, a situação de calamidade em que se encontram as escolas integrantes do sistema de educação do Estado do Piauí, em especial no que se refere à infraestrututra e recursos humanos.

Fonte: Cidade Verde

FIQUE LIGADO(A): Cid Gomes aponta prazo de dois anos para mudanças em currículo escolar

Após a presidente Dilma Rousseff anunciar que a educação será a prioridade máxima do próximo mandato, o novo ministro da área, Cid Gomes, defendeu uma mudança curricular no ensino médio ao assumir oficialmente o cargo. Para Cid Gomes, o novo currículo deve compreender as características regionais e ser elaborado em conjunto com educadores e setores da sociedade. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou a educação ser colocada como prioridade pelo governo, mas questiona a origem dos recursos. 

Aposentados por invalidez ficam dispensados de perícia após os 60 anos

Os aposentados por invalidez, bem como os pensionistas na mesma condição, estão isentos de passar por perícia médica após completarem 60 anos. A medida foi sancionada nesta terça-feira (30) na forma da Lei 13.063/2014.

Atualmente, os aposentados por invalidez são obrigados a se submeter à perícia médica de dois em dois anos, até que o médico declare a incapacidade permanente e a aposentadoria se torne definitiva.

Pela proposta, o exame só poderá ser exigido dos beneficiários com mais de 60 anos para as seguintes finalidades: verificar a necessidade de assistência permanente ao beneficiário para a concessão do acréscimo de 25% do valor pago; avaliar a recuperação da capacidade de trabalho, mediante solicitação do aposentado ou pensionista que se julgar apto; e subsidiar autoridade judiciária na concessão de curatela.

A isenção do exame pericial foi proposto no PLS 302/2007 pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Aprovado pelo Senado em 2010, foi confirmado pela Câmara dos Deputados em novembro último.

Fonte: Agência Senado

Profissional liberal terá de identificar clientes a partir de amanhã

Desde a última quinta-feira (1º), profissionais liberais terão de identificar os clientes pessoas físicas que pagarem por seus serviços. Estão obrigados a prestar as informações médicos, odontólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados, psicólogos e psicanalistas.

A regra está na Instrução Normativa nº 1.531, que orienta para o uso do programa multiplataforma do Carnê-Leão relativo ao Imposto de Renda Pessoa Física de 2015. Pela instrução, esses profissionais deverão atentar para a necessária identificação do CPF dos titulares do pagamento de cada dos serviços. A informação será obrigatória no preenchimento da declaração de rendimentos das pessoas físicas em 2016.

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