O MEC – Ministério da Educação
estuda a possibilidade de cobrar taxa de inscrição de estudantes
ausentes no Enem 2013. Foi o que disse o ministro da educação, Aloizio
Mercadante, no fim do mês de janeiro.
Esta seria uma das soluções
encontradas pelo ministro para resolver um problema recorrente no Exame
Nacional do Ensino Médio: todos os anos a maior parte dos estudantes
não paga a taxa de inscrição e os níveis de abstenção têm sido cada vez
maiores.
Em 2012, por exemplo, dos quase 5,8 milhões de
inscritos, mais de 4 milhões não pagaram taxa de inscrição e a abstenção
foi de 27,9%, o que gerou um gasto de mais de 90 milhões de reais com
estudantes que sequer compareceram para resolver as provas, nos dias 03 e
04 de novembro.
A cobrança, que seria exclusivamente para os
estudantes que se inscrevem gratuitamente e não comparecem no local de
provas nas datas de realização do exame, é na verdade a perda do
benefício de participar gratuitamente na edição seguinte. Os estudantes
ausentes poderiam ainda, de acordo com o ministro Mercadante, justificar
suas faltas, dentro de um prazo específico que seria concedido pelo
MEC.
Todos os anos, a isenção da taxa do Enem,
que é de R$ 35,00, é automática para todos os estudantes que estejam
cursando o último ano do ensino médio em escolas da rede pública. Porém,
os candidatos também podem solicitar, no ato da inscrição, a isenção do
pagamento da taxa, declarando carência financeira. A solicitação é
deferida ou indeferida levando em conta a renda familiar do estudante.
Após
a realização do Enem 2012, Mercadante disse em uma entrevista que
estava preocupado com esta situação dos altos índices de abstenção dos
estudantes. Na mesma entrevista o ministro descartou a realização de duas aplicações do Enem em 2013.
Há
outra possibilidade que pode ser considerada como solução dos problemas
de abstenção do Enem a partir da edição de 2013: o MEC pretende tornar o
exame como obrigatório para todos os estudantes que estejam cursando o
último ano do ensino médio. Esta decisão não se aplicaria somente às
escolas da rede pública, mas a todas as instituições de ensino do país.
Os estudantes poderão fazer inscrição no Enem 2013
provavelmente entre o final de maio e a metade de junho. As provas, a
divulgação dos gabaritos oficiais e o resultado do exame estão previstos
para acontecer no último trimestre do ano.
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