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| Givaldo Batista Soares Foto reprodução redes sociais |
Nesta segunda-feira (26), uma notícia causou indignação em muitos piauienses: o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu manter no cargo o vereador Givanildo Batista Soares (MDB), da cidade de Lagoinha do Piauí, mesmo ele tendo sido condenado por homicídio no estado do Pará.
A decisão veio após o Ministério Público Eleitoral tentar tirar o mandato do vereador, alegando que ele teria mentido ou escondido a condenação no momento da candidatura. No entanto, os juízes do TRE entenderam que, na época do registro da candidatura, ele ainda podia concorrer legalmente, pois a condenação não tinha transitado em julgado (não era definitiva na Justiça Eleitoral).
Ou seja: pela letra da lei, ele pôde ser eleito.
Mas essa decisão acendeu um alerta na população. Afinal, como uma pessoa condenada por matar alguém pode representar os cidadãos em uma câmara de vereadores?
Quando o que é legal não é moral
Esse caso traz à tona uma discussão antiga, mas muito atual: o que é legal nem sempre é moral.
Legalmente, o vereador cumpriu os requisitos da lei eleitoral.
Moralmente, muitos se perguntam: alguém com esse tipo de histórico tem condições de representar o povo, discutir leis e cobrar ética dos outros?
Estamos diante de um exemplo claro de como a lei permite, mas a consciência coletiva rejeita.
É como diz o ditado: "nem tudo que a lei permite, o bom senso aprova."O que dizem as redes?
Nas redes sociais, o assunto virou pauta quente. Internautas de várias partes do estado demonstraram surpresa, revolta e preocupação. Para muitos, esse tipo de situação mostra que é preciso rever regras eleitorais e ampliar os critérios de ficha limpa.
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