Piso salarial dos professores aumenta mais de 11% e passa a ser de R$ 2.135

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

"Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]", disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

Lei do Piso

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.

"Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo".

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.

Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei. Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.

35% dos formandos são os primeiros na família a chegar à universidade

Dos alunos universitários em fase de conclusão de curso avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2014, 35% são os primeiros da família a entrar em uma instituição de ensino superior. A conclusão está presente na compilação dos dados respondidos pelos alunos no Questionário Socioeconômico do Exame, em estudo divulgado nesta sexta-feira (18) pelo Ministério da Educação.

Para o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, o índice é resultado de políticas públicas de acesso ao ensino superior, como o Programa Universidades para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e representa uma grande conquista para o Brasil.

“O crescimento fantástico no acesso ao ensino superior é uma das coisas mais bonitas que estamos vivendo no País. Hoje temos mais de sete milhões de universitários, mais do que o dobro em 12 anos, quando o número era menor que três milhões. Tenho certeza que as famílias têm muito orgulho desses alunos”, disse, nesta sexta-feira (18).

Cerca de 65% dos estudantes que concluíram cursos superiores em 2014 têm renda familiar de até 4,5 salários mínimos, ou seja, uma família que recebe até R$ 3.546 por mês.

Os dados do questionário socioeconômico também mostram que a maior parte dos estudantes, além de estudar, também trabalha. Mais de 64% dos universitários trabalham regularmente, e pelo menos 39% deles cumprem carga horária de 40 horas semanais.

Dos universitários que recebem alguma forma de incentivo, como bolsas ou financiamento, metade é de incentivo do governo federal, a partir do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Dos estudantes beneficiados pelo governo, 56% têm renda familiar de até três salários mínimos e 36% ingressaram por meio de políticas afirmativas, como por exemplo as cotas raciais e sociais.

Fonte: Portal Brasi
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Rumo da educação está nas mãos do Congresso, diz Mercadante

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou os avanços da área ao comentar os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2014, durante visita a São José dos Campos (SP), na sexta-feira (13). Mercadante afirmou que está nas mãos do Congresso os rumos da educação no próximo ano. 

“"Houve uma queda muito grande da receita, precisa compensar isso para manter esse esforço. Fiz uma audiência esta semana para destacar para os parlamentares que vão votar o orçamento. A queda do preço do petróleo não permitiu a expectativa que nós tínhamos [com repasse de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação], e o Brasil precisa de mais receita para a educação”", disse o ministro. 

Na quarta-feira (11), Mercadante participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, onde falou sobre a necessidade de novas fontes de recursos para a educação e o impacto da redução do Orçamento na execução do Plano Nacional de Educação (PNE). Ele lembrou que Dilma tentou incrementar os investimentos ao destinar metade do fundo social do pré-sal para a área, mas disse que a medida não foi suficiente. "“A queda do preço do petróleo não permitiu a expectativa que nós tínhamos".” 

Para Mercadante, os dados da Pnad mostram que houve avanços em toda a educação básica, mas ele reconheceu que é preciso um esforço concentrado para abertura de vagas em pré-escolas e creches. O ministro também ressaltou a necessidade de tornar o ensino médio mais atraente para os jovens. “"Estamos discutindo exatamente a base curricular [do ensino médio] para ver como a gente melhora. Uma das questões é associar o ensino médio ao ensino técnico. Temos que manter a estrutura acadêmica, o ensino regular, mas precisa abrir uma janela para o ensino técnico profissional".”

Ao ser questionado sobre o programa de reorganização da rede pública estadual do governo Geraldo Alckmin (PSDB), que tem gerado protestos de estudantes e professores, o ministro respondeu que ele pode gerar benefícios pedagógicos. “"O MEC [Ministério da Educação] deve ter muita delicadeza ao tratar de problemas das redes, pois trabalhamos em parceria com os governos de Estado e prefeituras. Pedagogicamente há uma discussão sobre essa questão, e nem todo mundo tem a mesma visão. Em educação, nem todo mundo tem a mesma visão, é igual técnico da seleção brasileira"”, disse. 

"“Há uma reflexão que diz que nem sempre é recomendável colocar na mesma escola crianças de faixas etárias diferenciadas. Uma determinada faixa etária num determinado ambiente pedagógico seria recomendável"”, disse o ministro. 

Segundo ele, o problema é que nas grandes cidades isso pode se transformar em um transtorno para as famílias por causa da mobilidade, já que muitas terão filhos em escolas diferentes. "“Acho que deve ter diálogo com os pais para evitar esse tipo de dificuldade. Mas isso são eles [governo Alckmin] que estão fazendo, e o MEC tem sempre muito cuidado, porque a última coisa que nós precisamos no Brasil é partidarizar a educação. Ajudarei no que for preciso a secretaria de São Paulo para melhorar a educação"

Mercadante quer rever Programa Mais Educação

Aloísio Mercadante - Ministro Educação

O Ministério da Educação, em nota, informou que vai rever o programa e dar maior importância às disciplinas. "O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, definiu que uma de suas prioridades é rever o Programa Mais Educação, priorizando os conteúdos, com maior foco na melhoria do aprendizado, especialmente Português e Matemática".

A informação foi divulgada no mesmo dia da publicação do estudo, embora sem nenhuma data para que as alterações sejam implementadas. Esse foi o primeiro anúncio feito pelo novo comandante da pasta, que deve tomar posse no MEC ainda nesta semana, no lugar do filósofo Renato Janine Ribeiro. 

Recomendações

Além de apontar a falta de impacto no desempenho acadêmico dos alunos, os pesquisadores fazem uma série de recomendações ao programa. Eles propõem, por exemplo, aumento na contrapartida das Secretarias de Educação, que têm pouco envolvimento com o programa.

Sugerem ainda a criação de mecanismos e ferramentas de monitoramento e avaliação das ações, hoje restritas à própria administração da rede. Afirmam ainda que falta apoio do MEC na orientação pedagógica do programa.

Fonte: Diário de Pernambuco

Malotes do Enem terão lacre eletrônico

Dessa forma, será registrado o horário do fechamento do malote na gráfica e o horário em que foi aberto no local de aplicação da prova. "Com isso, teremos total segurança", disse o ministro. Ao todo, serão usados 63.340 malotes.

Todos os malotes com provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão ter lacre eletrônico. Em maio, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, disse que a instituição estudava a possibilidade de colocar os lacres, já usados em 2012, como teste.

Os lacres eletrônicos registram o horário do fechamento do malote na gráfica e o horário em que foi aberto no local de aplicação da prova, aumentando assim a segurança no processo. "Com isso teremos total segurança", disse Mercadante. Ao todo, serão 63.340 malotes.

Mercadante comentou também os preparativos para o exame. O Enem de 2013 recebeu número recorde de inscrições, 7.173.574. As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro.

As provas já estão em produção e os profissionais envolvidos na aplicação e correção estão sendo preparados. Na segunda quinzena de agosto, será lançado o Guia do Participante 2013, que detalha os critérios de correção das redações, orienta os estudantes e apresenta exemplos de redações que obtiveram nota máxima no exame.

Para atender à demanda, aumentou o número de cidades com aplicação da prova, de 1.661 para 1.690. Serão 648 mil coordenadores estaduais, municipais e de locais de aplicação, chefes de sala, fiscais e apoio. O número de corretores também aumentou, serão 8,4 mil este ano. Em 2012, foram 5,6 mil.

"O aumento é proporcional ao crescimento da demanda", disse Mercadante. "Onde mais demos reforço foi na correção". Quanto ao custo do exame, o ministro disse que deve ser o mesmo de 2012, em torno de R$ 46 por aluno. Segundo ele, um terço do custo da maioria dos vestibulares do país.
Fonte: Jornal da Cidade