Professores do Piauí: mais uma vez serão massacrados pelo Governo

Segundo Paulina Almeida a "luta continua".

    Certamente em 2025, o Piauí continuará seguindo a política de reajuste salarial para professores que prioriza apenas as carreiras iniciais da categoria. Após o anúncio do MEC (Ministério da Educação) que o Piso Salarial dos Professores a partir de janeiro será de R$ 4.867,57, representando um reajuste de 6,27% em relação ao piso atual, de R$ 4.580,57 . Apesar da implementação do novo valor, a medida contempla integralmente apenas os profissionais em início de carreira.

    O Governo do Piauí vem ao longo dos últimos anos reajustado apenas para as carreiras iniciais, para os demais docentes, o aumento será igual ao concedido aos servidores estaduais em geral, cuja aplicação está prevista apenas para o mês de maio. Essa decisão contraria o Estatuto do Magistério, que estabelece o mês de janeiro como referência para os reajustes de toda a categoria.

    Representantes do sindicato dos professores demonstram insatisfação com a medida, alegando que a estratégia do governo desvaloriza os profissionais mais experientes. Segundo a presidente do Sinte-PI, Paulina Almeida, "essa política desestimula os docentes e ignora a importância de reconhecer a dedicação e o tempo de serviço".

    O governo, por sua vez, argumenta que a decisão é resultado de limitações fiscais e visa manter o equilíbrio das contas públicas. Em nota, a Secretaria de Educação destacou que o reajuste linear, ainda que postergado, assegura melhorias salariais para todos os profissionais.

    A continuidade dessa política reacende o debate sobre a valorização da carreira docente no estado. Especialistas alertam que a prática pode comprometer a motivação dos professores e dificultar a permanência de talentos na rede pública de ensino.

Veja como funciona o Piso Nacional dos Professores

Manifestação dos professores piauienses na greve de 2022

 

Final de dezembro e o mês de janeiro sempre são períodos de angústia para os profissionais da educação. Professores aguardam o anúncio do Piso pelo Ministério da Educação e o começo do embate com gestores para o cumprimento da Lei.

No Piauí, temos sempre informações distorcidas. O Governo garante que cumpre a Lei e o que vemos é a categoria realizando intensas movimentações, chegando quase sempre à greve. Só de índices não aplicados já se somam mais de 43%.

Confira, através da matéria do site JC o que diz o Governo, Sindicatos, para entender como se compõe o Piso e quais os estados que já garantiram o cumprimento da Lei do Piso. 

Professores da Rede Estadual farão Assembleia para defesa do Piso

Não podemos deixar que o Governo do Piauí massacre os trabalhadores em educação. O Piso dos Professores é legal e mesmo assim o Governador Wellington Dias vem deixando de cumprir seus compromissos com a categoria.

SINTE-PI convoca todos os trabalhadores em educação, ativos e aposentados, para uma assembleia geral dia 4 de fevereiro de 2020, às 9:30 no clube do Sinte, para discutir a campanha de valorização dos Trabalhadores em educação 2019 - 2020 e também aprovaram indicativo de greve da categoria.

Governo do Piauí lidera campanha contra reajustes de professores

Rafael Fonteles - Secretário de Fazenda do Piauí e Presidente do
Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz)
Foto: GP1

O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) quer aproveitar que a discussão sobre o Novo Fundeb está em andamento no Congresso para estudar também uma nova forma de reajuste para os professores. A ideia é reduzir o impacto desse reajuste, que hoje está vinculado ao aumento do Fundeb, nas contas estaduais.

"A maioria dos secretários foi a favor de uma política de revisão do aumento do piso dos professores, para evitar um aumento tão elevado em um momento de dificuldade para os estados como este. Por isso, vamos criar um grupo de trabalho para rediscutir a metodologia do reajuste dentro do âmbito da formulação do Novo Fundeb", anunciou o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, ao término de uma reunião realizada pelos secretários estaduais da Fazenda em Brasília nesta terça-feira (28).

A preocupação com o impacto do reajuste dos professores começou há cerca de duas semanas, quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o aumento seria de 12,84% neste ano e, por isso, elevaria o piso dos professores da educação básica de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. O reajuste foi calculado de acordo com uma lei federal, que indexou o reajuste dos professores ao desempenho do Fundeb. Porém, será pago pelos estados, que dizem estar com as contas apertadas para bancar esse aumento.

Confira aqui a matéria completa do Correio Braziliense

Como falar em educação de qualidade com um salário vergonhoso

Professores piauienses em greve - 15 de junho 2019

Os dados são verdadeiras bofetadas no rosto da docência brasileira, especialmente a do Piauí: os professores são os que recebem os piores salários em um universo de 40 países. Os dados vêm de pesquisa realizada pela OCDE, divulgada ontem (19/06), e mostrou também que esses mesmos professores têm um dos piores poder de compra.

Ainda mendigamos um vergonhoso piso, que os governos (inclusive o do Sr. Wellington Dias - PT Piauí) massacram para implantar, como se não fosse algo legal e que estivessem fazendo algum favor. A pesquisa mostra que ao longo da carreira docente, praticamente não há diferença salarial.

Segundo a pesquisa, "para comparar o poder de compra do salário estatutário dos professores entre os países, são usados dados sobre os salários iniciais estatutários dos professores, expressos em termos de paridade de poder de compra". Enquanto um professor de um país que realmente valoriza a educação recebe U$ 3.570 mensais - nos anos iniciais da carreira -, pasme!, o brasileiro só chega a U$ 1.164 mensais.

Em matéria do Jornal O Globo, diz que "a pesquisa mostra que os professores brasileiros não apresentam ganho salarial ao longo dos anos trabalhados, algo que só se repete na Estônia e na Letônia, ambos ex-integrantes da União Soviética. Nos demais países, ao longo dos anos os professores recebem aumentos salariais como parte de planos de carreira".

A bem da verdade, o que temos mesmo é uma farsa quanto à educação. Não se pode perseguir o ideal quando não se valoriza aos profissionais que fazem as coisas acontecerem, os que estão no batente diário.

O "faz-de-conta", inclusive o do Piauí, é algo vergonhoso. O que se ver na realidade é a encenação midiática, bem ao gosto dos gestores das "selfs".

Mais informações Inquérito OECD

Piso do Magistério para 2019 pode ser o menor, mas é possível mudança no percentual!

Foto: Agência Brasil

Piso do magistério teve maior reajuste em 2012 (22,22%), com Dilma Rousseff (PT). Menor correção foi dada este ano, no governo Temer: 6,81%. Para 2019, a estimativa inicial é 3,08%. Mas percentual pode ser alterado, inclusive para mais.

Em 2019, o piso dos professores pode ter o menor reajuste de sua história, desde que foi criado em 2008 e passou a vigorar em 2009. Segundo matéria no site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM): "O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano foi estimado para 2018 em R$ 3 mil, correspondendo a um aumento de 3,08% em relação ao estimado para 2017, que foi de R$ 2,9 mil." 

Esse crescimento de 3,08% — de acordo com fórmula que tem sido usada pelo MEC — é que deve ser o índice de correção do piso para o próximo ano. Neste caso, o valor do piso subiria dos atuais R$ 2.455,35 para aproximadamente R$ 2.530,00. Mas esses dados podem mudar, conforme veremos a seguir, após o anúncio.

Não está definido

O valor mínimo do piso e o percentual de reajuste para 2019, no entanto, ainda podem ser alterados. E para maior, inclusive. Tem sido tradição do MEC mudar no mês de dezembro a estimativa de crescimento do custo aluno, o que, todos os anos, significou um aumento no percentual de reajuste e no valor mínimo do piso. Portanto, a definição de quanto será o índice de correção e o valor básico só se saberá mesmo mais perto do final do ano.

Evolução

Desde que foi criado, o piso do magistério teve seu maior percentual de reajuste em 2012, no governo Dilma Rousseff (PT). Enquanto a inflação oficial em 2011 ficou na casa dos 6%, Dilma autorizou aumento de 22,22% nesse direito do magistério. O menor índice de correção foi aplicado este ano, no governo Temer: 6,81%. Segundo a lei 11.738/2008, o piso nacional do magistério deve ser reajustado todo início de janeiro de cada ano. Após o anúncio, veja gráfico com evolução do piso.

Crédito: Dever de Casa

Professores do estado podem entrar em greve

Após uma reunião com a Secretaria de Educação (Seduc) e a recusa da proposta da Secretaria, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) anunciou a possibilidade de greve dos professores da rede estadual de ensino.

O desacordo se deu pela proposta do Estado de parcelar o aumento do piso salarial de em duas vezes. A primeira parcela, de 4%, já foi paga no mês de janeiro, a segunda, de 3,64% está prevista para julho. No entanto o Sindicato pede o pagamento dos 7,64% em parcela única.

"O Sindicato irá se reunir em todas as 27 Regionais para debater a proposta do Estado, mas de imediato já nos posicionamos contra esse parcelamento. O Piauí deu um aumento de 3% na Previdência para todos os trabalhadores, isso fez com que o nosso reajuste recebido até então tenha sido, na realidade, de apenas 1%", explica Francisco das Chagas, vice-presidente do Sinte.

O Sindicato observa que este ano o Estado deve receber um incremento na receita de várias ordens, como a previsão de R$ 827 milhões do Fundeb, os recursos da repatriação de cerca de R$ 400 milhões que deve por lei destinar 25%  desse total para a educação.

A assembleia geral da categoria está marcada para o próximo dia 10 de fevereiro, nela será decidida se será ou não deflagrada a greve. "Até lá aguardaremos uma reunião com o governador, mas já deixamos clara nossa posição contra o parcelamento", conta o vice-presidente.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) anunciou que no dia 15 de março haverá uma paralisação nacional dos professores. O indicativo de Greve Nacional da Educação foi aprovado durante  o 33º Congresso da CNTE, realizado entre 12 e 15 de janeiro, em Brasília.

As principais reivindicações da categoria são a  não aprovação da reforma previdenciária e o cumprimento do piso salarial dos professores. "O ato é um repúdio aos governadores que estão propondo parcelar o piso e aqueles que nem pagando estão", observa Francisco das Chagas.

Como ter educação de qualidade com o pé no pescoço dos professores?

Falar em piso salarial do professor é algo crucial para a melhoria da qualidade do ensino público. Todos são unânimes que a necessidade de uma carga horária dividida em várias redes de ensino, dificultam essa ação.

Quando o assunto é o salário na educação básica, a situação brasileira é das piores. No ano passado, a pesquisa “Um Olhar sobre a Educação 2016” comparou 35 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e 11 economias parceiras (confira: migre.me/vTnKp). No Brasil, embora professoras/es da educação básica trabalhem mais horas do que em todos os outros países analisados, sua remuneração não chega à metade da média da OCDE e é menor que a de outros sul-americanos, como Chile, Colômbia e México.

A política do piso seria um passo importante para superar essa situação, mas ela ainda não é levada em conta pela maioria dos governos. Além do Distrito Federal, apenas dois estados brasileiros – Piauí e Sergipe – aplicam integralmente a lei 11738, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (confira: migre.me/vUlLZ). E isto apesar de que a legislação tenha dado um prazo de dois anos a prefeituras e governos estaduais, a partir de 2008, e, nesse período, tenham aumentado os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

O Ministério da Educação (MEC) se eximiu do papel de cuidar da aplicação da política nacional nas diferentes unidades. “Não cabe especificamente ao MEC fazer o acompanhamento junto a estados e municípios, mas eu creio que a representação dos trabalhadores pelos sindicatos e o Ministério Público podem atuar para que a gente tenha o efetivo cumprimento do piso salarial dos profissionais da educação”, disse, em coletiva do dia 13 de janeiro, Mendonça Filho, ministro da Educação no governo não eleito de Michel Temer (PMDB).
Entenda mais sobre o assunto em:
BRASILDEFATO.COM

Piso salarial dos professores aumenta mais de 11% e passa a ser de R$ 2.135

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

"Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]", disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

Lei do Piso

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.

"Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo".

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.

Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei. Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.

ATENÇÃO, PROFESSORES: QUEREM ACABAR COM O PISO

Nunca os governo (estaduais e municipais) suportaram a obrigação da implantação e implementação (anualmente) do Piso Salarial dos Professores. Toda sorte de artimanha já usaram no sentido de não pagarem um salário (embora insignificante) igual em todos os entes públicos.

Agora, com a crise que estamos quase saindo dela, estados e municípios preparam-se para derrubar a única forma que temos de assegurar reajustes em nossos salários. A imprensa nacional (alguns órgãos duvidosos) vêm publicando matérias da movimentação dos "patrões" para postergar o período de reajuste (de janeiro para agosto).

A proposta de adiamento está em dois documentos enviados à presidenta Dilma Rouseff, um assinado por dez estados e pelo Distrito Federal, e outro pelas prefeituras representadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ontem (13), secretários estaduais de educação entregaram ao Ministério da Educação (MEC) uma carta em apoio aos documentos apresentados ao governo.

A justificativa para o pedido de adiamento é que o contexto de crise econômica torna o reajuste insustentável nesse início do ano. Segundo cálculo previsto em lei, o aumento em 2015 deve ser 11,36%, mas estados e municípios defendem que o reajuste do piso seja 7,41%.

a questão foi levada ao Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, composto por representantes do MEC, dos estados, dos municípios e dos trabalhadores. O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) diz que, para cumprir o reajuste estimado de 11,36% seguindo os critérios atuais, será necessária a complementação financeira da União.

Assembleia aprova aumento do piso dos professores proposto pelo Governo

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou em plenário, nesta terça-feira (3), por unanimidade, o projeto do Governo do Estado que aumenta o piso salarial dos professores para R$ 2.221,75, para professor 40 horas em início de carreira – acima, portanto, do piso nacional, que é de R$ 1.917,78. Já o professor 40 horas em final de carreira passa a receber R$ 4.975,92.

A matéria foi votada em sessão conjunta das comissões de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e segue agora para sanção do governador Wellington Dias. O reajuste, que contempla todos os níveis de profissionais do magistério da Educação Básica, incide também sobre os vencimentos dos professores aposentados e pensionistas.

De acordo com o líder do Governo no Parlamento, deputado Fábio Novo (PT), o impacto mensal do reajuste será de R$ 10 milhões. Segundo o parlamentar, o Estado também vai pagar os professores em caráter retroativo, referente aos meses de janeiro e fevereiro deste ano, e, para tanto, já tem assegurados R$ 20 milhões.

“Conversei com os secretários estaduais de Administração e de Fazenda e eles garantiram que o novo piso, tão logo seja sancionado pelo governador, será pago após a conclusão da folha, no dia 13 de março”, observa Fábio Novo.

Ainda segundo o deputado, o Estado já elaborou uma folha de pagamento suplementar para efetuar o pagamento do retroativo. “A matéria foi aprovada com agilidade e de forma republicana, reconhecendo a importância dessa categoria para o nosso Estado. Sem dúvida, o Governo vai trabalhar para trazer ainda mais melhorias salariais para os professores”, finaliza Novo.

Governo do Estado vai pagar professores acima do piso nacional

Em reunião nesta sexta-feira (27) com o secretário de Governo do Estado, Merlong Solano, e com o deputado Fábio Novo (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Piauí, o governador Wellington Dias pediu prioridade na aprovação da lei que reajusta o piso salarial dos professores do Piauí.

Com a aprovação do projeto, já encaminhado ao Legislativo, professores nível I da classe A, com jornada de trabalho de 40 horas, passam a ganhar R$ 2.221,75, acima, portanto, do piso nacional, que é de R$ 1.917,78.

O deputado Fábio Novo já se reuniu para tratar do assunto com o presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (PMDB), que já se mostrou favorável à aprovação da matéria em caráter prioritário. Fábio e Themístocles defendem que a proposta seja votada na próxima terça (3).

“Conversei também com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, e ele me passou que, para cumprir o piso, o Estado já tem assegurados R$ 9 milhões em recursos repassados mensalmente, pagando, inclusive, o retroativo referente a janeiro”, frisa Novo.

Sobre o retroativo, de acordo com o líder do Governo, o secretário de Educação do Estado, Helder Jacobina, garantiu que, tão logo seja aprovada a matéria no Parlamento, uma folha suplementar será feita para pagar os professores.

Reajuste do Piso Nacional dos professores deve ficar entre 12% e 14%

Foto Dever de Classe

O Ministério da Educação inicia hoje, (5 de janeiro), discussões com secretarias estaduais e municipais de educação para tratar do reajuste do Piso Nacional dos professores, que deverá ser anunciado na próxima quarta-feira, 7 de janeiro, pelo Ministro Cid Gomes.

O piso nacional dos professores do ensino básico, deve ficar entre 12% e 14%. O piso nacional da educação básica foi o principal entrave para a greve de quase 100 dias dos professores da rede pública piauiense em 2012. Naquele ano, o reajuste do piso nacional foi de 22,22%.