O que você tem a ver com isso?

A cada 20 minutos, ao menos uma menina de até 18 anos é vítima de estupro no Brasil. 

Foram 50.899 registros de crimes contra jovens nessa faixa etária de janeiro de 2017 a dezembro de 2018, 62% de todos os casos de estupro registrados no país no período (considerando aqueles em que foi possível identificar gênero e idade das vítimas). 

A título de comparação, a cidade de Campos do Jordão, no interior de São Paulo, tem cerca de 52 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE. 

É o que mostra um novo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido da organização Plan International Brasil, que promove os direitos de crianças e adolescentes, com base nos dados do 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 

Os dados são divulgados em meio aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha da ONU (Organização das Nações Unidas) que ocorre anualmente desde 1991 nos meses de novembro e dezembro. 

"Os dados são relevantes porque mostram que a violência contra as mulheres começa muito cedo", afirma Flavio Debique, gerente de programas e incidência da Plan. 

Para o relatório, foram considerados pelo Fórum casos de estupro (constranger alguém a ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça) e estupro de vulnerável (conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos)..

Leia a matéria da Folha de São Paulo  na íntegra.

Feminicídio, uma realidade que o Brasil precisa reconhecer

A estudante Raphaella Noviski, de 16 anos, foi morta com 11 tiros no rosto dentro da sala de aula, em Alexânia (GO). Segundo o próprio assassino, a arma foi comprada um ano antes com esse intuito. Um feminicídio claro, segundo a própria delegada do caso, por se tratar de um crime sexista motivado por um “sentimento de posse” por parte do suspeito. Tal reconhecimento, no entanto, ainda é uma raridade no País.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 4.657 mulheres foram assassinadas no ano passado no Brasil, mas apenas 11,4% desses casos foram reconhecidos como morte em razão de gênero. Apesar deste estudo não fazer um recorte étnico, o Atlas da Violência mais recente mostra que as principais vítimas são as mulheres negras (63,5% de todas as assassinadas em 2015).

O medo começa dentro de casa. Segundo um levantamento do Mapa da Violência, 50,3% dos assassinatos de mulheres no Brasil são cometidos por familiares. Os números no maior Estado do País também assustam: de todas as mulheres mortas em São Paulo no primeiro semestre deste ano, mais de 30% foram vítimas do marido ou do companheiro.

Os dados chocam, mas parecem ainda não ter sensibilizado completamente o País – especialmente os homens. Uma sugestão popular recebeu mais de 26 mil assinaturas de apoio para retirar o termo feminicídio do código penal. Com isso, a proposta conseguiu número suficiente (são necessários 20 mil) para ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). O autor é Felipe Medina, de Minas Gerais.

Para a presidenta da CDH do Senado, Regina Sousa (PT-PI), a apresentação dessa proposta é uma prova de que a sociedade brasileira ainda não entendeu o que é feminicídio. “Infelizmente apareceu esse projeto e ele precisa ser apreciado. Mas acredito que os senadores que aprovaram o feminicídio há tão pouco tempo não concordarão com uma proposta dessas. As mulheres estão em busca de avanços, porque todos os dias elas têm os seus direitos violados”, disse a senadora.

Regina lembra que a tipificação desse tipo de crime é o resultado da luta das mulheres, não havendo razão para modificar a legislação específica (Lei Nº 13.104 /2015). “Estamos muito longe ainda de poder dizer que este tipo de crime está banido do cenário brasileiro. E ele é cometido por um motivo específico: o sentimento de posse do agressor sobre sua vítima”, afirmou.

A Lei 13.104/2015 define que feminicídio é o homicídio doloso (com a intenção de matar) cometido contra mulheres e motivado por violência doméstica, familiar, menosprezo ou discriminação ao sexo feminino. A pena para um homicídio simples varia de 6 a 20 anos de detenção, enquanto o feminicídio impõe de 12 a 30 anos

Crédito: Assessoria de Comunicação da Senadora Regina Sousa,