O que você tem a ver com isso?

A cada 20 minutos, ao menos uma menina de até 18 anos é vítima de estupro no Brasil. 

Foram 50.899 registros de crimes contra jovens nessa faixa etária de janeiro de 2017 a dezembro de 2018, 62% de todos os casos de estupro registrados no país no período (considerando aqueles em que foi possível identificar gênero e idade das vítimas). 

A título de comparação, a cidade de Campos do Jordão, no interior de São Paulo, tem cerca de 52 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE. 

É o que mostra um novo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido da organização Plan International Brasil, que promove os direitos de crianças e adolescentes, com base nos dados do 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 

Os dados são divulgados em meio aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha da ONU (Organização das Nações Unidas) que ocorre anualmente desde 1991 nos meses de novembro e dezembro. 

"Os dados são relevantes porque mostram que a violência contra as mulheres começa muito cedo", afirma Flavio Debique, gerente de programas e incidência da Plan. 

Para o relatório, foram considerados pelo Fórum casos de estupro (constranger alguém a ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça) e estupro de vulnerável (conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos)..

Leia a matéria da Folha de São Paulo  na íntegra.

“Nenhuma mulher merece ser estuprada”

Parlamentares protestam no Congresso Nacional

"Nenhuma mulher merece ser estuprada", "a culpa nunca é da vítima", “mexeu com uma, mexeu com todas”, foram as palavras de ordem que senadoras, deputadas federais e integrantes de movimentos sociais gritaram pelos corredores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na tarde desta terça-feira (31/05) durante ato organizado pela bancada feminina do Congresso Nacional contra a cultura do estupro que parece ter se instalado no Brasil.

Para a senadora Regina Sousa, os dois crimes despertaram revolta na opinião pública e sua ampla divulgação mostrou que a realidade é ainda mais terrível: “somente em 2015, quase 23 mil mulheres e meninas foram vítimas de estupro no País. A cultura do estupro está instalada no País e culpar a vítima virou o mote dos que não conseguem explicar tanta selvageria”.

As parlamentares relembraram os estupros coletivos que aconteceram recentemente no Piauí e no Rio de Janeiro e para melhor enfrentar o problema aprovaram na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher requerimento que propõe a criação de uma subcomissão para tratar especificamente de crimes sexuais, começando por diligências para apurar os casos que recentemente aconteceram.

No próximo dia 6 de junho, as parlamentares irão ao Rio de Janeiro para acompanhar o andamento das investigações do caso da menina de 16 anos, violentada por 33 homens. Em Bom Jesus, no Piauí, uma menina de 17 anos foi violentada por cinco moradores. A diligência para acompanhar as investigações no Piauí ainda deve ser marcada pela Comissão.

Outra ação das senadoras foi pedir a votação imediata no Plenário do Senado do projeto que amplia em um terço a pena para os casos de estupros coletivos. O projeto apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas pode ir a Plenário ainda esta semana.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Sen. Regina Sousa

Especialista defende controle dos pais sobre acesso à internet

   

Heloiza Prado: a maior parte das ações devem ser voltadas aos familiares

       Ainda sobre as tecnologias tão fáceis e agradáveis aos nossos jovens - e até mesmo à idades mais avançadas - por mais que elas sejam úteis e necessárias nos dias atuais, não podemos deixar de analisar o lado negativo que ela traz em seu bojo.

     Muitas são as crianças, adolescentes e jovens, que diariamente sofrem algum tipo de agressão sexual através das redes sociais e aplicativos maliciosos. Quantos não são os casos noticiados diariamente sobre estupros e mortes de crianças que foram aliciadas através desses adoráveis aparelhos conectados ao mundo e à pessoas de má índole?

Confira AQUI matéria na íntegra da discussão sobre o assunto.

Alexandre Frota se gaba na tevê de ato sexual que soa como estupro

Do uol:

Alexandre Frota foi duramente criticado nas redes sociais por contar a história de como teria estuprado uma mãe de santo anos atrás. A história foi contada por ele no talk-show “Agora é Tarde”, comandado por Rafinha Bastos, na última quarta-feira (25).

Alexandre Frota: foi "brincadeirinha".

Internautas se revoltaram com as declarações de Frota na web. “Um crime hediondo foi confessado e aplaudido em rede nacional. Como isso é possível? Ora, num país onde uma mulher é estuprada a cada 12 segundos, não é difícil compreender que uma estatística alarmante como essa é produto de uma cultura que valoriza e cotidianiza a violência sexual. Cabe ressaltar que a cultura do estupro apenas culmina na prática desse crime, mas obedece antes a um longo processo de naturalização da violência contra a mulher e institucionalização do ódio de gênero”, escreveu uma internauta em seu Facebook, em um texto que foi compartilhado mais de 770 vezes.

A deputada federal Maria do Rosário, que já esteve à frente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, se pronunciou sobre o caso: “A vontade de chorar que muitas de nós mulheres sentimos diante desse aplauso ao crime de estupro deve virar força e luta”, escreveu.

Aids: meninas entre 13 e 19 anos são as mais infectadas

É estarrecedora a divulgação de pesquisa de várias instituições que defendem as mulheres: aumentam os casos de AIDS em meninas entre 13 e 19 anos. Os dados representam um aumento maior que entre os meninos. A vulnerabilidade das adolescentes brasileiras preocupa organizações feministas, que pedem políticas de prevenção específicas.

A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw, na sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU), fez o alerta no relatório publicado nesta sexta-feira (12) e que contou com a participação de 13 movimentos que lutam pelos direitos das mulheres no país.

Segundo os dados da pesquisa, a infecção está associada em sua maioria ao sexo não consentido, ou seja, os casos de estupros, que representam um risco maisor, cerca de 50%. Dado a essa informação, organizações de defesa das mulheres pedem que o governo produza dados que incluam a violência sexual em seus levantamentos sobre Aids.

O relatório de monitoramento da Cedaw também alerta para o aumento da incidência de sífilis no país. A pesquisa informa que a prevalência da doença em mulheres em trabalho de parto ou pós-parto é quatro vezes maior que a da infecção pelo HIV, devido ao “pré-natal de baixa qualidade e deficiência na formação médica”.

Deputado cretino ataca mais uma vez

Até quando vamos permitir que psicopatas cretinos continuem atacando as pessoas sem que se tome uma providência? Travestido de deputado "defensor da moral e dos bons costumes", saudoso dos tempos das casernas, que tirou a liberdade das pessoas, Bolsonaro, o rato, usa da imunidade que deveria ser para a defesa de grandes ideias e debates, para achincalhar pessoas de bem, ir de encontro aos interesses das individualidades.

Talvez, esse ódio insano que é a tônica do deputado deva-se a algum trauma ou problema mal resolvido. Ódio que coloca o Brasil em situação de vergonha diante de países que lutam pela igualdade de qualquer pensamento.

Vale a pena conferir a opinião do jornalista Leandro Fortes, no Diário do Centro do Mundo:

Até quando o Congresso Nacional vai aturar o escárnio de Jair Bolsonaro?

Justiça de São Paulo é considerada machista em casos de estupros

Foto: Ministro Cruz - Divulgação STJ

A justiça paulista é considerada no meio jurídico como uma justiça machista e moralista quando se refere a crimes contra gênero. Vários são os casos gritantes julgados pelo TJ-SP, ocorrendo uma inversão. Julga-se a vítima como responsável. Gritante, não?

Agora, o STJ repudia os argumentos utilizados em São Paulo, especificamente quando da absolvição de um homem que estuprou uma criança de 11 anos. Tal decisão pode ser considerada como uma verdadeira avalanche se copiada por outros tribunais Brasil afora.

Confira na íntegra a matéria da RBA sobre o caso.

Marido é condenado por estuprar a própria esposa

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que estuprou a esposa, fixando pena de nove anos de reclusão, em regime fechado. O crime deu-se na comarca de Balneário Piçarras, litoral norte do Estado. 

No primeiro grau, o réu fora condenado em 12 anos e três meses de reclusão, por estupro e cárcere privado. O TJSC ajustou a pena referente ao estupro e desconsiderou o segundo delito. Todo o restante da decisão permaneceu.

No apelo, o réu alegou que o promotor não poderia ter deflagrado a ação porque não houve representação da esposa. Disse não haver prova da materialidade e autoria do crime, e que a sentença baseou-se, apenas, nas palavras da vítima. Alternativamente, requereu a fixação da pena no mínimo legal.

"É suficiente a demonstração inequívoca do interesse do ofendido ou de seu representante legal. Qualquer manifestação da vítima ou de seu representante legal que espelhe o desejo de processar deve ser aceito para efeito de representação. Nos crimes de ação penal pública condicionada, a representação da vítima prescinde de qualquer formalidade, sendo necessário apenas a vontade inequívoca da vítima ou de seu representante legal, mesmo que realizada na fase policial.", explicou o desembargador Torres Marques, relator da matéria.

As provas constantes dos autos, inclusive declarações da filha do casal, dão conta de ameaças vigorosas do réu para conseguir seu intento. O réu, ao chegar em casa, passou a agredir e ofender verbalmente a esposa, obrigando-a, ainda, a manter com ele relação sexual, tudo mediante violência física e grave ameaça.

Após a noite de intensa violência, com espancamentos e sufocação, a vítima saiu de casa na companhia de sua filha e comunicou os fatos à autoridade policial. A votação foi unânime. 

Crédito da matéria 

Garota de 15 anos é estuprada brutalmente por 38 homens

A polícia da Malásia deteve 13 homens e está à procura de outros suspeitos, após denúncias de moradores sobre uma jovem de 15 anos que teria sido estuprada por 38 homens na região norte do país.

A imprensa local informou que o ataque ocorreu no dia 20 de maio, quando a garota foi atraída para uma cabana vazia, que, aparentemente, é um centro comercial de drogas.

Até onde se sabe, os homens teriam se revezado para estuprá-la e o sofrimento da garota durou horas. A polícia também está investigando um possível estupro do seu amigo de 17 anos.

Entre os detidos havia um homem com seus dois filhos adolescentes.

A polícia afirma que a denúncia pode ter sido feita pelos moradores, que relataram a presença dos viciados. "É muito perturbador para mim que ninguém na aldeia havia desconfiado ainda, sendo que vizinho mais próximo estava apenas a 20 metros de distância da cabana", disse um dos policiais.

Estupradores condenados podem pegar até 30 anos de prisão e receber sentenças com dezenas de chicotadas, mas muitas pessoas, ao verem a situação desenfreada de estupro na região, têm clamado por uma punição mais rigorosa, como a pena de morte.

Fonte: R7