Número recorde de professores punidos por atos obscenos

Professores japoneses são punidos por séries de abusos sexuais e castigos físicos contra alunos

Um recorde de 282 professores de escolas públicas no Japão foi punido por atos de natureza sexual durante o ano acadêmico que começou em 2018, alta de 72 ante o ano anterior, mostrou uma pesquisa realizada pelo ministério da educação na terça-feira (24).

Do total, 163 foram expulsos no ano que terminou em março de 2019, alta de 43.

O ministério está fazendo um apelo aos 47 governos provinciais do país e 20 grandes cidades designadas por decreto a reverem seus padrões para medidas punitivas, se suas ações disciplinares para atos de natureza sexual contra estudantes são mais leves que uma demissão.

A pesquisa também descobriu que nenhum padrão para medidas punitivas existe para tais atos cometido por professores nas províncias de Hyogo e Kochi, e na cidade de Okayama.

Na cidade de Shizuoka, tais ofensores podem ser apenas suspensos, de acordo com a pesquisa.

O ministério convocará oficiais desses municípios no início do próximo ano para pedir a eles que fortaleçam as medidas punitivas.

A pesquisa mostrou que 89 professores foram punidos por tocar nos corpos das vítimas e 48 por filmá-las secretamente. Quarenta e um tiveram relações sexuais.

Mais de 60 por cento das vítimas eram estudantes ou graduados de escolas onde os professores trabalharam.

Após um caso de bullying entre professores em uma escola primária na cidade de Kobe (Hyogo), o ministério capturou dados sobre abuso e outros problemas entre docentes, incluindo assédio do poder, pela primeira vez.

A pesquisa também descobriu que o número de professores que tirou licença em razão de problemas de saúde mental aumentou em 135, para 5.212.

O número de professores sujeitos a medidas punitivas por castigar estudantes fisicamente chegou a 578 em escolas públicas, queda de 7.

Incluindo professores em escolas particulares e nacionais, o número total de professores penalizados por castigo físico situou-se a 767, queda de 6.

Crédito da matéria: Portalmie.com

Assédio sexual no transporte público poderá ser punido com prisão

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7372/14, do deputado Romário (PSB-RJ), que torna crime o ato de constranger alguém por meio de contato físico com fim libidinoso. A intenção é punir o assédio sexual no transporte público, em que homens se utilizam da superlotação para se aproveitar de mulheres.

Arquivo/Alexandra Martins

Romário: a impunidade incentiva o assédio.

Segundo o projeto, quem for enquadrado no crime pode pagar multa e cumprir detenção (prisão em regime aberto ou semiaberto) de três meses a um ano. A pena poderá ser convertida em prestação de serviços ou outro tipo de pena alternativa.

Romário critica o fato de a lei que revisou os crimes sexuais em 2009 ter retirado a punição do abuso em transporte ou aglomerações públicas. A conduta, segundo ele, precisa voltar a ser crime, já que a impunidade incentiva o assédio.

Divulgadores
A proposta também aplica a punição a quem divulgar imagem, som ou vídeo com a prática do ato libidinoso. “Uma busca rápida pela internet revela que a prática é exaltada em redes sociais, sites e blogs. Sem pudor ou constrangimento, os ‘encoxadores’, como se autodenominam, compartilham experiências, marcam encontros e trocam imagens das vítimas e relatos do que, muitas vezes, chamam de ‘brincadeira’. As histórias, que vêm de várias partes do País, chamam atenção pela quantidade de detalhes e descortinam a certeza da impunidade”, argumenta Romário.

O projeto de lei também exige que os responsáveis pelos serviços de transportes reservem área privativa para as mulheres e afixem avisos de que é crime constranger alguém mediante contato físico com fim libidinoso.

Repressão
O relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Paulo Foletto (PSB-ES), apresentou parecer favorável, que aguarda votação. Foletto diz que a punição não é o melhor caminho, mas afirma que ela se torna necessária diante do aumento dessa agressão. "Não é polícia nem punição que resolvem o problema, mas passa a haver um temor”, afirma. Foletto lembra que, atualmente, o agressor, quando punido, cumpre somente pena alternativa, como prestação de trabalho comunitário. “Se for só 'sem-vergonhice', cabe mais ainda a punição penal. Se for desvio de conduta na personalidade, também há necessidade de se encaminhar para um tratamento porque, aí, só a punição não vai resolver", ressalta.

Fonte: Câmara Notícias