Avançar nas metas
estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) é um dos principais
desafios do país para os próximos anos, analisam especialistas. O plano,
cuja lei foi sancionada em junho, contém 20 metas para serem cumpridas
nos próximos dez anos. As metas, que abrangem do ensino básico ao ensino
superior, tratam de questões como ampliação de matrículas, inclusão de
pessoas com deficiência, melhorias na infraestrutura e valorização dos
professores e trabalhadores em educação. Entre elas está a destinação de
10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor.
“O próximo presidente vai
ter que dar o primeiro salto”, diz o coordenador da Campanha Nacional
pelo Direito à Educação, Daniel Cara. "O próximo mandato será
determinante para cumprimento das metas do plano. O PNE deverá estar
dentro do novo ciclo orçamentário, que começa em 2015", diz. Em termos
de investimento, terá que passar dos atuais 6% do Produto Interno Bruto
(PIB) para 7% no fim do mandato. Pelo PNE, a meta intermediária deverá
ser cumprida até 2019.
Segundo Cara, além de
garantir mais recursos, será preciso, estruturar a colaboração
financeira da União a estados e municípios para assegurar o Custo
Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que corresponde ao valor suficiente para
cumprir os padrões mínimos de qualidade do ensino básico. O coordenador
destaca também o prazo até 2016 para a criação do Sistema Nacional de
Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em
regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e
estratégias do PNE.
No ensino básico, até 2016, o
desafio será universalizar o ensino dos 4 aos 17 anos de idade. Isso
significa incluir quase 3 milhões de crianças e jovens que estão fora da
escola. “O desafio mais imediato é a criação de vagas para atender a
todas as crianças na pré-escola [4 e 5 anos]. Embora não caiba a estados
e União, esses entes são responsáveis por prestar assessoria técnica e
recursos financeiros aos municípios”, diz a gerente da Área Técnica do
movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. Na etapa, a
geração de vagas deverá girar em torno de 1 milhão, segundo os dados
oficiais mais recentes disponíveis no Observatório do PNE, portal
coordenado pelo movimento.
De
acordo com o secretário executivo da Associação Nacional dos Centros de
Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Vitor Alencar, continuam
fora da escola “os mais violados em seus direitos, os negros, os
indígenas e outros grupos”. Além de universalizar o ensino, Alencar
ressalta que é preciso garantir qualidade. “Não podemos ter pessoas que,
ao final de 5, 10 anos de estudo, não saibam ler e não consigam
refletir sobre as próprias vidas, que é decorrência de um processo que
pensa na quantidade e não na qualidade.” Para isso, será preciso
valorizar os profissionais: “se não avançarmos na valorização e na
melhoria das condições de trabalho dos profissionais de educação, não
tem como fazer educação de qualidade no Brasil”, acrescenta.
No ensino superior, o plano
também garante a expansão das vagas. “Nos últimos anos houve uma
expansão bastante acelerada de universidades e institutos federais. Essa
expansão é importante, mas não conseguiu ser acompanhada das questões
de infraestrutura, das questões de trabalho, de dar boas condições a
quem trabalha nesses locais”, diz o presidente da Federação de
Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior
(Proifes-Federação), Eduardo Rolim, apontando a qualidade como um dos
desafios.
Ao contrário do ensino
básico, no qual a maior parte das matrículas está em escolas públicas,
no ensino superior 73% dos estudantes estão em instituições privadas.
Diante desse cenário, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino
Superior (Abmes) quer mais espaço e pede maior participação dos
representantes do setor privado na tomada de decisões. “Não temos
participação efetiva nos colegiados que definem as políticas públicas e
as implantam”, diz o diretor executivo da Abmes, Solon Caldas. “A meta
de expansão só é possível em parceria com o setor privado. É preciso
entender que o privado não é concorrente do público”, acrescenta.
Para a presidenta do
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
(Andes-SN), Marinalva Oliveira, os recursos públicos devem ser voltados à
expansão nas instituições públicas. “O público está enfraquecido.
Professores estão precarizados, com salários baixos, desmotivados e
estão abandonando a profissão. A educação precisa urgente de
investimento”. A entidade propõe ao futuro governante que eleve o
investimento para 10% do PIB já nos próximos anos e não apenas no fim da
década. "A educação precisa urgente de mais investimento", diz.
Fonte: Agência Brasil
O
candidato a deputado estadual, Aluísio Martins, (PT), esteve nessa
quinta-feira, 19, na cidade Boa Hora, na região de Campo Maior, e
garantiu que, confirmada sua eleição para o parlamento estadual, irá
apresentar projetos que garantam recursos para asfaltar as estradas que
interligam as cidades da região.
