Lula e Dilma elevaram investimentos em educação para 6,6% do PIB

Nos últimos oito anos os investimentos em educação no Brasil, promovidos pelos governos Lula e Dilma, atingiram uma proporção da renda nacional elevada para padrões mundiais, subindo de 4,6% para 6,6% do PIB (Produto Interno Bruto). Isso mesmo, padrões acima dos mundiais.

Os dados foram apurados pelo governo e relativos ao ano de 2013 e divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo. Em valores de hoje, algo como R$ 360 bilhões anuais. Segundo o levantamento, esse percentual supera a média de 5,6% apurada em 2011, dado mais recente, entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), na maior parte ricos.

Os dados mostram que o compromisso assumido pela presidenta Dilma de fazer do Brasil uma pátria educadora segue um caminho trilhado pelo governo progressista ao longo desses 12 anos.

Apesar de sabermos que ainda está longe do ideal, o índice revela que o Brasil destina uma parcela de sua renda superior, por exemplo, à reservada pelos EUA.

De acordo com matéria, ao longo da última década, o gasto anual de União, Estados e municípios por estudante da rede pública quase triplicou: de R$ 2.213 em 2003, em valores corrigidos, para R$ 6.203 em 2013.

A meta fixada em lei é atingir 10% do PIB até 2024. “Saímos de um patamar baixo, estamos num intermediário e o crescimento [de verbas] terá que vir com o melhor uso de recursos”, disse Chico Soares, presidente do Inep, órgão do MEC responsável por coletar estatísticas da educação no país.

Fonte: Portal Vermelho/ com informações da Folha de S. Paulo

Royalties do Petróleo: País contará com mais recursos para a educação e a saúde

A Lei que determina a aplicação dos royalties do petróleo em educação e saúde foi um das grandes conquistas da presidenta Dilma Rousseff. Sancionada no fim de 2013, a iniciativa direciona recursos progressivamente - 75% dos valores para a educação e 25% para a saúde.

Essa progressão deve atender: um primeiro repasse, de R$ 770 milhões; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022; e um total de R$ 112,25 bilhões, em dez anos.

Com relação ao Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que 50% dos recursos sejam destinados para a educação, até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE); e para a saúde. 

PNE

Atualmente, o investimento total do Brasil na educação pública corresponde a 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A lei que criou o novo PNE inclui uma meta para que o percentual de investimento na área seja ampliado para 10% do PIB.

Royalties

Royalties é uma palavra de origem inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização.

No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público.

Fonte: Portal Brasil

Em conferência de educação, Dilma ressalta importância da participação popular

conae 2014

Presidenta ressaltou o processo democrático na construção do Plano Nacional de Educação, lembrando que o sancionou sem vetos

São Paulo –Ao discursar nesta quinta-feira (20) na 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), a presidenta Dilma Rousseff disse que os resultados do encontro podem embasar a regulamentação do Plano Nacional de Educação. “Este deverá ser o ponto de partida para as mudanças curriculares dos ensinos fundamental e médio, tornando-os mais eficientes para a formação cidadã e aproximando do mundo do trabalho. Com a base nacional comum, poderemos também construir os novos currículos do ensino superior, ponto fundamental para a formação dos novos professores”, disse a presidenta.

Ela destacou a importância da participação social na construção das políticas públicas e ressaltou o processo democrático de construção do PNE, por meio de discussões em edições anteriores do Conae. Lembrou ainda que sancionou o plano sem vetos.

Dilma defendeu também a valorização dos professores, tanto no aspecto da formação quanto na melhoria dos salários. “O desafio da valorização do professor não pode estar baseado em frases genéricas. Temos que construir um caminho para que o Brasil tenha, em um prazo curto, não só a carreira mais clara para o magistério, mas refletindo na qualidade da remuneração”, disse.

A presidenta defendeu o respeito ao direito de opinar, criticar e reivindicar, que, segundo ela, caracterizam a democracia em uma sociedade moderna e inclusiva. “Sabemos que a democracia representativa tem o Congresso e as Casas Legislativas como espaço privilegiado e fundamental de deliberação", afirmou Dilma.

ela, tem de ser garantido à sociedade civil organizada o direito de opinar, de falar, de criticar, dar sugestões, contribuir com suas experiências e reivindicações. "A participação popular nas políticas públicas não é uma dádiva do governo, mas uma conquista da sociedade brasileira que deve ser respeitada."

A destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal para a educação, garantindo recursos para transformar a educação no grande motor de desenvolvimento nacional também foi destacada por Dilma. Ela disse que os recursos devem garantir a valorização dos professores, do incentivo à educação integral e da alfabetização na idade certa.

Corrupção

Dilma disse que o governo não faz qualquer tipo de pressão para inibir investigações sobre casos de corrupção no país. Sem citar casos específicos, Dilma disse que a Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando corruptos e corruptores e que o combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como em seu governo.

“A Polícia Federal, o Ministério Público e instituições do estado brasileiro estão investigando corruptos e corruptores e não há qualquer tipo de pressão do governo para inibir as investigações. Não tenho, nunca tive e nunca terei tolerância com corruptos e corruptores. Queremos a investigação em toda sua integralidade. O Brasil sairá muito mais forte desse processo, mais forte ainda por respeitar as regras do Estado de Direito em que vivemos”, disse.

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RBA

País precisa aumentar investimentos em educação e ampliar matrículas

Avançar nas metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) é um dos principais desafios do país para os próximos anos, analisam especialistas. O plano, cuja lei foi sancionada em junho, contém 20 metas para serem cumpridas nos próximos dez anos. As metas, que abrangem do ensino básico ao ensino superior, tratam de questões como ampliação de matrículas, inclusão de pessoas com deficiência, melhorias na infraestrutura e valorização dos professores e trabalhadores em educação. Entre elas está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor.

 

“O próximo presidente vai ter que dar o primeiro salto”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. "O próximo mandato será determinante para cumprimento das metas do plano. O PNE deverá estar dentro do novo ciclo orçamentário, que começa em 2015", diz. Em termos de investimento, terá que passar dos atuais 6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% no fim do mandato. Pelo PNE, a meta intermediária deverá ser cumprida até 2019.

Segundo Cara, além de garantir mais recursos, será preciso, estruturar a colaboração financeira da União a estados e municípios para assegurar o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que corresponde ao valor suficiente para cumprir os padrões mínimos de qualidade do ensino básico. O coordenador destaca também o prazo até 2016 para a criação do Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do PNE.

No ensino básico, até 2016, o desafio será universalizar o ensino dos 4 aos 17 anos de idade. Isso significa incluir quase 3 milhões de crianças e jovens que estão fora da escola. “O desafio mais imediato é a criação de vagas para atender a todas as crianças na pré-escola [4 e 5 anos]. Embora não caiba a estados e União, esses entes são responsáveis por prestar assessoria técnica e recursos financeiros aos municípios”, diz a gerente da Área Técnica do movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. Na etapa, a geração de vagas deverá girar em torno de 1 milhão, segundo os dados oficiais mais recentes disponíveis no Observatório do PNE, portal coordenado pelo movimento.

De acordo com o secretário executivo da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Vitor Alencar, continuam fora da escola “os mais violados em seus direitos, os negros, os indígenas e outros grupos”. Além de universalizar o ensino, Alencar ressalta que é preciso garantir qualidade. “Não podemos ter pessoas que, ao final de 5, 10 anos de estudo, não saibam ler e não consigam refletir sobre as próprias vidas, que é decorrência de um processo que pensa na quantidade e não na qualidade.” Para isso, será preciso valorizar os profissionais: “se não avançarmos na valorização e na melhoria das condições de trabalho dos profissionais de educação, não tem como fazer educação de qualidade no Brasil”, acrescenta.

No ensino superior, o plano também garante a expansão das vagas. “Nos últimos anos houve uma expansão bastante acelerada de universidades e institutos federais. Essa expansão é importante, mas não conseguiu ser acompanhada das questões de infraestrutura, das questões de trabalho, de dar boas condições a quem trabalha nesses locais”, diz o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), Eduardo Rolim, apontando a qualidade como um dos desafios.

Ao contrário do ensino básico, no qual a maior parte das matrículas está em escolas públicas, no ensino superior 73% dos estudantes estão em instituições privadas. Diante desse cenário, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) quer mais espaço e pede maior participação dos representantes do setor privado na tomada de decisões. “Não temos participação efetiva nos colegiados que definem as políticas públicas e as implantam”, diz o diretor executivo da Abmes, Solon Caldas. “A meta de expansão só é possível em parceria com o setor privado. É preciso entender que o privado não é concorrente do público”, acrescenta.

Para a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, os recursos públicos devem ser voltados à expansão nas instituições públicas. “O público está enfraquecido. Professores estão precarizados, com salários baixos, desmotivados e estão abandonando a profissão. A educação precisa urgente de investimento”. A entidade propõe ao futuro governante que eleve o investimento para 10% do PIB já nos próximos anos e não apenas no fim da década. "A educação precisa urgente de mais investimento", diz.

Fonte: Agência Brasil

Dilma sanciona PNE hoje (24 de junho)

O Plano Nacional de Educação estabelece metas para a educação para serem cumpridas nos próximos dez anos; PNE ficou quase quatro anos em tramitação no Congresso Nacional

Destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação será o maior desafio do Plano Nacional de Educação (PNE), segundo o presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) e professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto. O PNE tem até a próxima quarta-feira (25) para ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, e de acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, isso deve ser feito na data-limite.

O PNE estabelece metas para a educação para serem cumpridas nos próximos dez anos. Depois de quase quatro anos de tramitação no Congresso Nacional, o plano chega à fase de sanção presidencial, e o professor diz que vincular uma porcentagem do PIB para o setor é uma medida a ser comemorada. O próximo passo, acrescenta, é torná-la realidade, e para isso deverá ser feito um esforço da União, com estados, Distrito Federal e municípios.

"O desafio do PNE será o mesmo de todos os planos, a implementação. O desafio será equacionar um pacto entre os entes federativos para atingir os 10% do PIB", diz Marcelino. Pelo plano aprovado, a fatia que cabe à União deverá aumentar. De acordo com o Fineduca, atualmente a União contribui com 1% do PIB, enquanto os estados contribuem com 2,2% e os municípios com 2,3%, tomando por base os valores de 2012.

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Somente com o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), o complemento da União aos demais entes federativos para educação básica deverá passar do equivalente a 0,2% para 1% do PIB. O CAQi também é considerado conquista no PNE. Trata-se de uma valor nacional mínimo para garantir a qualidade do ensino a cada etapa da educação básica.

Estão incluídos na conta recursos para infraestrutura e salários. "O gasto principal é o salário. Para ganhar o que ganha um profissional de nível equivalente, o salário do professor terá que subir uns 60% ou 70%. Mas esse recurso ao entrar na economia cria consumo e gera carga tributária", diz o professor.

InvestimentoO PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, segundo o Ministério da Educação (MEC), são investidos 6,4%. Marcelino explica que o governo conseguiu reduzir a porcentagem do que será investido em educação pública incluindo na conta parcerias com o setor privado como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O ProUni, primeiro, trata-se de isenção, e não de investimento. “Aquelas jogadinhas de querer ser esperto. Quando se viu que já havia quase um consenso da sociedade sobre os 10%, tentou-se diminuir o investimento. Fies, por exemplo, é emprestimo, já se está admitindo que é um fundo perdido. Se é perdido, por que não se amplia a rede pública?”, questiona.

O ministro da Educação, Henrique Paim, em coletiva de imprensa, disse que o PNE estabeleceu, “de forma bastante correta, o que está previsto na Constituição, que é o investimento público em educação, que pode ser na educação pública ou também na educação envolvendo as parcerias que o governo faz com o setor privado”.

A inclusão das parcerias também facilita o cumprimento da meta. O governo trabalha com o investimento total em educação. Com isso, não considera mais o direto em educação pública, que estava, em 2011, em 5,3%.

Sobre o cumprimento do PNE, Paim diz que a pasta já tem ações em curso para o cumprimento das metas, e o fato de serem 20 [ações] facilita também o controle da sociedade.

Em relação à fonte para o cumprimento dos 10%, ele diz ser importante a colaboração dos estados e municípios, e acredita nos recursos do petróleo como a principal fonte. No ano passado, o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a Lei dos Royalties não resolve o financiamento dos próximos dez anos. Paim não confirma se o governo estuda outras fontes de financiamento.

Crédito da matéria: Último Segundo

Para a educação não basta só dinheiro

O Plano Nacional de Educação aprovado na quarta-feira à noite pela Câmara dos Deputados deve duplicar os valores a serem investidos no setor nos próximos dez anos no país. Dobrar a verba para a educação em uma década certamente é importante, mas não garante que elevará o desempenho escolar dos estudantes brasileiros. 

Recursos para estabelecer remuneração digna, capaz de atrair profissionais qualificados para as salas de aula, é parte da equação. Mas provavelmente concentrar os esforços somente em aumentos salariais não irá resolver a baixa qualidade do ensino brasileiro. É fundamental desenvolver estratégias pedagógicas e políticas públicas capazes de provocar uma revolução na cultura do ensino.

Melhorando desempenho

Alguns pesquisadores começam a investigar o que faz melhorar o desempenho dos alunos. O estudo “Conhecimento ou Práticas Pedagógicas – Medindo Efeitos da Qualidade dos Professores no Desempenho dos Alunos”, publicado em março deste ano (bitly.com/1jxwcky), contribui para o direcionamento das políticas públicas na área. Usando noções de econometria, os pesquisadores Maurício Fernandes e Claudio Ferraz usaram dados do governo de São Paulo para avaliar as práticas pedagógicas adotadas pelos professores e o domínio dos alunos sobre matérias.

A pesquisa conclui que a qualificação dos professores é importante, mas mais importante ainda são as práticas pedagógicas utilizadas. Os estudantes têm melhor desempenho quando os professores dão tarefas para serem feitas em casa e as corrigem, explicam as matérias até que os alunos tenham entendido o assunto e trazem exemplos práticos para o uso do conhecimento estudado. “Em outras palavras, a seleção e atribuição de professores com alto nível de conhecimento nas disciplinas pode ser inócua, caso não seja acompanhada por outras medidas”, afirmam os pesquisadores.

Segundo eles, talvez, o mais importante “seja identificar as práticas de ensino mais eficazes para cada contexto e treinar os docentes para utilizá-las de maneira adequada e com a frequência necessária”. O estudo sugere ainda que políticas de treinamento de docentes para uso adequado de práticas pedagógicas pode apresentar resultados mais satisfatórios que outras políticas, como redução do tamanho de turmas, inclusão de professores adicionais em salas, ampliação das jornadas escolares. Mais pesquisas que respaldem políticas para a educação são bem vindas.

Educação 2.0

Num momento em que as informações atravessam o mundo na velocidade da luz, a educação precisa mais que dinheiro e práticas pedagógicas eficientes. Cada vez mais será necessário que temas tecnológicos sejam objeto de estudo em salas de aula. Em países desenvolvidos isso está se tornando comum.

O ensino da lógica e de conceitos de programação de computadores começa a ser introduzido em escolas dos Estados Unidos e da Inglaterra de diversas maneiras. Norte americanos e ingleses têm aderido a uma campanha – a “Hour of Code” (em tradução livre “hora de programar”) – que propõe que alunos usem uma hora do dia para estudar programação. Até mesmo conhecimentos que por muitos são considerados áridos – aprender conceitos de lógica e desenvolver aplicativos – podem se tornar interessantes. Encontra-se um bom exemplo com Dan Shapiro, um empreendedor do Vale do Silício que vendeu uma empresa para o Google, tem diversas patentes na área de tecnologia e criou um jogo de tabuleiro para ensinar conceitos de programação para crianças. Outro exemplo são os iD Tech Cam – acampamentos em que crianças aprendem a programar. Em algum momento no futuro, desenvolver códigos pode ser tão útil quanto ser alfabetizado.

Um plano

Primeiro tentar resolver os problemas básicos de desempenho para só então se preocupar em introduzir o ensino de fundamentos de tecnologia pode se mostrar uma estratégia equivocada, perpetuando a distância que já se apresenta em relação a países desenvolvidos. O grande desafio é trabalhar em várias frentes em paralelo: estimular pesquisas sobre desempenho, qualificar professores para implantar estratégias que melhorem o aprendizado e introduzir ferramentas pedagógicas que estimulem o desenvolvimento de uma cultura de inovação.

Crédito da matéria: http://www.gazetadopovo.com.br

Brasil dobrará investimentos em educação até 2024

As metas do Plano Nacional da Educação (PNE) devem ser colocadas em prática até 2024 contando com um reforço bilionário, que deve crescer até atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos dez anos. Com o texto-base aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, o PNE ainda terá destaques e emendas discutidos na semana que vem. O objetivo de aumentar os investimentos, definido pela meta 20, porém, já está aprovado e, considerando que o PIB brasileiro de 2013 foi de R$ 4,84 trilhões, especialistas estão confiantes de que a educação brasileira terá toda a verba necessária para uma mudança de proporção inédita.

O que é

O Plano Nacional de Educação (PNE) tramitou no Congresso Nacional como uma lei que terá vigência de dez anos a partir da sanção da presidente Dilma. O texto estabelece diretrizes, metas e estratégias para investimentos em educação. O PNE é determinado pelo artigo 214 da Constituição Federal.

Entre os investimentos previstos pelo plano estão os destinados para aumentar a oferta do ensino integral em ao menos 50% das escolas públicas, o que significaria um salto de gastos de R$ 420 milhões atuais para R$ 46,8 bilhões até 2024, o que representa mudar de 0,01% do PIB para quase 1% no fim do período.

Segundo o relator do plano, o deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), esse aumento de investimentos no ensino integral já terá uma repercussão profunda na educação básica. “Não se trata apenas de atividades de contraturno, a grade curricular terá de ser jornada integral. Isso vai melhorar a formação das crianças, que terão mais tempo para o estudo. Nesse valor projetado já está incluído o dinheiro para readequação das escolas e contratações”, explica.

Aplicação dos recursos

Mais do que somar mais recursos, é preciso garantir melhor gestão dos investimentos. Algumas críticas relacionadas ao PNE mostram que não há previsão de quanto União, estados e municípios devem contribuir para chegar aos 10% do PIB – esse, inclusive, deve ser um dos debates previstos para a semana que vem no plenário da Câmara.

De acordo com levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, os estados são responsáveis hoje por 41% de tudo o que é investido em ensino. Os municípios por 39% e União, 20%. Além disso, um estudo divulgado no ano passado, elaborado por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, estimou que 40% dos recursos gastos pelas prefeituras brasileiras no ensino fundamental são perdidos.

Para a diretora do setor de educação da UFPR Andrea Caldas, o fato de o PNE projetar metas mas não definir quanto gastar e como pode ser um problema. “O texto oficial não mostra essa vinculação da meta com recurso. Isso ainda está pouco definido, mas uma das propostas é uma lei específica que trate do regime de colaboração regulamentar, com maiores detalhamentos”, diz.

Plano Nacional da Educação é aprovado pelo Senado

Transcrevemos matéria publicada no site do Senador Wellington Dias - PT-Piauí - quanto a aprovação do PNE. Um tanto silencioso pela imprensa, a vida dos profissionais da educação está aí.

"O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (17/12), o Plano Nacional de Educação (PNE), na forma da emenda de plenário apresentada pelo líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM). Apesar da tentativa da oposição de mais uma vez postergar a apreciação da matéria, o texto foi aprovado e retorna agora à Câmara dos Deputados.

Na semana passada, um acordo havia sido fechado para que o PNE fosse votado na quarta-feira (11/12), mas o PSDB surpreendeu os senadores rompendo a pactuação que havia sido celebrada entre os líderes partidários. Liderados pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), os tucanos boicotaram a votação, que foi adiada para esta terça-feira. Nesta tarde, houve nova tentativa de adiar a votação, mas a manobra foi barrada pela maioria da Casa.

O principal ponto de divergência é a destinação que será dada aos recursos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto que o país passará a investir em Educação—a ampliação dos investimentos será gradativa, para que esse percentual seja alcançado em uma década. Representantes da oposição, liderados pelo tucano Álvaro Dias (PR), queriam que esses recursos fossem direcionado apenas para o setor público do ensino. A proposta parece progressista, mas significaria a morte de bem sucedidos programas como o ProUni, que assegura que jovens carentes possam cursar universidades particulares, e o Pronatec, que se baseia em convênios do governo federal com instituições que oferecem cursos de capacitação para o trabalho.

O Plano Nacional de Educação, que tramita no Congresso desde 2011, é um conjunto de 21 metas e uma série de estratégias para nortear as ações, investimentos e prioridades do setor. Entre os objetivos do PNE estão a erradicação total do analfabetismo, o atendimento escolar para todos, a igualdade da qualidade da educação entre todas as regiões do país, a formação, a valorização dos professores e o combate a todo tipo de preconceito nas salas de aula".

Com informações da Liderança do PT no Senado

Trabalhadores da educação apresentam sugestões ao PNE

 

Professores, estudantes e representantes dos trabalhadores em educação apresentaram sugestões ao Plano Nacional de Educação (PNE), durante a quarta audiência pública sobre a proposta, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nesta terça-feira (29).

 

Os convidados criticaram a demora na discussão do plano e pediram que as modificações feitas no texto pela Câmara dos Deputados não sejam acatadas pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da matéria na CE.

A representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação  (CNTE), Marta Vanelli,  lembrou que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retirou da proposta a expressão “educação pública” no trecho que trata do investimento dos 10% dos recursos do Produto Interno Bruto (PIB). Na opinião dela, manter a expressão vai reforçar a lei.

Marta Vanelli também sugeriu que a meta 12, que trata do ensino superior, não altere a previsão de que 40% das novas vagas sejam oferecidas nas instituições públicas. O mesmo pedido foi feito pela presidente da União Nacional de Estudantes (UNE), Virginia Barros. Ela pediu mais atenção para as ações que garantam o acesso e a permanência dos jovens de baixa renda nos cursos superiores das universidades públicas.

– A gente precisa ter uma meta de investimento em assistência estudantil. Existe uma emenda ao PNE do senador Randolfe Rodrigues que nós, da UNE, enxergamos com bons olhos, que pelo menos quatorze por cento do orçamento da universidade seja destinado pra assistência estudantil – propôs Virgínia.

Todos os convidados defenderam a remuneração dos professores. O senador Álvaro dias pretende incluir no texto a equiparação do salário com a de outros profissionais de ensino superior no prazo de seis anos.

– Nós temos que investir especialmente no professor. Não temos duvidas que temos que fixar com clareza e contundência a questão salarial. A valorização do professor através de salários compatíveis com a função que exerce, defendeu o senador

Ainda durante a audiência, foram discutidas questões como a valorização da educação à distância, a atenção diferenciada para  educação indígena, a garantia de acesso à pré escola e a regulamentação do ensino superior privado.

Fonte: Da Rádio Senado

Plano Nacional de Educação será discutido no Piauí no dia 05 de Julho

O Plano Nacional de Educação (PNE) será discutido, em Audiência Pública, pela Assembleia Legislativa do Piauí, no dia 05 Julho (sexta-feira), às 09 horas, no Cine Teatro da Assembleia. O Senador José Pimentel, relator do Projeto de Lei Complementar 103/2012, referente à proposta do PNE, e o professor sociólogo João Monlevade, um dos formuladores da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estarão presentes como convidados.

O PNE é uma lei que determina metas para a educação brasileira para os próximos dez anos, assim como as estratégias para alcançá-las e os recursos necessários para cumprí-las. Exigido pelo artigo 214 da Constituição Federal de 1988, o PNE é uma política de Estado, não um programa de governo. A proposta do novo PNE tramita no Congresso Nacional desde dezembro de 2010. Após aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República, o plano terá que ser devidamente implementado e monitorado durante toda sua vigência, tanto pelos governos, como pela sociedade. Ou seja, governos podem mudar, mas o PNE instituído permanece!

SERÁ SE ESTÁ NO FIM A NOVELA DOS RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO? CONFIRA!

Líder do governo inclui royalties em Plano Nacional de Educação

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), inseriu no projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) a destinação para a educação dos recursos obtidos pelo governo com pagamento de royalties e participações especiais na extração do petróleo. O dispositivo consta em parecer sobre o projeto apresentado nesta sexta-feira (10) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O PNE foi aprovado na Câmara em outubro de 2012 e prevê que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, soma de todas as riquezas do país, seja investido na educação em até dez anos. Originalmente, o projeto, enviado pelo governo em 2010, não previa a destinação de royalties para o ensino público.

A aplicação dos recursos do petróleo na área, considerada prioritária para o governo, foi proposta em dezembro do ano passado em medida provisória. A MP 592/2012, no entanto, não avançou no Congresso e deve perder a validade neste domingo (12). Por isso, na quinta-feira passada (2) a presidente Dilma Rousseff enviou para a Câmara novo projeto de lei (PL 5.500/2013) retomando a proposta, porém, em estágio inicial de tramitação.

Confira a matéria na íntegra em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/05/lider-inclui-destinacao-de-royalties-em-plano-nacional-de-educacao.html

SINDICALISTAS MARCHAM EM BRASÍLIA

Na manhã da última quarta-feira (24 de abril) Brasília foi invadida por sindicalistas, organizações sociais e estudantes, na defesa da aprovação imediata do Plano Nacional de Educação que depois de passar mais de um ano para ser votada na Câmara dos Deputados, encontra-se paralisada no Senado há mais de seis meses.

A caravana do Piauí percorreu gabinetes dos parlamentares piauienses para pedir o empenho no sentido da imediata aprovação do PNE, que trará muitos benefícios à educação. Campo Maior foi representada pelos professores Edvar Rodrigues (representando o SINDSERM) e Jorge Câmara (representado o Núcleo Regional do SINTE de Campo Maior).

Após várias manifestações dentro do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Renan Calheiros, prometeu à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e as várias entidades estaduais representativas da categoria que o Projeto de Lei será colocado o mais rápido possível em votação, garantindo, inclusive, mais recursos para a área.

Outras manifestações foram realizadas durante todo o dia em Brasília, destacando a educação, principalmente a distribuição de 100% dos royaltes para o setor.