Quando
as ações governamentais para a área de educação são baseadas mais em
programas do que em políticas de Estado, o prejuízo é evidente porque há
uma pulverização dos recursos, já que a cada troca de governo, esses
programas são alterados. A afirmativa foi do professor doutor José Luiz
Sanfelice, da Universidade Estadual de Campinas, em conferência no
encerramento do 14º Seminário Interdisciplinar de Pesquisa em Educação
(Seinpe), da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas
(Ufam), que teve como tema “A formação do professor e pesquisador da
Amazônia”.
Sistema
Para
o professor, o que falta ao Brasil é a construção de um Sistema
Nacional de Educação. Reivindicado e “perseguido” pelos educadores
comprometidos desde a década de 1930 do século passado, o sistema daria
uma diretriz mais geral para que cada estado e município pudessem
executá-la dentro das especificidades e características de cada local. A
dificuldade para implementar esse sistema, na avaliação do professor,
vem da concepção federativa do Brasil, que nem sempre entende a
federação com os associados mais livres para suas ações, mas quer todos
voltados para finalidades nacionais. “Precisa-se construir algo em
termos de nacional, mas pode ter muitos caminhos”, argumentou.
Projetos fracionam recursos federais
Na
conferência de encerramento do seminário, deominada “A pesquisa e a
formação de professores na pós-graduação em educação: programas e
orientações governamentais”, José Luiz Sanfelice citou que a existência
de centenas ou milhares de programas educacionais implementados no
Brasil demonstra que não estamos parados. Mas esse excesso causa o que
chama de super fracionamento dos recursos destinados eles, muitos dos
quais criados por interesses de grupos de pressão ou de políticos que se
assenhoreiam desses programas e menos para atender ao interesse público
real.
Ao
destacar que muitas experiências vêm acontecendo no País, o que não nos
deixa parados, Sanfelice insiste na temática do Sistema Nacional de
Educação. “Precisamos de diretrizes em âmbito nacional e para isso os
órgãos gestores teriam que dividir responsabilidades com seus estados e
municípios para que o recurso que efetivamente é liberado para a
educação se converta em recursos da educação”, afirmou ele, criticando o
fato disso não ser verdade hoje. Segundo o professor, nem sempre o
dinheiro é usado para aquilo que foi determinado, já que há artifícios
políticos para isso, o que é lamentável.
Utopia
Mesmo
assim, Sanfelice prega a manutenção da utopia, no sentido positivo, de
querer aquilo que não existe e que queremos conquistar. Esse sentimento,
ele traduz na área da educação para a defesa de uma educação pública,
gratuita, de qualidade e emancipadora, capaz de ajudar a desalienar os
indivíduos. “Por isso precisamos enquanto educadores manter a utopia”,
argumentou.
Para
José Luiz Sanfelice, o Estado de São Paulo não pode ser exemplo de boa
educação no Brasil. Lá existem os maiores comprometimentos em relação a
formação de professores e de salários, pois eles trabalham hoje com
contratos precários e baixos salários quando comparados nacionalmente e a
ausência de um Plano Estadual de Educação, que são questões essenciais,
não solucionadas pelos últimos governos. Outro sintoma da gravidade dos
problemas da educação paulista é a crise de recursos nas três
universidades públicas, nas quais não se cria um programa para a
carreira dos professores na rede e são os últimos em salário.
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