Seduc cumpre rigorosamente com repasses escolares em 2015

Todos os avanços tecnológicos e de métodos de ensino seriam ineficazes se a rotina escolar não fosse respeitada por quem faz a educação. A alimentação escolar e a manutenção física das escolas são fatores preponderantes para que essa rotina se mantenha de forma adequada e ininterrupta, por isso, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) vem mantendo atualizado o seu cronograma de repasses em 2015, com os valores já tendo ultrapassado todo ano de 2014.

Segundo a Gerencia de Orçamento e Finanças da Seduc, até o mês de setembro de 2015 as fontes de recursos PNAE e Tesouro Estadual, que compõem a alimentação escolar, foram repassadas regularmente às escolas atingindo o valor de R$ 28.950.605,00. Já o Pactue, que compõe a manutenção das escolas, o valor foi de R$ 8.900.322,00, totalizando R$ 37.850.927,00 até o dia 15 de dezembro de 2015. Em todo o ano de 2014, as escolas receberam R$ 27.055.675,00 de alimentação escolar (sete parcelas das dez previstas) e R$ 4.299.405,00 de manutenção (cinco das dez previstas), totalizando R$ 31.355.080,00.

Outro aspecto importante é a redução da evasão escolar que é observada quando o aluno encontra um ambiente escolar bem organizado, com boa alimentação e uma boa estrutura. Essas condições, aliadas a um bom trabalho na gestão escolar tem produzido bons resultados na rede pública estadual.

Professores poderão comer da merenda escolar

Uma das discussões mais cretinas que considero é a de se "suvinar" merenda para professores. É realmente uma desgraça até mesmo se tocar no assunto. Mais vamos lá:

"Comissão aprova direito a merenda escolar para professores da rede pública

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Professora Dorinha: profissionais da rede escolar precisam se alimentar adequadamente durante a jornada estendida de trabalho

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15) proposta (PL 457/15) do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES) que estende o direito à merenda escolar a todos os profissionais de educação da rede pública de ensino básico.

Hoje, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é voltado exclusivamente para alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos).

O texto garante alimentação ao profissional em educação em atividade, durante o período letivo, nas creches, pré-escolas e escolas da educação básica públicas, bem como nas escolas filantrópicas e comunitárias conveniadas com entes federados.

Relatora no colegiado, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) defendeu a medida. “É preciso criar meios para que os profissionais da rede escolar possam se alimentar adequadamente durante a jornada estendida de trabalho”, afirmou. Ela ressaltou, porém, que o intuito não é destinar aos professores “sobras de alimentação escolar”, o que “apequenaria e desrespeitaria a categoria”.

Tramitação

A proposta tem caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania."

Fonte da matéria: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/492712-COMISSAO-APROVA-DIREITO-A-MERENDA-ESCOLAR-PARA-PROFESSORES-DA-REDE-PUBLICA.html

Secretaria de Educação realiza Chamada Pública para compra de gêneros da agricultura familiar

Secretário de Educação Professor "Ribinha"

Os agricultores de Campo Maior podem incluir os produtos cultivados na própria comunidade no cardápio da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.  A Prefeitura de Campo Maior, através da Secretaria de Educação, irá realizar Chamada Pública destinada à aquisição de produtos da agricultura familiar.

O edital para a aquisição de produtos para a merenda escolar será publicado no próximo dia 24/7, sendo que, aos agricultores interessados em vender seus gêneros alimentícios devem se cadastrar no setor de licitação da Prefeitura de Campo Maior, sendo que a seleção dos projetos de venda acontece dia 04/08.

O secretário municipal de Educação José de Ribamar “Ribinha” disse que nesse período os pequenos produtores terão que apresentar a documentação exigida no edital. “Primeiro vamos cadastrar os agricultores, depois vamos lançar o cardápio que será elaborado pela nutricionista Nasaré Reis, respeitando assim, as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar”, destacou Ribinha.

PF faz operação contra desvio de verba pública em 100 cidades

Por que essas notícias sobre corrupção ainda nos surpreendem tanto se essa prática de tomar para si o dinheiro público é tão antiga?

Durante muitos anos havia um silêncio de morte sobre o assunto. Denunciar  um governante era sinal de perseguição e execração pública. Na última década a coisa ficou diferente, já que a PF tem total liberdade de investigar e tornar público os resultados de suas investigações, inclusive a de prender asqueles que desrespeitam o dinheiro público.

Quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos, fraudava licitações

• Somente em Minas Gerais foram desviados mais de R$ 70 milhões
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• A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira, uma operação para desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos de mais 100 cidades em Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia. De acordo com a polícia, o grupo cometia fraudes em processos licitatórios. Segundo a PF, serão cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, 21 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, três mandados de condução coercitiva e nove mandados de prisão temporária.
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• A quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações a uma das empresas integrantes da organização criminosa. Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao INSS, prática proibida pela lei.
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• Os municípios mineiros que, até o momento, sofreram com a ação do grupo criminoso foram: Águas Vermelhas, Capelinha, Caratinga, Ipatinga, Itambacuri, Janaúba, Montes Claros, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia, além do Consórcio intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas. Somente em Minas Gerais foram desviados mais de R$ 70 milhões.
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• De acordo com a PF, os presos responderão por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, fraude às licitações, corrupção ativa e passiva, dentre outros.

Fonte: O Globo Online