SERÁ SE ESTÁ NO FIM A NOVELA DOS RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO? CONFIRA!

Líder do governo inclui royalties em Plano Nacional de Educação

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), inseriu no projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) a destinação para a educação dos recursos obtidos pelo governo com pagamento de royalties e participações especiais na extração do petróleo. O dispositivo consta em parecer sobre o projeto apresentado nesta sexta-feira (10) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O PNE foi aprovado na Câmara em outubro de 2012 e prevê que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, soma de todas as riquezas do país, seja investido na educação em até dez anos. Originalmente, o projeto, enviado pelo governo em 2010, não previa a destinação de royalties para o ensino público.

A aplicação dos recursos do petróleo na área, considerada prioritária para o governo, foi proposta em dezembro do ano passado em medida provisória. A MP 592/2012, no entanto, não avançou no Congresso e deve perder a validade neste domingo (12). Por isso, na quinta-feira passada (2) a presidente Dilma Rousseff enviou para a Câmara novo projeto de lei (PL 5.500/2013) retomando a proposta, porém, em estágio inicial de tramitação.

Confira a matéria na íntegra em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/05/lider-inclui-destinacao-de-royalties-em-plano-nacional-de-educacao.html

CAMPO MAIOR: COLÉGIO 13 DE MARÇO COMEMORA DIA DAS MÃES

A Unidade Escolar 13 de Março, localizada no bairro de Fátima, na cidade de Campo Maior, realizou na manhã dessa sexta-feira (10 de maio), as comemorações alusivas ao Dia das Mães.

Dezenas de mães estiveram presentes, tendo na oportunidade recebido as boas vindas da direção da escola que ressaltou a importância da realização desse tipo de evento, como forma de poder manter um diálogo com as famílias dos alunos da unidade.

A direção inovou na comemoração. A programação constou de palestra sobre a campanha de doação de sangue que será realizada em Campo Maior nos dias 24 e 25 deste mês, momento em que serão efetuados cadastros de doadores de medula óssea, como forma de tentar descobrir um doador compatível para um dos alunos da escola.

Após a apresentação de música, realizada por alunos da escola, vários presentes foram  sorteados. As comemorações  se encerraram com um farto café da manhã. 

JUIZ JULGA 726 PROCESSOS EM APENAS 70 DIAS

 

Em coletiva à imprensa na manhã desta quinta-feira (9 de maio), o Juiz Júlio César Meneses Garcês, da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, informou os números alcançados em pouco mais de 70 dias. São exatos 726 processos julgados, deles conclusos e sem sentença há quase 9 anos. O resultado corresponde mais do que os processos julgados em 2012.

“A imagem da justiça foi rasgada e nós – eu e o Dr. Edson – com a mesma estrutura e a mesma equipe estamos, felizmente, modificando essa situação. A Justiça não pode ter esconderijos; tem que ser transparente”, afirmou o juiz dizendo que a sociedade carece de uma resposta quanto às reclamações sobre a morosidade da justiça.

Responsável pela Segunda Vara, que cuida dos feitos da fazenda pública e precatórios de todo o Brasil, o Juiz Júlio César responde pela 3ª Vara, embora não implantada por falta de estrutura no Fórum local, foi legalmente criada e responde pela Vara da Família – pensão alimentícia, investigação de paternidade, infrações de menores – além de absorver parte dos processos criminais e cíveis oriundas da 1ª Vara. Isso corresponde a um acúmulo de quase 7 mil processos.

Segundo Júlio César, muitos processo da Vara da Família tramitam rapidamente por conta da implantação do Juizado Informal de Conciliação, uma parceria das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Campo Maior, Ministério Público e Defensoria Pública, onde através de estagiários e servidores da Justiça muitos acordos são realizados, cabendo ao juiz a homologação através de sentenças. Casos de Pensão de Alimentos estão sendo julgados em menos de um mês.

“As pessoas interessadas – principalmente as mulheres – que têm ações de pensão de alimentos, podem se dirigir à Secretaria da 2ª Vara – totalmente organizada – e procurar pelos seus processos. Agora, é preciso que tragam os endereços atualizados, pois temos esbarrado na falta de atualização por conta do tempo que tem alguns processos”, informou Júlio César.

Prefeito faz vistoria na Motoniveladora e entrega oficial será dia 27

O prefeito Paulo Martins fez, na manhã dessa quinta-feira, 09/05, a vistoria motoniveladora (Patrol), que será entregue para o município no próximo dia 27 de maio, em solenidade no CEFAP em Teresina. A máquina já se encontra no pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na capital. Hoje inicia a capacitação para os operadores do veículo.

A máquina, que custa cerca de R$ 600 mil, foi adquirida através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) , com financiamento do Governo Federal. O prefeito Paulo Martins disse que a motoniveladora é um equipamento moderno que irá auxiliar no trabalho de construção e recuperação de estradas, além de perfuração e aprofundamento de açudes.

Paulo Martins destacou que o trator será agregado à patrulha mecanizada já existente em Campo Maior, que agora passa a contar com duas motoniveladoras, uma retroescavadeira e uma caçamba. “Já conseguimos recuperar 120 quilômetros de estrada com poucas máquinas, mas agora com a nossa frota reforçada esperamos intensificar os trabalhos”, completou Paulo Martins.

FONTE: ASCOM/PMCM

CAMPO MAIOR GANHARÁ ASFALTO NA PRÓXIMA SEMANA

A Prefeitura de Campo Maior irá retomar, na próxima semana, a pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas da cidade. A obra, que estava paralisada desde agosto do ano passado, tem o objetivo de asfaltar 15 quilômetros das vias em pior estado de conservação, além de realizar a operação tapa-buracos em melhor situação.

O prefeito Paulo Martins informou que conseguiu destravar a obra depois de retirar o município em situação de inadimplência, provocada pela gestão passada que não fez a prestação de contas de parte do recurso que já havia sido repassado para execução da obra.

Dentro os trechos que serão recapeados estão a Avenida Nilo Oliveira, no bairro Santa Cruz, e trechos da Avenida Santo Antônio. “Outro ponto importante da cidade que será recuperado é a avenida de Flores, que será feito como parte da obra de recapeamento da PI-114 (estrada de Cabeceiras)”, informou o prefeito Paulo Martins.

MEC prepara programa de incentivo à docência

O Ministério da Educação (MEC) planeja lançar nos próximos meses um programa para incentivar adolescentes que estão no ensino médio a seguir a carreira de professor. Para isso, pretende criar grupos de trabalho para aproximar alunos da última etapa da educação básica a professores universitários e estudantes de cursos de licenciatura. A ideia é que estudantes do ensino médio tenham contato antecipado a conteúdos relacionados ao magistério. Pelo menos uma vez na semana, os integrantes do programa deverão assistir a aulas e participar de grupos de pesquisas nas insituições de ensino superior. Será possível escolher entre a iniciação na área de física, química, biologia ou matemática – que são hoje as que enfrentam o maior déficit de profissionais. 

Dilma envia projeto para destinar royalties para educação

Folhapress

A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso um projeto de lei prevendo a destinação para a educação dos recursos de royalties e participação especial do petróleo da camada pré-sal. O projeto foi encaminhado anteontem e publicado no “Diário Oficial” da União em edição extra publicada na tarde de hoje. Nesta semana, Dilma já havia afirmado que encaminharia um projeto de lei sobre a questão.

“Vamos enviar nova proposta para uso dos recursos de royalties e participação especial do pré-sal para ser gasto exclusivamente na educação”, afirmou a presidente, em evento que aconteceu na segunda-feira em Campo Grande (MS). Ela também tratou do assunto em pronunciamento de rádio e televisão que foi ao ar ontem em comemoração ao Dia do Trabalho. “É importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação. Peço a vocês que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem esta iniciativa”, disse Dilma.

Segundo o texto, as receitas de União, Estados e municípios provenientes de royalties e participação especial do petróleo em contratos estabelecidos a partir de 3 de dezembro do ano passado sob regime de concessão e partilha passarão a ser destinados completamente à educação. Serão ainda destinados 50% dos recursos do fundo social. O projeto também estabelece que esses recursos, desta vez oriundos do pré-sal, irão para o fundo social (destinado a áreas como meio ambiente, defesa, desenvolvimento social e regional, entre outros). Uma vez no Congresso, a intenção é estabelecer regime de urgência ao projeto.

A intenção do governo ao enviar o texto ao Legislativo é tentar superar entrave do debate sobre a repartição dos recursos entre os Estados produtores e não-produtores. Ao mesmo tempo, o projeto deixa claro que esses recursos serão utilizados para atingir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação). Assim, será possível atingir a meta que prevê que 10% do PIB (Produto Interno Bruto) seja aplicado no setor. Medida provisória Em dezembro, o governo já havia enviado uma medida provisória sobre o tema ao Congresso, mas ela corre o risco de caducar sem aprovação

UMBANDISTAS PRESTAM HOMENAGEM A OGUM (SÃO JORGE)

 Os umbandistas campo-maiorenses realizaram no último final de semana (27 e 28 de abril) uma grande homenagem ao Orixá Ogum (São Jorge). O evento que se realiza anualmente no mês de abril, organizado pela Associação Umbandista Campo-maiorense, marca a 21ª festa em homenagem ao Orixá Ana cidade de Campo Maior.

Pais e mães de Santo (sacerdotes umbandistas) do Piauí, Maranhão e Pernambuco se fizeram presentes na festa campo-maiorense pela projeção da umbanda na cidade de Campo Maior, que hoje tem mais de 25 terreiros espalhados nas zonas urbana e rural do município.

Mãe Ynaiara Sousa, presidente da Associação, falou do entusiasmo de toda a comunidade umbandista quanto à realização dessa festa. “Há vinte e um anos, o Babalorixá Antonio Pinto (meu pai) teve a coragem e ousou realizar a primeira festa em homenagem ao Orixá que tem um grande significado para nós umbandistas. Daquela data até hoje, a festa só vem crescendo, demonstrando que os umbandistas se conscientizaram de sua missão religiosa e procuram demonstrar sua fé através de atos dessa natureza”, pontuou.

Dentre os sacerdotes presentes, o conhecido Pai de Santo Bita do Barão, mostrou que idade não é problema. Com mais de 90 anos, ele percorreu inúmeras ruas da cidade na procissão realizada entoando pontos ao Orixá.

Durante os dois dias, os umbandistas se confraternizaram na Senzala de Pai José, no bairro São Luís, local onde se realizou a festa.