O Ministério da Educação (MEC) prepara, ainda para este ano, duas grandes mudanças em uma das principais políticas sociais do governo federal, o Programa Universidade para Todos (Prouni), que deu bolsas de estudo custeadas por incentivos fiscais para mais de 1 milhão de jovens de baixa renda em faculdades particulares desde 2005.
A primeira delas é elevar o critério de renda do Prouni para incluir mais estudantes no ensino superior. A outra é criar mecanismos para aumentar a oferta de bolsas em cursos estratégicos para o desenvolvimento econômico do País e diminuir a concentração em programas da área de humanas, que responde por 65% das bolsas do Prouni. Os cursos de exatas e tecnologia, como engenharia e ciências da computação, somam somente 18% e os de saúde (Medicina e Enfermagem), têm 17% das bolsas.
De acordo com a lei 11.096, de 2005, as bolsas integrais do programa são reservadas para brasileiros com renda familiar mensal per capita de um salário mínimo e meio. Em julho, o MEC apresentará ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil projeto para dobrar esse teto, beneficiando jovens de famílias com renda mensal per capita um pouco maior, de até três mínimos, disse ao Valor o secretário de regulação do ensino superior do MEC, Jorge Messias.
Segundo ele, a mudança não significa flexibilização do Prouni, "mas uma necessidade de ajuste, porque o programa tem uma legislação de 2005, que refletiu a realidade socioeconômica da época". Ao longo do governo Lula, e agora no governo Dilma, mais de 30 milhões de pessoas foram para a classe média, o que exige mudanças na regra do programa, explica Messias.
"É uma discussão bem adiantada e prioritária dentro do MEC, estamos estudando os cenários de perspectivas de acesso ao ensino superior e de crescimento da renda da população. A alteração estará no intervalo entre um salário mínimo e meio e três mínimos", afirma o secretário.
Dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 8,1% das famílias brasileiras têm rendimento per capita mensal entre dois e três salários mínimos, o que significa um novo público potencial para o Prouni de mais de 4,6 milhões de famílias.
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