O Supremo Tribunal Federal (STF) vai
realizar na próxima terça-feira (11) uma audiência de conciliação para
discutir a adoção de livros de Monteiro Lobato pela rede pública de
ensino. O caso chegou ao STF por meio de um mandado de segurança
apresentado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo técnico em
gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Ambos afirmam que a obra
de Monteiro Lobato tem “elementos racistas”.
Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra Caçadas de Pedrinho não fosse mais distribuída às escolas públicas por considerar que ela apresentava conteúdo racista. O conselho apresentava trechos da obra para justificar o veto à obra: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão.”
Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu então anular o veto e indicar que as próximas edições do livro viessem acompanhadas de uma nota técnica que instruísse o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita.
Com o mandado de segurança, o Iara pretende anular a última decisão do CNE. Eles pedem ainda a “imediata formação e capacitação de educadores” para que a obra seja utilizada “de forma adequada na educação básica”. No mandado de segurança, eles afirmam que o livro Caçadas de Pedrinho é utilizado como “paradigma” e que essas regras devem nortear a aquisição, pela rede pública de ensino, de qualquer livro literário ou didático que contenham “qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e individual”.
Fonte: Agência Brasil
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