O
Marco Civil da Internet estabelece princípios, garantias, direitos e
deveres dos usuários da rede mundial de computadores. É uma espécie de
Constituição da internet, necessária porque, após 17 anos de uso da web
no Brasil, não há qualquer lei que estabeleça diretrizes para proteger
os usuários. Além das possíveis fraudes via rede, atualmente uma série
de práticas do mercado, como, por exemplo, a cultura das empresas de
arquivar informações pessoais das redes sociais, de perfis já
encerrados, ameaça a liberdade e a privacidade das pessoas no mundo
virtual.
O
projeto começou a ser elaborado pelo Ministério da Justiça, com a ajuda
de outros órgãos do governo e da sociedade civil, em 2009. Após extensa
consulta pública, a proposição foi encaminhado ao Congresso Nacional
pela presidente Dilma Rousseff em 2011 e o deputado Alessandro Molon foi
designado seu relator em 2012.
Para
elaborar o relatório, Molon viajou o País em sete audiências públicas,
nas quais ouviu representantes de 60 instituições, dos mais diversos
setores, como acadêmicos, ativistas, órgãos de governo, operadoras
telefônicas, artistas, empresas de tecnologia etc. Molon ainda colocou o
Marco Civil da Internet em nova consulta pública, por meio do portal
e-Democracia, onde o texto recebeu 374 contribuições. Por esta razão, o
Marco Civil da Internet é considerado por muitos o projeto mais
colaborativo que já passou pelo Congresso Nacional.
Conheça os principais pontos do projeto:
Neutralidade da rede
Um
dos pilares do projeto, a neutralidade da rede é também um dos pontos
de resistência de provedores de conexão ao Marco Civil, o que tem
atravancado a votação do texto na Câmara dos Deputados. Na prática, o
dispositivo tem a função de impedir que provedores de internet priorizem
o acesso de clientes que pagam pacotes mais caros de banda larga e/ou o
favorecimento de conteúdos de determinados sites em detrimento de
outros.
“A
neutralidade da rede é importante para garantir que a internet continue
sendo um espaço democrático e aberto. Sem ela, fica comprometida a
liberdade de escolha do usuário, a livre concorrência na rede e a
possibilidade de inovação”, garante Molon.
Exceções à neutralidade
Os
spams ou a priorização a serviços de emergência são considerados
exceções à neutralidade da rede, que deverão ser regulamentadas por
decreto presidencial. Observa-se que esta indicação impede a Anatel de
assinar o regulamento, uma vez que, segundo o relator, a agência tem
apenas a função de fiscalizar.
Guarda de logs
Os
logs são os registros das atividades de um usuário em serviços on-line –
são, por exemplo, as informações de acesso a um simples e-mail (de que
computador, data e hora). Os logs dividem-se em dois tipos: logs de
conexão, registros de entrada e saída de um usuário na web; e logs de
aplicação, dados sobre as atividades do usuário (o que ele fez na rede).
Essa distinção orienta como as informações de cada internauta serão
arquivadas.
Pela
atual redação do Marco Civil da Internet, o provedor de conexão só pode
guardar os logs de conexão e apenas durante um ano – o prazo só pode
ser estendido mediante decisão judicial. Já os provedores de
aplicativos, a exemplo do Google e do Facebook, podem guardar apenas os
logs de aplicação.
“Assim,
tanto provedores de conexão como de aplicativos não têm a visão total
da atividade do usuário na internet, o que dificulta a atuação de
empresas como a Phorm, que mapeia os dados dos usuários a partir dos
provedores de conexão e vende essas informações para marketing
direcionado”, explica o relator.
Privacidade dos usuários
O
respeito à privacidade é um dos princípios do uso da internet no Brasil
e um direito do usuário, que tem assegurado o sigilo de suas
comunicações via web (salvo por ordem judicial) e a inviolabilidade da
intimidade e da vida privada, inclusive com previsão de indenização pelo
dano material ou moral decorrente da violação. Também passa a ser
direito do usuário o não fornecimento a terceiros de seus registros de
conexão (logs de conexão) e de acesso a aplicações de Internet (logs de
aplicação), salvo mediante seu consentimento livre, expresso e
informado.
Além
disso, está expresso o direito à exclusão definitiva dos dados pessoais
do usuário que os tiver fornecido a determinada aplicação de internet, a
seu requerimento, ao término da relação entre as partes. “A partir de
agora, quando alguém encerrar um perfil em uma rede social, poderá pedir
– e terá que ser atendido – a exclusão definitiva de seus dados
pessoais, que não mais poderão ficar arquivados contra a sua vontade”,
esclarece o deputado.
Liberdade de expressão versus conteúdos ofensivos
O
Marco Civil não prevê qualquer mecanismo que permita o controle da
internet pelo governo ou por qualquer pessoa. Ele cria um ambiente
aberto, democrático e descentralizado, em que a liberdade de expressão é
considerada um fundamento da web.
Entretanto,
o projeto define que a remoção de conteúdos considerados ofensivos
deverá ser feita apenas com determinação judicial. Atualmente, entidades
ou usuários que se sentem prejudicados por alguma publicação solicitam a
remoção diretamente ao provedor que hospeda o conteúdo. Temendo ser
condenado a pagar uma indenização, o provedor, em geral, retira
imediatamente o conteúdo; o que pode ser considerado censura.
Direitos autorais
Considerado
o segundo ponto de maior polêmica da proposição, os direitos autorais
ficariam de fora do Marco Civil da Internet, por ser um assunto
extremamente complexo e que vai além do aspecto da internet. Seguindo a
recomendação dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da
Cultura, Marta Suplicy: “qualquer mudança que diga respeito a direitos
autorais será feita na reforma da Lei de Direitos Autorais [Lei
9.610/1998].”
O
senador Wellington Dias (PT) negou qualquer possibilidade de assumir
ministério em Brasília, contrariando os fofoqueiros que espalharam que
ele ocuparia uma pasta na Esplanada. “Tenho encontrado frequentemente a
presidente Dilma, mas, tratando de pautas importantes para o Piauí como,
por exemplo, o plano de ação emergencial para o setor elétrico”.,
Central de boatos
Wellington
classificou essa informação de “ficção política criada pela central de
boatos”. Ignorando a fuxicada, Wellington Dias cumpre agenda de domingo a
domingo no Piauí e em outros estados numa pisada de quem realmente está
decidido a ser candidato a governador.
Eventos
Anteontem, o senador esteve em Brasília, numa entidade que congrega
piauienses que moram no Distrito Federal, mas votam aqui. Avança Piauí,
este foi o seminário organizado em Taguatinga (DF), no qual Wellington
foi a atração principal e onde centenas de pessoas já avisaram ao
parlamentar que vão organizar um comitê para ele na capital federal.
Piauienses que moram em São Paulo (SP) também realizarão evento
semelhante nos próximos dias.(Portalaz)
As estratégias de educação de crianças e adolescentes são aspectos sobre
os quais ainda é difícil se chegar a um consenso. A decisão de punir,
física ou psicologicamente e, principalmente, a medida desta penalidade
ainda divide opiniões. Pais, educadores, psicopedagogos e outros
profissionais concordam que a punição física, as famosas palmadas, deve
ser evitada, mas quanto a privar os filhos de algo que eles gostem, ou
seja, aplicar-lhes castigo, caso desrespeitem as regras, não há um
pensamento comum. Neste caso, pais e especialistas afirmam que baseiam
suas atitudes em experiências anteriores e em estudos de teóricos do
tema.
A opção por punir um mau comportamento de crianças e adolescentes, e a
forma de puni-los varia conforme o educador seja ele pai, mãe ou
professor. É o que afirma a psicopedagoga Eliane Santa Cecília, que diz
que a expressão “castigo” não deve ser mais utilizada na educação. “O
que costumamos dizer é que vamos combinar normas de boa convivência, que
devem ser cumpridas. A sanção acontece em muitas situações. Tanto no
âmbito familiar quanto escolar, eu tenho que construir valores,
princípios sem se apegar à questão de castigo”, disse.
Segundo ela, um aspecto importante a ser observado pelos pais e
educadores é estabelecer punições e recompensas de acordo com o que foi
combinado. “Se a criança cumpre o acordo, ela pode ser recompensada, da
mesma forma que se ela não cumpre, pode ser punida. Mas, tudo tem que
ter a ver com a proposta. Por exemplo, se o problema está na escola, se
ela deveria ter se saído melhor nas provas e não o fez, de nada adianta
proibi-la de usar o computador. A orientação é que os pais a façam
estudar por mais tempo”, afirmou.
Ela defende que a presença constante de pais e professores no
processo de educação da criança é uma boa estratégia para evitar
problemas futuros. “Acho que nem professores nem pais precisam lançar
mão de punições físicas morais para se atingir o objetivo. Ainda
acredito em negociações e formação do indivíduo enquanto pessoa”, disse.
Lei da palmada depende de aprovação
Para proibir a aplicação de castigos físicos ou tratamentos cruéis na
educação de crianças e adolescentes, o poder Executivo apresentou, em
julho de 2010, o projeto de lei 7672/2010, conhecido como Lei da
Palmada. De acordo com a advogada civil Viviane Espíndula, a medida está
na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),
mas ainda não foi votada por falta de quórum suficiente. “O que se
percebe é uma falta de interesse do Congresso em julgar esse assunto”,
afirmou.
Enquanto o projeto de lei não é aprovado, o que prevalece é o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A legislação define que a
pessoa que maltratar uma criança ou adolescente será passível de
punição, mas o ECA não especifica que tipos de maus tratos são esses, e
nem quais as sanções. O projeto de lei em tramitação visa regulamentar
isso”, disse.
Segundo ela, o projeto deve ser revisto para evitar que mais uma lei
seja criada sem ter aplicação. “Não adianta fazer mais leis para não
serem colocadas em prática. Em casos de agressão, a punição já existe,
então não é o fato de dar uma palmada que vai configurar maus-tratos”,
afirmou.
Vocês sabiam que hoje, 28 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Educação?
Esta data faz referência a um encontro de representantes de 180 países participantes do Fórum Mundial de Educação realizado entre 26 e 28 de abril de 2000, na cidade de Dakar, no Senegal, onde foi assinado um documento no qual estes países se comprometiam a não poupar esforços, políticos e financeiros, para que a Educação chegasse a todas as pessoas do planeta até o ano de 2015.
Este fórum é considerado um marco para a educação global pois nele os países participantes assumem o compromisso de atingirem os objetivos da Declaração de Jomtien – documento criado na Conferência Mundial sobre Educação para Todos, no ano de 1990, em Jomtien, Tailândia. Universalizar o acesso à educação e promover a equidade, ampliar os meios e o raio de ação da educação básica e propiciar um ambiente adequado à aprendizagem são alguns destes objetivos.
Segundo a representação da UNESCO no Brasil, nosso país apresentou os seguintes avanços nestas últimas duas décadas: o acesso ao ensino fundamental está quase universalizado, com 94,4% da população de 7 a 14 anos incluídos nesse nível de ensino; a proporção de jovens na idade própria que se encontra no ensino médio é mais que o dobro da existente em 1995, mostrando expressivo avanço no acesso à educação secundária; redução das taxas de analfabetismo entre jovens e adultos; aumento no acesso ao ensino superior.
BRASÍLIA (Agência Senado) - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examina na próxima terça-feira (29), projeto que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).
O projeto define como bullying "todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”. Atos de intimidação praticados na internet (cyberbullying) também entram nessa categoria.
O projeto (PLC 68/2013), do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), estipula que o programa poderá fundamentar as ações do Ministério da Educação e das secretarias estaduais e municipais de Educação. Determina ainda que é dever dos estabelecimentos de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas garantir medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática.
Na justificação do projeto, o autor faz referência a estudos que revelam a força e o caráter pernicioso da prática do bullying em crianças e adolescentes e indica que a pretensão maior da iniciativa é a de “conscientizar a sociedade para o problema e, assim, evitá-lo”.
Ao dar voto favorável à matéria na Comissão de Educação, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) destacou que a proposta não envereda pelo caminho mais polêmico do Direito Penal, mas insiste no caráter educativo para coibir comportamentos de intimidação sistemática.
A relatora acrescentou que é preciso um esforço coletivo em favor da difusão de "um clima de paz e de tolerância, com a aceitação das diferenças", além de respeito à intimidade e à integridade física e mental das pessoas. Kátia Abreu afirma que o objetivo é defender os princípios básicos da cidadania e dos direitos humanos.
Após a análise da CE, o projeto será apreciado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A reunião começa às 11h, na Ala Alexandre Costa, sala nº 15.
A lamentável situação em que se encontra o campus Heróis do Jenipapo em Campo Maior, fizeram os estudantes invadirem parte da BR-343 e montaram uma sala de aula para chamar a atenção das autoridades quanto à precariedade de importante instituição de ensino.
Há anos sem nenhum tipo de investimento, são muitos os problemas enfrentados no campus. Da estrutura física que está próxima a desabar, até a falta de professores, é o quadro vivenciado por estudantes que se ressentem do descaso da reitoria com Campo Maior.
É lamentável que a representação parlamentar de Campo Maior na Assembleia Legislativa não tome uma posição enérgica quanto ao quadro desolador.
A manifestação dos estudantes ocorreu de forma pacífica, sem nenhum incidente.
Um policial civil matou a namorada a tiros no meio de uma rua da
região central de Curitiba, na manhã desta quinta-feira (24), e em
seguida tentou se suicidar com um tiro no pescoço.
Napoleão Seki
Júnior, 38, sobreviveu e foi levado ao hospital Cajuru, onde passa por
uma cirurgia nesta tarde. O estado dele é grave. A mulher, identificada
somente como Paloma, teria 23 anos.
A Polícia Civil do Paraná
confirmou a identidade do policial, um investigador que atualmente
estava lotado no departamento administrativo da corporação. Caso
sobreviva, será preso em flagrante por homicídio. Segundo a polícia, o
investigador não tinha histórico de agressão ou desvios de conduta ao
longo da carreira.
Testemunhas relataram que o casal estava
discutindo dentro de um veículo. Em seguida, Seki Júnior retirou a
namorada do carro e a algemou de costas na beirada da rua Reinaldino S.
de Quadro, esquina com a rua Sete de Abril, no bairro Alto da 15. A cena
foi filmada por uma testemunha e obtida pelo site "Plantão 190".
Em
seguida, o autor do crime sacou a arma e efetuou quatro disparos no
peito da namorada, que morreu na hora.Depois, atirou no próprio pescoço,
mas permaneceu consciente, sentado na calçada até a chegada de viaturas
do Siate (Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência) e
da Polícia Militar.
Começou
nesta terça-feira, 22 de abril de 2014, o período de inscrições para o
concurso público 01/2014 da Prefeitura de José de Freitas, Piauí, que
será executado pela Fundação Delta do Parnaíba. (VEJA O EDITAL)
O
certame dispõe de 155 vagas, sendo algumas reservadas às pessoas com
necessidades especiais, além de cadastro reserva nos seguintes cargos: Nível Fundamental - Auxiliar de Serviços Gerais (14) e Vigia (21); Nível Médio - Auxiliar Administrativo (10), Monitor de Transporte Escolar (10), Motorista (12) e Guarda Municipal (11);
Nível
Superior - Professor Classe B Nível I/ Normal - Pedagogia (53) e
Professor Classe B Nível I nas disciplinas de Português (4), Matemática
(4), Ciências Biológicas (4), História (3), Geografia (3), Inglês (3) e
Educação Física (3).
Os profissionais serão contratados sob o
regime estatutário, com salários que variam de R$ 724,00 a R$ 981,99
para trabalhar em jornadas de 20 e 40 horas semanais.
Para
participar, os interessados devem se inscrever até o dia 19 de maio de
2014, mediante preenchimento do formulário disponível no site www.fundelta.com.br. As inscrições custam R$ 45,00 para nível fundamental, R$ 60,00 para médio e R$ 80,00 para nível superior.
Haverá
prova objetiva para todos os candidatos, prova de títulos para os
inscritos em cargos de nível superior, além de teste de aptidão física e
curso de formação para Guarda Municipal. A aplicação da prova objetiva
está prevista para o dia 8 de junho de 2014, em horário e local
divulgados posteriormente.
Este concurso público terá validade de
dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação,
podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
O Dia de São Jorge é comemorado no dia 23 de abril.
São Jorge foi um padre e soldado romano no exército do
imperador Diocleciano, e é venerado como mártir cristão. São Jorge é um dos
santos mais venerados no catolicismo, e ficou imortalizado no conto em que mata
o dragão.
O Dia de São Jorge é celebrado por várias nações para quem o
santo é patrono, como Reino Unido, Portugal, Geórgia, Catalunha, Bulgária e
outros.
Em torno do século III D.C., quando Diocleciano era imperador de Roma, havia
nos domínios do seu vasto Império um jovem soldado chamado Jorge. Filho de pais
cristãos, Jorge aprendeu desde a sua infância a temer a Deus e a crer em Jesus
como seu salvador pessoal.
Nascido na antiga Capadócia, região que atualmente pertence à Turquia, Jorge
mudou-se para a Palestina com sua mãe após a morte de seu pai. Lá foi promovido
a capitão do exército romano devido a sua dedicação e habilidade - qualidades
que levaram o imperador a lhe conferir o título de conde. Com a idade de 23
anos passou a residir na corte imperial em Roma, exercendo altas funções.
Por essa época, o imperador Diocleciano tinha planos de matar todos os
cristãos. No dia marcado para o senado confirmar o decreto imperial, Jorge
levantou-se no meio da reunião declarando-se espantado com aquela decisão, e
afirmou que os os ídolos adorados nos templos pagãos eram falsos deuses.
Todos ficaram atônitos ao ouvirem estas palavras de um membro da suprema
corte romana, defendendo com grande ousadia a fé em Jesus Cristo como Senhor e
salvador dos homens. Indagado por um cônsul sobre a origem desta ousadia, Jorge
prontamente respondeu-lhe que era por causa da VERDADE. O tal cônsul, não
satisfeito, quis saber: "O QUE É A VERDADE ?". Jorge respondeu: "A
verdade é meu Senhor Jesus Cristo, a quem vós perseguis, e eu sou servo de meu
redentor Jesus Cristo, e nele confiado me pus no meio de vós para dar
testemunho da verdade."
Como São Jorge mantinha-se fiel a Jesus, o Imperador tentou fazê-lo desistir
da fé torturando-o de vários modos. E, após cada tortura, era levado perante o
imperador, que lhe perguntava se renegaria a Jesus para adorar os ídolos. Jorge
sempre respondia: "Não, imperador ! Eu sou servo de um Deus vivo !
Somente a Ele eu temerei e adorarei". E Deus, verdadeiramente, honrou
a fé de seu servo Jorge, de modo que muitas pessoas passaram a crer e confiar
em Jesus por intermédio da pregação daquele jovem soldado romano. Finalmente,
Diocleciano, não tendo êxito em seu plano macabro, mandou degolar o jovem e
fiel servo de Jesus no dia 23 de abril de 303. Sua sepultura está na Lídia,
Cidade de São Jorge, perto de Jerusalém, na Palestina.
Peça publicitária foi ao ar mesmo com duas falhas cometidas por falta de acento em palavras
Uma propaganda do pré-candidato do PSDB à Presidência da República,
Aécio Neves, sobre educação foi ao ar na internet com erros de
português. A peça publicitária, intitulada "Aécio Neves ressalta os
avanços na educação em Minas", está publicada no YouTube desde o dia 10
de abril.
O vídeo em que o senador fala sobre as melhorias das escolas mineiras
quando foi governador do Estado apresenta duas falhas, ambas cometidas
pela falta de acento circunflexo no verbo "tem" - ele é necessário
quando o sujeito da frase está no plural.
A primeira ocorrência do erro é na legenda de uma das falas de Aécio.
"O aluno atingiu a meta, o aluno aprendeu mais, todas as pessoas
envolvidas tem um bônus no final do ano", afirma o senador mineiro.
Em seguida, no final do vídeo, aparece uma frase em que a mesma falha
acontece. "Os alunos de Minas tem o melhor empenho no Brasil".
Outro lado. Em nota enviada ao Estado,
a D7Filme, produtora responsável pelo vídeo, lamentou a falha e
informou que substituiu o material em 350 fitas que são enviadas às
emissoras de TV em todo o País assim que detectou os problemas. Segundo a
produtora, o programa com os erros que foram parar na internet são
aqueles que estavam nas fitas que a empresa não conseguiu reenviar às
emissoras.
O bullying na infância pode ter um impacto tão devastador
que as vítimas consideram o suicídio 40 anos depois de sofrerem as
agressões.
A afirmação foi retirada de uma investigação feita por pesquisadores
do King’s College de Londres, que acompanharam 7.771 crianças.
Segundo reportagem do Daily Mail, um quarto das crianças (28%) foram
intimidadas entre os 7 e 11 anos . Os efeitos dos ataques seguiram até a
idade de 50.
A pesquisa aponta que a intimidação prejudica tanto a saúde física
quanto a mental em idade tardia da vida e até mesmo pode afetar vivendo e
padrões sociais.
O doutor Ryu Takizawa, do instituto de psiquiatria do Kings College de Londres, comenta:
— Nosso estudo mostra que os efeitos do bullying ainda são visíveis
quase quatro décadas depois de terem sido vivenciados. O impacto do
assédio moral é persistente e generalizado, com consequências
sanitárias, sociais e econômicas duradouras na idade adulta.
O estudo, publicado no American Journal of Psychiatry, também revelou
que as vítimas das intimidações têm níveis de escolaridade mais baixos.
Os homens que foram intimidados demostraram maior probabilidade de
ficaram desempregados e de ganharem menos do que as pessoas que não
foram agredidas.
As vítimas de bullying também estão menos propensas a permanecerem
num relacionamento amorosos, além de terem níveis mais baixos de
satisfação com suas vidas.
A primeira máquina automática de venda de maconha foi apresentada no
estado do Colorado, nos Estados Unidos. A máquina chamada ZAZZ dispensa
funcionários e evita filas, segundo o fabricante.
O protótipo da máquina está em
exposição na Smokehouse, uma churrascaria da cidade de Avon, no
Colorado. Segundo a empresa responsável, a máquina será abastecida de
maconha e alimentos feitos à base da erva produzidos pela Herbal
Elements. A maconha foi legalizada no Colorado, no final de 2012, para
uso medicial e recreativo. Stephen Shearin, do grupo American Green,
afirma que a máquina será útil especialmente para os consumidores
tímidos, que têm dificuldade na hora de comprar maconha, mesmo que para
uso medicinal.
O
empresário Greg Honan, dono da Herbal Elements, diz que a máquina vai
facilitar o comércio, permitindo maior controle dos estoques e
eliminando a necessidade de atendentes.
Ele
garante que a máquina é segura quanto ao risco de roubos. Para comprar
os produtos como brownie de maconha o comprador só precisa ter em mãos
um documento de identidade ou a carteira de motorista, já que o estado
do Colorado libera o comércio de maconha.
Que tal chegar ao orgasmo apenas pressionando um botão? Isso é o que
promete um dispositivo criado por cientistas americanos. No entanto, é
um procedimento invasivo destinado a mulheres com anorgasmia, ou seja,
que não conseguem atingir o orgasmo. Os dados são do jornal Daily Mail.
A
“máquina do orgasmo” é um pouco menor que um maço de cigarro e é
implantada sob a pele das nádegas. Ao pressionar o botão de um controle
remoto, ativaria nervos da medula espinhal que permitem o orgasmo.
A
paciente deve permanecer consciente durante a cirurgia, para ajudar o
cirurgião a posicionar melhor os eletrodos. Segundo seu criador, o
cirurgião Stuart Meloy, o procedimento é tão invasivo quanto um
marca-passo.
Meloy disse que a ideia surgiu por acidente. "Estava colocando os
eletrodos e, de repente, a mulher começou a exclamar enfaticamente.
Perguntei a ela o que estava acontecendo e ela disse ‘você vai ter que
ensinar meu marido a fazer isso’.” Os testes clínicos devem começar
ainda neste ano.
FRIBOI é condenada a pagar R$ 2,5 milhões por dano moral coletivo
A sentença condena a JBS a cumprir
dezesseis obrigações de fazer e de não fazer sob pena do pagamento de R$
5 mil de multa por cada cláusula não cumprida.
O frigorífico JBS Friboi, líder mundial em processamento de carne
bovina, foi condenado pela Justiça do Trabalho do Acre a pagar R$ 2,5
milhões de indenização por dano moral coletivo. A empresa, que poderá
recorrer da sentença, foi denunciada em ação civil pública ajuizada pelo
Ministério Público do Trabalho (MPT) por submeter seus empregados ao
trabalho em ambientes com precárias condições de higiene. A reportagem
consultou a assessoria de imprensa da JBS, mas foi informada que o
assessor Alexandre Inacio estava em reunião e que somente ele poderia se
manifestar sobre o processo.
De acordo com a sentença do juiz do Trabalho Fábio Lucas Telles de
Menezes Andrade Sandim, da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco, o
frigorífico submete seus empregados ao trabalho em ambientes com
precárias condições de higiene e a acidentes de trabalho.
A procuradora do Trabalho Marielle Rissanne Guerra Viana Cardoso, da
Procuradoria do Trabalho em Rio Branco, relatou 39 casos de acidentes de
trabalho em dois anos no frigorifico, além do elevado número de
auxílio-doença concedidos a trabalhadores para tratamento de saúde.
Para garantir o pagamento dos R$ 2,5 milhões, a Justiça do Trabalho
determinou a expedição de ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis
de Rio Branco e das demais localidades que se fizerem necessárias, para
que sejam bloqueados bens da JBS até o limite do valor arbitrado.
Os valores a serem pagos pela JBS, de acordo com a sentença, vão ser
revertidos ao Fundo da Infância e Adolescência em Rio Branco, ou, a
critério do MPT e do Poder Judiciário, em benefício da sociedade
acreana, a exemplo de destinação a centro fisioterápico a ser criado
para o atendimento de pessoas atingidas por doenças decorrentes do
desrespeito ao meio ambiente de trabalho sadio e adequado.
O presidente do PSDB e senador Aécio Neves (MG) aparece em segundo lugar na pesquisa, com 16% das intenções de voto
A presidente Dilma Rousseff é a favorita para vencer as
eleições presidenciais de outubro, aponta pesquisa do instituto Vox
Populi encomendada pela CartaCapital e divulgada nesta quarta-feira.
Segundo o levantamento, Dilma tem 40% da preferência dos eleitores. Os
adversários somam, juntos, 26% das intenções de voto.
O presidente do PSDB e senador Aécio Neves (MG) aparece em
segundo lugar na pesquisa, com 16% das intenções de voto. O governador
de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), soma 8%. O Pastor Everaldo Pereira,
pré-candidato do PSC, tem 2%.
Votos brancos ou nulos somam 15%. O número de eleitores que não
sabem ou não responderam a pesquisa é de 18%. Os pré-candidatos Levy
Fidelix (PRTB), Randolfe Rodrigues (PSOL), Eymael (PSDC) e Mauro Iasi
(PCB) não pontuaram.
O instituto ouviu 2.200 eleitores em 161 municípios entre os dias 6 e 8 de abril. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais.
O ponto facultativo foi assinado pelo governador Zé Filho, na última segunda-feira (14)
O ponto
facultativo foi assinado pelo governador Zé Filho, na última
segunda-feira (14).
O ponto facultativo é declarado em todos os órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual, direta, indireta, autárquica,
fundacional, do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais.
O objetivo é proporcionar aos servidores públicos a possibilidade da
utilização dos dias da Semana Santa no cumprimento de suas obrigações
religiosas, como é costume no Piauí. Além disso, o deslocamento de
funcionários para outras regiões do Estado e do País.
A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 poderá ser
aplicada nos dias 8 e 9 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que as
instituições de ensino onde o exame é aplicado estão sendo consultadas
sobre a disponibilidade da data. A definição dependerá da resposta
dessas instituições, de acordo com a assessoria do Inep.
No
ano passado, a prova do Enem foi aplicada nos dias 26 e 27 de outubro. O
resultado foi divulgado no dia 3 de janeiro. Caso o Enem 2014 seja
confirmado para o segundo final de semana de novembro ocorrerá após as
eleições, em outubro.
Cerca de 5 milhões de
estudantes fizeram o Enem 2013. A nota do exame pode ser usada para a
participar de programas como o Sistema de Seleção de Unificada (Sisu),
que seleciona estudantes para vagas no ensino superior público; o
Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em
instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino
Técnico e Profissional (Sisutec), que seleciona estudantes para vagas
gratuitas em cursos técnicos.
O Enem é também
pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies) e para a obter bolsas de intercâmbio pelo Programa
Ciência sem Fronteiras.
A
prefeitura de Pedro II lançou edital com 257 vagas para contratação de
cargos efetivos na administração pública municipal. As inscrições
começam nesta segunda-feira (14) e serão realizadas exclusivamente plea
internet, através do site www.consep-pi.com.br. Os salários variam de R$ 724 a R$ 6.102.
O
edital do certame foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, no
último dia 11. A prova, objetiva e de caráter eliminatório, está
prevista para o dia 29 de junho. Estão sendo ofertadas vagas para
jornalista, advogado, médicos, professores, engenheiro civil entre
outros cargos de nível fundamental, médio e superior.
A
empresa Consep- Consultoria e Estudos Pedagógicos- será responsável
pela realização do certame, com inscrições abertas até o dia 23 de maio.
A carga horária semanal varia entre 20h a 40h. O resultado final deverá
ser anunciado no mês de agosto.
Pautadas
por discordâncias, de um lado, e assentimento, de outro, as cotas raciais estão
permanentemente em voga. Conceitualmente, as cotas
são vagas que se reservam em instituições públicas ou
privadas, (vestibulares ou concursos) e têm o propósito de amortizar dívida histórica do
Brasil para com os negros.
Efetivamente,
a dívida é fato incontroverso; não foi resgatada por inteiro. Afinal, durante séculos o Brasil
fez do escravismo a sua principal bandeira. Bandeira tão amada pelo polo senhorial
quanto odiada pelos pregoeiros da liberdade. Manter na detenção mão
de obra escrava era negócio dos mais promissores para a sociedade escravista
que reinou no período colonial. Por meio do pujante comércio de escravos os
senhores da Casa Grande aprovisionavam a Senzala de mão de obra necessária ao
cultivo de terras pródigas; onde brotavam gigantescas e luxuriantes plantações,
mormente cana de açúcar. Essa a principal razão por que o Brasil foi o último
país do mundo a conceder alvará de soltura à mão de obra escrava; só o fez por
causa das fortes pressões da Inglaterra. A classe senhorial resistiu o quanto
pôde a todas as ideias e tentativas libertárias, sobretudo a partir do século
XVIII quando sopraram fortes as primeiras emanações ideológicas que negavam
legitimidade ao regime cativo. Essas emanações, de boa semente, demarcaram o lento processo de demolição do regime
escravocrata. Esse passado escravista faz pesar sobre o Brasil
enorme dívida social; os negros
são detentores de haveres de grande monta. Isso é tão razoável quando
induvidoso. Entretanto, as cotas parecem miúdas demais para servirem de moeda
de pagamento de avultada dívida. De tão miúdas fazem lembrar racionamento. Racionamento,
por essência, tem caráter paliativo, não peremptório. Não é justo que a dívida
seja quitada aos moldes dos haveres lançados, em pingas, nos cadernos de
merceeiros.
Mas a ideia de saudar, a conta-gotas,
dívidas para com a raça negra parece bastante antiga. Exemplificativamente, vejamos:
a primeira generosidade dos fautores da escravidão para dissimular as marcas físicas
e psicológicas do açoite, surgiu em 1871, (obviamente depois de pressões
internacionais), quando se tornaram libertos todos os filhos de escravas
nascidos a partir da promulgação da Lei do Ventre Livre. Posteriormente, em
1885, sobreveio a Lei dos Sexagenários, que assegurou liberdade aos escravos
com mais de 60 anos. Claro. Esgotados no eito escravista já haviam
perdido a serventia. Sequentemente, em 1888, surge aLei
Áurea que tornou extinta a escravidão no Brasil. Embora amanumissão
tenha-se verificado no papel, o negro permaneceu sojigado pela dependência
econômica, circunstância que reduziu a aparatosa lei Áurea em simples norma de adorno.
Ainda para suavizar as expiações horrendas, criou-se, mais tarde, uma manobra
eufêmica por meio da qual a odiosa segregação passou a chamar-se preconceito de
cor ou preconceito de raça.
Agora, na esteira dos
lenitivos, surgem as cotas, simulacros de manchões, que acodem a poucos. Todavia,
“o racismo não é uma
entidade personificada por uma só pessoa ou grupo de pessoas”. O Brasil
inteiro é multirracial.Sendo assim, benefícios que forem ofertados ao
povo deveriam ocorrer de modo isonômico, não desigualmente como evidenciado
pelas cotas. Estas, diga-se, assumem o caráter de favor a grupos, circunstância que conspira
contra a igualdade de oportunidades. A igualdade de oportunidade é da essência
do regime democrático, é princípio constitucional basilar. Nisto merece louvores
o princípio fayoliano: “o interesse particular subordina-se ao geral”.
Supondo que as exceções
se expandam a outros setores, futebol, por exemplo, situações estapafúrdias haveriam
de surgir. No futebol, onde a distância para se bater um pênalti é de nove metros,
se o batedor tiver pele negra essa distancia haveria de ser reduzida. Imagine o
imbróglio, imagine o cipoal de leis, decretos,
resoluções etc., para disciplinar essas insólitas exceções. Favorecer ou
desfavorecer por causa da cor da pele são circunstâncias à míngua de amparo porque
a Magna Carta assegura igualdade a todos, sem distinção de nenhuma natureza. As
cotas, que pressupõe tutela, além de denegar os méritos inerentes à raça negra ainda
faz crer que os negros precisam de pares de andas o que não é verdade. Essa
proteção impertinente exprime desonra a uma raça cuja ascendência está recheada
de heróis. Sob o arrimo da coragem e do talento esses heróis, insurretos, se notabilizaram pelas suas bravuras em favor da liberdade da sua gente: João
Mulungu, José Cabrinha, Dragão do Mar, Gangazuma, Zumbi dos Palmares, Adão, Nuno,
Ambrósio, Manuel Jurema e vintenas de outros.
Para resgatar a dívida que o país tem com os seguimentos marginalizados,
compostos na sua esmagadora maioria, por negros e mestiços, nada mais
apropriado, mais completo, mais altivo, mais dignificante, do que os governos
oferecerem escolas públicas, completas, regulares e de qualificação
profissional. Somente a qualificação permitirá a todos competir em pé de
igualdade. Se os negros não estão suficientemente preparados para concorrer a vagas
nos vestibulares ou nos concursos públicos, é porque os governos não lhes
oferecem ensino que lhes assegurem cabedal necessário ao enfrentamento das adversidades.
Qualificar é libertar, é fornecer recursos para a superação. A falta de escola pública de qualidade prejudica não
apenas os negros, mas os brasileiros pobres de um modo geral. Ainda que o anseio
universal seja a igualdade não se pode desconhecer que a desigualdade permeia
toda a Criação. Portanto, é irrelevante arguir desigualdade, mas igualdade de
oportunidades é algo que se impõe como indispensável a todos.
É preciso inumar em cova profunda o critério de se estabelecer
desigualdade pela cor da pele. Isso fica para colonizadores, hábeis preadores
de índios, cujas ações, do alto das suas donatarias, se pautavam, mais das
vezes, por mandonismo truculento. As cotas são um modo disfarçado
de realçar um racismo que ficou num passado distante. Elas se prestam, senão
para viciar, para constranger.
Acordem-se
os sonolentos, pois “já raiou a liberdade no horizonte do Brasil”. O regime democrático
nacional, mesmo que pálido de decálogo cívico, infelizmente, não comporta prerrogativas
fundadas na cor da pele. Urge que sejam avaliadas todas as clarividências para
que, removidas as divergências e as insensibilidades, prevaleça a obviedade: a raça
negra merece o principal: escolas públicas de boa qualidade e não o secundário:
cotas. Para a valorosa
raça negra as cotas, favores de ocasião, exprimem algo que não lhe assenta à
dignidade; não honra o seu real merecimento. Elas depõem
contra quem recebe e, mais ainda, contra os governos, pois atestam a incapacidade do poder
público de ofertar ensino de qualidade. A raça negra prefere a moeda suada, não
a achada.
O protótipo da máquina está em
exposição na Smokehouse, uma churrascaria da cidade de Avon, no
Colorado. Segundo a empresa responsável, a máquina será abastecida de
maconha e alimentos feitos à base da erva produzidos pela Herbal
Elements. A maconha foi legalizada no Colorado, no final de 2012, para
uso medicial e recreativo. Stephen Shearin, do grupo American Green,
afirma que a máquina será útil especialmente para os consumidores
tímidos, que têm dificuldade na hora de comprar maconha, mesmo que para
uso medicinal.
O protótipo da máquina está em
exposição na Smokehouse, uma churrascaria da cidade de Avon, no
Colorado. Segundo a empresa responsável, a máquina será abastecida de
maconha e alimentos feitos à base da erva produzidos pela Herbal
Elements. A maconha foi legalizada no Colorado, no final de 2012, para
uso medicial e recreativo. Stephen Shearin, do grupo American Green,
afirma que a máquina será útil especialmente para os consumidores
tímidos, que têm dificuldade na hora de comprar maconha, mesmo que para
uso medicinal.
FRIBOI é condenada a pagar R$ 2,5 milhões por dano moral coletivo
Pautadas
por discordâncias, de um lado, e assentimento, de outro, as cotas raciais estão
permanentemente em voga. Conceitualmente, as cotas
são vagas que se reservam em instituições públicas ou
privadas, (vestibulares ou concursos) e têm o propósito de amortizar dívida histórica do
Brasil para com os negros.