No bimestre de abril e maio, mais de 14,7 milhões de crianças e jovens que recebem a complementação de renda tiveram a frequência escolar acompanhada. Deste total, 96% de estudantes cumpriram o mínimo de presença de 85% (crianças e jovens de 6 a 15 anos) e de 75% (jovens de 16 e 17 anos).
O coordenador geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rodrigo Lofrano, destaca que “famílias com crianças e adolescentes que deixaram de ir às escolas por motivos justificáveis, como doença ou insuficiência de vaga no serviço educacional, não sofrem bloqueio no benefício”.
As famílias devem ainda manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de mudança de escola. O poder público também tem compromissos: garantir a oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em contextos mais vulneráveis.
As famílias com dificuldade em cumprir as condicionalidades podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Os cancelamentos, porém, só ocorrem em último caso, após acompanhamento da assistência social.
Redução da desigualdade
Levantamento feito pelo MDS, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstra que a população mais pobre está estudando mais e que o Bolsa Família potencializou o resultado na última década.
O tempo de permanência na escola entre os 20% mais pobres com até 21 anos cresceu 36% entre 2003 e 2013. Entre os 20% mais ricos, os anos de estudo aumentaram 4% no período.
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