"168 de 183 cursos da USP cumpriram a cota para calouros que estudaram na rede pública"

Nesse momento de tanta indecisão, de um futuro que não temos a menor ideia e de ameaças constantes à Educação, quero transformar o espaço do blog como um meio capaz de fornecer informações sobre tal assunto. O intuito é de que nossos argumentos, quanto ao desmonte e enfraquecimento de setor tão vital à vida de nosso país, possam estar sustentado em fatos e não suposições.

Há um grande número de críticos ao sistema de Cotas nas Instituições Pública de Ensino Superior, engrossada agora por alguns teóricos que desconhecem o quanto ainda é necessário esse sistema, que oportuniza espaço aos que historicamente foram alijados de seus direitos. Portanto, a matéria do G1, cujo título reproduzimos é mais uma informação que podem enriquecer nossos argumentos em defesa da nossa luta que acreditamos na Educação como uma forma de libertação. 

A USP divulgou o perfil dos calouros do vestibular 2019; segundo a Pró-Reitoria de Graduação, os 15 cursos que não entraram na lista ainda não terminaram de preencher as vagas oferecidas neste ano. Em nota, a Universidade diz que "Esse foi o maior índice de alunos de escolas públicas alcançado pela USP nos últimos anos. Até o vestibular de 2014, a proporção de estudantes desse grupo ingressantes na USP variou na faixa de 24% a 27%. Entre 2015 e 2017, esse índice ficou entre 34% e 37% e, em 2018, chegou a 39%".

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Lei garante vagas para pessoas com deficiência na educação técnica e superior

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.409, que inclui pessoas com deficiência entre os beneficiários de reserva de vagas nas universidades federais e nas escolas federais de ensino médio técnico. A cota para estudantes vindos de escolas públicas já previa a destinação de vagas para pessoas de baixa renda, negros, pardos e indígenas.

O texto sancionado está publicado na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União e altera a Lei 12.711, de 2012, que é a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades.

A Lei de Cotas estabelece como primeiro critério que no mínimo 50% das vagas para ingresso em curso de graduação, por curso e turno, sejam reservadas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. No caso do ensino técnico de nível médio, a reserva é para alunos que cursaram integralmente o ensino fundamental na rede pública.

Como segundo critério, as cotas se destinam a pessoas de baixa renda, negros, pardos e indígenas. Pelo texto sancionado por Temer, os estudantes com deficiência agora entram nessa subcota. A distribuição é feita de acordo com as vagas ofertadas e a proporção desses grupos na população da unidade da Federação onde fica a instituição.

Anteriormente, a regulamentação já permitia que as universidades federais instituíssem reservas de vagas para pessoas com deficiência, mas isso era opcional.

Conforme estabelecido na Lei de Cotas, no prazo de dez anos, será feita a revisão do programa especial para o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Edição: Juliana Andrade

Crédito da matéria: Agência Brasil

E viva o governo dos Trabalhadores

A matéria abaixo é o resultado das políticas públicas de inclusão social desenvolvidas pelo Governo dos Trabalhadores. Por isso, luto na defesa da democracia...

Matéria publicada pelo Guia do Estudante.

Unicamp tem recorde de matriculados de escola pública

Após matrículas, universidade contabiliza 47% de alunos provenientes da rede pública

da redação | 06/04/2016 19h 41

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) marcou mais um recorde no vestibular 2016: após a última matrícula, a universidade contabilizou 47,6% de alunos provenientes de escolas públicas. Dos 3.243 matriculados, 1.543 fizeram o ensino médio na rede pública.

O resultado foi obtido a partir da campanha de inclusão feita pela universidade, com a ajuda da bonificação nos pontos da primeira e segunda fases oferecidos pelo programa de ação afirmativa e inclusão social (Paais).

O primeiro recorde foi batido na primeira chamada do vestibular: pela primeira vez, 51,9% dos aprovados era de escola pública, contra os 30% tradicionais dos últimos anos. Dentre os autodeclarados pretos, pardos e indígenas, o índice de matrículas foi de 33,9%, superior aos 27,3% de 2015.

Segundo a Unicamp, os números indicam aproximação à meta aprovada em 2013 pelo Conselho Universitário para a inclusão social nos cursos de graduação, que estabeleceu que a Universidade atingisse 50% de ingressantes oriundos da rede pública até 2017, sendo que destes, 35% fossem autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

Mais de 14,7 milhões de alunos têm acompanhamento de frequência escolar

No bimestre de abril e maio, mais de 14,7 milhões de crianças e jovens que recebem a complementação de renda tiveram a frequência escolar acompanhada. Deste total, 96% de estudantes cumpriram o mínimo de presença de 85% (crianças e jovens de 6 a 15 anos) e de 75% (jovens de 16 e 17 anos).

O coordenador geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rodrigo Lofrano, destaca que “famílias com crianças e adolescentes que deixaram de ir às escolas por motivos justificáveis, como doença ou insuficiência de vaga no serviço educacional, não sofrem bloqueio no benefício”.

 As famílias devem ainda manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de mudança de escola. O poder público também tem compromissos: garantir a oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em contextos mais vulneráveis.

As famílias com dificuldade em cumprir as condicionalidades podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Os cancelamentos, porém, só ocorrem em último caso, após acompanhamento da assistência social.

Redução da desigualdade

Levantamento feito pelo MDS, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstra que a população mais pobre está estudando mais e que o Bolsa Família potencializou o resultado na última década.

O tempo de permanência na escola entre os 20% mais pobres com até 21 anos cresceu 36% entre 2003 e 2013. Entre os 20% mais ricos, os anos de estudo aumentaram 4% no período.

Fonte

Ministério do Desenvolvimento

Críticas não refletem a realidade de Campo Maior

Costumamos ouvir previsões apocalípticas sobre Campo Maior. Há grupos na cidade, inconformados com a nova visão implantada na administração pública, que diz não ver nada sendo feito. 

Ora, as obras físicas certamente que têm importância capital para o desenvolvimento do nosso município. às vezes essas obras não refletem o desejo da população. Obras de cunho social, que valorizam o ser humano na sua integralidade; que norteiam melhores condições de vida ou que libertem a população de precisar do poder público como única alternativa de vida, doem nesses grupos. 

Afinal de contas, alguns viveram da exploração e do sacrifício de muitos. Aí, ações que dignificam e elevam as pessoas nunca são bem vistas.

Importantes veículos de comunicação piauienenses referenciam Campo Maior como uma cidade que valorizar o fazer das pessoas.

Confira a matéria do Portal Meio Norte sobre INCLUSÃO SOCIAL   

Bolsa Família: de "esmola eleitoreira" a exemplo de combate à fome

Um dos desafios históricos do Brasil era vencer as mazelas da pobreza extrema. Hoje, o país pode se orgulhar do exemplo que dá ao mundo com programas de inclusão social do governo Lula e Dilma, que em pouco mais de 10 anos tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza, equivalente às populações, somadas, do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Programa beneficia 50 milhões de pessoas, um quarto da população brasileira.

Esse é o resultado da política que tem como carro-chefe o Bolsa Família. Reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um exemplo concreto e efetivo de política pública para redução das desigualdades sociais e combate à fome, o Bolsa Família atende 50 milhões de pessoas ou um quarto da população atual do Brasil, de 202 milhões de habitantes.

O investimento no programa, em 2014, é de R$ 25 bilhões, que representa cerca de 0,5% do PIB. Em média, cada família recebe R$ 167,00 mensais.

Entre abril e maio deste ano, 14,8 milhões ou 96,4% das crianças e jovens entre 6 e 17 anos acompanhadas cumpriram o mínimo de frequência escolar exigida pelo programa. Os estudantes indígenas, quilombolas e da área rural apresentaram resultados acima da média nacional: 97,7%, 98,1% e 97,7%, respectivamente.

Outro avanço diz respeito à mortalidade infantil por desnutrição que caiu 58% desde 2002, o que permitiu ao Brasil alcançar já em 2011 a Meta do Milênio para este item, fixada pela ONU para o ano de 2015.

Houve aumento de 50% no acompanhamento pré-natal e 99% das crianças estão com a vacinação em dia.

Mas além de reduzir a pobreza e a desigualdade, o Bolsa Família ainda contribui para o crescimento econômico. A cada R$ 1,00 que o programa repassa, o PIB tem um incremento de R$ 1,78, e o consumo final das famílias aumenta mais R$ 2,40.

“O Bolsa Família tem contribuído para o desenvolvimento do Brasil porque ele faz com que o Estado cumpra o seu dever de garantir direitos básicos das pessoas, principalmente daquelas que têm pouca ou nenhuma condição de vida”, afirma Lucia Rincon, presidente da União Brasileira de Mulheres.

Falácia tucana

Hoje, o Bolsa Família é uma unanimidade. Mas nem sempre foi assim. Durante a sua implantação no governo Lula em 2003, o programa recebeu críticas de setores da oposição, principalmente de lideranças ligadas ao PSDB, que tentavam deslegitimar o programa classificando-o como ‘assistencialismo simplista que não apresenta benefícios concretos’ ou ‘esmola eleitoreira’.

Para tentar sustentar esse discurso, criaram mitos em torno do programa, baseados em seus próprios preconceitos para com o povo brasileiro. Um deles era de que as mulheres teriam mais filhos para receber mais recursos do programa. Mentira: segundo o IBGE, a taxa de fecundidade, principalmente entre os beneficiários do programa, caiu de 2,4 filhos em 2000 para 1,77 filho em 2013 nesse período.

Outro mito era de que os beneficiados não iriam trabalhar nem estudar para viver somente dos benefícios. Os resultados mostram que os alunos do programa têm menor taxa de abandono escolar do que os não-beneficiados. E 70% dos adultos trabalham. Além disso, 1,6 milhão de famílias beneficiadas deixaram espontaneamente o programa.

O atual candidato tucano a presidente, Aécio Neves, jura de pés juntos que dará continuidade ao programa. Mas a julgar pelo tratamento dado no passado pelos tucanos, sabemos que isso não passa de discurso falacioso, pois a prioridade de Aécio é aplicar um brutal ajuste nas contas públicas e os primeiros da lista de corte são os programas sociais.

Do Portal Vermelho, Dayane Santos
Com agências

Senado garante apoio à inserção social de pessoas com Síndrome de Down

Cursar faculdade, trabalhar, praticar esportes e manifestar suas impressões do mundo por meio da arte. Essas são algumas atividades de que todas as pessoas, inclusive as portadoras de Síndrome de Down, são capazes. Dar visibilidade à luta pela inserção social das pessoas com deficiência foi a tônica da sessão especial promovida pelo Senado para marcar o Dia Internacional da Síndrome de Down, que é comemorado no dia 21 de março.

A sessão da última quinta-feira (20) foi aberta com a execução do Hino Nacional e contou uma apresentação do Coral do Senado, que interpretou as canções Amor I Love You, de Marisa Monte e Carlinhos Brown; e Fica mais um pouco amor, de Adoniran Barbosa.

 

O presidente do Senado garantiu apoio total a projetos voltados para melhorar as condições de vidas das pessoas com deficiência. Ele citou, por exemplo, o PLS 110/12 da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) que permite a dedução, em dobro, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, de encargo por dependente com Síndrome de Down.

Superação

A solenidade foi acompanhada por parlamentares e representantes do Movimento Down e de outras entidades ligadas ao tema. Também estiveram presentes os três protagonistas do filme Colegas, de Marcelo Galvão: Ariel Goldenberg (Stallone), Rita Pokk (Aninha) e Breno Viola (Márcio); além do próprio diretor da obra e outros profissionais da produção. Eles descreveram a experiência vivida nas gravações do longa-metragem e comentaram a repercussão do filme, que mostra três jovens amigos com síndrome de Down, apaixonados por cinema, que resolvem fugir do instituto no qual viviam em busca de sonhos.