Nova Lei no Espírito Santo Protege Profissionais da Educação

    Uma nova lei estadual, já em vigor em todo o Espírito Santo, promete mudar a forma como casos de violência contra profissionais da educação são tratados. Agora, quem ameaçar ou agredir professores, coordenadores, bedéis, bibliotecários, auxiliares ou qualquer outro trabalhador da escola poderá ser responsabilizado judicialmente.

    O diferencial é que, se o agressor for menor de idade, os pais ou responsáveis também poderão responder na Justiça. Eles poderão ser obrigados a indenizar por danos morais, materiais ou estéticos e até responder por omissão, caso se comprove negligência na educação do filho.

    A lei determina que qualquer caso de ameaça ou agressão seja comunicado imediatamente à Polícia Militar. A direção da escola deve registrar boletim de ocorrência, informar o Ministério Público e afastar o agressor do convívio com a vítima. Tudo isso deve ser formalizado por escrito em até 36 horas.

    O profissional agredido tem direito a atendimento médico ou no IML, retirada de pertences com segurança e acompanhamento das equipes de apoio. Essas medidas visam garantir que a vítima não fique exposta novamente ao agressor e que receba todo suporte necessário.

  Essa legislação marca um avanço na valorização e segurança dos trabalhadores da educação, transformando advertências brandas em consequências reais. Para nós, professores, é um reforço de que nosso trabalho deve ser respeitado e que nossa integridade física e emocional é prioridade.

    Mais do que punir, a lei busca prevenir, estabelecendo que respeito é o primeiro passo para um ambiente escolar saudável.

Para que educar para a paz

Vivemos momentos insuportáveis de violência. Para todos os lados que nos voltamos, deparamo-nos com toda espécie de agressão. Trânsito, seio familiar, trabalho e, principalmente, as escolas. Há poucos dias a chacina de Suzano deixou o mundo boquiaberto. O último reduto da paz e da confiança foi invadido pelo ódio e pelo despreparo das instituições escolares em enfrentar tema de importância vital para todos.

Uma educação voltada para acultura da paz já não é sem tempo. Ainda podemos salvar esse espaço importante para o desenvolvimento das pessoas e do Brasil. Ficar de braços cruzados, receosos, esperando que a qualquer momento o mundo desabe sobre a cabeça de todos, parece, não ser uma atitude sensata.

Muitos conceitos sobre educação precisam ser revisto, reconstruídos. A Cultura da Paz deve ocupar espaços significativos nas práticas pedagógicas, no calendário escolar, nas ações governamentais e, principalmente, no seio da família. Não se pode "esperar que o ladrão roube para se fechar a porta".

Educar para a paz passa pelo exemplo de cada um. 

Precisamos, como adultos e educadores, contribuir para uma formação que valorize o respeito, a cidadania, o bem ao próximo. Afinal, as crianças aprendem pelo exemplo. Durante a primeira infância (0-6 anos) o aprendizado acontece essencialmente por imitação: pais que jogam lixo na rua, que gritam, batem e falam palavrões estão educando seus filhos para uma cultura de violência, que hoje predomina no mundo e precisa ser combatida com urgência.

"A educação é um direito de todos e dever do Estado". Não são apenas as letras constitucionais que irão garantir que todos possam ser educados. O engajamento de todos é fator preponderante para garantir uma sociedade em que a violência seja apenas matéria do passado. 

Utopia? Não! Quando todos nós colaboramos  para melhorar o nosso meio, certamente que o sonho se torna realidade. 

Secretária Estadual da Educação prevê escolas de tempo integral para o Piauí

A Secretária de Educação Rejane Dias, esteve em Brasília para discussões sobre a implantação de mais escolas de tempo integral no estado e o novo Ensino Médio.

Rejane disse que um dos temas discutidos foi a elaboração do projeto pedagógico para  a expansão das escolas em tempo integral que deverão ser implantadas no Piauí e que precisam da ajuda financeira do MEC para a efetivação das mesmas".

Pela Portaria publicada pelo MEC na última segunda-feira (11), o Piauí deverá implantará no máximo 26 escolas e atenderá 11.700 alunos. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia. De acordo com o Ministério da Educação, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018.

De acordo com a portaria, nos planos de implementação apresentados pelas secretarias de educação, a carga horária curricular deve ser de, no mínimo, 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos semanais de língua portuguesa, 300 de matemática e 500 dedicados a atividades da parte flexível. A portaria define que, após a publicação da Base Nacional Comum Curricular, as propostas curriculares deverão ser adequadas no prazo de um ano, considerando a reforma do ensino médio.

Mais de 100 alunos campomaiorenses são beneficiados pelo ‘Atleta na Escola’

Mais de 100 alunos de 14 escolas municipais de Campo Maior estão sendo beneficiados com o Programa de Formação Esportiva Escolar “Atleta na Escola”, que incentiva a prática de esportes nas escolas, estimula a formação de atletas e ajuda a identificar futuros talentos. O programa do Governo Federal, que está sendo executado em parcerias com os municípios, foi lançado oficialmente na tarde dessa da última terça-feira, 18, no Centro Esportivo do Caiçara.

O programa foi lançado pelo prefeito Paulo Martins, que externou a alegria em está contribuindo de forma direta para a formação de atletas no seio da escola e evitando que futuros adolescentes sejam desviados da educação. “Quem sabe que agora não estamos ajudando a descobrir futuras Saras Menezes e futuros Neymar”, frisou Paulo Martins.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Ribamar Carvalho, o ‘Atleta na Escola’ está sendo executado em Campo Maior na sua primeira fase, ou seja, na etapa de disputas escolares, onde os alunos beneficiados desenvolvem modalidades esportivas de salto em distância, corrida de resistência e de velocidade. “Esse programa é mais uma ferramenta de qualidade escolar em nosso município”, comemorou Ribamar.

Após a solenidade de lançamento do programa, profissionais do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), que estão auxiliando a execução do ‘Atleta na Escola’, fizeram o trabalho de aquecimento e alongamento muscular com os alunos para prepará-los para o desenvolvimento das atividades esportivas.

FONTE: ASCOM/PMCM