Lei sancionada em Teresina proíbe conteúdos com apologia ao crime e exploração sexual nas escolas

Prefeito Sílvio Mendes
Crédito: PMT

O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil), sancionou lei que visa proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados dentro do ambiente escolar. A proposta, de autoria da vereadora Samantha Cavalca (Progressistas), proíbe a exibição de vídeos, músicas e coreografias que incentivem o crime, o uso de drogas ou que contenham conteúdos de cunho sexual, incluindo referências explícitas à exploração sexual e à hipersexualização de crianças e adolescentes.

A medida, publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (21/03), também recebeu a assinatura dos vereadores Deolindo Moura (PT) e James Guerra (Avante). Além de vetar conteúdos que façam apologia a crimes, a lei estabelece a proibição de músicas que desvalorizem as mulheres, promovam discursos racistas ou incentivem o bullying contra pessoas com deficiência.

Especialistas alertam que a exposição precoce a conteúdos de cunho sexual pode contribuir para a normalização da exploração infantil e reforçar padrões de objetificação. A nova legislação busca coibir esse problema, garantindo um ambiente educacional mais seguro e adequado para o desenvolvimento dos estudantes.

“O descumprimento das normas estabelecidas nesta lei poderá resultar em sanções civis, penais e administrativas à escola infratora ou a seu responsável legal, conforme as disposições da legislação vigente ou da regulamentação desta lei”, afirma o texto sancionado. Caso haja infrações, qualquer pessoa pode denunciar às Secretarias de Educação do Estado e do Município, aos Conselhos Tutelares, ao Ministério Público do Estado e à Polícia Civil.

Polícia Federal investiga desvio de recursos do Fundeb no Piauí

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Shallow Grave para desmantelar um esquema de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) em Fartura do Piauí. A investigação aponta que um coveiro de São Raimundo Nonato/PI foi usado como "laranja" para ocultar a origem dos valores desviados.

A operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão e determinou o sequestro de bens e valores que somam R$ 715 mil, montante suspeito de ter sido utilizado para pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e políticos. Os crimes investigados incluem fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, ocorridos entre 2021 e 2024.

As autoridades buscam interromper o esquema, coletar provas e recuperar recursos desviados da educação, reforçando o combate à corrupção na administração pública.

O Dia da Felicidade: Um Convite para Viver com Alegria

    Esses dias não ando motivado a escrever. Escrever só por escrever ou o assunto que todos estão comentando não é meu feitio. Gosto de escrever pelo prazer de falar sobre o que não está na mídia. Isso me faz feliz.

     A felicidade não é um destino, mas sim o caminho que escolhemos trilhar todos os dias. No Dia da Felicidade, somos convidados a refletir sobre o que realmente nos faz bem e a valorizar os pequenos momentos que dão sentido à vida. Muitas vezes, buscamos a alegria em grandes conquistas, mas esquecemos que ela se esconde nos detalhes: um sorriso sincero, uma conversa leve, um abraço apertado. Tão simples assim e tão difícil de conquistar.

    Ser feliz não significa ignorar os desafios, mas encontrar forças para enfrentá-los com esperança. É olhar para dentro, reconhecer nossas conquistas e espalhar boas energias ao nosso redor. Quando cultivamos gratidão, amor e empatia, criamos um mundo mais leve e harmonioso.

    Que este dia nos lembre de que a felicidade não é algo distante, mas está presente no agora, esperando para ser vivida. Seja gentil consigo mesmo, compartilhe alegria e escolha, todos os dias, ser feliz!

Cordel na feira - ALTEC leva a poesia popular às origens

Nesta segunda-feira, 10 de março, a Academia de Letras do Território dos Carnaubais (ALTEC) realizará um grande evento além dos muros da instituição. Trata-se do pioneiro Projeto "Cordel na Feira", uma iniciativa cultural voltada para o fortalecimento das raízes da cultura popular nordestina. Afinal, foi no sertão dessas terras que o cordel se espalhou com intensidade e vigor, tornando-se um dos principais instrumentos de difusão histórico-cultural da região.

A iniciativa conta com o apoio de diversas entidades públicas e do setor privado. O evento acontecerá no Mercado Central de Campo Maior, a partir das 9 horas da manhã. Os participantes serão recepcionados com um café da manhã e, em seguida, poderão acompanhar uma programação repleta de atrações, incluindo lançamento de cordéis, apresentações de violeiros, cordelistas, grupos de Reisado e cantadores.

Além disso, a Academia prestará homenagem a personalidades que contribuem para o engrandecimento da cultura regional. Os agraciados receberão a Comenda João Vicente da Silva, em homenagem ao poeta cordelista que, por décadas, divulgou sua obra e a de outros poetas na feira livre de Campo Maior.

Esse evento marca o início de uma série de atividades que serão desenvolvidas ao longo do ano, reafirmando o compromisso da ALTEC com a valorização da cultura popular nordestina.

Greve dos Professores: Núcleo de Campo Maior Mobiliza nas Portas das Escolas Estaduais

SINTE-PI Núcleo de Campo Maior faz mobilização nas portas das escolas estaduais

Na manhã de ontem (07/03), o Núcleo Regional de Campo Maior do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (SINTE-PI) realizou uma panfletagem nas principais escolas estaduais da cidade. A ação teve como objetivo conscientizar os estudantes sobre a luta da categoria, que enfrenta dificuldades diante das políticas adotadas pelo governador Rafael Fonteles.

De acordo com os representantes do sindicato, o governo tem promovido um verdadeiro “massacre” contra os trabalhadores da educação, com medidas que prejudicam direitos, salários e condições de trabalho. A categoria denuncia a falta de diálogo e cobra valorização profissional, condições dignas de ensino e a imediata implantação de um novo Plano de Carreira.

A presidente do núcleo de Campo Maior, professora Marcilene Lima, criticou a postura do governo e destacou a importância da mobilização. “Todos os meios de comunicação possíveis estão sendo utilizados para que a população saiba que o governador inventa fake news para passar a impressão de que as coisas estão muito bem, o que não é verdade”, afirmou.

A mobilização em Campo Maior faz parte de um movimento estadual, no qual educadores de diversas regiões do Piauí seguem pressionando o governo por melhores condições de trabalho e reajuste salarial digno. Para os trabalhadores, o descaso com a educação compromete não apenas os profissionais da área, mas também a qualidade do ensino oferecido aos estudantes da rede pública.

O SINTE-PI reforça que continuará mobilizado e em GREVE até que suas pautas sejam atendidas e convoca a sociedade para apoiar a luta em defesa de uma educação pública de qualidade e do respeito aos direitos da categoria.

Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação se mobilizam contra descaso de Rafael Fonteles

Professores de Boa Hora fazem mobilização

Caros alunos e responsáveis,

Hoje escrevemos esta carta não apenas como professores, mas como cidadãos indignados com o descaso do governo do Piauí com a educação pública. Precisamos do apoio de vocês para mudar essa realidade, porque o que está acontecendo não afeta apenas os professores, mas também o futuro de cada aluno que sonha em crescer e construir uma vida digna.

A VERGONHA DO PIOR SALÁRIO DO BRASIL

Sabem quanto ganha um professor com especialização e jornada de 40 horas na rede estadual do Piauí? R$ 4.867,77 . Isso mesmo! Esse é o pior salário do Brasil para um professor especialista na rede estadual.

Agora, veja os números nos estados vizinhos:

✅ Maranhão – Salário inicial: R$ 8.451,93 | Final: R$ 10.754,57

✅ Ceará – Salário inicial: R$ 8.404,75 | Final: R$ 17.035,00

❌ Piauí – Salário inicial: R$ 4.867,77 | Final: R$ 4.960,17

Sim, você está certo. O Ceará paga até 3 vezes mais do que o Piauí! Isso significa que um professor cearense no topo da carreira pode ganhar R$ 12.000,00 a mais do que um professor piauiense!

ATÉ OS PEQUENOS MUNICÍPIOS PAGAM MAIS QUE O ESTADO!

Agora, se o governo estadual diz que não tem dinheiro para pagar melhores professores, como explicar o fato de que municípios muito menores do Piauí valorizam seus educadores?

📌 Salários de professores cidades piauienses:

✅ Boa Hora – R$ 5.784,95

✅ Picos – R$ 7.973,40

✅ Landri Sales – R$ 8.251,96

✅ Campo Maior – R$ 13.499,99

✅ Fronteiras – R$ 7.516,99

✅ Paulistana – R$ 10.478,06

✅ Oeiras – R$ 8.599,90

É isso mesmo, um professor de Boa Hora, nossa cidade, recebe quase R$ 1.000,00 a mais que um professor estadual!

Se um pequeno município pode pagar mais, por que o governo do Piauí insiste em desvalorizar a educação e tratar seus professores como profissionais de segunda categoria?

NÃO É SÓ O SALÁRIO – É O FUTURO QUE ESTÁ EM JOGO!

O governo diz que a educação é prioridade, mas os fatos mostram outra realidade:

🚨 O último concurso para professores do estado foi em 2014. O que significa que cada vez há menos professores efetivos e mais temporários, sem estabilidade e sem os mesmos direitos.

🚨 Professores aposentados estão sendo ignorados pelo governo , que se recusam a discutir a previdência e os direitos dessa categoria.

PRECISAMOS DE VOCÊS NESSA LUTA!

Se você é aluno, pense bem: muitos dos nossos ex-alunos se tornaram professores. Amanhã, pode ser você nessa situação!

Se você é pai ou mãe, reflita: como garantir um ensino de qualidade se os professores são tratados com tanto descaso?

📢 Chegou a hora de mostrar que não aceitamos essa humilhação! A educação pública só vai mudar quando toda a comunidade escolar se unir e cobrar respeito do governador Rafael Fonteles!

Apoiem nossos professores! Cobrem do governo! Exijam uma educação de qualidade!

Porque sem professor valorizado, não há futuro!

Atenciosamente,

Professores do CETI Pedro Coelho de Resende

Lei Ambiental aprovada por deputados fede a coisa podre. Rafael na mira do MPF

APA do Itans, Litoral do Piauí

A recente legislação ambiental sancionada pela Assembleia Legislativa do Piauí tem causado forte repercussão entre ambientalistas e o Ministério Público Federal (MPF). A medida, promulgada em 31 de janeiro, extingue uma Unidade de Conservação Ambiental em Parnaíba, comprometendo o equilíbrio ecológico da região.

Além do impacto ambiental, a ausência de estudos técnicos e atas de audiências públicas – exigências do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – tem levantado suspeitas. A omissão desses documentos é um dos principais focos da investigação do MPF, que já solicitou esclarecimentos à Alepi, ao governo estadual e à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).

Nos bastidores, especula-se que a nova lei favorece interesses específicos. O governador Rafael Fonteles (PT) optou por não assinar a sanção, deixando a decisão para o legislativo, o que gerou críticas sobre sua postura. Ambientalistas e opositores cobram transparência e medidas para reverter os danos causados pela nova legislação.

Questionamento ao Governador Rafael Fonteles sobre a Mudança da Data da Batalha do Jenipapo

    

       A Batalha do Jenipapo, travada em 13 de março de 1823, é um marco na história do Piauí e do Brasil. A data simboliza o sacrifício de piauienses, maranhenses e cearenses na luta pela independência. No entanto, surpreendentemente, o governador Rafael Fonteles decidiu antecipar a solenidade para 12 de março deste ano, sob a justificativa de compromissos de agenda.

    Essa decisão levanta questionamentos: qual o real interesse por trás dessa mudança? Se o governador não pode estar presente no dia oficial da Batalha, por que não delegar ao vice-governador a responsabilidade de representar o governo na cerimônia? A alteração enfraquece o simbolismo da data e desrespeita a memória dos combatentes que deram a vida pela liberdade.

    Além disso, a medida gera um precedente perigoso. Se uma data tão significativa pode ser alterada por conveniência política, o que impede que outras efemérides históricas também sejam flexibilizadas? O respeito à memória coletiva exige comprometimento. A população piauiense merece uma explicação convincente para essa decisão que, até o momento, parece desnecessária e desrespeitosa.