A Comissão de Educação e Cultura aprovou no último dia 14 o Projeto de Lei 1224/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que institui o "Programa Pequenos Escritores", a ser executado nas escolas da rede pública, em todos os níveis da educação básica.
De acordo com a Agência Câmara, o projeto tem o objetivo de contribuir com a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03). Pela proposta, as escolas deverão instituir oficinas de leitura e produção de textos, com vistas a descobrir novos talentos.
Caberá à União disponibilizar recursos para os estados e municípios a fim de financiar o programa. Além disso, a União deverá também firmar convênios com gráficas e editoras encarregadas da edição dos trabalhos selecionados.
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