Professores serão os mais prejudicados com o fim da estabilidade dos servidores

Uma das sessões da Comissão de Assuntos Sociais Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Iremos viver momentos tenebrosos. Os grandes, como sempre, serão poupados da espada do anjo vingador. Já, nós, coitados! dos que estamos na base, que vivemos o dia a dia do serviço público, vamos "pagar o pato", se esse pato não formos nós mesmos.

O ódio dessa turma que colocamos no Congresso Nacional não esconde que querem destruir as muitas décadas de lutas. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou neste mês o Projeto de Lei Complementar nº 116 de 2017 que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PL, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), deve passar por outras comissões antes de ser levado ao Plenário, embora haja um requerimento de urgência apresentado pela relatora, senadora juíza Selma Arruda (PSL-MT), para que a matéria seja apreciada o quanto antes.

Que a matéria seja votada o quanto antes, em caráter de urgência. Afinal, são os servidores perigosíssimos, principalmente os que não lamberem as botas do poderoso de plantão.

Quer saber mais sobre o assunto? Clique aqui e confira a postagem da Revista Nova Escola

Atenção, servidor público!!! Começa a tomar corpo a "caça às bruxas"

O projeto que estabelece regras para a demissão de servidores públicos estáveis foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado na semana passada. O texto original da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) foi modificado em algumas partes, mas permanece a necessidade de avaliação antes do início do processo de demissão.

A senadora defendia que a decisão de demitir deveria partir do chefe imediato do servidor. O texto aprovado na Comissão, entretanto, estabelece que deve haver uma avaliação anual feita por três servidores: o chefe imediato, um servidor estável escolhido pelo RH do órgão e outro servidor da mesma unidade. 

Nessa avaliação serão averiguados critérios como produtividade e qualidade do serviço prestado. Se a nota do servidor for inferior a 3 pontos, o processo de demissão será iniciado, com direito a ampla defesa. 

Segundo a Casa, a demissão de servidores públicos é prevista na Constituição, mas não estava regulamentada. A intenção do projeto, segundo a autora, é valorizar o servidor que trabalha e melhorar o serviço público ofertado à população. 

Os que questionam o projeto alertam para o risco de uso de critérios subjetivos na avaliação e defendem a discussão da proposta nas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Mas a pedido da relatora, senadora Juíza Selma (PSL-MT), o projeto segue diretamente para análise no Plenário, em caráter de urgência. 

Regina desafia: “Se a vida de empresário é dura, que tal trocar com o trabalhador?

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

Acabar com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não foi suficiente.  Agora, para justificar uma provável nova proposta de “flexibilização” das leis trabalhistas, Jair Bolsonaro, em mais uma de suas frases de efeito, disse que “é difícil ser patrão no Brasil”. Revoltada, a senadora Regina Sousa (PT-PI) lançou um desafio a cada empresário ‘que sofre’ : “Quer trocar?”

Se ser empresário no Paísé difícil e se ninguém mais quer ser patrão, mesmo com os benefícios concedidos, imagine como é a vida do trabalhador, vítima, cada vez mais, do desemprego galopante, prosseguiu a senadora, em pronunciamento ao plenário nesta quarta-feira (05).

Regina lembrou que as dificuldades dos empresários, são compensadas com benesses como parcelamentos de dívidas via Refis “que perdoa 90% da multa, tira juros e divide a dívida em 20 anos”.

“Isso é que é vida dura”,reforçou, propondo a troca de funções por apenas um dia, para que então o empresário possa entender o que, de fato, é uma 'vida dura', concluiu.

Lideranças femininas debatem papel da mulher em tempos de ameaça aos direitos humanos

Enfrentar o medo, ser resistência, participar das decisões políticas, ocupar espaços, fazer parte do cenário político e das decisões de Estado. É isso que querem as mulheres.  É esse o caminho que defendem as lideranças femininas que participaram, na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), de audiência pública para debater a situação das mulheres na atual conjuntura.

“O Brasil vive um momento trágico. Um momento de morte lenta da democracia. Num momento como esses, quem morre primeiro são os direitos humanos”. A reflexão da ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, é o resumo do debate.

Menicucci destacou que vivemos um momento em que o medo de se manifestar e de se mobilizar cresce entra a população. Para a presidenta da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), o medo precisa ser enfrentado. “A gente não pode se encolher, ou estaremos contribuindo, de alguma forma, com essa loucura que se instalou”, resumiu.

O medo, segundo as participantes do debate, paralisa. Impede o avanço.  Avanço como o que ocorreu no Piauí, onde, antes mesmo da aprovação da Lei do Feminicídio, já estava em funcionamento a primeira Delegacia do Brasil voltada a atender e elucidar assassinatos de meninas, mulheres, travestis e transexuais. A subsecretária de segurança pública do estado Eugênia Nogueira do Rego Monteiro Villa falou da importância de dar respostas à violência contra as mulheres.

Eugênia também falou da Central de Flagrantes Metropolitana de Gênero, que atende 24 horas por dia em Teresina, onde o crime mais comum é a ameaça e onde o olho sobre a realidade local é o que define a forma de atuação.

Maria José da Silva, secretária da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas disse que quem luta por direitos humanos precisa resistir às ameaças que se delineiam. Segundo ela, para isso é necessário que se conheça o Texto Constitucional. “Temos a obrigação de cuidar dos povos tradicionais”, disse ela, referindo-se a indígenas e quilombolas.

Guerreiras

Representante dos povos ciganos, Elisa Costa, da Associação Internacional Maylê Sara Kalí também falou de resistência.

Primeira mulher indígena do País a ser eleita para um cargo de deputada no País, a advogada Joênia Batista de Carvalho, ou Joênia Wapichana (Rede/RR), como prefere ser chamada, sempre esteve identificada com as causas dos povos indígenas. “Eu, que já fui impedida de entrar no Congresso, tenho a missão de levar a voz das mulheres indígenas para a Câmara”, disse.

Ainda falando em medo, a deputada eleita disse que é preciso trazer mais mulheres para os espaços políticos. “A gente precisa criar mais mulheres guerreiras. Nós temos esse papel”, resumiu.

No encerramento, Eleonora Menicucci, a mesma que falou em momento trágico no início do encontro, falou de esperança. “Esperança do verbo esperançar, não do esperar”, brincou.  Para a ex-ministra, cabe às mulheres que lutam ou já lutaram, seguir na mesma missão. Ou, como ela disse, “ não podemos olhar a banda passar; precisamos fazer parte da banda, tocar a banda, porque não existe democracia sem direitos humanos; porque sem direitos humanos, o que há é estado de exceção”.

Foto: Felipe Nagô

Para Regina, educação é a saída para enfrentar o feminicídio

Regina Sousa
Foto: Roque de Sá/ Agência Senado

A senadora Regina Sousa (PT-PI) manifestou preocupação com os casos de feminicídio no Brasil e, de maneira especial, no Piauí. Em pronunciamento ao plenário, nessa terça-feira (24), ela lembrou que, apenas na semana passada, dois casos mobilizaram e comoveram a opinião pública.

“Eu acho que a gente tem que se juntar. Eu tenho dito sempre que a questão da violência contra a mulher e a questão do empoderamento da mulher também, são bandeiras nossas e precisam ser discutidas com os homens. A gente faz seminários, faz seminários, mas só há mulheres. Não! Temos que levar os companheiros, os namorados, os irmãos, os pais para discutirem essa questão”, enfatizou a senadora.

Ela destacou o esforço do governo do estado, que desenvolveu e já conta com recursos que garantem a solução de todos os casos de feminicídio. O Piauí tem, hoje, delegacias com plantão de gênero, 24 horas à disposição. Também conta com o aplicativo Salve Maria. Apesar de todos esses esforços, em 2017, o Piauí registrou 23 casos de feminicídio.

Para ela, a educação e a discussão do tema em família – primeiro educando as crianças e, depois, conversando com os companheiros – são as melhores maneiras de enfrentar o problema.

“É preciso educar a criança para a não violência; incutir na cabeça dela uma cultura de paz; ensinar que o menino não é melhor que a menina, não pode mais que a menina, não pode bater na irmãzinha. Então, os pais não podem dizer para o menino: "Você é o homem da casa; tome conta da sua irmã!" Porque ele se achará empoderado; para bater inclusive, para castigar. Então, se não houver educação, se as escolas não discutirem”, afirmou.

A senadora lembrou que apresentou projeto que cria os centros de reeducação dos agressores. Ela defende que se não se educarem esses homens enquanto estiverem presos, vão sair da prisão e vão ser agressores de novo. A proposta já foi aprovada pelo Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Nenhuma mulher merece ser estuprada”

Parlamentares protestam no Congresso Nacional

"Nenhuma mulher merece ser estuprada", "a culpa nunca é da vítima", “mexeu com uma, mexeu com todas”, foram as palavras de ordem que senadoras, deputadas federais e integrantes de movimentos sociais gritaram pelos corredores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na tarde desta terça-feira (31/05) durante ato organizado pela bancada feminina do Congresso Nacional contra a cultura do estupro que parece ter se instalado no Brasil.

Para a senadora Regina Sousa, os dois crimes despertaram revolta na opinião pública e sua ampla divulgação mostrou que a realidade é ainda mais terrível: “somente em 2015, quase 23 mil mulheres e meninas foram vítimas de estupro no País. A cultura do estupro está instalada no País e culpar a vítima virou o mote dos que não conseguem explicar tanta selvageria”.

As parlamentares relembraram os estupros coletivos que aconteceram recentemente no Piauí e no Rio de Janeiro e para melhor enfrentar o problema aprovaram na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher requerimento que propõe a criação de uma subcomissão para tratar especificamente de crimes sexuais, começando por diligências para apurar os casos que recentemente aconteceram.

No próximo dia 6 de junho, as parlamentares irão ao Rio de Janeiro para acompanhar o andamento das investigações do caso da menina de 16 anos, violentada por 33 homens. Em Bom Jesus, no Piauí, uma menina de 17 anos foi violentada por cinco moradores. A diligência para acompanhar as investigações no Piauí ainda deve ser marcada pela Comissão.

Outra ação das senadoras foi pedir a votação imediata no Plenário do Senado do projeto que amplia em um terço a pena para os casos de estupros coletivos. O projeto apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas pode ir a Plenário ainda esta semana.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Sen. Regina Sousa

Regina Sousa percorre o Piauí debatendo a atual conjuntura política brasileeira

Senadora Regina Sousa em São João do Piauí

A Senadora Regina Sousa tem percorrido o Piauí e junto às Lideranças políticas e comunitárias debate sobre reforma política e atual conjuntura brasileira .A iniciativa visa esclarecer a militância petista quanto aos temas que ora se encontram na pauta do Congresso nacional e as posições do PT.

Nos encontros Regina Sousa ouve as reivindicações da população quanto aos projetos que deve defender em Brasília. 

Cristovam Buarque: federalização garantirá educação básica de qualidade

 

Da Redação e Da Rádio Senado

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse nesta quinta-feira (7) que prefeitos e governadores não têm cumprido o papel de oferecer serviços de qualidade na área de educação. Por isso, avaliou, essa função deve passar para a competência da União.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta semana projeto de Cristovam que determina a realização de um plebiscito sobre a possibilidade de transferência da responsabilidade pela educação básica ao governo federal (PDS 460/2013). Atualmente, estados e municípios são os principais financiadores.

Cristovam disse que o gasto ideal na educação básica é de R$ 9.500 por aluno ao ano. Atualmente, esse valor é de R$ 3 mil, observou. O valor do salário do professor, a seu ver, também deveria ser de R$ 9.500.

Segundo o senador, o investimento necessário para isso não chega aos 10% do PIB, montante garantido pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em junho. Hoje, pelos cálculos do senador, bastariam 6,4% do PIB. O restante, sugeriu, poderia ser aplicado no ensino universitário e projetos de educação de massa.

- Quando dizem que falta dinheiro, eu digo que a gente vai devolver R$ 94 bilhões dos 10% do PIB, ou seja, sobra dinheiro, se a gente souber aplicar bem. Se não fizer isso, não temos futuro - disse.

WILSÃO PERDE 9 PONTOS PERCENTUAIS EM APENAS 7 DIAS

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Mal começou a pré-candidatura de Elmano Férrer ao Senado, o principal candidato à única vaga pelo Piauí, Wilson Martins, despencou 9 pontos percentuais, segundo pesquisa divulgada pelo BRVOX.

Segundo o instituto, Foi a primeira vez, em três meses, que Wilson Martins apresentou queda nas pesquisas para Senado.  Elmano Ferrer aparece com 17,70% das intenções de voto para senador. Wilson Martins, que até abril ocupava o cargo de governador do Estado e cuja pré-campanha ao Senado está anunciada há seis meses, aparece com 39,42%. A pesquisa, do instituto BRVOX, ligado ao portal 180graus, começou a ser realizada dia 14 de junho, dois dias depois do anúncio de que Elmano substituiria João Vicente no embate com Wilson.

 

O resultado da pesquisa foi recebido com festa entre as lideranças do PTB e uma fonte ligada à pré-campanha do ex-governador Wilson Martins(PSB), revelou que os números surpreenderam as lideranças do partido. Segundo a fonte, que foi um assessor especial de Wilson em seu governo, uma parte do partido teria menosprezado a candidatura de Elmano Ferrer e finalizou dizendo: “o vein não é mole não”, fazendo alusão ao tema da campanha de Wilson ao Governo do Estado em 2010: “molim molim”.

Indecisos Na última pesquisa realizada pelo BRVOX  o percentoal de eleitores indecisos era de 14,14%. Foram realizadas 1068 entrevistas em 53 municípios piauienses. Mesmo amostra das pesquisas anteriores, goi a primeira vez, em três meses, que Wilson Martins apresentou queda nas pesquisas para Senado. Indecisos Na última pesquisa realizada pelo BRVOX  o percentou de eleitores indecisos era de 14,14%. Foram realizadas 1068 entrevistas em 53 municípios piauienses. Mesmo amostra das pesquisas anteriores.

WIlson Martins e João Vicente Claudino disputam a vaga mais difícil ao senado

O ex-governador viu sua "chapa dos sonhos" ser desmanchada e não pode fazer nada para evitar

O ex-governador Wílson Martins, hábil articulador e estrategista político, teve que recuar sabiamente para pode reposicionar-se no tabuleiro político e não ser descartado do jogo. Após ver a chapa que preparou para dar suporte para sua candidatura a senador da república ruir como um castelo de cartas, WM adaptou-se rapidamente à nova realidade.

Na segunda-feira, 2, o deputado federal Marcelo Castro, sentindo-se acuado, saiu da disputa como pré-candidato ao governo do estado de forma lacônica e com visível mágoa da situação de abandono de seus articuladores de primeira hora. Apenas os líderes de alta plumagem do PSDB compareceram ao "Dia da Renúncia" de MC. Lá não estavam WM e nenhum líder de projeção do PMDB.

Trabalhando em silêncio, o ex-governador, deixou passar o momento mais tumultuado, esperou a poeira baixar e fez festa para anunciar o apoio "incondicional" do PSB, partido que preside no estado, reunindo seus correligionários e quase todos os deputados que estão alinhados com o projeto de reeleição do governador Zé Filho, no início da tarde de ontem, 6.

Nenhuma única menção ao desmanche da chapa composta por MC e Sílvio Mendes por parte de WM, como se nada tivesse acontecido. E segue a procissão, mantendo a liturgia de incensar aquele que tem mais chances de oferecer estrutura e apoio para uma eleição difícil para o senado, o governador. 

Do outro lado, o senador João Vicente articula sua reeleição para mais oito anos ao senado federal. No próximo dia 13 (coincidência?), o ex-presidente Lula chega ao Piauí para reforçar a candidatura de Wellington Dias, que vai tentar seu terceiro mandato para governador e mostrar todo o seu carinho ao senador que ele quer eleito no Piauí, JVC.

 

WM, que passou todo o período em que esteve como governador apoiando Lula e Dilma, agora vê-se obrigado a chutar seus antigos aliados para manter a coerência partidária e apoiar a candidatura de Eduardo Campos à presidência da república.

Há quem diga que além de uma gigante articulação política com líderes grandes e pequenos, dentro e fora dos limites do sertão mafrense, muito dinheiro será carreado para uma das disputas mais difíceis ao senado de todos os tempos do estado do Piauí. E para aumentar a emoção na disputa, apenas uma vaga está disponível.

Tiroteio Verbal! João Vicente Claudino desabafa e chama Wilson Martins de ‘ingrato e arrogante’

O senador do PTB rebateu as críticas do adversário e disse que tem gravado os elogios que o ex-governador teria feito aos três senadores pelo trabalho desenvolvido em prol do Estado. “Isso não é uma atitude responsável. Chega o momento eleitoral e se muda o discurso. Ele aparentava tão humildade na hora de pedir, mas é tão ingrato e arrogante na hora de agradecer”, desabafou o petebista.

João Vicente lembrou que foram aprovados quase R$ 900 milhões de reais, além de recursos inclusos no PAC pela bancada do estado quando Wilson não era mais o coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Piauí.

“Esse ano quando aprovamos quase R$ 900 milhões de reais. Eu tenho isso gravado, onde o ex-governador elogia toda a bancada, os três senadores, pelo trabalho desenvolvido pelo Piauí. Temos a obra da BR 235 que vai começar agora foi a bancada do Piauí. Todos os senadores que colocaram reclusos no PAC, dentre outras coisas”, destacou João Vicente.

Fonte: GP1

JVC revela estratégia contra Wilson: "Vamos comparar tudo"

 

O senador piauiense João Vicente Claudino (PTB) se prepara para enfrentar o ex-governador Wilson Martins (PSB) na disputa para a única vaga do Senado Federal disponível neste ano.

JVC revelou que sua estratégia de combate será comparativa e que a postura e a honestidade do adversário são colocadas em pauta.

"Temos que comparar tudo: compromisso, honestidade, postura política, ética e coerência. O que foi feito e o que se deixou de fazer também. É inevitável que se tenha essa comparação nas campanhas políticas", declarou o senador ptbista. 

JVC compõe a chapa formada pelo senador Wellington Dias (PT) para o governo e a deputada estadual Margarete Coelho (PP) para o cargo de vice. A coligação deve contar com partidos como PROS e DEM.

Wilson Martins, ex-governador do Piauí, compõe a chapa formada pelo deputado federal Marcelo Castro (PMDB) ao governo e pelo ex-prefeito de Teresina Sílvio Mendes (PSDB) para o cargo de vice.