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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Rombo nas contas do Governo é o maior dos últimos 20 anos

Quem disse que vinha para melhorar a economia, está dando a maior prova de o que queriam mesmo era a Presidência da República. Incapaz de sinalizar para o incremento da arrecadação, através de uma economia fortalecida com o poder de compra dos brasileiros, o Governo Michel Temer, através da Secretaria do Tesouro Nacional  registrou um rombo recorde de R$ 154,25 bilhões, o equivalente a 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB). 

Isso significa que as despesas do governo federal no ano passado superaram as receitas (impostos e tributos) em R$ 154,25 bilhões. Apesar de ter sido o terceiro resultado negativo seguido e o maior em 20 anos (a série histórica do Tesouro começa em 1997), o déficit de 2016 ficou abaixo da meta do governo para o ano, que era de um rombo de até R$ 170,5 bilhões.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Lula e Dilma elevaram investimentos em educação para 6,6% do PIB

Nos últimos oito anos os investimentos em educação no Brasil, promovidos pelos governos Lula e Dilma, atingiram uma proporção da renda nacional elevada para padrões mundiais, subindo de 4,6% para 6,6% do PIB (Produto Interno Bruto). Isso mesmo, padrões acima dos mundiais.

Os dados foram apurados pelo governo e relativos ao ano de 2013 e divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo. Em valores de hoje, algo como R$ 360 bilhões anuais. Segundo o levantamento, esse percentual supera a média de 5,6% apurada em 2011, dado mais recente, entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), na maior parte ricos.

Os dados mostram que o compromisso assumido pela presidenta Dilma de fazer do Brasil uma pátria educadora segue um caminho trilhado pelo governo progressista ao longo desses 12 anos.
Apesar de sabermos que ainda está longe do ideal, o índice revela que o Brasil destina uma parcela de sua renda superior, por exemplo, à reservada pelos EUA.
De acordo com matéria, ao longo da última década, o gasto anual de União, Estados e municípios por estudante da rede pública quase triplicou: de R$ 2.213 em 2003, em valores corrigidos, para R$ 6.203 em 2013.
A meta fixada em lei é atingir 10% do PIB até 2024. “Saímos de um patamar baixo, estamos num intermediário e o crescimento [de verbas] terá que vir com o melhor uso de recursos”, disse Chico Soares, presidente do Inep, órgão do MEC responsável por coletar estatísticas da educação no país.
Fonte: Portal Vermelho/ com informações da Folha de S. Paulo

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

A economia mundial, a economia brasileira e a economia mineira: cadê o choque de gestão de Aécio?


A discussão econômica não está sendo exatamente profunda.
O que se procura é atribuir ao governo Dilma uma administração ruinosa.
Não que Dilma mereça o Nobel da Economia, mas há um reducionismo cínico, obtuso e partidário neste debate.
Comecemos pelo essencial: o “Pibinho”.
Uma economia cresce a taxas altas, quando as coisas vão bem, quanto mais baixa é a base de comparação.
Isso quer dizer o seguinte: para a China, cuja base (o tamanho da economia) era baixa até o choque econômico de Deng Xiao Ping, há 30 anos, foi possível crescer a taxas de 10% anuais.
aecio-neves-durante-entrevista-a-josias-de-souza-1361532083015_615x300Para os Estados Unidos, em oposição, não. Na década de 1980, nos oito anos de Ronald Reagan, tidos como dourados por economistas ortodoxos, a economia americana cresceu em média 3,85%.
Foi um excelente desempenho, objetivamente. Mas, comparado com a China, você poderia dizer – se quisesse, para marcar um ponto – que os Estados Unidos nos anos 1980 se movimentaram a taxas frustrantes.
Observemos os Estados Unidos hoje, diante da crise econômica internacional iniciada em 2008.
Analistas econômicos têm saudado a recuperação americana. Mas por “recuperação” entenda um crescimento do PIB de 1,60% em 2013, segundo o insuspeito banco de dados da CIA.
Mesmo essa tímida reação está agora sob risco, por conta da crise alemã e suas implicações globais.
A economia da Alemanha – tema de uma discussão entre Dilma e Míriam Leitão numa sabatina — teve uma queda de 0,2% no segundo trimestre deste ano.
No terceiro trimestre, informa hoje a Reuters, “uma série de dados fracos, incluindo uma queda nas exportações, indica estagnação”.
Em consequência, as autoridades econômicas alemãs estão prestes a anunciar uma redução nas projeções de crescimento. Grandes institutos de pesquisa baixaram suas previsões para 1,3% em 2014 e 1,2% em 2015.
Isso na poderosa Alemanha da ortodoxa Angela Merkel.
É didático estudar a lista de crescimento de PIBs mundiais em 2013, país por país.
O Brasil, por exemplo, cresceu 2,30%, índice que colocou o país na 37.a posição entre 221 economias analisadas.
A Alemanha, com 0,50%, o motor da Europa, ficou na 185.a colocação. A França, com 0,30%, na 191.a. Os Estados Unidos, na 157.a. O Reino Unido, na 152.a
O número 1 da lista: Sudão do Sul, com um crescimento em 2013 de 24,7%. O primeiro, entre os vizinhos brasileiros, foi o Paraguai, quarto no geral, com 12%.
Isso tudo apenas para dar perspectiva ao debate. Economias pequenas, em bons tempos, podem dar passos enormes – até, caso haja constância, se tornarem grandes. Aí o milagre da multiplicação desaparece.
Quem conhece o mundo corporativo sabe disso muito bem. Uma pequena empresa pode avançar a taxas incríveis. Depois, grande, o avanço, em porcentagem, se torna bem menor.
A mesma lógica econômicas dos países pode ser observada, internamente, estado a estado.
Cada estado cresce, ou decresce, de um jeito. O crescimento de um país não é igual em suas diferentes partes.
Para São Paulo, que responde por um terço da economia brasileira, saltos no PIB são muito mais complicados do que para outros estados.
Em 1990, São Paulo respondia por 37,5% do PIB brasileiro. Agora, esta contribuição baixou para 31,4%.
São Paulo cresceu menos que outros estados, portanto. Gestões ruins de governadores? É uma possibilidade – ainda que não possa ser esquecido que, pela dimensão de sua economia, São Paulo não tinha como avançar como pequenos estados com base modesta.
No exame regional, é interessante observar Minas Gerais, sob Aécio.
Dados do IBGE mostram, estado por estado, o desempenho econômico acumulado de 2002 a 2010.
Minas cresceu, no período, 34,7%. Entre as 27 unidades da federação, ficou em 22.o lugar.
Minas: 22.o lugar
Minas: 22.o lugar

As primeiras colocações, como é previsível, ficaram com estados menores. O campeão em crescimento foi Tocantins (74,2%), seguido de Rondônia (63,9%).
Mais uma vez: é preciso levar em conta o tamanho das economias. São Paulo foi o 20.o da lista e o Rio o penúltimo, à frente apenas do Rio Grande do Sul.
É necessário considerar também que os números de 2002 a 2010 representam uma desconcentração de renda nacional, o que é bom.
Mas com tudo isso: se Aécio for julgado economicamente pela mesma ótica simplista pela qual ele julga a administração econômica de sua concorrente, levará uma retumbante reprovação.

Fonte e crédito da matéria: Diário do Centro do Mundo

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Cristovam Buarque: federalização garantirá educação básica de qualidade

 
Da Redação e Da Rádio Senado
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse nesta quinta-feira (7) que prefeitos e governadores não têm cumprido o papel de oferecer serviços de qualidade na área de educação. Por isso, avaliou, essa função deve passar para a competência da União.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta semana projeto de Cristovam que determina a realização de um plebiscito sobre a possibilidade de transferência da responsabilidade pela educação básica ao governo federal (PDS 460/2013). Atualmente, estados e municípios são os principais financiadores.

Cristovam disse que o gasto ideal na educação básica é de R$ 9.500 por aluno ao ano. Atualmente, esse valor é de R$ 3 mil, observou. O valor do salário do professor, a seu ver, também deveria ser de R$ 9.500.

Segundo o senador, o investimento necessário para isso não chega aos 10% do PIB, montante garantido pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em junho. Hoje, pelos cálculos do senador, bastariam 6,4% do PIB. O restante, sugeriu, poderia ser aplicado no ensino universitário e projetos de educação de massa.

- Quando dizem que falta dinheiro, eu digo que a gente vai devolver R$ 94 bilhões dos 10% do PIB, ou seja, sobra dinheiro, se a gente souber aplicar bem. Se não fizer isso, não temos futuro - disse.

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Dilma sanciona PNE hoje (24 de junho)




O Plano Nacional de Educação estabelece metas para a educação para serem cumpridas nos próximos dez anos; PNE ficou quase quatro anos em tramitação no Congresso Nacional





Destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação será o maior desafio do Plano Nacional de Educação (PNE), segundo o presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) e professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto. O PNE tem até a próxima quarta-feira (25) para ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, e de acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, isso deve ser feito na data-limite.


O PNE estabelece metas para a educação para serem cumpridas nos próximos dez anos. Depois de quase quatro anos de tramitação no Congresso Nacional, o plano chega à fase de sanção presidencial, e o professor diz que vincular uma porcentagem do PIB para o setor é uma medida a ser comemorada. O próximo passo, acrescenta, é torná-la realidade, e para isso deverá ser feito um esforço da União, com estados, Distrito Federal e municípios.

"O desafio do PNE será o mesmo de todos os planos, a implementação. O desafio será equacionar um pacto entre os entes federativos para atingir os 10% do PIB", diz Marcelino. Pelo plano aprovado, a fatia que cabe à União deverá aumentar. De acordo com o Fineduca, atualmente a União contribui com 1% do PIB, enquanto os estados contribuem com 2,2% e os municípios com 2,3%, tomando por base os valores de 2012.

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Somente com o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), o complemento da União aos demais entes federativos para educação básica deverá passar do equivalente a 0,2% para 1% do PIB. O CAQi também é considerado conquista no PNE. Trata-se de uma valor nacional mínimo para garantir a qualidade do ensino a cada etapa da educação básica.


Estão incluídos na conta recursos para infraestrutura e salários. "O gasto principal é o salário. Para ganhar o que ganha um profissional de nível equivalente, o salário do professor terá que subir uns 60% ou 70%. Mas esse recurso ao entrar na economia cria consumo e gera carga tributária", diz o professor.
InvestimentoO PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, segundo o Ministério da Educação (MEC), são investidos 6,4%. Marcelino explica que o governo conseguiu reduzir a porcentagem do que será investido em educação pública incluindo na conta parcerias com o setor privado como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O ProUni, primeiro, trata-se de isenção, e não de investimento. “Aquelas jogadinhas de querer ser esperto. Quando se viu que já havia quase um consenso da sociedade sobre os 10%, tentou-se diminuir o investimento. Fies, por exemplo, é emprestimo, já se está admitindo que é um fundo perdido. Se é perdido, por que não se amplia a rede pública?”, questiona.

O ministro da Educação, Henrique Paim, em coletiva de imprensa, disse que o PNE estabeleceu, “de forma bastante correta, o que está previsto na Constituição, que é o investimento público em educação, que pode ser na educação pública ou também na educação envolvendo as parcerias que o governo faz com o setor privado”.

A inclusão das parcerias também facilita o cumprimento da meta. O governo trabalha com o investimento total em educação. Com isso, não considera mais o direto em educação pública, que estava, em 2011, em 5,3%.

Sobre o cumprimento do PNE, Paim diz que a pasta já tem ações em curso para o cumprimento das metas, e o fato de serem 20 [ações] facilita também o controle da sociedade.

Em relação à fonte para o cumprimento dos 10%, ele diz ser importante a colaboração dos estados e municípios, e acredita nos recursos do petróleo como a principal fonte. No ano passado, o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a Lei dos Royalties não resolve o financiamento dos próximos dez anos. Paim não confirma se o governo estuda outras fontes de financiamento.

Crédito da matéria: Último Segundo

sábado, 31 de maio de 2014

Brasil dobrará investimentos em educação até 2024

As metas do Plano Nacional da Educação (PNE) devem ser colocadas em prática até 2024 contando com um reforço bilionário, que deve crescer até atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos dez anos. Com o texto-base aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, o PNE ainda terá destaques e emendas discutidos na semana que vem. O objetivo de aumentar os investimentos, definido pela meta 20, porém, já está aprovado e, considerando que o PIB brasileiro de 2013 foi de R$ 4,84 trilhões, especialistas estão confiantes de que a educação brasileira terá toda a verba necessária para uma mudança de proporção inédita.
O que é
O Plano Nacional de Educação (PNE) tramitou no Congresso Nacional como uma lei que terá vigência de dez anos a partir da sanção da presidente Dilma. O texto estabelece diretrizes, metas e estratégias para investimentos em educação. O PNE é determinado pelo artigo 214 da Constituição Federal.

Entre os investimentos previstos pelo plano estão os destinados para aumentar a oferta do ensino integral em ao menos 50% das escolas públicas, o que significaria um salto de gastos de R$ 420 milhões atuais para R$ 46,8 bilhões até 2024, o que representa mudar de 0,01% do PIB para quase 1% no fim do período.

Segundo o relator do plano, o deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), esse aumento de investimentos no ensino integral já terá uma repercussão profunda na educação básica. “Não se trata apenas de atividades de contraturno, a grade curricular terá de ser jornada integral. Isso vai melhorar a formação das crianças, que terão mais tempo para o estudo. Nesse valor projetado já está incluído o dinheiro para readequação das escolas e contratações”, explica.

Aplicação dos recursos

Mais do que somar mais recursos, é preciso garantir melhor gestão dos investimentos. Algumas críticas relacionadas ao PNE mostram que não há previsão de quanto União, estados e municípios devem contribuir para chegar aos 10% do PIB – esse, inclusive, deve ser um dos debates previstos para a semana que vem no plenário da Câmara.

De acordo com levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, os estados são responsáveis hoje por 41% de tudo o que é investido em ensino. Os municípios por 39% e União, 20%. Além disso, um estudo divulgado no ano passado, elaborado por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, estimou que 40% dos recursos gastos pelas prefeituras brasileiras no ensino fundamental são perdidos.

Para a diretora do setor de educação da UFPR Andrea Caldas, o fato de o PNE projetar metas mas não definir quanto gastar e como pode ser um problema. “O texto oficial não mostra essa vinculação da meta com recurso. Isso ainda está pouco definido, mas uma das propostas é uma lei específica que trate do regime de colaboração regulamentar, com maiores detalhamentos”, diz.