PAULO MARTINS CONVOCA MAIS CLASSIFICADOS

Interessante como tem pessoas interessadas em espalhar boatos e mentiras sobre o comportamento do prefeito Paulo Martins no tocante ao último concursos realizado em Campo Maior, no sentido de prover vagas existentes na educação.

O prefeito Paulo Martins convoca na manhã desta segunda-feira (08),  novos professores classificados no último concurso da Associação Piauiense de Municípios (APPM)  para a rede municipal de ensino de Campo Maior ao cargo. Dessa vez são os polivalentes. A convocação dos classificados, segundo o prefeito, está sendo realizada após os levantamentos que estão sendo realizados que definem a necessidade no número de classificados para as escolas que receberam novos alunos após a nucleação das redes estadual com a municipal. “Fizemos um concurso para 100 vagas e, nesta primeira etapa, chamamos todos os professores aprovados. De acordo com a necessidade, iremos chamar os classificados. É o que está acontecendo agora”, explica o gestor.

Certamente que tem muita gente agora mordendo a ponta da língua. Acostumados à velhas práticas políticas, pessoas ligadas ao esquema do prefeito anterior - totalmente descompromissadas com  a educação - queiram tumultuar um setor tão importante e significativo como a educação, através de ações que ferem a ética.

Aguarde mais informações com nomes dos classificados....

Comissão do Senado aprova meia-entrada para jovem de baixa renda e votação ocorre até a próxima quarta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (3 de abril), o Estatuto da Juventude, com a ampliação do número de jovens que terão direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Além dos estudantes, que já têm direito ao benefício, o projeto prevê que jovens com renda familiar até dois salários mínimos paguem a metade do valor dos ingressos.

Pelo texto, todos os estudantes terão que apresentar carteira de identificação estudantil que, segundo o estatuto, deve ser expedida "preferencialmente" por entidades estudantis, como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). Os estudantes que forem "comprovadamente carentes" terão direito à carteirinha de forma gratuita.

O estatuto prevê que os jovens apresentem a carteirinha no momento do evento e na compra do ingresso. O texto também obriga as entidades emissoras do documento a comprovar o vínculo do aluno com a escola no período de vigência da carteirinha.

O estatuto tramita há mais de nove anos no Congresso e já foi aprovado pela Câmara. Como os senadores fizeram mudanças no estatuto, o texto terá que seguir para nova análise dos deputados.

O texto também prevê a reserva de cota de passagens gratuitas e de meia-entrada em viagens interestaduais para jovens de baixa renda em ônibus, avião e barco. Pelo projeto, cada meio de transportes terá que reservar duas cadeiras com valor integral grátis para jovens de 15 a 29 anos. Outras duas terão desconto de 50%, se as de valor gratuito já estiverem ocupadas.

O estatuto define políticas para os jovens brasileiros, nos moldes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e do Estatuto do Idoso.

DEPOIS DA PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS, VEM AÍ O SUPERSIMPLES DOMÉSTICO

Em vigor a partir de hoje (3 de abril), a PEC que reconhece os direitos dos trabalhadores domésticos como trabalhadores comuns, o Senado Federal prepara um Projeto de Lei que garante aos empregadores facilidades nas relações tributárias.Trata-se do SUPERSIMPLES DOMÉSTICO.

Quem garante é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que em entrevista à imprensa declarou que é necessário criar mecanismos iguais aos das empresas que garanta ao empregador, pagar em uma única guia, o FGTS e a contribuição previdenciária.

"Nós aprovamos uma emenda constitucional que estabelece igualdade e reconhece direitos dos empregados domésticos. Isso é muito importante. Agora nós temos de operacionalizar esse direito sem criar problemas para os empregadores", afirmou Jucá.

Segundo ele, há uma grande preocupação da sociedade e do governo federal com a possibilidade de ocorrências de demissões de empregadas domésticas no país em virtude da emenda 72, proveniente da PEC 66/2012, conhecida como PEC das Domésticas, promulgada ontem pelo Congresso Nacional.

Jucá adiantou que no mesmo projeto deverão ser incluídos também dispositivos visando o parcelamento  de dívidas trabalhistas de empregadores em situação irregular. Outro problema decorrente da aprovação da PEC das Domésticas, que poderá ser resolvido pelo Senado, de acordo com Jucá, é a redução do valor da multa por demissão sem justa causa, que poderá passar dos atuais 40%, no caso de trabalhadores comuns, para 5% para empregadas domésticas. Tal providência, explicou ele, será fundamental para viabilizar novos empregos formais de empregadas domésticas.

Justiça determina abertura de vagas para concurso público

Serão 1.416 vagas de níveis técnico e superior distribuídas para órgãos como Ibama, Anvisa, PRF e Ministério do Comércio Exterior

Brasília -  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, a criação de centenas de vagas em cargos públicos federais de provimento efetivo, a serem preenchidas por concurso público. No total, serão masi de 1.416 vagas, e outras ainda não definidas. A iniciativa partiu do Poder Executivo e atende a compromisso firmado com o Ministério Público do Trabalho, que determinou a dispensa de mão-de-obra terceirizada e a contratação de profissionais de carreira para substituí-la. A matéria deverá ser votada em Plenário em regime de urgência na próxima semana.

As novas vagas estão previstas em projeto de lei da Câmara que, originalmente, beneficiava as seguintes instituições: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Na área ambiental (IBAMA e ICMBio), o projeto cria 400 vagas no cargo de técnico administrativo da carreira de Especialista em Meio Ambiente. A Suframa deverá contar com mais 83 vagas para o cargo de analista técnico-administrativo, enquanto o quadro de pessoal da Anvisa terá mais 93 vagas na função de técnico administrativo. 260 vagas para o cargo de agente administrativo foram destinadas ao DPRF e 330 para o cargo de Analista de Comércio Exterior, vinculado ao MDIC.

A proposta também ampliou o número de postos em dois cargos da área de infraestrutura: o de Especialista em Infraestrutura Sênior (100 vagas) e o de Analista de Infraestrutura (150 vagas).

E abriu novas vagas para cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS); cargos comissionados de gerência executiva (CGE); cargos comissionados técnicos (CCT); além de funções gratificadas (FG) na estrutura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e do Ministério da Educação.

Fonte: O Dia Online

Bloqueios judiciais prejudicam a administração de Campo Maior

Os bloqueios judiciais mensais às contas da Prefeitura Municipal de Campo Maior, segundo o prefeito Paulo Martins, têm dificultado e prejudicado a administração municipal fazer investimentos importantes para melhorar a vida da população campo-maiorense. Segundo ele, somente nos dois meses - janeiro e fevereiro deste ano - foram descontados quase R$ 200 mil mensais para pagamentos de dívidas trabalhistas de administrações anteriores, que deixaram de cumprir obrigações com os servidores, entre elas o pagamento de salários. 

 

Nos dois meses já somam quase R$ 400 mil. Se este dinheiro fosse aplicado em serviços à população, certamente mais obras como calçamento, asfaltamento, casas, postos de saúde e outros benefícios seriam construídos na cidade e na zona rural. Somente no mês de janeiro, um dos bloqueios chegou a R$ 107.086,54. Com todos os bloqueios, administrar tem sido um desafio, como falou o prefeito Paulo Martins, que juntamente com a equipe financeira da Prefeitura Municipal, se reúne constantemente para estudar maneiras de criar novas condições de manter a máquina pública funcionando. 
 

 “Estamos trabalhando o fortalecimento da arrecadação municipal com a aplicação dos impostos públicos (IPTU, ISS, Alvará, e outro) em cima de serviços realizados no município, conscientizando a sociedade da importância da contribuição para o oferecimento de serviços de qualidade como retorno e o pagamento dos servidores municipal em dia”, disse a secretária de Finanças Myllene Fernandes, ressaltado que preocupado, o prefeito vem vencendo os desafios com o apoio da sociedade, dos servidores que tem trabalhado incansavelmente e de sua equipe administrativa.

Expressões curiosas na Língua Portuguesa

  JURAR DE PÉS JUNTOS:
 

Mãe, eu juro de pés juntos que não fui eu. A expressão surgiu através das torturas executadas pela Santa Inquisição, nas quais o acusado de heresias tinha as mãos e os pés amarrados (juntos) e era torturado pra dizer nada além da verdade. Até hoje o termo é usado pra expressar a veracidade de algo que uma pessoa diz.

GOVERNO FEDERAL ACELERA PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES

 Presidenta Dilma Roussef, anunciou hoje (1º de abril)pela manhã no Programa Café com a Presidenta, que o programa de construção de creches do Governo Federal, será acelerado para que até o final de seu governo mais de 3 mil município possam ser contemplados.

Na campanha passada Dilma prometeu construir 6.427 creches, mas devido à burocracia e a incapacidade técnica de muitos municípios, apenas 687 puderam ser construídas. Em vista disso o MEC elaborou um novo projeto, com material pré-moldado, funcionará com Ata de Registro de Preços, ou seja, empresas que atenderem às exigências de material e que terão as peças exatas necessárias ficarão credenciadas e poderão ser acionadas pelos municípios. A previsão é que a fase de levantamento dos fornecedores, iniciada em março, leve três meses.

Campo Maior está na lista dos municípios que deverão ser beneficiados. No entanto, em virtude do município não ter seu patrimônio imobiliário devidamente regularizado, até o momento as obras não puderam ser iniciadas.

O Brasil atende apenas 20% da população de zero a três anos nas creches. A legislação atual só obriga o governo a ter vagas para pessoas de 6 a 14 anos, mas, a partir de 2016, a exigência será ampliada para de 4 a 17 anos. 

Em relação às creches, o Plano Nacional da Educação, ainda em discussão e que estabelece metas até 2020, fala em atender 50% da população da faixa etária. Cidades onde este índice já é alcançado, como São Paulo, ainda mantêm fila de espera, evidenciando que a demanda é ainda maior.

Renovação de contratos do Fies é adiada para 30 de junho

O Fundo Nacional de Desenvimento da Educação (FNDE) adiou para o dia 30 de junho o prazo para a renovação semestral dos contratos de estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) . A resolução foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

O novo prazo vale para os contratos do segundo semestre de 2010 até o primeiro semestre de 2013 e se extende também para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo do financiamento.

As renovações devem ser feitas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFIES), disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação (MEC) e do FNDE.

O Fies é destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa oferece cobertura de 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL